O Cadastro Único de Programas Sociais detectou, em apenas um ano, um número de pessoas que vivem em situação de rua no país 25% maior que o de 2023 —de 261.653 para 327.925 em 2024, segundo pesquisa desenvolvida na UFMG.
Considerada a série histórica, o saldo atual é 14 vezes o verificado há 11 anos. Boa parte da explicação do incremento dramático decorre da fonte desses dados.
Como o CadÚnico tornou-se o principal programa social para pessoas em vulnerabilidade, não houve necessariamente um aumento real da população de rua na mesma proporção dos novos inscritos. De todo modo, a cifra acende o sinal de alerta para gestores nos três níveis da Federação. Ou deveria acender.
A percepção geral dos brasileiros também é um indicativo. No anos passado, pesquisa do Ipec mostrou que 1 em cada 4 vê avanço na população de rua, e 93% dos moradores do centro da capital paulista acreditam que esse é o principal problema da região.
Governantes devem ir além dos números. É preciso compreender, de um lado, as causas que levam ao acréscimo da população de rua e, de outro, o perfil específico desse contingente.
A política conhecida como “moradia primeiro” (“housing first”) privilegia a oferta de moradias fixas ou temporárias com vista a fortalecer laços comunitários e facilitar a busca por trabalho. Há uma experiência paulistana nesse sentido, o Programa Reencontro, hoje vetado pela Justiça por falta de consulta popular.
Ao mesmo tempo em que o estado de São Paulo congrega 43% das pessoas em situação de rua, 20% dos imóveis do centro da capital estão sem uso e poderiam ser remodelados para moradia.
É possível que se desenhem, a exemplo de outros países, políticas habitacionais que visem, também, famílias inteiras —é cada vez mais comum encontrá-las ao relento nas grandes cidades.
Além da moradia, devem-se adotar políticas transversais que provejam dignidade e direitos.
O acolhimento a moradores de rua com questões de saúde mental e dependência química segue insuficiente. É imperativo ampliar o atendimento especializado, que leve em consideração as especificidades de cada subgrupo, incluindo o entendimento psicossocial adequado e políticas de redução de danos para usuários.
A população de rua merece atenção integrada de municípios, estados e União. Desde 2009, o Brasil conta com uma política nacional para o setor, que ainda carece de mecanismos efetivos de implantação. Dados e normas são abundantes; faltam resultados.
editoriais@grupofolha.com.br
Economia e Negócios6 dias ago
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