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Prefeita Marilete estanca corrupção na Prefeitura, mas secretariado é fraco e sem expressão política

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Marilete não admitiu a corrupção em seu Governo. Mas paga caro por isso: Não é blindada e nem possui aliados fortes que a amparem com escudos, nos períodos de crise, sendo alvo fácil de críticas e impopularidade. Maioria do secretariado da Prefeita não tem capital político, e nem habilidade de influenciar pessoas e votos. 

Com esse perigo diário, convive a Prefeita Marilete Vitorino ao lidar cotidianamente com subordinados, parceiros e aliados. O perigo da vulnerabilidade de não ter um secretariado forte, empoderado e proativo. Pelo que se vê, muitas pessoas de sua gestão, ludibriam-se a si próprias e até a própria prefeita, fazendo acreditar que no governo ´estar tudo certo e perfeito´.

Com o baixo rendimento de alguns secretários, é iminente uma reforma ainda neste semestre. Muitos não tem traquejo político e nem capacidade resolutiva. Muitos dos secretários, coordenadores e gestores, esperam que a solução dos problemas diários advenha milagrosamente da tinta da caneta da Prefeita.

Alguns são visivelmente fracos e sem expressão política. O que implica afirmar que os ajustes na máquina serão amargos e inevitáveis, em nome da sobrevivência política.

Em Tarauacá, os eleitores querem resultados, e o sucesso ou fracasso político de qualquer prefeito é determinado pelo êxito prático ou capacidade resolutiva do secretariado.

Na gestão da prefeita, percebe-se ainda um ´andar cambaleante´ dos secretários, coordenadores e gestores, e uma burocracia e lerdeza inúteis. O titular de pasta precisa entender que deve estar voltado para objetivos práticos, realistas, com impacto real na vida das pessoas. Desde um simples cadastro no CadÚnico, até um parecer jurídico.

Notícias recentes vazadas na mídia, escancararam que ainda persiste burocracia e barbeiragens em alguns setores da Prefeitura. Situações corriqueiras mal resolvidas administrativamente são levadas ao Judiciário, por cidadãos supostamente lesados ou prejudicados. Alguns casos até de servidores do Poder. Pura barbeiragem política. 

Foi o caso da professora Luciene Calixto (Lula), que ajuizou mandado de segurança pleiteando o direito de ficar afastada das atividades laborais de docente  durante três meses para tratamento de saúde.
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Segundo informações, a docente teria solicitado três meses de licença-prêmio para fazer um tratamento de saúde, mas o Secretário de Educação  negou o pedido, baseado num parecer da Procuradoria do município.
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Vale lembrar que a licença remunerada é um direito que o funcionalismo público adquire na proporção de três meses para cada cinco anos servidos. No exemplo acima, a professora argumentou que tinha trinta anos de serviços prestados ao município, por isso, fazia jus a 18 meses, entretanto, requereu apenas 3 meses, o que foi indeferido pelo chefe da pasta. Pura barbeiragem política. Direito é Direito, e ponto final.
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A MALDIÇÃO DA FIGUEIRA SEM FRUTOS

O secretariado precisa entender que suas ações devem conter considerações e resultados de ordem prática. Com resultado prático, realista e objetivo na vida das pessoas. Com menos alarido, falatório, algazarra ou gritaria.

O governo da Prefeita Marilete Vitorino, em Tarauacá, avançou, mas com passos lentos e curtos, num mundo acelerado, que não dorme, só cochila. Por isso, a reforma do secretariado é urgente, porque a boa árvore não tarda em dar bons frutos.

Jesus não amaldiçoou a figueira por capricho nem raiva; ele tinha um objetivo. No dia depois de sua entrada triunfal em Jerusalém, Jesus estava caminhando e ficou com fome. Ele viu uma figueira com folhas e procurou por figos. Não tinha figos.

Jesus então amaldiçoou a figueira, para nunca mais dar fruto. No dia seguinte, a figueira estava completamente seca, desde a raiz!

