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CGU quer áreas ociosas das Forças Armadas para habitação, mas enfrenta resistência – 15/12/2024 – Mercado

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Constança Rezende

Um terreno de 62 km² próximo à região central de Brasília e doado pelo então presidente Juscelino Kubitschek à Marinha tornou-se o centro de um debate entre órgãos do governo sobre a revisão de áreas em poder das Forças Armadas.

Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgado em outubro, apontou que há áreas em poder dos militares que estão ociosas e que poderiam ter a destinação revisada devido ao crescimento do perímetro urbano de cidades e à alta demanda por moradias.

Como sugestão para aproveitamento desses terrenos, citou o programa Imóvel da Gente, lançado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que mapeia locais desocupados da União para políticas públicas prioritárias, voltadas ao interesse social.

O documento foi enviado à SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão vinculado ao Ministério da Gestão, que alegou que previsões legais sobre o tema enfrentam “desafios político-institucionais” entre órgãos civis e militares, já que a alienação é utilizada pelas Forças Armadas como fonte de recursos para financiar programas de segurança e defesa.

A sugestão da Controladoria teve como base um levantamento sobre as áreas acima de um hectare localizadas nas capitais brasileiras. Como resultado, constatou que a maioria pertencia às Forças Armadas e às universidades e que algumas estavam subutilizadas.

A maior área encontrada nessa situação foi o terreno de 6.000 hectares da Marinha localizado nas proximidades dos bairros de Santa Maria e do Gama, próximo ao centro de Brasília e à rodovia BR-040.

A reportagem esteve no local e encontrou uma pequena vila de militares, com pouca movimentação, cercada e restrita ao público. Uma moradora chegou a pedir a retirada da equipe e afirmou que seria necessária autorização.

Apesar de o local ter sido entregue em 1959 à Marinha, ele só foi regularizado em maio deste ano, por meio de um acordo do Governo do Distrito Federal, da agência de desenvolvimento Terracap e da União.

Durante a cerimônia do acordo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que os projetos da Força para área eram importantes. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na ocasião que a regularização daria mais tranquilidade para os militares fazerem novos investimentos na região.

A Marinha afirmou que a área comporta a Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma, com 216 residências e 500 moradores, com casas destinadas exclusivamente para uso de sua força de trabalho em atividade local, conforme previsão constitucional.

Também disse que ainda tem duas importantes organizações militares, a Estação Rádio da Marinha em Brasília e uma parte de preservação ambiental. A Marinha disse que a região se trata de uma área estratégica e operativa, visando o treinamento de integrantes da Força.

“A área é essencial para a realização das instruções previstas no currículo para a formação do fuzileiro naval, além de possuir estandes de tiro para armas curtas e longas essenciais não só para a formação dos alunos mas também para o aprestamento dos militares da área de Brasília”, disse.

A CGU, porém, estimou que apenas 5% dessa área esteja ocupada, com uma vila militar, escola, um centro de instrução e treinamento e uma estação de rádio. Apesar disso, afirmou que a região pode comportar dois bairros da capital juntos, o que evidencia a sua “magnitude”.

Também disse que ela está situada numa região com alta propensão ao desenvolvimento de conjuntos habitacionais, com importantes vias de acesso ao centro de Brasília e transporte público. Em paralelo, citou uma pesquisa do Governo do Distrito Federal de 2021 que mostrou um déficit habitacional de 100 mil domicílios na região.

O órgão também mencionou, como exemplos de áreas ociosas que poderiam ter destinação diversa da atual, quatro terrenos do Exército nos centros urbanos de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Salvador (BA) e Macapá (AP).

O Exército respondeu que segue previsão legal para administrar os imóveis sob sua responsabilidade, que eles visam principalmente ao preparo e emprego operacional das tropas e que esse respaldo “é fundamental para assegurar a mobilidade e a adequação dos seus ativos às mudanças conjunturais”.

A CGU disse à Folha que a solução indicada no relatório é “negocial”, “em processo complexo e não raro moroso”. Afirmou, porém, que o potencial incremento para provisão habitacional em áreas próximas a centros urbanos e dotadas de significativa infraestrutura “justifica o esforço da administração”.

Já a SPU disse no relatório que a pasta tem dificuldades na constatação da desafetação do imóvel militar por parte da equipe técnica da secretaria, o que dependeria de conhecimento especializado do setor de defesa.

Além disso, afirmou que a maior parte das reversões à gestão da SPU estaria condicionada a negociações individualizadas com as Forças, “sem que haja garantia quanto à decisão de disponibilizar o imóvel para programas específicos de destinação externos à defesa nacional”.

