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Em Tarauacá, juiz Guilherme Fraga e desembargadora Denise Bonfim inspecionam presídio Moacir Prado

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que é supervisionado pela desembargadora Denise Bonfim, inspecionou a unidade prisional Moacir Prado, no município de Tarauacá, na última quinta-feira, 6.

A desembargadora esteve acompanhada do juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Guilherme Fraga; do diretor da penitenciária Claudecir Sousa; do coordenador da unidade Robson Leite; e do comandante local da Polícia Militar, José Augusto, além dos policiais penitenciários.

Na ocasião, o grupo vistoriou todos os pavilhões, ouviu os presos e inspecionou a questão predial, alimentação entre outros pontos. A medida é necessária para que o GMF possa articular providências junto ao aos outros órgãos que compõem o Sistema de Justiça.

O GMF realiza fiscalizações constantes nas unidades penitenciárias do estado e atua ainda na fiscalização das atividades de capacitação profissional voltadas aos reeducandos, para promover a ressocialização dos egressos do sistema carcerário e, por consequência, diminuir o índice de reincidência em práticas delitivas no estado, por meio das atividades do Programa Começar de Novo.

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ACRE

Justiça do Acre funcionará em regime de plantão até 30 de abril

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) estabeleceu, nessa quinta-feira, 19, o regime de plantão extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, no período de 20 de março a 30 de abril de 2020, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus). A medida é em cumprimento a Resolução nº 313/2020 expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o poder judiciário.

De acordo com a portaria, o plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h e importará em suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias e administrativas, os quais trabalharão remotamente.

Porém, será instalada na Cidade da Justiça uma Central de Atendimento das medidas consideradas essenciais que não possam ser solucionadas remotamente. Ficarão no local um servidor da área cível e outro da área criminal. Na segunda instância, a Diretoria Judiciária também fará rodízio de servidores para atendimento presencial apenas para casos de urgência.

Nas comarcas do interior, de acordo com a portaria, a Central de Atendimento também funcionará com dois servidores presenciais durante o expediente forense (de segunda-feira a sexta-feira). E, nos finais de semana, em sobreaviso/remoto.

Expedição de mandados em processos judiciais em todas as comarcas do Estado, nas Turmas Recursais e no Tribunal de Justiça está suspensa, exceto quanto às ordens judiciais consideradas urgentes e aquelas cujo cumprimento imediato seja considerado pela autoridade judiciária imprescindível para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos, bem como as reputadas indispensáveis ao atendimento dos interesses da Justiça, cujos mandados ou decisões serão cumpridos pelos oficiais de justiça plantonistas.

As audiências de custódia e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação, não devem ser realizadas e independentemente da não realização das audiências, os magistrados deverão realizar a análise do flagrante e verificar a possibilidade de adoção das providências estabelecidas pelo Art. 310 do CPP, bem como analisar o auto de apreensão e adoção de medidas socioeducativas em substituição às medidas de meio fechado, observando-se o previsto na Recomendação n. 62, de 17 de março de 2020, do CNJ.

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BOM EXEMPLO

Corregedor Elcio Mendes amplia plano de virtualização da Justiça Eleitoral

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Migração processual para o PJe chaga às Zonas Eleitorais com sedes em Senador Guiomard, Xapuri e Brasileia.

Corregedor Elcio Mendes apresenta plano para que todo o acervo processual judicial esteja tramitando no PJe até abril deste ano.

Os municípios de Senador Guiomard (8ª ZE), Xapuri (2ª ZE) e Brasileia (6ª ZE) foram os destinos da Corregedoria Regional Eleitoral do Acre, na última sexta-feira, 28, para o avanço do procedimento administrativo que visa fixar as diretrizes do projeto de digitalização e migração processual do sistema SADP para o PJe, no âmbito do primeiro grau da Justiça Eleitoral Acreana.

A intenção principal do projeto, de acordo com o desembargador-corregedor Elcio Mendes, é viabilizar que todo o acervo processual judicial esteja tramitando no PJe até o dia 30 de abril deste ano.

As atividades tiveram início na sede da 8ª Zona Eleitoral, em Senador Guiomard, que também abrange os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. Na unidade, o corregedor Elcio Mendes foi recebido pelo juiz Eleitoral Romário Divino, titular da 8ª ZE.

A segunda cidade visitada pelo vice-presidente e corregedor do TRE-AC foi Xapuri, que sedia a 2ª Zona Eleitoral, com abrangência ao município de Capixaba. Lá, reuniu-se com o juiz titular da unidade, Luís Pinto.

Encerrando sua agenda no interior do estado, o desembargador Elcio Mendes foi até Brasileia, sede da 6ª Zona Eleitoral, que também abrange os municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia, onde foi recebido pelo juiz Eleitoral Gustavo Sirena.

Nas unidades visitadas, os magistrados titulares, após conhecerem todas etapas e metodologia para a execução da atividade, manifestaram pleno acordo ao plano de migração apresentado.

Para as visitas técnicas às 8ª, 2ª e 6ª ZEs, o desembargador Elcio Mendes esteve acompanhado do coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, Sérgio Mariano.

Ainda durante o mês de fevereiro deste ano, o vice-presidente e corregedor do TRE-AC realizou a atividade de fixação das diretrizes do projeto de digitalização e migração processual do sistema SADP para o PJe nas seguintes Zonas Eleitorais: 5ª (06/02), 7ª (06/02), 4ª (07/02), 1ª (19/02) e 9ª (19/02). Por TRE/AC. 

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