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CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

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CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ao Imposto Seletivo (IS), que é o tributo cobrado sobre bens e serviços que causam danos à saúde ou ao meio ambiente. A CCJ também isentou as bebidas açucaradas da cobrança do IS, o que inclui os refrigerantes.

Os biscoitos e bolachas de consumo popular também foram incluídos pelo relator após apelo de senadores nos alimentos para consumo humano com desconto de 60% da alíquota cheia.

Outra mudança aprovada na Comissão foi a inclusão da erva-mate entre os itens da cesta básica isentos de pagar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Também foi aprovado requerimento para reduzir em 60% a alíquota sobre água mineral de até 10 litros.

O requerimento a favor da isenção das armas de fogo do IS foi apresentado pelo PL. O líder do partido Flávio Bolsonaro (PL-RJ) justificou que a sobretaxação das armas não havia sido discutida com o conjunto dos parlamentares.

“Hoje a tributação de armas e munições já é tão elevada que, se houver a incidência também do Imposto Seletivo, esses preços vão ficar proibitivos. Podem configurar até um confisco, o que é inconstitucional, é vedado pela nossa Constituição”, argumento o parlamentar.

O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MD-AM), argumentou que decidiu incluir as armas entre os produtos com IS por entender que não se deve reduzir a carga tributária das armas de fogo.

“Esta não é uma posição ideológica. Esta é uma posição de quem quer apenas que as armas e munições não tenham redução de carga tributária. Porque como estava no texto, nós estávamos reduzindo a carga tributária para armas e munições. Segundo, Forças Armadas e seguranças públicas não pagam imposto seletivo”, justificou Braga.

O Projeto de Lei 68/2024 que regulamenta a reforma tributária sofreu uma série de alterações durante a votação na CCJ do Senado nessa quarta-feira (12). Com a aprovação do texto na CCJ, a votação no Plenário da Casa foi marcada para esta quinta-feira (12). Se aprovada, o texto volta para nova análise da Câmara.

Bebidas açucaradas

Outra mudança aprovada na CCJ foi a isenção das bebidas açucaradas do Imposto Seletivo, incluída devido aos danos causados à saúde. O requerimento para isentar esse tipo de alimento foi apresentado pelo PSD.

O senador Omar Aziz (PSD-MA) justificou que essas bebidas são muito consumidas entre a população de baixa renda, lembrando ainda que o açúcar está entre os produtos da cesta básica totalmente isentos.

“Na cesta básica está o açúcar. O açúcar é muito mais açucarado do que qualquer outra bebida açucarada, não tenham dúvida. Aquele pessoal que gosta, no Nordeste, de garapa, do chamado caldo de cana, vai ter que pagar um imposto maior porque a garapa é açucarada. Está certo?”, questionou Aziz.

O relator Braga, apesar de ter apresentado o relatório com as bebidas açucaradas entre as com taxação do IS, defendeu a mudança proposta pelo PSD. “Eu vou votar com o destaque, em que pese tenha apresentado o relatório mantendo a bebida açucarada, para que ninguém achasse que eu estava fazendo isso em função da Zona Franca de Manaus. Estou fazendo isso pelas razões já expostas pelo senador Omar”, disse o relator.

Erva-Mate e Água

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, ainda acatou uma série de emendas apresentadas durante a sessão. Entre elas, foi acatada a emenda do senador Espiridião Amin (PP-SC), que pedia a inclusão da água entre os itens com alíquota reduzida em 60% para alguns alimentos para consumo humano.

“É um bem elementar. Não considerar a água mineral como um bem precioso e necessário à saúde é excluir as cidades com menos infraestrutura, que têm menos possibilidade de oferecer água potável encanada para a sociedade brasileira”, argumentou Amin.

Braga também acatou a emenda para incluir a erva-mate entre os itens da cesta básica totalmente isentos do IVA. A substância é muito consumida no centro-sul do país.



