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Corregedor do TRE/AC Elcio Mendes apresenta plano de migração processual para o PJe

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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TRE-AC avança na migração processual para o PJe.

Em visita técnica às ZEs no interior do estado, corregedor Elcio Mendes apresenta plano para que todo o acervo processual judicial esteja tramitando no PJe até abril deste ano.

Dando continuidade ao procedimento administrativo para fixar as diretrizes do projeto de digitalização e migração processual do sistema SADP para o PJe, no âmbito do primeiro grau da Justiça Eleitoral Acreana, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Elcio Mendes, realizou, juntamente com sua equipe de trabalho, nos dias 6 e 7 deste mês, visita técnica à 5ª, 7ª e 4ª Zona Eleitoral (ZE).

O início das atividades aconteceu na última quinta-feira, 6, em Tarauacá, sede da 5ª ZE, que também abrange o município de Jordão. Na oportunidade, o corregedor Elcio Mendes foi recebido pelo juiz Eleitoral Guilherme Fraga, titular da unidade.

Na mesma data, o desembargador-corregedor seguiu para a cidade de Feijó, sede da 7ª ZE, onde, acompanhado de sua equipe, reuniu-se com o juiz titular da unidade, Marcos Rafael.

Na sexta-feira, 7, o vice-presidente e corregedor do TRE-AC esteve na cidade de Cruzeiro do Sul, sede da 4ª Zona Eleitoral, com abrangência aos municípios de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter. Na unidade, o desembargador Elcio Mendes foi recebido pelo juiz Eleitoral Hugo Torquato.

Nas três unidades, os magistrados titulares, após conhecerem todas etapas e metodologia para a execução da atividade, manifestaram pleno acordo ao plano de migração apresentado. A intenção principal do projeto é viabilizar que todo o acervo processual judicial esteja tramitando no PJe até o dia 30 de abril de 2020.

Para as visitas técnicas às 5ª, 7ª e 4ª ZEs, o desembargador Elcio Mendes esteve acompanhado dos servidores Sérgio Mariano e Maydano Miranda.

Data histórica

Durante a visita técnica ao Cartório da 5ª ZE, na última quinta-feira, 6 de fevereiro, o vice-presidente e corregedor do TRE-AC, desembargador Elcio Mendes, completou exatos 24 anos de início de sua atuação no âmbito da Justiça Eleitoral do Acre, quando, na data (06/02/1996), após ser aprovado no concurso público para a Magistratura Acreana, foi empossado no cargo de Juiz de Direito Substituto, tendo iniciado suas atividades jurisdicionais na Comarca de Tarauacá e na referida Zona Eleitoral. Por TRE/AC. 

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JUSTIÇA

“Queremos um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção aos seus direitos”, diz ministro na abertura de inspeção

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente.

A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta segunda-feira, 10, com solenidade de abertura no Plenário do prédio-sede da Justiça estadual. A cerimônia, com a presença de toda a corte, contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins e equipes de juízes, além de autoridades do sistema de Justiça local e servidores.

A atividade de fiscalização nas unidades administrativas e serventias extrajudiciais segue até sexta-feira, 14, tendo como principal intuito o de ajudar as cortes no que precisa e pode ser melhorado e replicar as boas práticas encontradas por todo Brasil.

Durante a solenidade de abertura, o ministro Humberto Martins ressaltou que todos os tribunais tem a mesma missão, que é a de distribuir justiça e ter o mesmo segmento, de justiça voltada aos interesses dos jurisdicionados.

“Somos um único poder judiciário. Nós julgamos as pessoas e as pessoas acreditam em nós. Queremos um judiciário acreditado, respeitado, qualificado, um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção com relação aos seus direitos. É esse o judiciário que sonhamos e queremos e é esse judiciário que nós temos”, ressaltou.

O ministro destacou que as inspeções são programadas e fazem parte da fiscalização permanente do próprio tribunal e visa contribuir para uma melhor qualidade dos serviços jurisdicionais.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, salientou que a visita do CNJ traduz o desejo de um efetivo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, objetivando possibilitar o aprimoramento da prestação jurisdicional de forma célere e eficaz. O desembargador-presidente enfatizou ainda que a Administração, reconhecendo a importância do procedimento, determinou a todas as unidades jurisdicionais e gabinetes de desembargadores que fornecessem quaisquer informações solicitadas à equipe de inspeção.

“Aprimorar a prestação jurisdicional, com eficiência e qualidade, é o maior objetivo do TJAC, apesar das dificuldades econômica e financeira que temos enfrentado. O TJAC está de portas abertas, tanto a parte administrativa, ligada à Presidência, quanto os gabinetes escolhidos para serem inspecionados”, finalizou.

Durante o período da tarde, o ministro Humberto Martins fez atendimento ao público na Escola do Poder Judiciário (Esjud). Na inspeção, prazos processuais e o expediente forense não serão suspensos.

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Feijó

Em Feijó, presidente do TRE-AC recebe obras de reforma do prédio da 7ª ZE

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Vice-presidente e corregedor da Corte também participou do ato, que aconteceu na última quinta-feira, 6.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, acompanhada do vice-presidente e corregedor da Corte, desembargador Elcio Mendes, recebeu, na última quinta-feira, 6, em Feijó, as obras de reforma do prédio da 7ª Zona Eleitoral.

Do ato, também participaram o juiz-auxiliar da Presidência do TRE-AC, Lois Arruda, o juiz de Direito titular da unidade, Marcos Rafael, o diretor-geral do Regional, Jonathas Carvalho, o engenheiro Arthur de Almeida, chefe da Seção de Obras e Manutenção de Imóveis do Tribunal, a chefe do cartório da 7ª ZE, Elen Cristina, e servidores.

A reforma modernizou o prédio e adequou-o às normas de acessibilidade, inclusive com a construção de um banheiro para atender pessoas com necessidades especiais.

Mais agenda

No mesmo dia, a presidente Denise Bonfim, também acompanhada do desembargador Elcio Mendes, do juiz-auxiliar da Presidência e de sua equipe, realizou visita técnica à 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tarauacá, onde foi recebida pelo juiz de Direito titular da unidade, Guilherme Fraga.

Na sexta-feira, 7, a desembargadora-presidente do TRE-AC completou sua agenda no interior do estado também com visita técnica ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em Cruzeiro do Sul, cuja abrangência se estende aos municípios de Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Porto Walter e Rodrigues Alves.

Na unidade (4ª ZE), a presidente Denise Bonfim foi recebida pelo juiz de Direito Hugo Torquato, titular da unidade, e servidores. Por TRE-AC. 

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