A política em Tarauacá é temperada com muita picuinha, remoque, piada, blefe, picueta e picuetada. E pouco rendimento prático.

SECRETÁRIOS FORA DA ´ESTAÇÃO´

Não era estação de figos, mas Jesus esperava encontrar figos. Algumas figueiras davam fruto cedo, antes da estação. Uma figueira com folhas crescidas já teria figos verdes. A figueira que Jesus amaldiçoou tinha folhas crescidas mas não tinha fruto. Sua aparência era enganosa, parecia madura mas não era.

O ESFORÇO DA PREFEITA

A prefeita de Tarauacá mudou a cara da administração, faz pagamento em dias, pagas credores, quitou R$ 8 milhões em dívidas não adimplidas por gestões anteriores. Marilete não admite corrupção. Em seu governo, ninguém rouba. Não se ouve falar em desvios, abusos ou uso indevido de bens ou patrimônio público.

No início do ano, atendendo críticas de vereadores e aliados, Marilete fez uma minirreforma no secretariado. Não foi suficiente para avançar e emudecer a oposição. A gestora certamente fará novas modificações ante a pouca produtividade de alguns secretários.

A CRÍTICA QUE VEM DAS RUAS

Lulu Neri vem realizando trabalhos paleativos. Assumiu a pasta há menos de 1 ano, e tenta envidar esforços importantes. Neri tenta concentrar ações em um objetivo definido: consertar a malha viária urbana.

Conhecer o conjunto das vias de transição, saber lidar com suas diferentes classificações e critérios, não é tarefa fácil. Mas o povo não entende disso, e quer apenas a via sem buracos, ou com o mínimo de suporte físico à mobilidade urbana.

Apesar de todo seu esforço, até o momento nada de extraordinário se viu nas ruas. O povo sabe que faltam recursos. O povo sabe que sem dinheiro, não se avança. Mas, esse mesmo povo espera mais de um Secretário Municipal de Obras.

A pasta de obras é uma grande seara para angariar capital político. Com possibilidade de projeção eleitoral, notoriedade e fama. Mas, se não houver resultados concretos, com calçadas e ruas pavimentadas, é preferível nem arriscar-se.

O CABO DA EDUCAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, Orlando Bezerra, não cansa. Trabalhador e proativo, visita escolas, obras, e vem primando e honrando seu nome e a missão que recebeu. Orlando já realizou processo seletivo, pagou bônus em dezembro/2018 aos professores e servidores de apoio, tem traquejo na política, trânsito livre nos corredores da Câmara, e entende ´os caminhos das pedras´.

Orlando vem cuidando de reformas de escolas urbanas e rurais, e com habilidade soube negociar com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAC), o fim da greve dos professores. 

Seria triunfal se Tarauacá tivesse vários ´Cabos´ em cada pasta.

A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Secretário Municipal de Saúde, Pedro Cláver, vem se esforçando na problemática pasta. Iniciou há pouco tempo. De atitude calma e serena, é possível que faça um bom trabalho.

A Secretária de Assistência Social, Deise Figueiredo, fica na poeira, quando comparada com o vereador Antônio Araújo ´Príncipe´, quando era Secretário Municipal de Assistência Social, no governo do PT.

´Príncipe´ fazia muito, com pouco recurso. Proativo e atencioso, elegeu-se facilmente vereador em 2016.

OUTROS NOMES

O Secretário de Meio Ambiente, Rossenir Arcênio, é suplente de vereador, e tem se dedicado a resolver os problemas de coleta de lixo.

A Secretária de Administração, Emili Vale, não tem tino na política. Ocupa pasta estratégica, do ponto de vista político, mas ainda não se encontrou dentro do Governo da Prefeita Marilete. É preciso discernimento entre aspectos genuinamente técnicos e aqueles especialmente políticos.

O tino na política, é aquela virtude que faz prever e procura evitar as inconveniências e os perigos. É aquela cautela, prudência, precaução, cuidado com os assuntos ´melindrosamente´ políticos. A pasta, apesar de técnica, exige intuição, sentido, tato, perspicácia e sagacidade nos assuntos com possibilidade de repercussão política. Nos bastidores, rolam críticas contra a Secretária por falta dessa habilidade.