Durante a análise, a CGU ainda concluiu que a SPU desconhece a totalidade dos imóveis ociosos da União e, além disso, tem dificuldade no processo de disponibilização de áreas sabidamente subutilizadas, ao que a pasta afirmou que está trabalhando para otimizá-lo.

Para a CGU, isso restringe a atuação da secretaria em outros órgãos do governo, no fomento a políticas públicas que poderiam se beneficiar do ativo imobiliário da União, em especial as que têm por objetivo a provisão habitacional para as camadas mais carentes da população.

“Mesmo nas situações em que tais subutilizações foram noticiadas à secretaria, como no caso de grandes áreas sob administração das Forças Armadas e de universidades, não foram identificadas medidas tempestivas da SPU para melhor destinação desses imóveis”, diz o relatório.

O órgão também sugeriu a possibilidade de permuta de imóveis militares em áreas centrais por outras que satisfaçam suas necessidades e que a secretaria deve adotar uma postura “mais ativa” na otimização desses locais.

Em nota, a SPU respondeu que as auditorias de órgãos de controle interno e externo são periódicas, em virtude da relevância do tema da gestão patrimonial, e contribuem para o aperfeiçoamento de processos.

Também disse que, desde fevereiro de 2024, quando o programa Imóvel da Gente foi lançado, foram instalados 20 fóruns para trabalhar em conjunto com outros órgãos na identificação de imóveis ociosos ou subutilizados e que podem ter destinação pública.



Leia Mais: Folha

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O vídeo contradiz a IDF nas mortes de trabalhadores humanitários – DW – 04/04/2025

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O vídeo contradiz a IDF nas mortes de trabalhadores humanitários - DW - 04/04/2025

04/04/20255 de abril de 2025

Agência de ajuda: o vídeo mostra momentos antes da morte dos trabalhadores de Gaza APRONECIMENTOS

Imagens de vídeo parecem contradizer Israel alegar que os veículos carregam 15 médicos palestinos mortos no sul Gaza O mês passado não teve luzes de emergência piscando, disse o Crescente Vermelho palestino.

A agência de ajuda disse que o vídeo, publicado em X, foi recuperado do telefone celular do trabalhador ajuda Rifat Radwan. Ele mostra os momentos dos médicos, com ambulâncias claramente marcadas e luzes de emergência, piscando à medida que os tiros pesados ​​surgem.

O vídeo de quase 7 minutos, aparentemente filmado de dentro de um veículo em movimento, captura um bombeiro vermelho e ambulâncias dirigindo a noite em meio a tiros automáticos constantes.

Os veículos param ao lado de outro na beira da estrada, e dois homens uniformizados saem, disse o Crescente Vermelho.

As equipes não parecem estar agindo de maneira incomum ou de maneira ameaçadora, à medida que três médicos emergem dos veículos e vão em direção a uma ambulância atingida, que havia sido atacado mais cedo.

Segundos depois, uma saraivada de tiros quebra e a tela fica preta.

Um vídeo lançado pelo Crescente Vermelho palestino mostra veículos de emergência, suas luzes e sirenes piscando e seus logotipos claramente visíveis, segundos antes de ficarem sob uma enxurrada de tiros do exército israelense, em Rafah, Gaza, em 23 de março de 2025
O vídeo para depois de menos de um minuto; O áudio continua por mais alguns minutosImagem: Palestina Red Crescent Society/AP Photo/Picture Alliance

“Este vídeo refuta inequivocamente as alegações da ocupação de que as forças israelenses não atingiram aleatoriamente ambulâncias e que alguns veículos haviam se aproximado de suspeito sem luzes ou marcações de emergência”, disse o Crescente Vermelho Palestino em comunicado. “A filmagem expõe a verdade e desmonta essa falsa narrativa”.

Os mortos incluíram oito funcionários do Crescente Vermelho, seis membros da Agência de Defesa Civil de Gaza e um trabalhador da agência da ONU para refugiados palestinos.

Os militares israelenses disseram que seus soldados “não atacaram aleatoriamente” nenhuma ambulâncias, insistindo que dispararam em “terroristas” se aproximando deles em “veículos suspeitos”.



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A AFD de extrema direita atrai o nível dos conservadores-enquete-DW-05/04/2025

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A AFD de extrema direita atrai o nível dos conservadores-enquete-DW-05/04/2025

Apoio à extrema direita Alternativa para a Alemanha (AFD) O partido agora está nivelado com o dos conservadores do país, mostrou uma pesquisa nacional publicada no sábado.

A pesquisa do Instituto INSA para Bild O jornal vem seis semanas depois Eleição federal da Alemanhaque viu o União Democrática Cristã (CDU) e seu partido irmã da Baviera União Social Cristã (CSU) saia por cima.