Leia Mais: Agência Brasil



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Criador de ‘The Wire’ diz que a era de ouro da TV acabou – 13/01/2025 – Ilustrada

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Criador de 'The Wire' diz que a era de ouro da TV acabou - 13/01/2025 - Ilustrada

Walter Porto

“Dinheiro”, responde David Simon antes mesmo de o repórter terminar a pergunta sobre as razões de a televisão estar num período mais, digamos, medíocre artisticamente. “Dinheiro”, repete o criador de “The Wire”, uma das séries que consolidaram a era mais gloriosa da TV americana.

“A HBO começou como uma insurgência contra a televisão”, afirma ele, sobre o canal responsável por pôr de pé, na virada do século, seu roteiro influente sobre a guerra às drogas na cidade de Baltimore, além de outras joias como “Sex and the City”, “Família Soprano” e “A Sete Palmos”. “Era uma janela única na história da TV, e eu consegui dar um jeito de me meter ali. Não acho que ela exista mais.”

“Aquela era de ouro, de uma ‘contraprogramação’ que exibia coisas que não estariam normalmente na TV, essa janela fechou”, diz o escritor de 64 anos. “Estou esperando o próximo que vai ter culhão para fazer o que a HBO fez há 30 anos. Porque ela mesma [hoje o serviço de streaming Max] acabou de enfiar todo seu dinheiro num remake dos livros de ‘Harry Potter’. É o lugar mais seguro onde lançar a bola.”

Essa acomodação se explica pelos cifrões, como ressalta um homem lendário por sua retórica firme e rabugice incurável, um roteirista tão acostumado a olhar para os problemas que afligem a floresta, em vez das árvores, que transformou isso na premissa de sua série mais famosa.

“The Wire”, que durou de 2002 a 2008 e foi exibida no Brasil com o impopular título “A Escuta”, começa como um embate entre policiais e traficantes, mas amplia cada vez mais sua lupa ao longo das temporadas para diagnosticar as chagas dos sindicatos, da política, das escolas e da imprensa americana.

Nas suas décadas de glória, os canais a cabo usavam sucessos como “Família Soprano” e “Game of Thrones” para bancar produções ousadas como essa, que tinham mais dificuldade de se pagar. A proliferação dos streamings apertou a margem de lucro, de acordo com Simon, “e a primeira coisa que se corta quando a receita é ameaçada é aquilo que se arrisca mais”.

“Pense que há apenas uma década eles me deram dinheiro para fazer uma minissérie de seis episódios sobre política de moradia [‘Show Me a Hero’], sobre o porquê de os Estados Unidos ainda serem um país segregado. É para fazer coisas como essa que eu acordo de manhã. E não consigo mais vender nada disso.”

O irônico é que Simon nunca quis se tornar um midas do audiovisual. “Meu plano sempre foi continuar como jornalista. Nunca achei que passaria tempo significativo fazendo dramaturgia na televisão. Só que continuavam me oferecendo oportunidades, e eu nunca voltei a escrever um livro.”

O motivo original da entrevista que Simon deu à Folha na última quarta-feira, ostentando a careca brilhosa e os olhos verde-claros em frente ao computador de sua casa, era justamente sua grande obra literária, “Divisão de Homicídios” —que só agora chega ao Brasil, pela Darkside, em ótima tradução de Diego Gerlach.

O livro-reportagem de 1991 catapultou o nome de Simon, já repórter respeitado do jornal The Baltimore Sun, ao boca a boca nacional. Locado durante um ano dentro de uma unidade de polícia, ele criou uma narrativa de estofo incomum, mais de 600 páginas que se leem com sabor de romance e não tiveram informações contestadas pelos agentes envolvidos, mesmo que o retrato deles passe longe do heroico.

A estratégia para o sucesso desse trabalho, segundo o autor, foi bem simples. “Tempo”, diz Simon. “Jornalistas normalmente caem de paraquedas numa cena, colhem declarações de quem encontram pela frente e seguem para a próxima reportagem. Foi um incrível luxo ficar um ano numa só divisão da polícia.”

