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Prefeita Marilete estanca corrupção na Prefeitura, mas secretariado é fraco e sem expressão política

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Marilete não admitiu a corrupção em seu Governo. Mas paga caro por isso: Não é blindada e nem possui aliados fortes que a amparem com escudos, nos períodos de crise, sendo alvo fácil de críticas e impopularidade. Maioria do secretariado da Prefeita não tem capital político, e nem habilidade de influenciar pessoas e votos. 

Com esse perigo diário, convive a Prefeita Marilete Vitorino ao lidar cotidianamente com subordinados, parceiros e aliados. O perigo da vulnerabilidade de não ter um secretariado forte, empoderado e proativo. Pelo que se vê, muitas pessoas de sua gestão, ludibriam-se a si próprias e até a própria prefeita, fazendo acreditar que no governo ´estar tudo certo e perfeito´.

Com o baixo rendimento de alguns secretários, é iminente uma reforma ainda neste semestre. Muitos não tem traquejo político e nem capacidade resolutiva. Muitos dos secretários, coordenadores e gestores, esperam que a solução dos problemas diários advenha milagrosamente da tinta da caneta da Prefeita.

Alguns são visivelmente fracos e sem expressão política. O que implica afirmar que os ajustes na máquina serão amargos e inevitáveis, em nome da sobrevivência política.

Em Tarauacá, os eleitores querem resultados, e o sucesso ou fracasso político de qualquer prefeito é determinado pelo êxito prático ou capacidade resolutiva do secretariado.

Na gestão da prefeita, percebe-se ainda um ´andar cambaleante´ dos secretários, coordenadores e gestores, e uma burocracia e lerdeza inúteis. O titular de pasta precisa entender que deve estar voltado para objetivos práticos, realistas, com impacto real na vida das pessoas. Desde um simples cadastro no CadÚnico, até um parecer jurídico.

Notícias recentes vazadas na mídia, escancararam que ainda persiste burocracia e barbeiragens em alguns setores da Prefeitura. Situações corriqueiras mal resolvidas administrativamente são levadas ao Judiciário, por cidadãos supostamente lesados ou prejudicados. Alguns casos até de servidores do Poder. Pura barbeiragem política. 

Foi o caso da professora Luciene Calixto (Lula), que ajuizou mandado de segurança pleiteando o direito de ficar afastada das atividades laborais de docente  durante três meses para tratamento de saúde.
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Segundo informações, a docente teria solicitado três meses de licença-prêmio para fazer um tratamento de saúde, mas o Secretário de Educação  negou o pedido, baseado num parecer da Procuradoria do município.
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Vale lembrar que a licença remunerada é um direito que o funcionalismo público adquire na proporção de três meses para cada cinco anos servidos. No exemplo acima, a professora argumentou que tinha trinta anos de serviços prestados ao município, por isso, fazia jus a 18 meses, entretanto, requereu apenas 3 meses, o que foi indeferido pelo chefe da pasta. Pura barbeiragem política. Direito é Direito, e ponto final.
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A MALDIÇÃO DA FIGUEIRA SEM FRUTOS

O secretariado precisa entender que suas ações devem conter considerações e resultados de ordem prática. Com resultado prático, realista e objetivo na vida das pessoas. Com menos alarido, falatório, algazarra ou gritaria.

O governo da Prefeita Marilete Vitorino, em Tarauacá, avançou, mas com passos lentos e curtos, num mundo acelerado, que não dorme, só cochila. Por isso, a reforma do secretariado é urgente, porque a boa árvore não tarda em dar bons frutos.

Jesus não amaldiçoou a figueira por capricho nem raiva; ele tinha um objetivo. No dia depois de sua entrada triunfal em Jerusalém, Jesus estava caminhando e ficou com fome. Ele viu uma figueira com folhas e procurou por figos. Não tinha figos.

Jesus então amaldiçoou a figueira, para nunca mais dar fruto. No dia seguinte, a figueira estava completamente seca, desde a raiz!

A política em Tarauacá é temperada com muita picuinha, remoque, piada, blefe, picueta e picuetada. E pouco rendimento prático.

SECRETÁRIOS FORA DA ´ESTAÇÃO´

Não era estação de figos, mas Jesus esperava encontrar figos. Algumas figueiras davam fruto cedo, antes da estação. Uma figueira com folhas crescidas já teria figos verdes. A figueira que Jesus amaldiçoou tinha folhas crescidas mas não tinha fruto. Sua aparência era enganosa, parecia madura mas não era.

