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compartilhar benefícios dos recursos genéticos, uma questão delicada na COP16

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Estes são genes de variedades selvagens usadas para tornar as batatas resistentes à requeima, ou sequências de proteínas do molusco Um cone real se recuperou para estudar a prevenção da dor induzida pela quimioterapia do câncer. Um grande número de genomas de plantas ou animais são hoje digitalizados e armazenados em enormes bancos de dados.
Esta informação pode ser utilizada na área dos medicamentos, cosméticos ou sementes, mas também para investigação, com aplicações na conservação, por exemplo para estudar a evolução e diversidade genética de uma população ou para monitorizar o avanço de uma espécie invasora. Mas como podemos garantir que aqueles que utilizam estes dados, depois de os terem recuperado gratuitamente dos seus computadores, paguem uma compensação por essa utilização?
Paralelamente às discussões sobre a implementação de o acordo Kunming-Montreal, adoptado há dois anos para pôr fim à destruição da natureza, esta questão é uma das principais questões nas negociações dos 16e Conferência Mundial sobre Biodiversidade (COP16), que reúne representantes de duzentos países em Cali, na Colômbia, até 1é novembro. Tem um nome que assustaria até os negociadores mais experientes: a partilha de benefícios decorrentes da utilização de informações de sequenciamento digital de recursos genéticos – resumidos na sigla “DSI”, para informações de sequência digital, uma expressão que ainda não tem definição oficial.
Consentimento prévio
Durante a COP15 em Montreal (Canadá), em dezembro de 2022, os Estados conseguiram chegar a acordo sobre o princípio de um mecanismo multilateral de partilha de benefícios da DSI, associado a um fundo. Em Cali, terão de tornar operacional este quadro. “Essas negociações estão à beira de um avanço potencial na COP16. Fizemos progresso suficiente para sermos otimistas sobre isso.”garantiu Astrid Schomaker, secretária executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, em agosto.
“Isso vai ser um assunto bloqueador porque há dinheiro por trás disso, os países querem reverter o rumo em certos pontos”acredita Martine Hossaert, diretora de pesquisa do CNRS, que acompanha essas discussões.
Uma falha neste dossiê por parte do DSI mancharia os resultados globais da COP. Um acordo, pelo contrário, marcaria o culminar de longos anos de negociações. A partilha justa e equitativa dos benefícios da exploração dos recursos genéticos é um dos três objectivos da CDB, criada em 1992. Em 2010, o Protocolo de Nagoya foi adoptado na COP10 no Japão: este acordo vinculativo prevê que o país que utiliza um património genético recurso obtenha o consentimento prévio do fornecedor e que seja estabelecido um contrato bilateral para determinar que uso pode ser feito dele e por que contrapartida (monetária ou não).
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Ufac inicia 34º Seminário de Iniciação Científica no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrásem
24 de setembro de 2025
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg) da Ufac iniciou, nessa segunda-feira, 22, no Teatro Universitário, campus-sede, o 34º Seminário de Iniciação Científica, com o tema “Pesquisa Científica e Inovação na Promoção da Sustentabilidade Socioambiental da Amazônia”. O evento continua até quarta-feira, 24, reunindo acadêmicos, pesquisadores e a comunidade externa.
“Estamos muito felizes em anunciar o aumento de 130 bolsas de pesquisa. É importante destacar que esse avanço não vem da renda do orçamento da universidade, mas sim de emendas parlamentares”, disse a reitora Guida Aquino. “Os trabalhos apresentados pelos nossos acadêmicos estão magníficos e refletem o potencial científico da Ufac.”
A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima de Carvalho, ressaltou a importância da iniciação científica na formação acadêmica. “Quando o aluno participa da pesquisa desde a graduação, ele terá mais facilidade em chegar ao mestrado, ao doutorado e em compreender os processos que levam ao desenvolvimento de uma região.”
