A definição de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha não se restringe à relacionamentos conjugais Considerando a propensão à violência e o...
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal...
O promotor de Justiça, Júlio César de Medeiros, da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, emitiu uma série de recomendação com o objetivo de “garantir a...
Audiência de instrução está marcada para esta quarta-feira (20) na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Mauristelio Tessinari de Sousa foi denunciado por homicídio qualificado. Capa:...
Projeto Cidadão do TJ-AC, com apoio de outras instituições, entregou 100% dos documentos retificados a moradores da terra índigena em Mâncio Lima. Adição da etnia ao...
Entrevista sobre avanços e desafios nestes 33 anos de Código de Defesa do Consumidor, com a juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da...
A medida leva em consideração a necessidade de racionalização da utilização de recursos orçamentários pelo Poder Judiciário acreano e o aumento da celeridade e da eficiência...
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de...