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Acrelândia

Ex-gestores públicos e empresa são condenados por dispensa irregular de licitação em Acrelândia

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Caso aconteceu em 2013 e envolveu ex-prefeito, ex-secretário municipal de Saúde, servidor público e a empresa beneficiada pelo ato.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia condenou o ex-prefeito do referido município, o ex-secretário de Saúde do município, o servidor presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e a empresa beneficiada com dispensa de licitação. Todos foram denunciados no Processo n°0800029-10.2014.8.01.0006, por ato de improbidade administrativa.

Segundo os autos, no ano de 2013, os acusados dispensaram licitação para execução de melhorias em postos de saúde sem realizarem os requisitos exigidos em Lei, como cotação de preços e emissão de parecer jurídico, além de terem feito empenho de pagamento antes de existir contrato firmado, e o direcionamento do procedimento para a empresa que executou as obras.

A juíza de Direito Kamylla Aciolli, titular da unidade judiciária, estabeleceu as seguintes penalidades: o ex-prefeito , o ex-secretário de Saúde, o servidor municipal e a empresa beneficiada foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ou incentivos fiscais, ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos. O ex-prefeito ainda teve decretada a suspensão dos seus direitos políticos por três anos.

Sentença

Na sentença, publicada na edição 6.235 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 13, a magistrada explicou que “a perda da função pública e a suspensão dos direitos ficam condicionados ao trânsito em julgado da presente ação, nos termos do art. 20 da Lei de Improbidade Administrativa”.

Na sentença, ficou evidenciada a participação de cada um dos envolvidos no ato. O ex-prefeito assinou o empenho antes da contratação da empresa; o ex-secretário convidou a empresa para participar do serviço público sem qualquer ato formal, e sem respeitar a oportunidade a outras empresas; o servidor público presidente da CPL montou procedimento de dispensa de forma precária, e a empresa foi beneficiada com o ato irregular.

Segundo registrou a magistrada, a empresa executou as obras, “o que diminui em parte a gravidade dos fatos, apenas no tocante ao grave prejuízo ao erário”. Mas, Aciolli foi enfática ao reconhecer que “a situação em que se deram os fatos afronta a Constituição Federal/88, que proíbe atos dos agentes públicos que violem os deveres honestidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade e lealdade às instituições”. Gecom TJAc.

Acrelândia

Homem é encontrado morto pendurado com uma corda no pescoço em Acrelândia

Juruá em Tempo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Na manhã deste domingo, o senhor Hudson de Andrade Silva de 53 anos, foi encontrado sem vida por familiares pendurado com uma corda no pescoço em sua residência no bairro Portelinha, na rua (Simon) Monteiro em Acrelândia.
Segundo informações da polícia, provavelmente o homem teria se enforcado ainda na madrugada de sábado para domingo.

O corpo foi removido do local para exames cadavéricos, familiares não souberem responder o motivo pela qual Silva teria tirado a própria Vida. A polícia irá abrir um procedimento para investigar o caso.

Em menos de 40 dias já é a segunda pessoa que morre por suicídio em Acrelândia, o tema desperta autoridades e assustas moradores que não conseguem entender o que leva uma pessoa tira a própria Vida.

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Acrelândia

Jovem é assassinado ao separar briga entre tio e sobrinho em Acrelândia

Alerta Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Ismael da Costa Gadelha foi morto com um tiro na cabeça na noite de sábado (24), no Ramal Granada, no município de Acrelândia, interior do Acre.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima se envolveu em uma discussão e na briga, o acusado, Thiago Gomes Batista, fez um disparo com arma de fogo calibre 38, atingindo a cabeça do homem. Após a ação, o criminoso fugiu do local.
Segundo amigos da vítima, o crime teria ocorrido porque Ismael separou a briga entre o acusado e seu tio. Thiago não gostou da interrupção de Ismael que impediu que ele agredisse o seu tio e por isso sacou a arma e atirou na cabeça da vítima.
O corpo foi recolhido e levado à sede do Hospital de Acrelândia e o Instituto Médico Legal (IML) foi buscar para realizar o exame cadavérico.
A Polícia Militar esteve no local. Os militares ainda colheram informações e tentaram procurar pelo criminoso na região, mas ninguém foi preso até o momento.
O caso será investigado pela Polícia Civil, da Delegacia de Acrelândia.

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