E foi esse esforço, afinal, que lhe abriu os portões da televisão. A obra foi transformada dois anos depois na série “Homicídio” pela rede aberta NBC, na qual Simon atuou como produtor e consultor. Pegou gosto e, a partir daí, passou a esquematizar o que se tornaria a minissérie “The Corner” e, depois, a monumental “The Wire” em parceria com o detetive Ed Burns —ele mesmo um personagem do livro, descrito como um lobo solitário durão e brilhante.

As raízes sempre foram os fatos, e ler os relatos de Simon se parece com acompanhar trechos de “The Wire” —se não há um McNulty de fato, existe na vida real um Jay Landsman como o interpretado por Delaney Williams. O livro alcança o efeito hipnótico da série no conflito da urgência com a burocracia, da justiça com a anarquia, de agentes mais ou menos empenhados com seus obstáculos infernalmente banais.

“O trabalho é este: você senta atrás de uma escrivaninha de metal financiada com dinheiro público no sexto andar”, escreve o autor num trecho inspirado. “Atende ao telefone quando toca pela segunda ou terceira vez, porque Baltimore retornou os equipamentos da AT&T para cortar despesas, e o novo telefone, em vez de tocar, emite um som que parece vir de uma ovelha de metal.”

Poucas páginas depois, na mesma descrição, ele sobe o tom. “Você fala pelo morto. É quem vinga aqueles que foram perdidos pelo mundo. O seu salário pode até ser pago com o dinheiro dos impostos, mas, que diabos, depois de seis cervejas, você praticamente consegue convencer a si mesmo de que trabalha para Deus em pessoa.”

David Simon nunca voltou para esse jornalismo —de onde saiu batendo a porta. Ficou tão fulo com o que via como práticas abusivas de repórteres-estrela do Baltimore Sun que escreveu a última temporada de “The Wire” inspirado nessa experiência, tornando um de seus desafetos no principal vilão, um jornalista que inventava histórias para se dar bem. A temporada foi criticada como a mais bidimensional da série.

Dá um gostinho da desilusão sofrida pelo autor, que contemporiza agora dizendo que lê bom jornalismo todo dia, mas entende que ele produz cada vez menos impacto e que a crise da imprensa foi crucial para os Estados Unidos estarem “em queda livre na direção de um regime totalitário”. “Minha admiração pelos jornalistas que reportam da rua não diminuiu, mas há menos gente lendo isso e mais gente corrompida pelos altos níveis de desinformação”, afirma.

“Toda organização de imprensa tinha um produto valioso em mãos. Mas, como o dinheiro vinha dos anunciantes, elas não concebiam um modelo baseado em assinaturas. Não entendiam o mundo novo da internet e aí passaram a dar seu produto de graça ali. Quando perceberam o erro, a maior parte dos leitores tinha ido embora e a maior parte do produto tinha se perdido. Passaram a vender cascas vazias de si mesmas.”

Simon soltava a língua no dia seguinte ao anúncio de que a Meta deixaria de usar checagem de fatos em suas plataformas, numa postura alinhada à eleição de Donald Trump. O repórter pergunta se a batalha contra a disseminação de informações falsas já está perdida e a resposta, para um pessimista nato, era até previsível.

“Só vai piorar. Tudo está acelerando e não acho que a imprensa esteja numa posição de conter o que a ‘big data’ está fazendo para destruir a credibilidade dos fatos”, diz. “Estamos indo para o inferno.”





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Cometa mais brilhante de 2025 aparecerá no céu esta semana: veja como observar

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A jovem Ana, de Jaú, passou 9 anos fazendo cursinho para medicina. Ela foi aprovada! - Foto: @analaurarm/Instagram

Prepara-se para ver o cometa mais brilhante de 2025. O ATLAS (C/2024) G3 estará visível esta semana aqui no Hemisfério Sul. Torça para fazer tempo bom aí onde você está.

O cometa poderá ser visto a partir desta segunda, 13 quando vai alcançar o periélio, o ponto mais próximo do Sol e poderá ser visto, a olho nu. Como assistir?



O astro deve dar o ar da graça logo após o pôr do sol, no horizonte oeste e, a cada noite, vai estar um pouco mais alto no céu. Para uma melhor observação, procure locais com baixa iluminação artificial.

