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CGU quer áreas ociosas das Forças Armadas para habitação, mas enfrenta resistência – 15/12/2024 – Mercado

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Constança Rezende

Um terreno de 62 km² próximo à região central de Brasília e doado pelo então presidente Juscelino Kubitschek à Marinha tornou-se o centro de um debate entre órgãos do governo sobre a revisão de áreas em poder das Forças Armadas.

Um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgado em outubro, apontou que há áreas em poder dos militares que estão ociosas e que poderiam ter a destinação revisada devido ao crescimento do perímetro urbano de cidades e à alta demanda por moradias.

Como sugestão para aproveitamento desses terrenos, citou o programa Imóvel da Gente, lançado neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que mapeia locais desocupados da União para políticas públicas prioritárias, voltadas ao interesse social.

O documento foi enviado à SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão vinculado ao Ministério da Gestão, que alegou que previsões legais sobre o tema enfrentam “desafios político-institucionais” entre órgãos civis e militares, já que a alienação é utilizada pelas Forças Armadas como fonte de recursos para financiar programas de segurança e defesa.

A sugestão da Controladoria teve como base um levantamento sobre as áreas acima de um hectare localizadas nas capitais brasileiras. Como resultado, constatou que a maioria pertencia às Forças Armadas e às universidades e que algumas estavam subutilizadas.

A maior área encontrada nessa situação foi o terreno de 6.000 hectares da Marinha localizado nas proximidades dos bairros de Santa Maria e do Gama, próximo ao centro de Brasília e à rodovia BR-040.

A reportagem esteve no local e encontrou uma pequena vila de militares, com pouca movimentação, cercada e restrita ao público. Uma moradora chegou a pedir a retirada da equipe e afirmou que seria necessária autorização.

Apesar de o local ter sido entregue em 1959 à Marinha, ele só foi regularizado em maio deste ano, por meio de um acordo do Governo do Distrito Federal, da agência de desenvolvimento Terracap e da União.

Durante a cerimônia do acordo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que os projetos da Força para área eram importantes. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na ocasião que a regularização daria mais tranquilidade para os militares fazerem novos investimentos na região.

A Marinha afirmou que a área comporta a Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma, com 216 residências e 500 moradores, com casas destinadas exclusivamente para uso de sua força de trabalho em atividade local, conforme previsão constitucional.

Também disse que ainda tem duas importantes organizações militares, a Estação Rádio da Marinha em Brasília e uma parte de preservação ambiental. A Marinha disse que a região se trata de uma área estratégica e operativa, visando o treinamento de integrantes da Força.

“A área é essencial para a realização das instruções previstas no currículo para a formação do fuzileiro naval, além de possuir estandes de tiro para armas curtas e longas essenciais não só para a formação dos alunos mas também para o aprestamento dos militares da área de Brasília”, disse.

A CGU, porém, estimou que apenas 5% dessa área esteja ocupada, com uma vila militar, escola, um centro de instrução e treinamento e uma estação de rádio. Apesar disso, afirmou que a região pode comportar dois bairros da capital juntos, o que evidencia a sua “magnitude”.

Também disse que ela está situada numa região com alta propensão ao desenvolvimento de conjuntos habitacionais, com importantes vias de acesso ao centro de Brasília e transporte público. Em paralelo, citou uma pesquisa do Governo do Distrito Federal de 2021 que mostrou um déficit habitacional de 100 mil domicílios na região.

O órgão também mencionou, como exemplos de áreas ociosas que poderiam ter destinação diversa da atual, quatro terrenos do Exército nos centros urbanos de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Salvador (BA) e Macapá (AP).

O Exército respondeu que segue previsão legal para administrar os imóveis sob sua responsabilidade, que eles visam principalmente ao preparo e emprego operacional das tropas e que esse respaldo “é fundamental para assegurar a mobilidade e a adequação dos seus ativos às mudanças conjunturais”.

A CGU disse à Folha que a solução indicada no relatório é “negocial”, “em processo complexo e não raro moroso”. Afirmou, porém, que o potencial incremento para provisão habitacional em áreas próximas a centros urbanos e dotadas de significativa infraestrutura “justifica o esforço da administração”.

