POLÍTICA
‘Discutir um plano para matar alguém, isso nunca a…
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1 ano atrásem
Marcela Mattos
O ex-presidente Jair Bolsonaro estava em viagem a Alagoas na última terça-feira, 19, quando estourou a operação da Polícia Federal que prendeu quatro militares sob a suspeita de terem elaborado um plano para reverter o resultado da eleição de 2022 por meio do assassinato do presidente Lula, do seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O planejamento, segundo a PF, foi urdido dentro do Palácio do Planalto pelas mãos do general Mario Fernandes, à época secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. O militar é um antigo conhecido do capitão, e eles se reencontraram logo no primeiro ano de mandato, quando Bolsonaro fez uma visita institucional ao Comando de Operações Especiais, agrupamento que prepara a elite do Exército, à época chefiado pelo general. No ano seguinte, o militar foi para a reserva e passou a integrar os quadros do governo.
Leia também: Conspiração dentro do Planalto empurra trama golpista para o colo de Bolsonaro
Após a deflagração da operação, Bolsonaro foi informado por seus auxiliares das acusações e manteve-se em silêncio. No dia seguinte, o ex-presidente conversou com VEJA por meio de uma videoconferência. Ele afirmou que ainda estava tomando conhecimento da operação e evitou se aprofundar nas minúcias do processo.
O ex-presidente minimizou a sua relação com o general Mário Fernandes, com quem mantinha contado direto. Ele disse que enquanto ocupava a Presidência todos tinham acesso livre a seu gabinete, bem como era comum ele próprio passar na sala dos demais auxiliares. Bolsonaro ainda afirmou que jamais soube de um plano de assassinato de autoridades.
“Lá na Presidência havia mais ou menos 3 000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu”, disse Bolsonaro a VEJA.
E acrescentou: “Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso”.
Pena de até 28 anos
O ex-presidente foi indiciado, ao lado de outras 36 pessoas, pelos crimes de tentativa de golpe, tentativa de abolição do estado de direito e organização criminosa na quinta-feira, 21.
Na ação que embasou a prisão dos militares, a PF destacou alguns relatos da relação entre o general Mario Fernandes e Bolsonaro. O militar citou em troca de mensagens, por exemplo, que o ex-presidente havia aceitado o “nosso assessoramento”. Ele também esteve no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro se manteve isolado após a derrota para Lula, um dia após imprimir o plano golpista em uma impressora do Planalto. Foram pelo menos duas visitas do general ao ex-presidente entre novembro e dezembro de 2022.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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9 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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