Como e onde observar

Durante as primeiras noites, o ATLAS (C/2024) G3 aparece próximo à constelação de Capricórnio.

Conforme os dias passam, o cometa ganha altitude no céu e isso vai facilitar, ainda mais, sua observação.

Objetos como binóculos ou pequenos telescópios podem potencializar a visualização do fenômeno e tornar a experiência mais impressionante.

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G3 é especial

Descoberto em 2024, o ATLAS (C/2024) G3 é especial, justamente por ser um dos mais brilhantes que vão passar esse ano.

O nome revela detalhes de sua descoberta: ele foi identificado em abril de 2024 pelo sistema ATLAS, uma rede que identifica corpos celestes próximos à Terra.

Desde sua descoberta, diversos astrônomos observam o astro, esperando que ele atinja um brilho intenso. Finalmente vai acontecer agora!

O que é um cometa

Segundo o site The Planetary Society, cometas são pequenos mundos de rocha e gelo de formato irregular que sobreviveram à formação do Sistema Solar.

Semelhantes aos asteroides, porém mais gelados, os cometas se aquecem quando se aproximam do Sol e, ao expelirem gás e poeira, ganham as famosas “caudas brilhantes.

O G3 ATLAS vai aparecer no horizonte oeste, logo após o pôr do sol. - Foto: NASA / JPL-Caltech O G3 ATLAS vai aparecer no horizonte oeste, logo após o pôr do sol. – Foto: NASA / JPL-Caltech



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O tênis alemão pretende melhorar ‘geralmente’ em 2025 e além – DW – 13/01/2025

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O tênis alemão pretende melhorar 'geralmente' em 2025 e além – DW – 13/01/2025

Indo para 2025 Aberto da Austráliada Alemanha tênis as estrelas estão envelhecendo e os desempenhos nos Grand Slams, além dos do número 2 do mundo masculino, Alexander Zverev, não têm sido muito dignos de nota. No ano passado, os três alemães entre os 100 primeiros, não chamados de Zverev, não passaram da segunda fase. Nenhuma alemã passou da segunda fase, embora, tal como a França e o Reino Unido, tenham três jogadoras no top 100 do ranking. Os alemães, porém, têm apenas quatro entre os 100 primeiros. A França tem 12 e a Espanha seis. Algo tem que acontecer.

“Houve ondas em que tivemos mais jogadores entre os 100 primeiros e depois menos novamente. Não estamos satisfeitos com a situação atual como um todo, mas é claro que é importante ter Alex (Zverev) como número 2 no ranking. mundo”, disse à DW a presidente da Associação Alemã de Tênis (DTB), Veronika Rücker.

“Mas o quadro geral é algo que precisamos de melhorar. Também temos uma idade média relativamente elevada no topo (28 anos). Se quisermos estar no topo do mundo a longo prazo, temos de agir agora para que que podemos colher os frutos deste trabalho nos próximos oito anos.”

Com a ajuda de mais de 80 especialistas ao longo de seis meses e trabalho comparativo, o DTB estabeleceu uma nova abordagem estratégica para tênis competitivo que visa melhorar a posição da Alemanha no topo do esporte. Isto incluiu comparações com outros países e resultou em oito áreas de foco, como desenvolvimento de talentos e carreiras duplas.

Dado que o tênis na Alemanha geralmente está em um bom lugar – o DTB revelou no seu relatório anual que, pelo quarto ano consecutivo, o número de tenistas na Alemanha aumentou, com quase 1,5 milhões de membros a jogar em pouco menos de 9.000 clubes – a chave está em converter esse interesse em jogadores mais competitivos.

“Penso que os dados mostram que ainda há interesse no ténis na Alemanha, por isso o potencial para talentos é realmente muito bom”, disse Rücker.