Em Tarauacá, é essencial capacidade técnica, mas sem habilidade política, nenhum secretário sobrevive.

O Secretário ´Miúdo´ (Edvilson Severino) vem se dedicando em melhorar a vida de produtores rurais. Em todas as ações aparece e se faz presente.

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Homem misterioso (nome não revelado) é condenado por comprar moto roubada

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Homem é condenado a um ano e cinco meses por comprar moto roubada.

Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais evadiu-se

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem a um ano, cinco meses e 15 dias de detenção em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 dias-multa, em função do denunciado ter cometido o crime de receptação (artigo 180, caput, do Código Penal).

Conforme é relatado nos autos, as autoridades viram a moto trafegando pela Rua Benjamin Constant em atitude suspeita, consultaram a placa e constataram haver restrição no veículo, então, pediram para acusado parar, mas ele fugiu. Depois abandonou a moto e correu em direção ao matagal.

Sentença

O juiz de Direito Raimundo Nonato foi o responsável pela sentença, publicada na edição n°6.513 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 10. O magistrado observou que durante o interrogatório, o acusado reconheceu que desconfiou que a moto fosse roubada, quando não obteve os documentos do veículo após a compra.

“O acusado declarou ter imaginado que a motocicleta tratava-se de produto de origem ilícita, confirmando que, quando a polícia deu voz de parada, a primeira coisa que pensou foi que teriam verificado a placa e, consequentemente, isso seria um problema”, anotou o juiz.

Receptação

Na sentença, o magistrado explicou que a receptação é delito acessório, pois a pessoa que comprou ou recebeu o item sabendo ser roubado é punida, independente da identificação dos responsáveis pelo roubo. O juiz também discorreu sobre as consequências desse tipo de crime.

“O crime de receptação sempre está por trás de algum fato delitivo, alimentando, em especial, a prática de outros crimes contra o patrimônio, motivo pelo qual deve o receptador ser censurado de modo exemplar, notadamente porque tem plena consciência de sua ação devastadora no submundo da criminalidade, com danos sequenciais de caráter irreparável à população”, concluiu. Com informações GecomTJAC.

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Juiz de Brasileia condena por furto qualificado dupla que arrombou residência

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por furto qualificado pelo concurso de pessoas. Um réu teve pena estabelecida em sete anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado e o condutor do carro de apoio do crime recebeu pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.

De acordo com a sentença, os réus realizaram uma ação premeditada, arrombando o portão de uma residência e subtraindo um carro, uma moto e uma televisão durante a madrugada.

Segundo a investigação, ação criminosa foi demandada por um homem que está recluso na Bolívia. A intenção era roubar uma camionete, mas o dono tinha saído com o veículo, logo foi subtraído o outro carro que estava na garagem.

O veículo foi levado para território boliviano e não foi recuperado. Durante a perseguição policial, a moto foi abandonada duas ruas depois e o condutor do carro de apoio foi preso em flagrante. Havia outras pessoas envolvidas no ato infracional que não foram identificadas.

A confissão dos réus esclareceu que o carro furtado seria utilizado em um assalto ao banco, na qual um caixa eletrônico seria estourado por artefato explosivo e, de fato, três “bananas de dinamite” foram apreendidas com um dos agentes.

Um deles justificou que a finalidade do delito era pagar dívida na facção, porque tinha sido preso anteriormente com uma arma, assim, foi culpado por desmunir e deixar mais frágil a organização criminosa.

Ao arbitrar a dosimetria, o juiz de Direito Clovis Lodi considerou como majorantes da pena o fato de o crime ter sido praticado durante o período de repouso noturno e com rompimento de obstáculo, ou seja, o arrombamento. Os réus poderão apelar em liberdade e juntos devem indenizar a vítima em R$ 50 mil.

A decisão foi publicada na edição n° 6.513 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 42).

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