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CPI da Energisa será comandada por sete deputados

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a cobrança abusiva de energia elétrica no Acre por parte da Energisa será criada na sessão de terça feira. Após a leitura do requerimento do proponente, deputado Jenilson Leite (PC do B), o presidente da Mesa Diretora, deputado Nicolau Júnior (Progressista) deverá tomar as seguintes providências: Publicação, solicitação da indicação dos partidos (ou blocos) dos parlamentares que vão integrar a comissão, respeitando a proporcionalidade das bancadas para a composição.

Os sete nomes indicados serão publicados. Em seguida faz-se a primeira reunião de instalação, ocasião em que os deputados membros vão eleger o presidente da CPI e o relator. O autor do requerimento, Jenilson Leite, não poderá presidir a comissão, cabendo a escolha apenas aos sete membros. Os partidos com assento na casa ou blocos podem negociar a indicação de nomes de outros deputados que não o de seus quadros. Pela atual composição da Aleac as 7 indicações serão dos seguintes partidos e ou blocos:

1. PP – 01
2. MDB – 01
3. Bloco (Nenem, Chico Viga e Wendy) – 01
4. Bloco PSDB/DEM – 01
5. PT – 01
6. PCdoB – 01
7. PDT – 01

A CPI terá inicialmente o prazo de 90 dias para investigar e apresentar o relatório. Se o trabalho for concluído nesse período, detectadas irregularidades o relatório conclusivo será encaminho aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para as devidas providências. Havendo necessidade o prazo para a entrega do relatório poderá ser prorrogado. A CPI terá poderes de convocar qualquer pessoa. Os que se recusarem podem, inclusive, ser conduzidos sob vara ou até receber voz de prisão.

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Homem é suspeito de matar ex a facadas no AC por não aceitar fim de relacionamento

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Separado há dois meses da mulher e inconformado com o fim do relacionamento, Valquimar Albino Pinho é suspeito de matar Maria Luzemira Amorim de Araújo, de 32 anos, com ao menos duas facadas na noite desta quinta-feira (18).

O caso aconteceu no bairro Plácido de Castro, em Rio Branco. Após matar a mulher, Pinho tentou se matar e, por isso, foi levado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco ao ser preso em flagrante.

O G1 entrou em contato com a Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que informou que o caso foi encaminhado para a Delegacia da Mulher em Rio Branco, mas o G1não conseguiu contato com a delegada responsável até esta publicação.

Uma irmã da vítima, que não quis se identificar, contou que o casal tinha dois filhos e que Pinho nunca aceitou a separação. Ela disse ainda que o homem era tranquilo, mas tinha momentos violentos.

“Ele falou que ia matar ela e disse que quando falasse ia fazer. Ele era um cara tranquilo sem a bebida, respeitava todo mundo. Nunca acompanhei se ele chegou a agredir minha irmã, mas ontem [quinta, 18] ele agrediu ela e levou a morte”, disse.

A mulher levou duas facadas, segundo o relato da irmã. Os dois filhos do casal estavam na casa de uma vizinha e não presenciaram o fato.

“A vizinha correu aos gritos me chamando e, quando fui ver o que era, ela já estava caída, já sem vida, tentei colocar ela no meu colo e reanimar, mas ela não voltou”, lamenta.

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OAB do Acre diz que delegado da PF na Operação Tróia colocou todos os advogados sob suspeição

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira, 19, dois dias após deflagração da Operação Tróia, autorizada pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas e executada pela Polícia Federal com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Acre, que culminou com o cumprimento de 38 mandados, dentre os quais 20 prisões preventivas e 18 mandados de busca e apreensão. Dentre os alvos, estavam o advogado Max Araújo e o bacharel em direito Jimi Arruda (estagiário).

Em seu posicionamento, a Ordem manifestou o seu irrestrito apoio “à importante iniciativa dessas instituições encarregadas da persecução penal, que se empenharam firmemente na elucidação de crimes que têm estarrecido toda a população acreana, numa desenfreada onda de violência que vem ceifando a vida de centenas de cidadãos inocentes”.

A OAB revela que a operação teve como um dos seus alvos um advogado regularmente inscrito nesta seccional, contra o qual foi expedido, pelo Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas desta Comarca, mandado de busca e apreensão, visando à apuração de sua possível colaboração com tal facção criminosa.

A nota assinada pelo Conselho Pleno da OAB questiona os posicionamentos do delegado da Polícia Federal, Fares Feghali, que afirmou à imprensa que advogados teriam participado, como mensageiros, da deflagração de “ataques, julgamento de membros, sobre a vida e morte de membros, sobre espancamento de membros, sobre roubos, sobre assassinato de membros de facções rivais”.

“Essa infeliz colocação acabou por atingir toda a advocacia criminal acreana, uma vez que, ao não apontar nomes e condutas específicas, a autoridade policial acabou por colocar sob suspeição todos os profissionais que militam nessa seara. Não bastasse, com o vazamento do nome do advogado – o único nome divulgado dentre dezenas de investigados -, colocou em risco a incolumidade física do profissional atingido pela ordem de busca e apreensão, bem como seus familiares, pois o acusou da participação em crimes gravíssimos praticados contra faccionados, o deixando à mercê de violentas vinditas desses grupos criminosos”, destaca o comunicado.

A OAB questiona que, estranhamente, mesmo diante de seu suposto envolvimento com esses graves crimes, não tenha sido decretada a sua prisão pela autoridade judiciária, e que a sua oitiva em sede policial tenha se limitado a outra questão, não guardando qualquer relação com as graves acusações propaladas pelo referido delegado.

A OAB/AC já requereu à Polícia Federal acesso aos autos das investigações e à decisão cautelar, cujo conteúdo é absolutamente desconhecido, deixando claro que, havendo efetivos elementos de prova contra qualquer advogado, encaminhará o caso para apreciação do Tribunal de Ética e Disciplina, visando a exclusão desses profissionais dos seus quadros, pois não admite que esse tão nobre ofício seja utilizado como mecanismo para o atingimento de fins espúrios e criminosos.

“Contudo, não pode admitir que advogados sejam apontados de forma genérica e indistinta pela prática de atos criminosos inespecíficos, pois isso acaba por criminalizar toda a advocacia acreana, que é composta por homens e mulheres honestos, trabalhadores, dedicados e comprometidos com a promoção da justiça. Assim, importante consignar que acaso constatado excesso na divulgação das condutas atribuídas ao advogados, a OAB/AC envidará todos os esforços para que a autoridade referida responda pelos seus atos tanto na via administrativa como na judicial”, finaliza o comunicado.

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