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Ex-secretário de saúde de Tarauacá esclarece notícia sobre investigação

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Nota de esclarecimento sobre portaria publicada no Diário Oficial do Estado (13.445) e veiculada pelo site Acre Notícias.

Diante do teor da Portaria 01/2023, publicada no Diário Oficial do dia 02/01/2023, por parte do Secretário Municipal de Saúde – Mackenz Oliveira dos Santos, assim como da reportagem veiculada nesta quarta-feira (04 de janeiro) no jornal site Acre Notícias, faço os seguintes esclarecimentos, com vistas a dar transparência e explicações quanto aos fatos em questão:

• O assunto tratado refere-se à realização de Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Administração Municipal por meio da Secretaria de Saúde, objetivando a contratação de médico clínico geral para atuar junto a atenção básica do município de Tarauacá, especificamente nas UBS Marília Vieira e Narcisio Vieira
• Naquela oportunidade, ocasião em que se encontrava frente a pasta da Secretaria Municipal de Saúde, foi realizada abertura de seletivo para a dita finalidade, mediante parecer favorável da Procuradoria do Município, a quem também coube a elaboração do Edital do Processo Simplificado.
• Cumpre informar, ainda, que todos os ritos do procedimento foram devidamente cumpridos, inclusive com a nomeação de junta avaliadora do seletivo, do qual fez parte, um membro da Procuradoria do Município, a quem caberia avaliar e observar o preenchimento dos requisitos necessários para investidura no cargo de médico clínico geral, sobretudo, no que diz respeito a existência de CRM ou RMS, requisitos necessários para o exercício da medicina, conforme edital do procedimento.
• Após a apresentação de todos os documentos junto à junta avaliadora e publicação do resultado final acerca dos aprovados para o cargo, coube a mim, na qualidade de Secretário de Saúde à época dos fatos, promover a convocação dos aprovados para a posse e efetivo exercício.
• Ocorre, que no ato da assinatura do contrato, bem como da inclusão da profissional médica aprovada, no sistema CNES, verifiquei que a referida profissional aprovada pela junta avaliadora, encontrava-se com o RMS vencido e, portando, em tese, impedida do exercício legal da medicina.
• Desta feita, visando impedir qualquer irregularidade, o fato foi imediatamente comunicado à Procuradoria do Município, por meio de expediente assinado por mim, dando conta da irregularidade e postulando pela emissão de parecer pela anulação do ato de convocação e posse da profissional, tendo em vista a eventual irregularidade, o que de fato aconteceu, resultando na não efetivação contratual da referida profissional, conforme parecer PARECER SS/TK/No 41/2021, emitido pela Procuradoria Jurídica do Município.
• Por fim, cumpre esclarecer que na qualidade de Secretário Municipal de Saúde à época dos fatos, tomei todas as providências cabíveis ao caso, a fim de evitar possível exercício irregular da medicina por parte da profissional, não tendo existido em nenhum momento má-fé, desídia ou omissão de minha parte quanto aos fatos noticiados.

Aderlandio Nascimento de França

Veja em pdf, clicando aqui

Para entender os fatos, clique no link abaixo:

Em Tarauacá, atual secretário de saúde abre investigação contra colega ex-secretário

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Projeto Capes/Cofecub executa missão de trabalho em MG — Universidade Federal do Acre

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Projeto Capes/Cofecub executa missão de trabalho em MG — Universidade Federal do Acre

O projeto “Agricultura Tropical e Subtropical, Pecuária e Desenvolvimento Regional: Cooperação entre Brasil e França”, coordenado pela Ufac, realizou visitas técnicas em Minas Gerais, entre 26 de junho e 5 de julho. Aprovado em chamada pública do programa Capes/Cofecub, o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil, o projeto está no segundo ano de execução, num total de quatro anos.

A missão ocorreu no Centro de Pesquisa de Cana-de-açúcar da Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (Ridesa); na Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão em Melhoramento Genético e Sistemas de Produção de Palmáceas e Outras Oleaginosas; na Universidade Federal de Viçosa (UFV); nas fazendas São Pedro, Guimarinho, Santa Cruz e Serra das Cabeças, além do sítio Jardim.

É a primeira vez na história do programa Capes/Cofecub, iniciado na década de 1970, que uma instituição acreana coordena um projeto aprovado, cuja execução fica a cargo de professores e pós-graduandos das Universidade Federais do Acre, de Viçosa e do Paraná, além do Instituto Agrícola de Dijon (Agro Dijon, França).