A pesquisa mais recente constatou que a aliança CDU/CSU central-direita tinha apoio de 24%, enquanto o AFD também pesquisou 24%.

Suporte para Alemanha os conservadores caíram em dois pontos percentuais desde o Última pesquisalogo após a eleição de 23 de fevereiro, enquanto o AFD aumentou em um ponto percentual.

Tendo perdido mais de um terço do apoio na eleição, o centro-esquerdo Social -democratas (SPD) Pesquise em 16% na pesquisa mais recente da INSA, mantendo a posição do partido no ranking.

Os verdes ambientalistas e o partido socialista da esquerda pesquisaram pescoço e pescoço com 11% de apoio.

A pesquisa pesquisou 1.206 eleitores entre 31 de março e 4 de abril.

Visitando uma cidade alemã oriental que apóia a extrema direita

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A AFD poderia ultrapassar os conservadores?

Outros grandes partidos da Alemanha descartaram trabalhar com o AFD, mas a última pesquisa levanta questões sobre o quão viável seria manter o chamado firewall contra a extrema direita se o partido começar a liderar pesquisas de opinião sobre as intenções dos eleitores.

Reagindo ao melhor resultado do partido de todos os tempos, Alice Weidel, co-presidente da AFD, disse: “Não há mais como contornar o AFD”.

Escrevendo em X, Weidel disse que os cidadãos “não querem outro governo de esquerda, no qual a CDU/CSU permite que o SPD e os verdes ditem suas políticas” e que agora chegou a hora de uma “verdadeira mudança política burguesa”.

Weidel estava se referindo a conversas em andamento entre a Aliança CDU/CSU e o SPD para formar o próximo governo da coalizão. O ecologicamente correto Festa verde faz parte do chanceler de saída Olaf Scholz’s Coalizão de três partes.

Aposta de migração de Merz

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As negociações da coalizão fazem progresso

No mês passado, os conservadores e o SPD concordaram em um acordo preliminar trabalhar para formar um novo governo de coalizão. As conversas continuaram em Berlim na semana passada.

O provável CDU é o próximo chanceler, Friedrich Merzdisse que gostaria de ter um governo formado pela Páscoa.

Na sexta -feira, o representante sênior da CDU, Thorsten Frei, admitiu: “Ainda existe um caminho considerável” nas negociações.

Os dois lados fizeram progresso e estão “se movendo um para o outro”, acrescentou FREI. “Agora, trata -se de tirar os obstáculos do caminho”.

Acredita -se que questões financeiras sejam um dos principais pontos de discórdia, com o bloco CDU/CSU buscando cortes no orçamento, enquanto o SPD deseja proteger os gastos com o bem -estar.

Um provável guerra comercial Com os Estados Unidos, está empilhando uma pressão extra sobre ambas as partes para concordar rapidamente com um acordo.

A economia baseada em exportação da Alemanha deve ser atingida com força pelas 20% das importações dos EUA da União Europeia.

O principal índice do mercado de ações da DAX do país caiu 5% na sexta -feira depois de cair 3% na quinta -feira em reação ao presidente dos EUA Donald Trump’s mais recente anúncio tarifário.

Editado por: Wesley Dockery



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Por que a Rússia e a Bielorrússia são poupadas? – DW – 05/04/2025

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Por que a Rússia e a Bielorrússia são poupadas? - DW - 05/04/2025

Na quinta -feira, Donald Trump anunciado novas tarifas recíprocas punitivas nas importações de 185 países ao redor do mundo. A Rússia e sua Bielorrússia da Aliada estão conspicuamente entre os poucos países isentos da lista do presidente dos EUA. A Ucrânia, no entanto, não é.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse à Fox News que as sanções existentes significavam que não havia comércio com a Rússia de qualquer maneira. Seguindo Invasão da Rússia da Ucrâniaos EUA e outros países, particularmente os da Europa, aumentaram as sanções já em andamento contra a Rússia. A porta -voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, destacou que as sanções dos EUA em conjunto com a guerra na Ucrânia impediriam “qualquer comércio significativo” com a Rússia. Mas isso é realmente verdade?

Bens estratégicos da Rússia

De acordo com o Departamento de Censo dos Estados Unidos, troca Com a Rússia caiu dramaticamente desde que iniciou sua invasão em grande escala da Ucrânia: de cerca de US $ 36 bilhões (32,9 bilhões de euros) em 2021 para cerca de US $ 3,5 bilhões (3,2 bilhões de euros) em 2024.

A alegação de Bessent de que não há comércio com Rússia Portanto, não reflete a realidade de que as importações do país, reduzidas pelo que podem ser, permanecem significativas para os EUA, principalmente porque envolvem bens estratégicos, como fertilizantes e produtos químicos inorgânicos.