Já a SPU disse no relatório que a pasta tem dificuldades na constatação da desafetação do imóvel militar por parte da equipe técnica da secretaria, o que dependeria de conhecimento especializado do setor de defesa.

Além disso, afirmou que a maior parte das reversões à gestão da SPU estaria condicionada a negociações individualizadas com as Forças, “sem que haja garantia quanto à decisão de disponibilizar o imóvel para programas específicos de destinação externos à defesa nacional”.

Durante a análise, a CGU ainda concluiu que a SPU desconhece a totalidade dos imóveis ociosos da União e, além disso, tem dificuldade no processo de disponibilização de áreas sabidamente subutilizadas, ao que a pasta afirmou que está trabalhando para otimizá-lo.

Para a CGU, isso restringe a atuação da secretaria em outros órgãos do governo, no fomento a políticas públicas que poderiam se beneficiar do ativo imobiliário da União, em especial as que têm por objetivo a provisão habitacional para as camadas mais carentes da população.

“Mesmo nas situações em que tais subutilizações foram noticiadas à secretaria, como no caso de grandes áreas sob administração das Forças Armadas e de universidades, não foram identificadas medidas tempestivas da SPU para melhor destinação desses imóveis”, diz o relatório.

O órgão também sugeriu a possibilidade de permuta de imóveis militares em áreas centrais por outras que satisfaçam suas necessidades e que a secretaria deve adotar uma postura “mais ativa” na otimização desses locais.

Em nota, a SPU respondeu que as auditorias de órgãos de controle interno e externo são periódicas, em virtude da relevância do tema da gestão patrimonial, e contribuem para o aperfeiçoamento de processos.

Também disse que, desde fevereiro de 2024, quando o programa Imóvel da Gente foi lançado, foram instalados 20 fóruns para trabalhar em conjunto com outros órgãos na identificação de imóveis ociosos ou subutilizados e que podem ter destinação pública.



Leia Mais: Folha

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Israel pretende aproveitar ‘grandes áreas’ de Gaza – DW – 04/04/2025

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Israel pretende aproveitar 'grandes áreas' de Gaza - DW - 04/04/2025

O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, anunciou uma expansão significativa de operações militares no Hamas Run Run Faixa de GazaAssim, Mesmo quando os funcionários da ONU alertaram sobre uma campanha de limpeza étnica de palestinos.

Katz disse que o exército assumiria o controle de “grandes áreas” do território palestino.

Ele disse que Israel expandiria sua presença em Gaza para “destruir e limpar a área de terroristas e infraestrutura terrorista”.

A operação expandida “apreenderia grandes áreas que serão incorporadas às zonas de segurança israelenses”, disse Katz, sem dizer quanto território Israel planejado levar.

Katz disse que o exército estava “se expandindo para esmagar e limpar a área de terroristas e infraestrutura terrorista e capturar grandes áreas que serão adicionadas às zonas de segurança do estado de Israel”.

Ele pediu aos residentes de Gaza que “expulsassem o Hamas e retornem todos os reféns”.

“Esta é a única maneira de terminar a guerra”, disse Katz.

O Hamas ainda possui 59 reféns, dos quais 24 ainda estão vivos. A maioria dos demais foi libertada em acordos de cessar -fogo ou outros acordos.

Os fóruns de reféns e famílias desaparecidas criticaram a decisão de Katz de expandir as operações de Israel em Gaza, perguntando se foi decidido sacrificar os reféns em prol de “ganhos territoriais”.

Antes, Katz anunciou planos em fevereiro para estabelecer uma agência que lidaria com a “partida voluntária” de palestinos da faixa de Gaza.

Israel expressou seu apoio a uma proposta do presidente dos EUA, Donald Trump, de assumir Gaza, que tinha uma população pré-guerra de 2,4 milhões, depois de remover seus habitantes palestinos.

O deslocamento forçado é um crime sob o direito internacional, e os altos funcionários da ONU disseram que o plano equivale a limpeza étnica. Organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch consideraram Israel que cometeu genocídio em Gaza, uma acusação de que o governo israelense rejeitou.

