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Eleições da OAB levam advogados de SC às urnas para definir futuro da entidade

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Os advogados de Santa Catarina decidem nesta sexta-feira (22) o futuro da entidade que os representa pelos próximos três anos. As eleições da OAB/SC 2024 irão preencher cargos do conselho seccional e diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 53 subseções, que são as unidades da entidade nos municípios catarinenses.

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Atualmente, a OAB/SC é presidida por Cláudia Prudêncio, primeira mulher à frente da entidade, eleita para o triênio de 2022 a 2024. Ela apoia como nome para sua sucessão o candidato Juliano Mandelli, da Chapa 3 – “União, Trabalho e Transformação”.

Duas chapas disputam a presidência da OAB/SC neste pleito. Inicialmente, eram três candidaturas na disputa, porém um dia antes das eleições a Chapa 2 – “Basta”, representada pelo candidato Rodrigo Curi, foi anulada pela Justiça, conforme informações do colunista Ânderson Silva.

A representação contra a chapa de Curi foi feita pela oponente, Chapa 1 – “Muda OAB”, da candidata Vivian De Gann. A alegação é de que a candidatura não teria o número de negros exigido pelo regulamento da OAB na chapa.

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A desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), determinou anulação da Chapa 2 nesta quinta-feira (21).

Assim, a disputa será entre a Chapa 3 – “União, Trabalho e Transformação”, com Juliano Mandelli, e a Chapa 1 – “Muda OAB”, com a candidata Vivian De Gann, em um enfrentamento entre situação e oposição.

Quem são os candidatos nas eleições da OAB/SC 2024

Vivian De Gann

Natural de Florianópolis, Vivian De Gann tem 40 anos e é especialista em relações de trabalho. Ela é doutoranda e mestra em Direito pelo PPGD, da UFSC. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Cesusc, tem graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

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Vivan é presidente da Comissão de Processo do Trabalho do IASC e ex vice-presidente da Comissão de Integridade e Governança da OAB/SC (2019/2021). Além disso, atua como professora na Univali e professora substituta na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2021/2022). 

Juliano Mandelli

Natural de Caçador, Juliano Mandelli é graduado pela Univali com especialização em Direito Civil e Processo Civil. Ele já foi Diretor Tesoureiro da OAB de Santa Catarina (2019/2021), Presidente da OAB – Subseção de Balneário Camboriú/SC (2016/2018), Conselheiro estadual da OAB/SC (2013/2015) e Secretário Geral da OAB – Subseção de Balneário Camboriú/SC (2010/2012).

Atualmente, ele é membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e Conselheiro do Fundo Reaparelhamento da Justiça (FRJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

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Como será a eleição

As eleições ocorrem nesta sexta-feira, das 9h às 17h. Os advogados podem votar on-line com certificação digital, on-line com senha de acesso ou on-line nos locais de votação.

O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade. Ausências devem ser justificadas por escrito, entre o dia 23 de novembro e 31 de janeiro. O voto é facultativo para advogados maiores de 70 anos.

O advogado precisa estar regular com suas obrigações perante a OAB/SC e com o cadastro atualizado para poder exercer o direito de votar.

O comprovante de votação poderá ser emitido até 30 dias após a eleição, no site da votação, inclusive para quem votou presencialmente. Para fazer a retirada do documento, é preciso usar login e senha (usando a mesma forma de autenticação para votar) ou após esse prazo, acessando o sistema da OAB/SC.

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Premissa da OAB é defender estado democrático de direito

Criada em 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem como objetivo “defender a Constituição, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e a pugnação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Além disso, a entidade busca “promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil”.

A Ordem deve representar os interesses gerais da classe dos advogados e também dos indivíduos, relacionados ao exercício da profissão. A OAB é formado pelo Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Diretorias das Subseções e Assembleias dos Advogados.

Embora seja a entidade que representa os advogados, a atuação da OAB/SC também vai além da categoria e tem reflexos na sociedade como um todo. A instituição defende as prerrogativas de atuação dos advogados, o que garante à população o direito de defesas técnicas adequadas. A OAB/SC também participa do processo de nomeação de desembargadores no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por meio do chamado “quinto constitucional”, nomes que atuarão no julgamento de processos que cheguem à segunda instância da Justiça. Também desenvolve projetos de amparo jurídico a mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo.

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A instituição também auxilia câmaras de vereadores pelo Estado com pareceres sobre a legalidade de propostas legislativas. Além disso, a entidade também é consultada sobre temas polêmicos e propostas em discussão com impacto na sociedade.

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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

A Ufac, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), realizou nesta sexta-feira, 16, no estacionamento H (bloco de Medicina) do campus-sede, uma ação de prevenção e cuidado à saúde da mulher em alusão à campanha Outubro Rosa. Com o tema “A rotina pode esperar um pouco. Cuidar de você também é prioridade”, a iniciativa disponibilizou exames preventivos do colo do útero (PCCU) e testes rápidos para toda a comunidade acadêmica.

A diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Ufac, Ane Kelly Severino Salvino, destacou a importância de facilitar o atendimento no próprio ambiente de trabalho para servidoras e terceirizadas. “A ideia é que elas parem por um momento, deixem o trabalho um pouquinho de lado e passem a se cuidar. Oferecer essa facilidade é muito gratificante”, afirmou. Ela ressaltou ainda as parcerias com a Uninorte, o sindicato e a Residência em Enfermagem Obstétrica para ampliar a ação.