Mesmo que o comércio com a Rússia seja agora um décimo de níveis anteriores, sua omissão das novas tarifas de Trump não pode ser explicada por sanções existentes e a queda apenas nos números de importação.

Em comparação, Washington está impondo tarifas de 27% sobre as importações do Cazaquistão, embora o volume de comércio com os EUA seja equivalente ao da Rússia: cerca de US $ 3,4 bilhões (3,1 bilhões de euros), dos quais US $ 2,3 bilhões (2,1 bilhões de euros) são importantes. O volume de comércio com a Ucrânia é ainda menor em US $ 2,9 bilhões (2,6 bilhões de euros), dos quais US $ 1,2 bilhão (1,1 bilhão de euros) são importações. No entanto, a Ucrânia está na lista de Trump por uma tarifa punitiva de 10%.

‘Clemência de natureza simbólica’

Embora vários países sancionados, como a Venezuela, também estejam na lista de tarifas de Trump, outros sujeitos a sanções, incluindo Rússia, Coréia do Norte, Cuba e Bielorrússia, permanecem isentos das novas medidas.

“Isso parece clemência de natureza simbólica”, disse a DW cientista e especialista em estudos americanos Alexandra Filippenko.

Os EUA não publicaram nenhum número de comércio com a Coréia do Norte, Cuba e Bielorrússia. Mas, de acordo com estimativas das Nações Unidas, o comércio bilateral entre os EUA e a Bielorrússia, por exemplo, equivale a várias dezenas de milhões de dólares por ano. Em 2024, por exemplo, bens da Bielorrússia no valor de US $ 21 milhões (19,1 milhões de euros) foram importados para os EUA.

A lista de tarifas, portanto, não parece se basear exclusivamente no volume comercial de um país. Até territórios minúsculos ou desabitados, como as ilhas Heard e McDonald – territórios australianos distantes no sul do Oceano Índico, praticamente nenhuma relevância para o comércio dos EUA – são afetados pelas medidas.

O Canadá e o México também estão ausentes na nova lista, embora a maioria dos produtos importados de ambos os países já esteja sujeita a tarifas existentes de 25 %.

Por que a Rússia está isenta?

O cientista político Alexandra Filippenko vê a decisão de Trump de excluir a Rússia da lista de tarifas como uma indicação clara de que melhorar as relações com Moscou é uma prioridade para ele. “As autoridades russas entenderam o sinal político”, disse ela, referindo -se a um posto de telegrama do enviado especial do presidente russo, Kirill Dmitriev, que atualmente está em Washington. Nele, Dmitriev disse que a restauração do diálogo entre a Rússia e os EUA é um “processo difícil e gradual”, mas que “cada reunião, cada conversa franca nos permite avançar”.

Nina Khrushcheva, professora de assuntos internacionais da nova escola em Nova York, também vê a diplomacia entre os dois países como uma possível razão para Trump se abster de impor tarifas à Rússia. “Acho que a pressão política será exercida sobre a Rússia de uma maneira ou de outra, mas durante a visita de Dmitriev, as tarifas são bastante contraproducentes”, disse ela à DW. O governo Trump poderia impor tarifas à Rússia mais tarde, se quisesse, acrescentou Khrushcheva.

Oleg Buklemishev, diretor do Centro de Pesquisa em Política Econômica da Universidade Estadual de Moscou, por outro lado, considera as decisões de Trump sobre a Rússia e a Ucrânia como “desprovidas de qualquer lógica econômica”.

Vladimir Putin e Donald Trump apertam as mãos na reunião do G20 no Japão em 2019
Especialistas dizem que não impor tarifas adicionais contra a Rússia é um sinal político claro de TrumpImagem: Shilavah Rorre / Casa Branca / Imgo

Ele também vê a decisão de não impor tarifas adicionais à Rússia como puramente políticas, apesar das alegações de Washington de que o comércio bilateral é insignificante. Combustível nuclear russo, fertilizantes e metais de platina continuam sendo fornecidos aos EUA, e altas tarifas nelas podem levar a maiores custos de energia, que não estão em Planos de TrumpDisse Buklemishev.

Ao mesmo tempo, ele enfatizou que o atual volume comercial com a Rússia, diminuiu em muito a partir de seu nível anterior, não se compara ao mercado europeu ou chinês.

Um retorno ao comércio mais robusto entre a Rússia e os EUA também seria irrealista, disse Buklemishev. “Mesmo que as relações facilitassem, seria impossível voltar ao nível anterior. Restrições financeiras, logísticas e relacionadas a sanções permanecerão no local, e a China já assumiu parcialmente o mercado russo”.

Este artigo foi originalmente escrito em alemão.



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