O ESFORÇO DA PREFEITA

A prefeita de Tarauacá mudou a cara da administração, faz pagamento em dias, pagas credores, quitou R$ 8 milhões em dívidas não adimplidas por gestões anteriores. Marilete não admite corrupção. Em seu governo, ninguém rouba. Não se ouve falar em desvios, abusos ou uso indevido de bens ou patrimônio público.

No início do ano, atendendo críticas de vereadores e aliados, Marilete fez uma minirreforma no secretariado. Não foi suficiente para avançar e emudecer a oposição. A gestora certamente fará novas modificações ante a pouca produtividade de alguns secretários.

A CRÍTICA QUE VEM DAS RUAS

Lulu Neri vem realizando trabalhos paleativos. Assumiu a pasta há menos de 1 ano, e tenta envidar esforços importantes. Neri tenta concentrar ações em um objetivo definido: consertar a malha viária urbana.

Conhecer o conjunto das vias de transição, saber lidar com suas diferentes classificações e critérios, não é tarefa fácil. Mas o povo não entende disso, e quer apenas a via sem buracos, ou com o mínimo de suporte físico à mobilidade urbana.

Apesar de todo seu esforço, até o momento nada de extraordinário se viu nas ruas. O povo sabe que faltam recursos. O povo sabe que sem dinheiro, não se avança. Mas, esse mesmo povo espera mais de um Secretário Municipal de Obras.

A pasta de obras é uma grande seara para angariar capital político. Com possibilidade de projeção eleitoral, notoriedade e fama. Mas, se não houver resultados concretos, com calçadas e ruas pavimentadas, é preferível nem arriscar-se.

O CABO DA EDUCAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, Orlando Bezerra, não cansa. Trabalhador e proativo, visita escolas, obras, e vem primando e honrando seu nome e a missão que recebeu. Orlando já realizou processo seletivo, pagou bônus em dezembro/2018 aos professores e servidores de apoio, tem traquejo na política, trânsito livre nos corredores da Câmara, e entende ´os caminhos das pedras´.

Orlando vem cuidando de reformas de escolas urbanas e rurais, e com habilidade soube negociar com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAC), o fim da greve dos professores. 

Seria triunfal se Tarauacá tivesse vários ´Cabos´ em cada pasta.

A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Secretário Municipal de Saúde, Pedro Cláver, vem se esforçando na problemática pasta. Iniciou há pouco tempo. De atitude calma e serena, é possível que faça um bom trabalho.

A Secretária de Assistência Social, Deise Figueiredo, fica na poeira, quando comparada com o vereador Antônio Araújo ´Príncipe´, quando era Secretário Municipal de Assistência Social, no governo do PT.

´Príncipe´ fazia muito, com pouco recurso. Proativo e atencioso, elegeu-se facilmente vereador em 2016.

OUTROS NOMES

O Secretário de Meio Ambiente, Rossenir Arcênio, é suplente de vereador, e tem se dedicado a resolver os problemas de coleta de lixo.

A Secretária de Administração, Emili Vale, não tem tino na política. Ocupa pasta estratégica, do ponto de vista político, mas ainda não se encontrou dentro do Governo da Prefeita Marilete. É preciso discernimento entre aspectos genuinamente técnicos e aqueles especialmente políticos.

O tino na política, é aquela virtude que faz prever e procura evitar as inconveniências e os perigos. É aquela cautela, prudência, precaução, cuidado com os assuntos ´melindrosamente´ políticos. A pasta, apesar de técnica, exige intuição, sentido, tato, perspicácia e sagacidade nos assuntos com possibilidade de repercussão política. Nos bastidores, rolam críticas contra a Secretária por falta dessa habilidade.

Em Tarauacá, é essencial capacidade técnica, mas sem habilidade política, nenhum secretário sobrevive.

O Secretário ´Miúdo´ (Edvilson Severino) vem se dedicando em melhorar a vida de produtores rurais. Em todas as ações aparece e se faz presente.

Brasília

Bolsonaro envia ao Congresso projeto para isentar de punição militares e policiais

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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‘Ladrão de celular tem que ir para o pau’, disse o presidente ao anunciar a medida.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) ter enviado ao Congresso um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais que cometerem excessos durante operações de garantia da lei e da ordem.

