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Exército ainda sonha com aval do governo para aqui…

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Marcela Mattos

Em meio ao imbróglio envolvendo a aquisição de viaturas blindadas de uma empresa de Israel, o Exército ainda evita dar a licitação como descartada e espera obter o aval do governo brasileiro para concluir o processo.

Os estudos sobre a troca dos blindados brasileiros começaram em 2017. O modelo atual é de uma tecnologia da Segunda Guerra Mundial e chegou ao país na década de 1970. Em 2022, foi lançada uma pesquisa de mercado, e em agosto de 2023 saiu o edital para a renovação da frota. No final de abril deste ano, foi anunciado que a empresa israelense Elbit Systems ficou na primeira colocação do certame – companhias da República Tcheca, França e China ficaram nas classificações seguintes.

Deu-se, então, uma ofensiva capitaneada por Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores que, como assessor especial da Presidência, é uma espécie de guru de Lula em questões diplomáticas. Com o recrudescimento da guerra entre Israel e o Hamas, condenada pelo governo brasileiro por ter deixado milhares de civis mortos, a ordem dada no fim de agosto foi para que o negócio não seguisse adiante. A licitação prevê a compra de 36 blindados, a um custo total de 1 bilhão de reais.

Durante um discurso num evento com empresários no início do mês, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, reclamou do veto e afirmou que há “ranços ideológicos” que afetam as Forças Armadas. “A questão diplomática interfere na Defesa. Houve agora uma concorrência, uma licitação, venceram os judeus, o povo de Israel. Mas por questão da guerra, do Hamas, (…), por questões ideológicas nós não podemos aprovar”, disse.

Processo sigiloso e oferta ‘agressiva’

Apesar da trava imposta pelo governo federal, militares deram sequência até a última instância da licitação. Um oficial que acompanha as tratativas de perto disse que o impasse é algo “paralelo” e que, internamente, o trabalho segue para a concretização da compra.

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No início de outubro o Comando de Logística do Exército encaminhou toda a documentação – centenas de milhares de páginas – para o Estado Maior, que é o responsável por dar a assinatura final ao ato. A expectativa é que a análise seja concluída em novembro. “Dando ok, não há porque não assinar”, afirma esse militar.

O Exército se debruçou sobre mais de 300 critérios das quatro empresas finalistas – cada um deles é analisado por um grupo de especialistas, e tem de ser avalizado por um acordo entre todos. Como o processo é sigiloso, incluindo as cláusulas contratuais das empresas, as reuniões mantiveram os militares isolados e proibidos de ingressar nas salas com celular, relógio digital, tablet ou computador.

Os negociadores afirmaram que a proposta da empresa israelense foi a mais “agressiva”. A companhia, dizem, ofereceu armamentos secundários – uma metralhadora para a defesa da viatura – como uma espécie de “brinde”, baixou o preço e o prazo de entrega, concordou em enviar dois blindados para serem feitos testes por seis meses antes do pagamento e em instalar fábricas para que parte da produção se dê em solo nacional.

Por ordem do Planalto, porém, a compra ainda não poderá ser chancelada. O Ministério da Defesa chegou a fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando se poderia, então, dar andamento à segunda empresa colocada, que é da República Tcheca. A resposta foi negativa.



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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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