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Após denúncia contra DETRAN/AC, o órgão suspende atendimento ao público por 15 dias

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Em comunicado virtual no portal do órgão, este informou que os serviços e atendimento ao público da população do Estado do Acre ficarão suspensos a partir desta quinta-feira, 19 de março.

O atendimento ao público em geral nas unidades do Detran/AC, na capital e interior, ficará suspenso por 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período, informou o órgão. 

Em nota, o órgão afirmou ainda que “A medida é necessária para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19, o novo coronavírus, conforme está disposto no Decreto Governamental Nº. 5.465, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 17 de março”.

Detran suspende atendimento e provas para a primeira habilitação.

Em comunicado a todas as unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), na capital e no interior, o presidente do órgão, Luiz Fernando Duarte, anunciou a suspensão do atendimento do público em geral e também de provas teóricas e práticas para os candidatos à primeira habilitação, a partir desta quinta-feira, 19, por 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

A medida cumpre a determinação do Decreto Estadual nº. 5.465, que trata das ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), e obedece ao protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

A presidência do Detran publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, a Portaria Nº. 106/2020 que regulamenta os procedimentos adotados pelo órgão de trânsito durante o período de suspensão dos serviços.

Serão ampliados em mais 30 dias os seguintes prazos: laudos de vistorias, processos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), CNHs vencidas ou a vencer, recursos de multas, indicação de condutor, conversão de infração em advertência, recursos contra suspensão do direito de dirigir, o agendamento das juntas médicas e psicológicas e as aulas do Detran Escola.

Ficam suspensas pelo prazo de 15 dias as emissões de notificação de penalidade de multa e novos documentos de identificação dos veículos, o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e Certificado de Registro de Veículo (CRV).

Foi restringido em 50%, pelo período de 15 dias, as aulas teóricas presenciais e práticas, em todos os centros de formação de condutores credenciados no âmbito do Estado do Acre.

Durante o período de suspensão das atividades, a população pode procurar os serviços do órgão disponíveis no site www.detran.ac.gov.br.

“Estaremos atentos às recomendações do Governo do Estado quanto ao combate ao coronavírus. As medidas e prazos desta Portaria poderão ser revistos, ou prorrogados a qualquer tempo pela presidência”, declarou Luiz. Por Detran/AC. 

Após denúncia de sindicato, Detran no AC suspende atendimento ao público por 15 dias.

Sindetran denunciou que havia aglomeração de pessoas nos prédios do Detran, contrariando recomendação de suspender atendimento ao público.

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) decidiu suspender, a partir desta quinta-feira (19), o atendimento ao público como medida de combate ao novo coronavírus. Só que a decisão foi tomada após uma denúncia do Sindicato dos Servidores do departamento (Sindetran), nesta quarta-feira (18), devido à aglomeração de pessoas nos prédios do Detran.

Presidente do Sindetran reclamou de aglomeração de pessoas no pátio do Detran — Foto: Reprodução/Facebook

Para evitar a proliferação e contágio do novo coronavírus, o governador do Acre decretou situação de emergência no estado. Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o decreto aconselha que as pessoas evitem sair às ruas sem necessidade e suspende o atendimento presencial de alguns órgãos públicos.

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou, na terça-feira (17), os primeiros três casos de Covid-19 no estado acreano. No Brasil, já são mais de 500 infectados em 20 estados e no Distrito Federal e três pessoas morreram por causa da doença.

Em meio a pandemia de Covid-19, população aguarda para fazer prova pratica no pátio do Detran-AC — Foto: Francicleia Carvalho/Arquivo pessoal

Em meio a pandemia de Covid-19, população aguarda para fazer prova pratica no pátio do Detran-AC — Foto: Francicleia Carvalho/Arquivo pessoal.

Publicação

A denúncia foi feita pela presidente do Sindetran, Francicleia Carvalho de Menezes, em uma rede social. Na publicação, Francicleia mostrou imagens de várias pessoas esperando a avaliação no pátio do departamento. Alguns dos candidatos usam máscaras.

“Olha a irresponsabilidade do Detran com seus funcionários. Isso é caso de Justiça, tem um decreto e só o Detran Acre não atendeu. Continuamos atendendo, senhor governador, quando estivermos doentes vou colocar na sua conta porque a Casa Civil não liberou o cancelamento dos atendimentos”, critica.

Após a repercussão, o Detran encaminhou uma nota informando da suspensão dos atendimentos na capital e no interior por 15 dias. O departamento relembra que a população pode ter acessos aos serviços pelo site do órgão.

Detran suspende atendimentos ao públicos e atividades após denúncia — Foto: Francicleia Carvalho/Arquivo pessoal

Detran suspende atendimentos ao públicos e atividades após denúncia — Foto: Francicleia Carvalho/Arquivo pessoal.

“A medida é necessária para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença Covid-19, o novo coronavírus, conforme está disposto no Decreto Governamental nº.5.465, publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (17)”, destaca.

Provas

Mesmo com a denúncia, Francicleia diz que as provas práticas de moto foram realizadas. Os candidatos se aglomeraram em uma sala à espera a partir das 14h, segundo a sindicalista.

“No horário que postei o Conselho Diretor não tinha decidido pelo cancelamento. Continuaram os atendimentos no Detran Veículo, de provas e na sede. Agora, recebi o comunicado, após a repercussão que teve da população que os atendimentos ao público serão suspensos por 15 dias”, diz. Por G1AC. 

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