A coordenadora de Vigilância à Saúde do Servidor, Priscila Miranda, ressaltou a importância de uma abordagem integral da saúde feminina e chamou a atenção para a sobrecarga da rotina das mulheres. “Trazemos esse olhar para mostrar que a mulher precisa se conscientizar sobre a prioridade de cuidar de si mesma e de sua saúde física e mental, não apenas no Outubro Rosa. Trazer esses exames para dentro da universidade dá a elas o tempo necessário para o autocuidado”, pontuou.

Conscientização e prevenção

Durante a ação, residentes do programa de Enfermagem Obstétrica da Ufac atuaram no acolhimento e na orientação das mulheres atendidas, reforçando a importância da prevenção do câncer do colo do útero, apontado como o segundo tipo com maior mortalidade feminina no mundo.

A enfermeira residente Francisca da Silva enfatizou que a campanha é um momento estratégico de mobilização. “Nós temos todos os 12 meses do ano para orientar, mas o mês de outubro é quando toda a rede intensifica ações para chamar as mulheres a realizarem seus exames o quanto antes”, ressaltou.

A enfermeira residente Vitória Amorim alertou que o câncer do colo do útero é assintomático no início, mas pode ser prevenido por meio do rastreamento e do tratamento de lesões precursoras. “Com o rastreamento periódico pelo PCCU, é possível diagnosticar e tratar lesões pré-cancerígenas anos antes que a doença se desenvolva. Por isso, promover essa educação em saúde no campus é vital para estimular o cuidado rotineiro”, explicou.

A iniciativa contou com a parceria do programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Ufac, dos cursos de Medicina e Enfermagem da Uninorte e do sindicato da categoria, que contribuíram para o suporte técnico e o atendimento às participantes.



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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre

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Ufac e SEE discutem disponibilização de produtos educacionais para professores da rede estadual — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática (MPECIM), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) na manhã desta terça-feira, 13, para discutir possibilidades de parceria para disponibilizar produtos educacionais desenvolvidos no programa de pós-graduação aos professores da rede estadual de ensino. O encontro ocorreu na sede da secretaria.

A proposta busca ampliar o acesso dos professores aos materiais produzidos no âmbito do MPECIM, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas e da formação continuada dos docentes.

Participaram da reunião o coordenador do MPECIM, Pierre André Garcia Pires; a secretária adjunta de Ensino, Gleicicleia Gonçalves de Souza; e a assessora técnico-pedagógica da Diretoria de Ensino, Fabiany Soares Mamed.

O encontro permitiu discutir possibilidades de cooperação entre as instituições para viabilizar o acesso dos professores da rede estadual aos produtos educacionais desenvolvidos pela universidade



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Ufac inaugura núcleo de apoio administrativo às coordenações de curso — Universidade Federal do Acre

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Ufac inaugura núcleo de apoio administrativo às coordenações de curso — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) inaugurou, na manhã desta terça-feira, 13, o Núcleo Integrado de Apoio às Coordenações (NIAC), instalado na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte administrativo aos cursos de graduação, neste momento com atendimento prioritário a oito coordenações que estão sem servidores técnico-administrativos. A proposta prevê também o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações no âmbito do núcleo. A solenidade contou com a participação do reitor Josimar Ferreira, da vice-reitora Almecina Balbino, da pró-reitora de Graduação, Danila Torres, e da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas substituta, Juliana Queirós.

O reitor destacou a importância da iniciativa para o funcionamento dos cursos e reconheceu a colaboração dos servidores envolvidos. “Quero parabenizar toda a equipe da Prograd, reconhecer o voluntariado dos nossos secretários de curso e o apoio das coordenações”, afirmou Josimar. Segundo ele, o serviço dará suporte especialmente às coordenações que estão sem secretários, mas também poderá atender aos demais coordenadores de curso.

A criação do NIAC é uma iniciativa da Prograd e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodgep), que contou também com a participação inicial do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca). O espaço foi organizado nas instalações da Prograd para facilitar o acompanhamento das atividades e o apoio aos servidores.

Segundo a pró-reitora Danila Torres, a proposta surgiu da necessidade de atender coordenações que enfrentam dificuldades na execução das atividades administrativas. Algumas delas estão há mais de oito meses sem servidores técnicos, deixando os coordenadores responsáveis também pelas rotinas administrativas. “A gente vai tentar apoiar as coordenações naquilo que elas precisam”, explicou.

O núcleo funciona por meio de uma escala de revezamento de servidores técnico-administrativos de outras coordenações. Atualmente, sete profissionais participam voluntariamente da iniciativa, com autorização das chefias imediatas, dedicando dois dias por semana ao atendimento compartilhado, sem deixar suas atividades nas unidades de origem.

A meta é ampliar a equipe para dez servidores, permitindo a presença de dois profissionais no turno da manhã e dois à tarde. “O serviço deles é padrão, é comum, então não tem um técnico para uma coordenação. Todos trabalham em todas essas oito coordenações”, explicou Danila.

Entre as primeiras demandas do NIAC está o lançamento das ofertas de disciplinas do semestre letivo 2026.2 no sistema acadêmico, considerando o início das solicitações de matrícula pelos estudantes nesta quinta-feira, 15. A medida busca assegurar o andamento dos procedimentos acadêmicos nas coordenações que não dispõem de técnicos para executar essas atividades.

Além do atendimento inicial às oito coordenações, a proposta é ampliar gradualmente a atuação do núcleo para oferecer suporte às demais unidades acadêmicas, incluindo o auxílio a novos coordenadores nas rotinas administrativas dos cursos e o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações.



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