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Fies: inscrições para vagas remanescentes do 2º semestre terminam hoje
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Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
As inscrições para as vagas remanescentes do segundo semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) terminam nesta sexta-feira (29). Os estudantes matriculados em cursos superiores devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies.
Ao acessar o Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.
O Fies financia as mensalidades de alunos de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Quem tem direito
De acordo com edital extra, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados em um curso de ensino superior, e caso o semestre letivo já tenha sido encerrado, os candidatos devem ter cursado o referido período com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas.
Para participar da seleção, o candidato deve, também, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.
Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 4.236, em 2024).
Fies Social
Pelo Fies social, criado neste ano para atender às necessidades de estudantes de baixa renda, a modalidade do programa federal irá priorizar a seleção de estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa da família, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prioridade valerá para ocupação das vagas remanescentes do segundo semestre de 2024.
Nesta última situação, os estudantes também podem solicitar a contratação de financiamento até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino superior.
Em 2024, pela primeira vez, têm prioridade na classificação para as vagas remanescentes, os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O resultado da pré-seleção de candidatos e a ordem de classificação serão divulgados em 4 de dezembro, para chamada única e de lista de espera.
Novo edital
A ocupação destas vagas remanescentes do Fies de 2024 está prevista em novo edital, publicado pelo MEC no dia 22 e surge para ofertar financiamento a vagas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa.
Fies
Desde 2001, o Fies democratiza o acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de baixa renda possam se graduar. O programa oferece financiamento a taxas de juros muito mais baixas que as praticadas no mercado financeiro, o que torna o financiamento mais acessível a este público.
São diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda familiar de cada candidato. Para os que mais precisam, o financiamento pode chegar a juro zero.
Na modalidade do Fies I, por exemplo, o financiamento será pago após o término do curso, respeitando o limite de renda do estudante.
Para mais informações sobre o Fies, pode ser consultado o site oficial da Caixa Econômica Federal, instituição operadora e agente financeira do fundo governamental.
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Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel
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12 de dezembro de 2024 Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel. Essa porcentagem, que era 12,3% em 2000, vem crescendo desde então e, em 2022, alcançou a marca de 20,9%. Os dados são da pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgada nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior parte dos domicílios alugados é ocupada por pessoas que vivem sozinhas (27,8%) ou famílias monoparentais (35,8%), ou seja, em que apenas um dos pais é responsável pelos filhos – na maioria dos casos, a responsável é a mãe.
Em apenas um município, Lucas do Rio Verde (MT), mais da metade da população residia em domicílios alugados (52%). Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a maior proporção da população residindo em domicílios alugados foi registrada em Balneário Camboriú (SC), 45,2%, e a menor, em Cametá (PA), 3,1%.
“É difícil apenas pelo Censo a gente ter uma interpretação da causalidade que motivou essa transformação, mas o que a gente pode dizer é que é um fenômeno nacional”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.
“Tradicionalmente, no Brasil, o aluguel é mais comum em áreas de alto rendimento. Então, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina são regiões que tradicionalmente apresentam uma proporção maior da população residindo em domicílios alugados. Mas a gente aponta um aumento [dos aluguéis] em relação a 2010, em todas as regiões do país”, explica.
Em 1980, 19,9% da população morava de aluguel. Essa porcentagem caiu para 14,1% em 1991 e 12,3% em 2000. Em 2010, houve um aumento, para 16,4% e, em 2022, a tendência se manteve, alcançando 20,9%.
Segundo o estudo, os aluguéis são também a opção da população mais jovem. A participação dos domicílios alugados demonstra crescimento expressivo na passagem da faixa de 15 a 19 anos para a faixa de 20 a 24 anos, atingindo a maior participação, para as pessoas de 25 a 29 anos – 30,3% dessa faixa etária estão em moradias alugadas.
“Essas faixas etárias coincidem com idades típicas de processos muitas vezes associados à saída do jovem da casa de seus pais, como ingresso no mercado de trabalho ou no ensino superior. Nas faixas etárias seguintes, a proporção decai gradualmente, até atingir o menor valor, 9,2%, no grupo de idade mais elevada (70 anos ou mais)”, analisa a publicação.
Domicílios no Brasil
A pesquisa é relativa aos chamados domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.
Segundo os dados do Censo, no Brasil, dos 72,5 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados no Brasil em 2022, 51,6 milhões eram domicílios próprios de um dos moradores, o que corresponde a 71,3% dos domicílios particulares permanentes ocupados, ou seja, a maior parte é de domicílios próprios.
Em relação à população brasileira, dos 202,1 milhões de moradores de domicílios particulares permanentes em 2022, 146,9 milhões moravam em domicílios próprios, representando 72,7%.