O anúncio foi feito durante o lançamento da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente quer criar e que tem como pilares um forte apelo ao discurso religioso, a defesa do porte de armas e o repúdio ao socialismo e ao comunismo.

O projeto é uma promessa de campanha de Bolsonaro. No evento, o presidente defendeu que a segurança pública seja reforçada para acompanhar a recuperação da economia. 

O presidente Jair Bolsonaro acena ao público após evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro acena ao público após evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil – Pedro Ladeira/Folhapress

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“Não adianta alguém estar muito bem de vida se está preocupado com medo de sair na rua com medo de ladrão de celular. Ladrão de celular tem que ir para o pau”, disse.

Segundo o presidente, a ideia é que, nessas operações, agentes não sejam punidos por eventuais excessos cometidos.

O projeto enviado pelo Executivo ao Congresso trata do excludente de ilicitude a militares em operações de garantia de lei e da ordem —como as que ocorreram no Rio de Janeiro, em Roraima e no Amazonas.

As regras também abrangem integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e membros da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, policiais civis, militares e bombeiros, sempre quando estiverem apoiando operações de garantia da lei e da ordem.

Uma novidade em relação a proposta semelhante feita pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é a inclusão de casos de terrorismo para que o excludente de ilicitude tenha validade.

De acordo com o texto enviado para o Legislativo,  há validade em casos de ato de terrorismo —de acordo com o que está previsto na lei que trata do tema, de março de 2016— ou em casos de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal.

A lei brasileira que dispõe sobre terrorismo não permite que manifestações populares ou movimentos sociais tenham essa tipificação. Contudo, Bolsonaro já disse que pretendia enquadrar organizações como MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na legislação específica. 

Recentemente, ele já disse que protestos como os do Chile são atos terroristas.

Até 15h, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara não havia recebido os projetos —passo necessário para que sejam numerados e comecem a tramitar na Casa.

Segundo Bolsonaro, serão quatro as propostas legislativas. “Vamos depender agora, meus parlamentares, deputados e senadores, de aprovar isso lá. Será uma grande guinada no combate à violência no Brasil. Nós temos como diminuir e muito o número de mortes por 100 mil habitantes no Brasil”, disse.

Em sua live semanal nas redes sociais nesta quinta, Bolsonaro afirmou que o projeto tem como objetivo “prestigiar os integrantes das Forças Armadas”. 

Ele disse ainda que o porte ostensivo de arma de fogo será considerado nos casos de excludente de ilicitude. 

“Não vai precisar o elemento atirar no policial militar, no policial federal, num integrante das forças armadas,” disse. “Pelo fato de estar portando uma arma de forma ostensiva ele poderá então receber um tiro do lado de cá.”

Bolsonaro disse se tratar de uma garantia para os policiais na GLO. “Não podemos ao eu assinar um decreto de GLO o nosso pessoal atira, acaba abatendo um marginal armado com fuzil do lado de lá e do lado de cá o policial responder processo no tocante a isso”, afirmou. 

As operações de garantia da lei e da ordem são acionadas quando o governo entende que se esgotaram as forças tradicionais de segurança pública, em “graves perturbações da ordem”. Os militares ganham poder de polícia até o retorno à normalidade.

Segundo comunicado do Planalto, o projeto “define situações em que a legítima defesa e a injusta agressão são presumidas, e pune o excesso quando o militar ou agente exorbite dolosamente dos limites da exclusão de ilicitude”. 

Segundo o projeto, configuram injusta agressão atos de terrorismo, assim como condutas que possam gerar morte ou lesão corporal, restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça. Entram na relação ainda pessoas que portem ou usem ostensivamente arma de fogo.

Nos casos de excesso doloso, será assegurada a persecução penal de crimes militares, com a possibilidade de prisão preventiva.

O militar ou policial que se enquadrar em casos de excludente por injusta agressão não poderá ser preso em flagrante.

A autoridade militar ou policial poderá instaurar o inquérito policial para apuração dos fatos. Concluído, o processo será enviado à autoridade judiciária competente, que dará vista ao Ministério Público. Depois disso, o Ministério Público poderá requisitar diligências adicionais ou oferecer denúncia.

O objetivo, segundo o texto, é aprimorar a capacidade de atuação do Estado nas operações, “fornecendo respaldo jurídico aos militares e aos agentes de segurança pública para agirem em defesa dos direitos fundamentais nesses momentos extremos”, definidos como o esgotamento dos instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. 