“O que precisamos de mudar é o tempo que acompanhamos os jogadores no seu desenvolvimento. Penso que a nossa seleção de talentos talvez seja um pouco precoce. Não posso dizer quanto potencial uma criança tem se apenas os olhar de forma seletiva. Precisamos de mudar.” passar mais tempo observando o desenvolvimento dos jogadores e basicamente focar mais no desenvolvimento do que nos resultados”, disse Rücker, acrescentando que o desenvolvimento não deve depender de onde o jogador cresce.

Veronika Rücker em conferência de imprensa da associação alemã de tênis
Veronika Rücker está confiante de que a nova estratégia ajudará a restabelecer o tênis alemão Imagem: Uwe Lein/dpa/imagem aliança

Série de desafios para jovens esperançosos

Isto é dificultado pelo aumento do foco nos resultados em muitos desportos juvenis, mas também pelo desafio que é enquadrar o desporto competitivo na vida de um adolescente ocupado.

“Uma escola digital seria ótima para nós”, disse Rücker. “O tênis é um esporte que envolve muitas viagens, e o circuito de torneios de tênis juvenil acontece de terça a domingo – semana após semana. Embora os nossos talentos gostassem muito de estar na escola, é um verdadeiro desafio para as crianças acompanhar o atual calendário de competições. Precisamos de mais compatibilidade entre o desporto escolar e o desporto profissional, mas, francamente, é realmente lamentável que nós, como sociedade, não estejamos numa posição melhor digitalmente após a pandemia.”

O plano para o tênis alemão é, até 2032, ter entre 8 e 10 jogadores entre os 100 melhores do mundo, 10 mulheres com menos de 21 anos entre os 400 melhores e 10 homens com menos de 23 anos entre os 500 melhores.

“Isso é ambicioso, mas estes são os objetivos que devemos estabelecer se quisermos continuar a ser de classe mundial”, disse Rücker.

As mulheres alemãs parecem ainda mais perto de atingir os objectivos acima mencionados, graças ao surgimento de algumas jovens estrelas, bem como à chegada de Angelique Kerber como mentora e do seu antigo treinador Torben Beltz para melhorar a transição para o futebol profissional.

Angelique Kerber com o troféu de Wimbledon
Angelique Kerber é a mais recente campeã alemã, mas seu sucesso já faz sete anosImagem: picture-alliance/newscom/H. Philpott

Redefinindo o sucesso

Zverev, que esteve no manchetes pelos motivos errados nos 12 mesesé claramente a cara do tênis na Alemanha. Mas tendo perdido nas finais do US Open de 2020 e do Aberto da França de 2024o jogador de 27 anos é cada vez mais visto como um jogador que pode estar sem chances de vencer um torneio importante. Obviamente, Rücker acolheria com satisfação um Grand Slam para a estrela alemã, talvez principalmente por causa do que esse sucesso representa para a próxima geração.

“Os modelos esportivos têm uma grande influência nas crianças”, disse Rücker. “Eles então pensam: eu também quero estar na quadra e estou preparado para sacrificar muito para chegar lá, porque é um caminho longo e difícil para o principal. Precisamos de modelos para aqueles que estão no início da carreira no tênis, mas também para aqueles que já estão ativos no tênis”.

UM primeiro título de Grand Slam de simples em sete anos seria enorme para o tênis alemão, mas o sucesso é relativo para uma nação que trabalha para voltar aos patamares anteriores.

“Quanto tempo se passou desde a última vez que a seleção masculina de futebol ganhou um torneio? Não podemos cair em um buraco toda vez que não ganhamos um torneio”, disse Rücker.

“A competição está ficando cada vez maior e outras nações nos alcançaram. Acho que muitos daqueles que nos criticam de fora não têm ideia de quão difícil é o trabalho e o caminho para o topo. Veja o Aberto da Austrália agora. Muitos de nossos os jogadores tiveram que viajar para lá antes do Natal, o que significa que nem puderam passar o Natal ou o Ano Novo com suas famílias. Acho que muitas pessoas não entendem o que significa ser um atleta profissional. é o número 2 do mundo, mas todos fala é que ele ainda não ganhou um título de Grand Slam. Às vezes acho que somos um pouco rudes quando falamos sobre sucesso.”

Editado por: Chuck Penfold



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