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Especialistas querem reforma da Conferência do Clima – 15/11/2024 – Ambiente

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Um grupo de ex-líderes em especialistas em clima afirmou, em carta aberta às Nações Unidas, que o formato das conferências anuais sobre mudança climática, conhecidas pela sigla COP, não mais cumpre seu papel e precisa ser reformado. Com teor crítico, a missiva foi entregue nesta sexta-feira (15), em meio à COP29, que se estenderá até o dia 22 em Baku (Azerbaijão).

Quase 200 países participam da presente conferência, cujo principal objetivo será fixar um valor mais ambicioso para o financiamento de ações climáticas no mundo em desenvolvimento. Atualmente, volume de recursos é de US$ 100 bilhões ao ano, com doações obrigatórias dos países desenvolvidos. Até o momento, houve avanço pequeno nas negociações.

Apesar dos esforços dos negociadores em avançar no tema, o ambiente em Baku mostra-se contaminado por dúvidas sobre decisões do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a agenda ambiental americana e as posições do país nos fóruns globais. A retirada da delegação da argentina, por ordem do presidente Javier Milei, elevou as incertezas sobre um acordo.

A carta às Nações Unidas foi assinada por mais de 20 especialistas, ex-líderes e cientistas, entre os quais a ex-secretária da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança Climática Christiana

Figueres e o ex-secretário-geral das Nações Unidas. Os brasileiros Carlos Nobre, do Rockefeller Foundation Economic Council on Planetary Health, e Ilona Szabó, presidente do Instituto Igarapé e colunista da Folha, também uniram a esse chamado.

O texto argumenta que as COPs tiveram êxito, mas precisam agora de uma reforma. “Está agora claro que a COP não se mostra mais adequada a seu propósito. Sua atual estrutura simplesmente não permite a adoção de mudanças em velocidade e escala exponenciais, o que é essencial para garantir uma aterrizagem climática segura para a humanidade”, sublinha.

“Este fato nos compele a convocar uma reforma fundamental na COP. Precisamos de mudanças da negociação à implementação para habilitar a COP a alcançar os compromissos acordados e assegurar a urgente transição energética e a redução do uso de combustíveis fósseis”, acrescenta.

Mais compromisso

Os especialistas sugerem sete alterações na estrutura da COP. Entre elas, a adoção de critérios rígidos para a escolha da presidência anual da conferência, com a exclusão daqueles que não apoiam o fim do uso de combustíveis fósseis e a transição para fontes renováveis. No ano passado, a COP foi conduzida pelos Emirados Árabes Unidos e, em 2024, pelo Azerbaijão. Ambos têm suas economias centradas na exploração petrolífera.

“Os países anfitriões têm de demonstrar elevado graus de ambição para alcançar os objetivos do Acordo de Paris”, afirma a carta.

Os signatários sugerem ainda a transformação das conferências anuais em reuniões “menores, mais frequentes e com foco na solução desejada”, a criação de um corpo científico permanente para acompanhar os trabalhos e a adoção de mecanismos para checar a implementação dos compromissos dos países envolvidos.

As críticas ao processo de tomada de decisões, por meio da COP, não restringiram-se aos signatários da carta às Nações Unidas. No início desta semana, a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, fez um apelo para urgente reforma do sistema. O primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, queixou-se por ver líderes conversando nos sofás e posando para fotografias enquanto os discursos da COP29 eram transmitidos por telas de televisão sem som.

Questionado sobre o teor da carta dos especialistas, o presidente da COP29 afirmou que o processo multilateral se vê sob pressão e que a atual conferência será “um teste decisivo para a arquitetura climática global”. “O processo já trouxe acertos, ao reduzir a projeção de aquecimento [global] e ao entregar financiamento aos que precisam. É melhor do que qualquer alternativa.”



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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Reitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre

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Reitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, esteve no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), na sexta-feira, 20, para receber a Ordem do Mérito Judiciário acreano e assinar o acordo de cooperação técnica para realização do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorrerá de 27 a 29 de maio no Centro de Convenções da universidade, campus-sede. 

A homenagem, outorgada à reitora pelo presidente do tribunal, desembargador Laudivon Nogueira, foi aprovada pela Comissão de Honraria em 2023, por ocasião dos 60 anos do TJ-AC, sendo destinada aos dirigentes de instituições que contribuíram para edificação e fortalecimento do Judiciário acreano. “Ratifico a minha alegria, minha indicação”, disse Guida. “Nunca vou esquecer. Muito obrigada. Então, fazer parte dessa história, da universidade, do nosso Estado, me deixa emocionada.”

O acordo de cooperação técnica foi celebrado entre a Ufac, que será responsável pela cessão do espaço para o evento, o TJ-AC, o governo do Estado do Acre, a Fundação de Cultura Elias Mansour e a Prefeitura de Rio Branco. O intuito da parceria é a organização, o planejamento e a execução do 57º Fonaje.

Guida ressaltou a importância do evento, pois é a primeira vez que será realizado no Acre. Além disso, reforçou que a Ufac está pronta para sediar o Fonaje, já que costuma receber eventos de grande porte e relevância nacional.

Também compuseram o dispositivo de honra na solenidade a vice-presidente do TJ-AC, desembargadora Regina Ferrari; o decano da Corte de Justiça, desembargador Samoel Evangelista; os desembargadores Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Júnior Alberto, Élcio Mendes, Luis Camolez, Nonato Maia e Lois Arruda.

 



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