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Comissão Europeia abre investigação contra TikTok após acusações de manipulação eleitoral russa

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O TikTok deixou a Rússia influenciar as eleições presidenciais romenas? A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira, 17 de dezembro, a abertura de uma investigação contra a rede social chinesa, que as autoridades romenas suspeitam ter falhado nas suas obrigações, nomeadamente ao permitir uma enorme operação de influência a favor do candidato pró-Rússia. Calin Georgescu.

O candidato de extrema-direita, que ficou em primeiro lugar na primeira volta em 24 de novembro, para surpresa de todos, é de facto suspeito pelas autoridades romenas de ter beneficiado de uma campanha de apoio ilícita orquestrada por Moscovo, especialmente no TikTok.

“Devemos proteger as nossas democracias de todas as formas de interferência estrangeira”afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apelando à ação “de forma rápida e firme”. O executivo europeu desempenha o papel de policial digital na UE, ao abrigo do Regulamento de Serviços Digitais (DSA) que entrou em vigor em 17 de fevereiro.

“Após sérias indicações de que atores estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas usando o TikTok, estamos conduzindo uma investigação completa para determinar se (a plataforma) violou a Lei de Serviços Digitais ao não abordar esses riscos”explicou Mmeu von der Leyen, citado num comunicado de imprensa que não menciona diretamente a Rússia.

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A investigação da Comissão centrar-se-á na gestão de riscos relacionados com as eleições, em particular no que diz respeito aos sistemas de recomendação do TikTok suspeitos de terem sido utilizados para “manipulação coordenada”. Também examinará a gestão pela plataforma de “anúncios políticos e conteúdo político patrocinado”.

Informação desclassificada

A decisão de abrir uma investigação “leva em conta informações recebidas de relatórios de informações desclassificadas das autoridades romenas bem como relatórios de terceiros »especificou Bruxelas.

Baseia-se também numa análise dos relatórios de avaliação de risco transmitidos pela TikTok em 2023 e em 2024, no âmbito da DSA, nas respostas da plataforma às perguntas da Comissão, bem como em documentos internos fornecidos pela TikTok. Bruxelas sublinha que a DSA não fixa qualquer prazo legal para o encerramento de uma investigação formal.

Em caso de infrações comprovadas, a Comissão pode impor multas até 6% do seu volume de negócios anual ao infrator. No caso de violações graves e repetidas, as plataformas podem até, teoricamente, ser banidas de todas as atividades na Europa.

A Comissão Europeia anunciou no início de dezembro que estava intensificando o monitoramento do TikTok. Ela havia encomendado a plataforma “congelar e reter dados relacionados com riscos sistémicos reais ou previsíveis que o seu serviço possa apresentar no que diz respeito aos processos eleitorais e ao debate cívico na União Europeia”.

Interferência eleitoral

Uma ocorrência extremamente rara na Europa, o sistema judicial romeno cancelou as eleições presidenciais no início de Dezembro, depois de Calin Georgescu ter vencido a primeira volta, citando “múltiplas irregularidades e violações da lei eleitoral tendo sido distorcidas” a votação.

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Do nada, Georgescu afastou os favoritos dos partidos do governo. Crítico da UE e da NATO, este antigo alto funcionário de 62 anos cuja mensagem “Romênia primeiro”que se tornou viral, atraiu uma parte da população cansada dos partidos tradicionais que se declararam a favor da cessação total da ajuda militar à Ucrânia.

A inteligência romena traçou paralelos com esforços anteriores de interferência eleitoral russa na Europa e documentou « 25 000 contas TikTok » diretamente associado à campanha do Sr. Georgescu, que se tornou “extremamente ativo duas semanas antes da data das eleições”.

O mundo com AFP

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Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre

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Rede de trabalho franco-brasileira atua em propriedades amazônicas — Universidade Federal do Acre

A Ufac integra uma rede de trabalho técnico-científico formada por pesquisadores do Brasil e da França, desenvolvendo trabalhos nas áreas de pecuária sustentável e produção integrada. Também compõem a rede profissionais das Universidades Federais do Paraná e de Viçosa, além do Instituto Agrícola de Dijon (França).

A rede foi construída a partir do projeto “Agropecuária Tropical e Subtropical e Desenvolvimento Regional: Cooperação entre Brasil e França”, aprovado em chamada nacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil. Esse programa iniciou na década de 1970 e, pela primeira vez, uma instituição do Acre teve um projeto aprovado.

Atualmente, alunas do doutorado em Agronomia da Ufac, Natalia Torres e Niqueli Sales, realizam parte do curso no Instituto Agrícola de Dijon, na modalidade doutorado sanduíche. Elas fazem estudos sobre sistemas que integram produção de bovinos, agricultura e a ecofisiologia de espécies forrageiras arbustivas/arbóreas.

Além disso, a equipe do projeto realiza entrevistas com criadores de gado (leite e corte), a fim de produzir informações para proposição de melhorias e multiplicação das experiências de sucesso. Há, ainda, um projeto em parceria com a equipe da Cooperativa Reca para fortalecer a pecuária integrada e sustentável. 

Outra ação da rede é a proposta do sistema silvipastoril de alta densidade de plantas, com objetivo de auxiliar agricultores que possuem embargos ambientais na atividade de recomposição de reservas.  No momento, a equipe discute um consórcio de plantas que atende à legislação ambiental. Da Ufac, fazem parte da rede os professores Almecina Balbino Ferreira, Vanderley Borges dos Santos, Eduardo Mitke Brandão Reis e Eduardo Pacca Luna Mattar, que trabalham nos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária e Engenharia Florestal.

 



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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.

A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.

O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.

Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.

Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.

 



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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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