NOSSAS REDES

POLÍTICA

Dino dá 48h para líder do PL explicar acordo de di…

PUBLICADO

em

Dino dá 48h para líder do PL explicar acordo de di...

Felipe Erlich

O ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), explicar declarações sobre um acordo de distribuição de emendas parlamentares. Em decisão expedida neste domingo, 27, Dino menciona uma entrevista concedida por Sóstenes ao jornal O Globo na qual o deputado disse que poderia romper um acordo e controlar a totalidade das emendas de comissão dos colegiados comandados pelo PL. A ideia por trás desse movimento seria pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro.

“(O Congresso Nacional) decidiu que as emendas de comissão são destinadas a ‘ações orçamentárias de interesse nacional ou regional’ e que ‘aprovadas as indicações pelas comissões, seus presidentes as farão constar atas’, o que não se assemelha ao rito aparentemente descrito pelo Deputado Sóstenes Cavalcante”, disse Dino na decisão de hoje. O ministro afirma que, se verdadeira, a declaração de Sóstenes poderia indicar uma dissonância entre a distribuição das emendas de comissão e a Constituição e a Lei Complementar nº 210/2024.

A Lei Complementar em questão foi aprovada no ano passado como parte de um acordo entre os Três Poderes sobre o uso de emendas parlamentares. Segundo as regras estabelecidas, as comissões recebem indicações dos líderes partidários sobre como utilizar os montantes e o colegiado respalda a destinação, o que é registrado em ata. Além disso, as emendas precisam ser destinadas a “ações orçamentárias de interesse nacional ou regional”.

O acordo descrito por Sóstenes ao Globo consiste na divisão de 30% do total de emendas para o partido que comanda a comissão e 70% para Hugo Motta distribuir a outras agremiações partidárias. A ameaça é de retenção de 100% do valor por parte do PL em casos em que o partido comande a comissão. Sóstenes afirmou, no entanto, que a ideia se trata de uma “medida extrema” considerada na defesa da anistia. O PL tem direito a cerca de 6,5 bilhões de reais em emendas de comissão, segundo o deputado.



Leia Mais: Veja

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

POLÍTICA

CPMI do INSS deve causar estrago ainda maior ao go…

PUBLICADO

em

CPMI do INSS deve causar estrago ainda maior ao go...

Marcela Rahal

Como se não bastasse a ideia de uma CPI na Câmara, ainda a depender do aval do presidente Hugo Motta (o que parece que não deve acontecer), o governo pode enfrentar uma investigação para apurar os desvios bilionários do INSS nas duas Casas.

Já são 211 assinaturas de parlamentares a favor da CPMI, 182 deputados e 29 senadores, o suficiente para o início dos trabalhos. A deputada Coronel Fernanda, autora do pedido na Câmara, vai protocolar o requerimento nesta terça-feira, 6. Caberá ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, convocar o plenário para a leitura da proposta e, consequentemente, a criação da Comissão.

Segundo a parlamentar, que convocou uma entrevista coletiva para amanhã às 14h30, agora o processo deve andar. O governo ficará muito mais exposto com um escândalo que tem tudo para ficar cada vez maior, segundo as investigações ainda em andamento.

O desgaste será inevitável. O apelo do caso é forte e de fácil entendimento para a população. O assalto bilionário aos aposentados e pensionistas do INSS.



Leia Mais: Veja

Continue lendo

POLÍTICA

Com fortes dores, Antonio Rueda passará por cirurg…

PUBLICADO

em

Com fortes dores, Antonio Rueda passará por cirurg...

Ludmilla de Lima

Presidente da Federação União Progressista, Antonio Rueda passará por uma cirurgia nesta segunda-feira, 05, devido a um cálculo renal. Por causa de fortes dores, o procedimento, que estava marcado para amanhã, terá que ser antecipado. Antes do anúncio da federação, na terça da semana passada, ele já havia sido operado por causa do problema, colocando um cateter.

Do União Brasil, Rueda divide a presidência da federação com Ciro Nogueira, do PP. Os dois partidos juntos agora têm a maior bancada do Congresso, com 109 deputados e 14 senadores. O PP defendia que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira ficasse no comando do bloco, mas o União insistia no nome de Rueda. A solução foi estabelecer um sistema de copresidentes, que funcionará ao menos até o fim deste ano. 

A “superfederação” ultrapassa o PL na Câmara – o partido de Jair Bolsonaro tem 92 deputados – e se iguala ao PSD e ao PL no Senado. O poder do grupo, que seguirá unido nos próximos quatro anos, também é medido pelo fundo partidário, de R$ 954 milhões.

A intensificação das agendas políticas nos últimos dias agravou o quadro de saúde de Rueda, que precisou também cancelar uma viagem ao Rio.



Leia Mais: Veja

Continue lendo

POLÍTICA

Os dois bolsonaristas unidos contra Moraes para pu…

PUBLICADO

em

Os dois bolsonaristas unidos contra Moraes para pu...

Matheus Leitão

A mais nova dobradinha contra Alexandre de Moraes tem gerado frisson nas redes bolsonaristas, mas parece mesmo uma novela de mau gosto. Protagonizada por Eduardo Bolsonaro, o filho Zero Três licenciado da Câmara, e Paulo Figueiredo, neto do último general ditador do Brasil, os dois se uniram para tentar punir o ministro do Supremo Tribunal Federal nos EUA.

Em uma insistente tentativa de se portarem com alguma relevância perante o governo Donald Trump, os dois agora somam posts misteriosos de Eduardo com promessas vazias de Figueiredo após uma viagem por alguns dias a Washington.

Um aparece mostrando, por exemplo, a lateral da Casa Branca em um ângulo no qual parece, pelo menos nas redes sociais, a parte interna da residência oficial do presidente dos Estados Unidos. O outro promete que as sanções ao ministro do STF estão 70% construídas e pede mais “72 horas” aos seus seguidores.

“Aliás, hoje aqui de manhã, eu tive um [inaudível] com eles, no caso o Departamento de Estado especificamente, e o termo que usaram para mim foi: olha, nós não queremos criar excesso de expectativa, mas nós estamos muito otimistas que algo vai acontecer e a gente vai poder fazer num curto prazo”, disse Paulo Figueiredo.

A ideia dos dois é que, primeiro, Alexandre de Moraes, tenha seu visto cancelado e não possa mais entrar nos Estados Unidos. Depois, que ele tenha algumas sanções econômicas, caso tenha bens nos Estados Unidos, como o bloqueio financeiro a instituições do país, como empresas de cartão de crédito.

Continua após a publicidade

“O que eu posso dizer para você é que a gente nunca esteve tão perto. Eu não posso dizer quando e nem garantir que vão acontecer”, prometeu ainda Paulo Figueiredo. A novela ainda vai ganhar novos ares nesta semana com a chegada de David Gamble, coordenador para Sanções do governo de Trump, ao Brasil nesta semana. 

A seguir as cenas dos próximos capítulos…



Leia Mais: Veja

Continue lendo

MAIS LIDAS