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, comentou a integração entre ensino, pesquisa, extensão e o compromisso da universidade com a sociedade. “A universidade faz ensino e pesquisa de qualidade e não é de graça; ela custa muito, custa os impostos daqueles que talvez nunca entrem dentro de uma universidade. Por isso, o nosso compromisso é devolver a essa sociedade nossa contribuição.”
Os participantes assistiram à palestra do professor Leandro Dênis Battirola, que abordou o tema “Ciência e Tecnologia na Amazônia: O Papel Estratégico da Iniciação Científica”, e logo após participaram de uma oficina técnica com o professor Danilo Scramin Alves, proporcionando aos acadêmicos um momento de aprendizado prático e aprofundamento nas discussões propostas pelo evento.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrásem
24 de setembro de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu, nessa segunda-feira, 22, no gabinete da Reitoria, integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Representando a liderança da entidade, esteve presente Letícia Holanda, responsável pelas relações institucionais. O encontro teve como foco a apresentação da agenda da UNE, que reúne propostas para o Congresso Nacional com a meta de ampliar os recursos destinados à educação na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Entre as prioridades estão a recomposição orçamentária, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e o incentivo a novos investimentos. A iniciativa também busca articular essas demandas a pautas nacionais, como a efetivação do Plano Nacional de Educação, a destinação de 10% do PIB para a área e o uso de royalties do petróleo em medidas de justiça social.
“Estamos vivenciando um momento árduo, que pede coragem e compatibilidade. Viemos mostrar o que a UNE propõe para este novo ciclo, com foco em avançar cada vez mais nas políticas de permanência e assistência estudantil”, disse Letícia Holanda. Ela também destacou a importância da regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, entre outras medidas, que, segundo a dirigente, precisam sair do papel e se traduzir em melhorias concretas no cotidiano das universidades.
Para o vice-presidente da UNE-AC, Rubisclei Júnior, a prioridade local é garantir a recomposição orçamentária das universidades. “Aqui no Acre, a universidade hoje só sobrevive graças às emendas. Isso é uma realidade”, afirmou, defendendo que o Ministério da Educação e o governo federal retomem o financiamento direto para assegurar mais bolsas e melhor infraestrutura.
Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarina Lima de Carvalho; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; representantes dos centros acadêmicos: Adsson Fernando da Silva Sousa (CA de Geografia); Raissa Brasil Tojal (CA de História); e Thais Gabriela Lebre de Souza (CA de Letras/Português).
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática

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2 dias atrásem
24 de setembro de 2025
CT
Tomaz Silva / Agência Brasil
Pode não parecer, mas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro não se limitam só aos motoristas de carros e motos — na verdade, as normas incluem também a conduta dos ciclistas. Mesmo assim, a aplicação das penalidades ainda gera dúvidas.
Nem todos sabem, mas o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) descreve situações específicas em que ciclistas podem ser autuados, como pedalar em locais proibidos — o artigo 255 do CTB, por exemplo, diz que conduzir bicicleta em passeios sem permissão ou de forma agressiva configura infração média, com multa de R$ 130,16 e possibilidade de remoção da bicicleta.
Já o artigo 244 amplia as situações de infração para “ciclos”, nome dado à categoria que inclui bicicletas. Entre os exemplos estão transportar crianças sem segurança adequada, circular em vias de trânsito rápido e carregar passageiros fora do assento correto. Em casos mais graves, como manobras arriscadas ou malabarismos, a penalidade prevista é multa de R$ 293,47.
De fato, o CTB prevê punições para estas condutas, mas o mais curioso é que a aplicação dessas regras não está em vigor. Isso porque a Resolução 706/17, que estabelecia os procedimentos de autuação de ciclistas e pedestres, foi revogada pela norma 772/19.
Em outras palavras, estas infrações existem e, mesmo que um ciclista cometa alguma delas, não há hoje um mecanismo legal que permita a cobrança da multa.
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