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Eurodeputados alargam utilização de vale-refeição no supermercado

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Não se trata de impedir que os 5,4 milhões de trabalhadores que beneficiam de vales-refeição os utilizem nas caixas dos supermercados para pagar um pacote de massa ou um pacotinho de manteiga. A lei prevê, de facto, que apenas possam ser adquiridos nos supermercados produtos prontos a consumir através deste meio de pagamento, cofinanciados por empregadores e trabalhadores e beneficiando de 1,5 mil milhões de euros em isenções de impostos e contribuições.

Mas, num contexto de inflação galopante, o Parlamento votou a favor de uma isenção em Agosto de 2022, alargando a utilização de vales-refeição na distribuição em massa a quase todos os géneros alimentícios. Esta isenção termina em 31 de dezembro de 2024, tendo os deputados aprovado, na quarta-feira, 20 de novembro, um projeto de lei que prorroga esta isenção até 31 de dezembro de 2026.

Embora conscientes de que esta medida penaliza os donos de restaurantes, os governantes eleitos de todas as partes apoiaram a manutenção desta isenção em nome da defesa do poder de compra. O debate centrou-se, em vez disso, na duração do adiamento. A medida deveria ser perpetuada como queria a Nova Frente Popular? Ou adiar o prazo em apenas um ano, conforme recomendado por Anne-Laure Blin (Maine-et-Loire, Les Républicains), relatora do texto?

A Assembleia preferiu optar pelo adiamento de dois anos, enquanto aguardava que o Senado tratasse do assunto. Objetivo: dar tempo para realizar uma “reforma profunda” vale-refeição, conforme compromisso do Secretário de Estado responsável pelo consumo, Laurence Garnier. “As obras terão início em janeiro de 2025”ela prometeu, garantindo que não haveria “sem assunto tabu”. E para evocar, em massa, “desmaterialização”, “teto duplo”fortalecendo fluxos para plataformas de doação ou criação de “cesta de produtos elegíveis”.

Participação de donos de restaurantes em declínio

Desde 2019, as autoridades públicas prometem um «modernização» do benefício social favorito do povo francês. Este sistema, criado em 1967 para permitir aos colaboradores sem cantina almoçarem nos restaurantes, esbarrou inicialmente na tendência atual de regresso às refeições caseiras. Há também a questão da desmaterialização total, ou seja, da eliminação dos títulos em papel, que ainda representam 30% dos pagamentos.

Leia também | Artigo reservado para nossos assinantes Liquidações de contas à vista para emissores de vale-refeição

Este mercado, que totaliza 9 mil milhões de euros em volume de negócios, está a despertar vontade. Em dois anos, a quota dos supermercados aumentou de 25% para 33%, para grande consternação dos donos de restaurantes que, ao mesmo tempo, vêem a sua quota diminuir para atingir os 40%. Queixam-se de terem perdido 550 milhões de euros em volume de negócios no processo. Daí o seu pedido para que beneficiem de um limite diário de gastos com vales-refeição superior ao atribuído aos grandes retalhistas. O teto atual é de 25 euros, independentemente de onde o gaste. O elevado nível de comissões recebidas pelos quatro principais emissores de vouchers de restaurante – Edenred, Pluxee, Natixis-Swile e Up, que juntos capturam 99% do mercado – também está na mira dos proprietários de bistrôs e outros padeiros.

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VÍDEO: Veja o que disse Ministra em julgamento do ex-governador Gladson Cameli

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No julgamento desta quarta-feira, dia 15/04/2026, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, determinou o imediato desentranhamento dos Relatórios de Inteligência Financeira de n°s 50157.2.8600.10853, 50285.2.8600.10853 e 50613.2.8600.10853, a fim de que fosse viabilizada a continuidade do julgamento de mérito da ação penal. A própria Ministra Relatora Nancy Andrighi foi quem suscitou referida questão de ordem, visando regularizar e atualizar o processo. 

O jornalista Luis Carlos Moreira Jorge descreveu o contexto com as seguintes palavras:

SITUAÇÃO REAL
Para situar o que está havendo no STJ: o STF não determinou nulidade, suspensão de julgamento e retirada de pauta do processo do governador Gladson. O STF apenas pediu para desentranhar provas que foram consideradas ilegais pela segunda turma da Corte maior. E que não foram usadas nem na denúncia da PGR. O Gladson não foi julgado ontem em razão da extensão da pauta do STJ. O julgamento acontecerá no dia 6 de maio na Corte Especial do STJ, onde pode ser absolvido ou condenado. Este é o quadro real.

A posição descrita acima reflete corretamente o quadro jurídico do momento.

Veja o vídeo:

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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.

Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.

O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.

O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.” 

Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)



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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

 Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.

Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.

“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.

Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”

Mostra em 4 atos

A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).

O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.

No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.

No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.

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