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Desembargador Elcio e juízes articulam ações para julgamentos de ações de improbidade administrativa

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta.

O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, se reuniu com alguns magistrados, nesta segunda-feira, 1, para discutirem ações voltadas aos julgamentos, até final de 2019, relacionados a improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Participaram da reunião os magistrados Clóvis Lodi (Titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e respondendo provisoriamente pela Comarca de Assis Brasil e 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco), Louise Kristina (Vara Única da Comarca de Capixaba) e Kamilla Acioli (Vara Única da Comarca de Acrelândia).

Na ocasião, o desembargador-coordenador salientou algumas medidas para uma meta interna no intuito de zerar o estoque de processos dessa natureza relacionados à Meta 4, além da meta de 70%,  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da identificação e julgamento desses processos até 31/12/2019, que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), já tem alcançado.

“Estamos analisando o desempenho de cada unidade jurisdicional para verificarmos o cumprimento da Meta 4 estabelecida pelo CNJ. Queremos traçar ações para zerar todo o estoque dos processos sobre improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão”, comentou o desembargador-coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, Élcio Mendes.

O juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, também respondendo provisoriamente pela Comarca de Assis Brasil, diz que os processos voltados à Meta 4 estão em dia.

“Temos apenas um processo, mas está em fase final. O cumprimento dessa meta é muito importante principalmente pela matéria em si. É uma prioridade do Tribunal de Justiça do Acre, e de nós magistrados, intensificarmos esses processos e darmos uma celeridade para uma resposta à sociedade e também aos envolvidos nesse tipo de crime”, disse.

A juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Capixaba, Louise Kristina, ressaltou que a Comarca tem alancado êxito. “No início de 2019 elencamos quais eram os processos e conseguimos julgar. Acredito que o Tribunal de Justiça do Acre, pelo fato de designar desembargador como responsável por orientar os trabalhos nas comarcas e considerar como Meta 4 cumprida em todo o estado, é de suma importância”, ressaltou.

A juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, Kamylla Acioli, destacou o grande histórico da Comarca sobre improbidade administrativa.

“Os oito anos finais, a Comarca de Acrelândia sofreu muito porque teve corrupção em todas as facetas (saúde, educação, licitações fraudentas). Estamos conseguindo, aos poucos, zerar o acervo sobre improbidade. Isso é uma resposta para a sociedade”, destacou.

Os dados são compilados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege).

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Dia C: Sicoob Acre entrega mais de dois mil kits em comunidades carentes da capital e interior do Estado

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) participou neste sábado, 4, do Dia de Cooperar, ou Dia C, atividade desenvolvida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Direcionada em ações de combate à doença neste período, a instituição financeira entregou de forma gratuita mais de dois mil kits de higiene e proteção, com máscaras e álcool em comunidades carentes da capital e interior.

Celebrada sempre no segundo sábado de julho, a data este ano tem como tema “Atitude simples movem o mundo” realizada nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. No estado, a ação do Sicoob Acre atendeu diversos bairros de Rio Branco, Acrelândia, Brasileia e Cruzeiro do Sul. Para evitar aglomerações, as entregas foram feitas pelos próprios colaboradores da entidade de forma individual nos bairros em que eles moram e os próximos.

O Dia C é marcado por diversas ações focadas na responsabilidade social em áreas da saúde, educação, lazer e meio ambiente promovidas pelos sete ramos de cooperativismo atuantes no país, incluindo o cooperativismo de crédito. A ideia é transformar a realidade social de milhares de comunidades por meio da prestação de serviços. Neste ano, as iniciativas já praticadas pelo Sicoob Acre foram ligadas ao novo coronavírus com estímulo a continuidade delas mesmo após o evento.

Presidente do Sicoob Acre, José Generoso explica que duas etapas foram desenvolvidas. “Cooperação Vem à Casa” e “Pilares e Atuação com o Compromisso Social” reuniram todas as cooperativas do estado para desenvolver iniciativas como arrecadações de alimentos e doações financeiras para atender pessoas carentes, além de ajudar instituições do ramo que tenham sido afetadas e correm risco de extintas com direcionamento para os colaboradores e seus familiares.

“O maior compromisso do Sicoob Acre não é o lucro, mas sim ofertar um retorno social positivo e concreto nas comunidades onde estamos inseridos. Neste ano, distribuímos kits de proteção com álcool em gel e máscaras. Também ofertamos orientações de como prevenir a doença em casa e outros ambientes. Abraçamos a causa do Dia C desde a primeira edição como forma de contribuir com a população, isso me deixa muito realizado e feliz”, relata Generoso.

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Ordem e Caixa de Assistência reúnem com advogados do Alto Acre e Juruá para avaliarem ações realizadas contra a Covid-19 e projetar novas medidas

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) tomam medidas para amenizar os impactos da doença Covid-19 entre a classe. Como forma de diagnosticar e conhecer de perto as dificuldades que os profissionais do Direito enfrentem no cotidiano profissional, as duas instituições reuniram com os advogados do interior.

Nesta semana, o encontro virtual, iniciado no fim do mês passado com a advocacia do Vale do Juruá, foi realizado com advogados e advogadas dos municípios do Alto Acre (Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri). Assuntos como disponibilização do exame para diagnóstico da Covid-19 aos advogados, familiares e funcionários do escritório na região, audiências virtuais, advocacia dativa, prazo da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e outros foram tratados na ação.

“Identificando problemas e necessidades nas localidades que fisicamente estão distantes da Diretoria da Ordem e da Caixa, a gestão pode agir em favor dos profissionais. Esta pandemia alterou nossa rotina de forma drástica e muitos advogados têm enfrentado dificuldades. Quando estamos próximos e conhecemos esses impedimentos, sabemos o melhor caminho para resolvê-los. É um momento de diálogo com todos”, diz o presidente da OAB/AC, Erick Venâncio.

Advogado atuante na cidade de Epitaciolândia, o Geraldo Matos participou do encontro virtual com os colegas da região. Para ele, a Ordem e a Caixa de Assistência mostram estar preocupadas com as demandas locais, além de se esforçarem para solucionar os problemas que causam contratempos. “Foi um encontro muito produtivo que serviu para aproximar ainda mais a OAB e a CAA/AC da gente. Parabenizo toda a advocacia acreana por ter uma Ordem atuante”, fala.

Na reunião feita com a advocacia do Juruá, as entidades também trataram dos mesmos assuntos, além de dialogar sobre o fornecimento e distribuição de álcool gel na Subseção do Vale do Juruá, prazos processuais, Campanha de Vacinação da Advocacia contra a influenza H1N1 e outros. “É importante haver dinâmicas como essa para que possamos atuar da melhor forma possível dentro do dia a dia de trabalho. É uma atividade importante”, finaliza Marcelle Vieira, profissional da área em Cruzeiro do Sul.

Assessoria

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