Militares, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e os policiais que vierem a responder a inquérito policial ou a processo judicial por atos praticados durante as operações poderão ser representados pela AGU (Advocacia-Geral da União).

O ministro da Justiça, Sergio Moro, após reunião na Câmara sobre o pacote anticrime
O ministro da Justiça, Sergio Moro, após reunião na Câmara sobre o pacote anticrime – Pedro Ladeira – 19.nov.2019/Folhapress.

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A ideia do presidente é complementar o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). Na Câmara, o grupo de trabalho que analisou o projeto derrubou a tentativa de incluir excludente de ilicitude no artigo 23 do Código Penal.

Pela proposta derrotada do ministro, o juiz poderia reduzir à metade ou mesmo deixar a aplicar pena ao agente que cometesse excesso doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção) por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção.”

De 1992 a março de 2019, houve 136 operações de garantia da lei e da ordem, segundo dados do Ministério da Defesa. A maioria delas (27,9%) se refere a eventos, categoria em que são inseridas reuniões de cúpulas do Mercosul e dos Brics, assim como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

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CORRUPÇÃO

Ex-presidente do Paraguai é alvo de operação da Lava Jato

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Horacio Cartes é suspeito de ter ocultado seu patrimônio por meio do doleiro Dario Messer.

Foto de capa: Ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes – Eric Piermont/AFP.

Italo Nogueira e Rafael Balago
RIO DE JANEIRO e SÃO PAULO

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo nesta terça-feira (19) de um mandado de prisão expedido na Operação Patron, desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro.

Ele é suspeito de ter ocultado seu patrimônio por meio do doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano após meses foragido.

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O juiz Marcelo Bretas expediu 17 mandados de prisões preventivas e 3 temporárias. Há ainda 18 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos. ​

Um dos alvos é o doleiro Najun Turner. Ele já foi preso em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, a investigação cerca de US$ 20 milhões ocultados, sendo US$ 17 milhões num banco nas Bahamas e o restante no Paraguai.

Cartes é amigo de longa data de Dario Messer, a quem chamava de “irmão de alma”. O ex-presidente manteve relações próximas com o pai do doleiro, Mordko Messer, que o ajudou na década de 1990, quando esteve na mira da Justiça por evasão de divisas.

Eduardo Campos, presidente do banco Basa, propriedade de Cartes, afirmou à imprensa paraguaia que o ex-presidente não teve contato com Messer enquanto ele era procurado pela Justiça. 

“O mandado é supostamente por [Cartes] ter colaborado com a fuga ou ajudado a esconder Darío Messer. Realmente é surpreendente, porque não houve nada disso. Nem sequer contatos ou reuniões com Messer. Horacio Cartes está com a consciência tranquila”, disse, à Rádio Universo. 

O ex-presidente é um dos empresários mais ricos do país. É dono de bancos e empresas que atuam na área do tabaco.

Havia queixas e denúncias de outros países, como Colômbia e México, de que os cigarros paraguaios piratas, muitos deles fabricados pelas empresas de Cartes, estavam entrando ilegalmente em seus países.

Nos anos 1980, ele foi preso por evasão de divisas e, em 2011, o Wikileaks revelou que os EUA investigavam suas relações com um esquema internacional de narcotráfico e lavagem de dinheiro.

Um de seus bancos, o Amambay (hoje chamado de Basa), foi investigado por uma comissão parlamentar brasileira em 2004. a partir de dados enviados pela DEA, o departamento de combate às drogas dos EUA. 

Cartes também se envolveu com o futebol. Foi presidente do Libertad de 2001 a 2013, um dos principais clubes do Paraguai. ​E foi dirigente na Associação Paraguaia de Futebol.

O paraguaio deixou a presidência em agosto do ano passado com baixa popularidade, com apenas 18% de aprovação. Ele tentou, sem sucesso, aprovar uma emenda constitucional que o permitisse concorrer à reeleição. Denúncias apontaram que ele apresentou assinaturas falsas.

Pela lei paraguaia, o ex-presidente assume o cargo de senador, mas sem direito a voto.

Em agosto, o atual presidente, Mario Abdo Benítez, foi alvo de uma tentativa de impeachment, pela acusação de ter fechado um acordo com o Brasil para a divisão da energia de Itaipu que prejudicaria o Paraguai. Na ocasião, Cartes foi um dos avalistas da permanência de Benítez, e usou sua força no Congresso para ajudar a barrar o processo.

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