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Com governo sob tensão, volta de Lula ao jogo polí…

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Ramiro Brites

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera de dois procedimentos médicos pelos quais passou nesta semana em São Paulo, a equipe do governo se esforça para tentar aprovar o pacote de corte de gastos, sob resistência do Congresso. Sobre o quadro clínico do presidente, o chefe da equipe médica de Lula, Roberto Kalil Filho, em coletiva nesta quinta-feira, 12, afirmou que a “evolução tem sido muito boa” e que a volta para Brasília está programada para o início da próxima semana. No entanto, a rotina de cuidados pós-operatórios demandará algum repouso.

Ainda que o presidente possa voltar a despachar, não se sabe qual será a intensidade do trabalho. “Ele estará em alta na segunda ou terça-feira, a programação é que irá direto para Brasília e, evidentemente, vai retomando aos poucos a sua atividade normal”, disse o médico.

A última atividade de Lula em Brasília antes de ser hospitalizado foi uma reunião para tratar da liberação de emendas parlamentares. Após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que desbloqueou as verbas, os técnicos do Planalto ficaram inseguros para assinar a portaria que viabilizaram o pagamento aos parlamentares.

Segundo parlamentares presentes na última reunião de Lula antes de ir a São Paulo, decidiu-se que o documento seria feito pelo ministro Rui Costa (Casa Civil), com auxílio da Advocacia-Geral da União (AGU), chefiada por Jorge Messias. No fim, a portaria publicada na noite de terça-feira, 10, foi assinada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

A portaria amenizou o clima e deve acelerar o pagamento de emendas, principalmente das chamadas emendas Pix, que são enviadas diretamente ao caixa das prefeituras. Mas foi insuficiente para resolver o descontentamento dos parlamentares. O Congresso quer rever as medidas de transparência impostas por Dino. Ele exigiu, por exemplo, um plano de trabalho para o repasse das emendas Pix e quer impor um teto às verbas destinadas por parlamentares.

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Após recusar dois pedidos da AGU para flexibilizar as medidas, Dino discursou nesta quinta-feira, durante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o Conselhão. Ele mandou mensagens indiretas para os congressistas. “A democracia, portanto, não é regime de supremacias individuais, não é regime em que chantagens e agressões devem fazer parte do dia a dia nas relações institucionais”, disse o ministro.

Em paralelo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem se reunido com os ministros do União Brasil, MDB, Republicanos, PSB, PSD, PP e PDT para tentar arregimentar o apoio dos parlamentares dos partidos que compõem a base governista e aprovar as matérias econômicas.

Nesta quinta, o Congresso Nacional convocou uma sessão mista para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, um projeto que deve ser aprovado antes do recesso marcado para o próximo dia 23, sob risco de travar a pauta do Congresso na próxima legislatura. O governo corre contra o tempo, enquanto a saúde do chefe do Planalto pede repouso.



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Frase do dia: Ciro Gomes

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Charge do JCaesar: 05 de maio

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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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