Participaram das visitas os pesquisadores Almecina Balbino e Eduardo Mattar, da Ufac; Natalia Torres, do PPG em Produção Vegetal, da Ufac; Luís Cláudio da Silveira, Denise Cunha, Raquel Barro e Aziz da Silva Junior, da UFV; Ridha Ibidhi e Christelle Phileppeau, do Agro Dijon.

Rede de trabalho

O projeto formou uma rede de trabalho internacional que objetiva propor sistemas integrados de produção focados em uma sustentabilidade econômica, social e ambiental, através de proposição de sistemas e execução de pesquisas aplicadas. Até o momento, estão sendo executados estes projetos de pesquisa em cooperação:

– Early Development of Trichanthera Gigantea Under Different Light Conditions;

– ‘Cratylia argentea’ (Desv.) Kuntze: Da Prospecção de Acessos à Conservação Ex Situ na Amazônia Ocidental;

– Caracterização Ecológica de Espécies Forrageiras Não Convencionais Arbóreas e Arbustivas para Uso de Sistemas Silvipastoris;

– Representação Dasimétrica da Lotação Animal Bovina: Um Estudo de Caso no Acre;

– Sistema Silvipastoril Sucessional: Opção para Recomposição de Reserva Legal na Amazônia Sul-Ocidental Brasileira;

– Ecosystem Services in Livestock-Based Integrated Systems in South America: A Bibliometric and Qualitative Review;

– Agroecological Performance of Dairy Farms in the Brazilian Amazon: An Assessment Using the TAPE Methodology;

– Agroecological Performance of Integrated Farming Systems in the Brazilian Amazon: Evidence from Reca Cooperative Using the TAPE Methodology.

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Ufac lança Plano de Acessibilidade no campus-sede em 17/07 — Universidade Federal do Acre

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Ufac lança Plano de Acessibilidade no campus-sede em 17_07.jpg

O projeto Ufac em Ação: Acessibilidade, Inclusão e Segurança realiza o lançamento do Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física da Ufac 2026-2029, nesta sexta-feira, 17, às 9h, no auditório Pedro Martinello, no Centro de Convenções. O objetivo da ação é promover a acessibilidade e a inclusão, além de eliminar barreiras na infraestrutura física da universidade.

 



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Ufac entrega cartão para fortalecer curricularização da extensão — Universidade Federal do Acre

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A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex), da Ufac, realizou a entrega do cartão Acex, sigla para Ações Curriculares de Extensão Universitária, o qual garantirá condições materiais e financeiras para execução dessas ações nos cursos de graduação. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira, 13, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede.

O instrumento foi operacionalizado pelo edital Proex n.º 38/2025, com R$ 300 mil provenientes de emenda parlamentar de bancada. Segundo a reitora Guida Aquino, a iniciativa está alinhada ao planejamento estratégico da instituição e é resultado da atuação conjunta de diferentes setores da universidade. “Ninguém faz nada sozinho; nós somos mais fortes e é assim que saiu o cartão Acex”, afirmou.

Nesta primeira edição, foram contemplados seis dos oito centros acadêmicos da Ufac. Guida destacou a importância da continuidade da iniciativa nas próximas edições e desejou que os professores beneficiados desenvolvam ações que fortaleçam a presença da universidade junto à sociedade.

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, classificou a entrega como um momento histórico e explicou que a implantação do cartão exigiu a articulação entre a Proex e as Pró-Reitorias de Graduação e Pesquisa e Pós-Graduação. O processo também envolveu a regulamentação das ações e a criação de condições para a operacionalização dos recursos.

Carlos ressaltou que a Ufac optou por regulamentar a curricularização da extensão antes de buscar os recursos necessários para sua execução. “Nós organizamos a casa, mostramos a regulamentação e partimos em busca do financiamento.” Para ele, o cartão Acex despertou o interesse de representantes de outras universidades do país.

Com a maioria dos cursos já regularizados em relação à curricularização da extensão, a iniciativa busca contribuir para a qualidade das ações inseridas nos currículos. Conforme Carlos, essas atividades fortalecem o compromisso social da universidade e ampliam a atuação de estudantes e professores nos diferentes territórios.

Durante a solenidade, também foi informada a destinação de R$ 700 mil, pelo Ministério da Educação, para apoiar as ações de curricularização da extensão. Os recursos poderão contribuir para continuidade e ampliação da iniciativa na Ufac.

Também participaram da solenidade a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho; e o diretor de Ações de Extensão, Gilvan Martins do Nascimento.

 



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