ACRE
Dinamarca anuncia acordo “histórico” sobre a implementação de um imposto sobre carbono na pecuária
Nada menos que cinco ministros reuniram-se na segunda-feira, 18 de novembro, em Copenhague, para apresentar o acordo, descrito como“histórico”, o que deverá impulsionar a transição ecológica do setor agrícola, num dos principais exportadores de carne e leite da Europa. O texto prevê, nomeadamente, reduzir as emissões da Dinamarca em 1,8 a 2,6 milhões de toneladas de equivalente CO.2 até 2030 (ou seja, 55% a 60% em comparação com 1990), graças ao estabelecimento de um imposto sobre o carbono sobre a pecuária e à reflorestação de 250.000 hectares, limitando ao mesmo tempo as fugas de azoto para os cursos de água.
Este acordo é ainda mais notável no actual contexto de mobilização dos agricultores em França euma COP29 em completa desordem em Bakuque conta com o apoio de organizações agrícolas. “Quando vemos pneus de tratores a arder nas capitais e ativistas climáticos colados nas autoestradas de toda a Europa, ficamos muito satisfeitos por estarmos num país onde as diferentes partes conseguem conviver”não pôde deixar de felicitar o chefe da diplomacia dinamarquesa, Lars Lokke Rasmusseen, de Bruxelas, onde participava numa reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros.
A Primeira-Ministra social-democrata, Mette Frederiksen, por seu lado, saudou “um dos contratos de geração mais fortes em anos”. Apoiado por sete dos principais partidos do Parlamento, o texto repete em grande parte os termos do compromisso, nascido das chamadas negociações “tripartidos verdes”realizada na primavera pela coligação governamental, com os sindicatos dos agricultores e da indústria alimentar, bem como a Associação Dinamarquesa de Proteção da Natureza.
O modelo escolhido para o imposto sobre o carbono é aquele que recebeu o apoio de organizações agrícolas: menos ambicioso do que o inicialmente proposto por um grupo de especialistas, prevê, no entanto, tributar os agricultores até 300 coroas dinamarquesas (40 euros) por tonelada de CO2 a partir de 2030, depois 750 coroas em 2035. Os criadores poderão, no entanto, beneficiar de uma dedução fiscal, suportando o custo real da tonelada de CO2 em 120 coroas nos primeiros anos, depois em 300 coroas a partir de 2035.
Melhorar a qualidade da água
Os agricultores que investirem em tecnologias para reduzir emissões serão compensados com o imposto. Outros poderão beneficiar de assistência de transição, proveniente de um fundo, parcialmente financiado pelas receitas do imposto. O acordo prevê atribuir 43 mil milhões de coroas (cerca de 5,8 mil milhões de euros) à transição do setor agrícola até 2045.
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