Os palestinos cantam slogans anti-hamas no protesto de Gaza

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Real ou falso – você pode dizer a diferença? – DW – 04/02/2025

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Real ou falso - você pode dizer a diferença? - DW - 04/02/2025

Bem -vindo ao teste de imagem real ou falso!

Neste desafio emocionante, você pode testar suas habilidades como verificador de fatos. Você receberá uma série de imagens. Sua tarefa é determinar quais são genuínas e quais foram alteradas digitalmente ou são completamente falsas.

Mas isso não é tudo! No teste, você também receberá dicas e informações adicionais sobre como reconhecer imagens falsas e o que está por trás de tais falsificações. Dessa forma, você pode melhorar de brincadeira suas habilidades.

Pronto para testar sua percepção e aprender alguns truques legais? Vamos mergulhar e ver se você pode dizer a diferença entre real e falso!

Este artigo faz parte de um Verificação de fatos DW Série sobre alfabetização digital. Outros artigos incluem:

Você pode descobrir mais sobre esta série aqui. E isso é como a verificação de fatos DW funciona verifica reivindicações e conteúdo.

Carlos Muros, Claudia Dehn e Boris Geilert contribuíram para este teste.

Este artigo faz parte de uma colaboração entre as equipes de verificação de fatos de transmissão pública da Alemanha Ard Fact FinderAssim, BR24 #FAKTENFUCHS e verificação de fatos DW.

Editado por: Joscha Weber

Como funciona a equipe de verificação de fatos da DW

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Brasileiros desenvolvem bióleo de caroço de açaí; gás e combustível

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Aos 60 anos, esse idoso ficou mais de quatro décadas sem estudar, mas fez vestibular para matemática e foi aprovado na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), claro, que a família fez muita festa para comemorar!. Foto: @danibarbosaif

Em um mundo que busca alternativas sustentáveis para substituir combustíveis fósseis, pesquisadores brasileiros conseguiram criar um bióleo a partir do caroço do açaí. A inovação pode impactar a matriz energética do país!

Na Universidade do Estado do Amapá (Uepa), o grupo usou o resíduo muito abundante na região amazônica e o transformou em uma alternativa ao gás de cozinha e ao petróleo. Além disso, promovem a bioenergia e diminuem os impactos ambientais.

Ao aquecer o caroço de açaí a vácuo, os cientistas aceleram a decomposição e geraram um líquido orgânico. O bióleo é conhecido como Produto Líquido Orgânico (PLO) e tem potencial para produção de biogasolina, querosene, diesel verde e até compostos farmacêuticos.

Como funciona

A obtenção do bióleo na Universidade ocorre por etapas.

Primeiro os resíduos do caroço de açaí são aquecidos a altas temperaturas.

Durante o processo, o calor gera um gás e vapor, que é condensado em um líquido chamado líquido pirolenhoso.

Em seguida, esse líquido passa por um processo de separação. É nesta etapa que se origina o bióleo e outros subprodutos.

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Benefícios ambientais

O desenvolvimento do produto não quer apenas substituir os combustíveis fósseis, mas também trazer benefícios ambientais e sociais.

O descarte inadequado de caroços de açaí em ruas e terrenos baldios pode causar danos ao meio ambiente. Logo, o reaproveitamento dos resíduos é fundamental.

Além disso, a iniciativa pode ajudar a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e representa um avanço na corrida por fontes mais limpas e renováveis.

Trabalho em conjunto

Ao todo, dois laboratórios estão envolvidos no processo.

Um deles fica localizado no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, e é responsável pela produção do óleo.

Já no laboratório da Ueap, os pesquisadores fazem a caracterização do material.

No Brasil, atualmente as três maiores fontes renováveis que compõem a matriz elétrica são hídrica (55%), eólica (14,8%) e Biomassa (8,4%). Os dados são do Governo Federal.

A pesquisa envolve dois laboratórios. - Foto: Isadora Pereira/G1 A pesquisa envolve dois laboratórios. – Foto: Isadora Pereira/G1



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