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Estado do Acre, fechou o 1º semestre com maior alta no número de feminicídios do país, aponta estudo.

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O Acre teve um aumento de 170% no número de mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra um levantamento exclusivo feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Os dados apontam que nos primeiros seis meses de 2020, oito mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Enquanto no ano anterior, foram registrados três casos. Esse tipo de crime ocorre quando as mulheres são mortas por conta do gênero.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, 18 mulheres foram mortas de forma violenta no estado neste primeiro semestre, de acordo com os dados do monitor.

Brasil registra aumento de homicídios de mulheres no 1º semestre — Foto: Juliane Monteiro/G1

Redução

Já os casos de lesão corporal no contexto de violência doméstica caíram 39% e os estupros de vulneráveis tiveram uma queda de 35% e 38%, respectivamente.

Além de terregistrado a maior alta do país, o estado também tem a maior taxa de feminicídios com 1,8 a cada 100 mil mulheres. É o triplo da taxa nacional, que é de 0,6 a cada 100 mil mulheres.

Em nota, a secretária Ana Paula Lima, responsável pela Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), disse que a Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres tem, desde 2019, feito ações em conjunto com o sistema de Justiça como forma de proteção aos direitos da mulher vítima de violência doméstica.

Entre as principais ações, a secretária destaca a criação do App Botão da Vida vinculado a Patrulha Maria da Penha que é específico às mulheres com medida protetiva deferida pela Vara de Proteção a Mulher de Rio Branco.

Outro ponto são as campanhas educativas como forma de disseminar a Lei Maria da Penha: Nenhuma Mulher a Menos, Um Homem a Mais para Apoiar.

Já para apoio, a secretaria informou que mantém atendimento multidisciplinar a mulheres vítimas violência doméstica e faz atendimento via WhatsApp a essas mulheres que são encaminhadas à rede de atendimento do estado.

“Como o Programa Maria da Penha Vai à Escola, que objetiva educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher e promover e divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas no estado do Acre e readequação para Maria da Penha vai às Aldeias”, informou.

Além disso, também estão em fase de implantação a criação de três Casas da Mulher Brasileira, que tem como objetivo prestar assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência. Além disso, também é estudada a implantação do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NUIAM), que deve funcionar na delegacia da 4ª Regional de Rio Branco.

Subnotificação

O Acre também chama a atenção porque, mesmo sendo o estado com a maior alta de feminicídios, foi o que teve a maior queda nos registros de lesões corporais em contexto de violência doméstica: 38,6%.

Ou seja, segundo as especialistas, isso aponta que o estado teve uma alta subnotificação desses casos, já que eles teoricamente deviam seguir a mesma tendência das mortes.

O governo do estado afirma que: “durante o período de pandemia, as mulheres que já viviam relacionamentos abusivos ficaram mais tempo sozinhas com seu algoz e tensões diárias, como insegurança financeira, medo de contrair o vírus, desemprego e uso de bebidas alcoólicas são alguns dos fatores que agravaram as reações violentas nos lares”.

O governo admite ainda que “a redução dos serviços da rede de atendimento presencial e a falta de informação dos canais de denúncia também são fatores que fizeram com que as vítimas fossem impedidas de pedir socorro”.

Casos

Dos casos mais recentes registrados no estado está o da jovem Elziane Moura Gomes, de 27 anos, foi morta com um tiro na cabeça no seringal Novo Oriente, na zona rural de Feijó, no interior do Acre. O crime ocorreu na quinta-feira (4), mas a informação só chegou para a polícia no dia seguinte.

Em uma violência chocante, a chilena Karina Constanza Bobadilla Chat, de 22 anos, morta com mais de 20 facadas no dia 1º de fevereiro em Rio Branco. O crime ocorreu porque a vítima não aceitava um relacionamento com o suspeito. O acusado foi condenado a 23 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, no início deste mês.

Em março deste ano, durante uma discussão, a jovem Katiane de Lima, de 23 anos, foi calada de forma brutal pelo companheiro dela com pelo menos três facadas, no pescoço, braço e costelas. Ela estava com o filho no colo na hora que foi assassinada no dia 25 daquele mês e os números continuaram subindo.

Outra morte violenta registrada neste ano é o da servidora pública Sara Araújo de Lima, de 38 anos, morta a tiros, no dia 13 de abril. O autor dos disparos foi o marido dela, Jorge Alberto Franco Filho. Eles já tinham se separado por ameaças do companheiro, Sara chegou a registrar queixa, mas os dois reataram e tudo acabou com os dois mortos.

Por Alcinete Gadelha, G1 AC — Rio Branco

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Presidente do STF e CNJ cumpre agenda no Acre nesta quarta-feira, 24

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Nesta quarta-feira, 24, ministro Luís Roberto Barroso visita o Acre, onde realizará diálogo com estudantes da rede pública e será homenageado com a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Acre

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda nesta quarta-feira (24/7), em Rio Branco (AC).

A programação inicia com uma palestra na Escola Armando Nogueira, que será proferida por ele, com o tema “Como fazer diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, onde terá a oportunidade de interagir e compartilhar conhecimentos com os jovens estudantes, incentivando a importância da educação e cidadania.

Além disso, Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistradas e magistrados acreanos, promovendo a troca de experiências e conhecimentos, e fortalecendo os laços entre a mais alta Corte do país e a magistratura acreana.

Em seguida, o ministro Barroso será agraciado com a maior honraria da Justiça do Acre, a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário, durante a sessão solene no Pleno, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Instituída pela Resolução nº. 283/2022, essa distinção é concedida por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário acreano em diferentes graus, reconhecendo assim a excelência e relevância do trabalho do ministro para o Judiciário brasileiro.

Agenda Ministro

  • 9h30 – Palestra na escola Armando Nogueira
  • 11h – Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Poder Judiciário do Acre, no TJAC

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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Edição: Aécio Amado/EBC

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