Dentre as pessoas que vivem em domicílios próprios, em 2022, 63,6% da população residia em domicílios próprios de algum morador já pago, herdado ou ganho e 9,1% em domicílios próprios que ainda estão sendo pagos.
Em números, os domicílios alugados são 16,1 milhões, o que representa 22,2% do total de domicílios particulares permanentes. Nesses domicílios, moravam 42,2 milhões de pessoas, representando 20,9% do total de moradores de domicílios particulares permanentes.
Foram identificados ainda os domicílios cedidos ou emprestados, que não são próprios de nenhum dos moradores, mas eles estão autorizados pelo proprietário a ocuparem o domicílio sem pagamento de aluguel. Essa condição de ocupação reuniu 5,6% da população brasileira em 2022. Dentro dessa categoria estão as pessoas que vivem em domicílio cedido ou emprestado por familiar (3,8%), cedido ou emprestado por empregador (1,2%) e cedido ou emprestado de outra forma (0,5%).
O restante da população (0,8%) está em domicílios que não se enquadram em nenhuma das categorias analisadas.
Resultados preliminares
Esta é a primeira divulgação do questionário amostral do Censo Demográfico 2022. O questionário foi aplicado a 10% da população e, de acordo com o próprio IBGE, os dados precisam de uma ponderação para que se tornem representativos da população nacional. Essa ponderação ainda não foi totalmente definida, por isso, a divulgação desta quinta-feira é ainda preliminar.
A delimitação das áreas de ponderação passará ainda por consulta às prefeituras, para que as áreas estejam aderentes ao planejamento da política pública. Após essa definição, serão divulgados os dados definitivos.
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Banco Central Europeu reduz taxas pela quarta vez este ano | Banco Central Europeu
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12 de dezembro de 2024 Reuters
O Banco Central Europeu reduziu as taxas de juro pela quarta vez este ano e manteve a porta aberta a uma maior flexibilização em 2025, à medida que o crescimento sofre o impacto da instabilidade política interna e do risco de uma nova guerra comercial com os EUA.
O BCE tem vindo a flexibilizar rapidamente a política monetária este ano, à medida que as preocupações com a inflação se evaporaram em grande parte e o debate passou a centrar-se na questão de saber se está a reduzir as taxas com rapidez suficiente para apoiar uma economia estagnada que está a ficar para trás em relação aos seus pares globais.
Prevendo que a inflação voltará ao seu objetivo de 2% no início de 2025 e que o crescimento permanecerá lento, o BCE baixou a sua taxa de depósito de 3,25% para 3%, em linha com as expectativas, e alterou a sua orientação, que provavelmente será tomada como uma sugestão de novos cortes nas taxas.
“A maioria das medidas de inflação subjacente sugerem que a inflação se estabilizará em torno da meta de médio prazo de 2% do Conselho do BCE numa base sustentada”, disse o BCE, eliminando uma promessa anterior de manter a política “suficientemente restritiva”.
Ao eliminar esta referência à política restritiva, o BCE sinaliza um regresso a um cenário de política pelo menos neutro, onde não estimula nem retarda o crescimento.
Contudo, este sinal foi mais fraco do que muitos economistas esperavam, especialmente tendo em conta o aviso de que a inflação interna continua elevada.
Embora “neutro” seja um termo impreciso, a maioria dos decisores políticos coloca-o entre 2% e 2,5%, sugerindo que novos cortes nas taxas estão a ocorrer antes de o BCE chegar lá.
No entanto, o banco insistiu que não estava se comprometendo com nenhuma política específica e disse que manteria a opcionalidade.
“O conselho do BCE não está pré-comprometido com uma trajetória de taxa específica”, disse o BCE.
Embora os economistas tenham sido quase unânimes na previsão da medida de quinta-feira, muitos reconheceram que um corte maior também seria justificado, dada a deterioração das perspectivas de crescimento e a rápida retração da inflação.
Estas foram precisamente as razões pelas quais o Banco Nacional Suíço cortou a sua própria taxa básica em 50 pontos base, mais do que o previsto no início do dia, levando a taxa de referência para apenas 0,5%.
O SNB disse que as tensões geopolíticas, incluindo a política comercial dos EUA, podem resultar num crescimento mais fraco e Europa também enfrentava incerteza política.
Embora nenhum decisor político do BCE tenha defendido explicitamente um corte de 50 bases antes da reunião, vários salientaram que os riscos de menor crescimento e inflação estavam a aumentar.
Estes receios foram confirmados nas próprias projecções económicas do BCE, que mostraram que o crescimento será inferior às expectativas já moderadas e que uma recuperação seria superficial e atrasada.
Com a Alemanha a enfrentar eleições antecipadas, a França a lutar para encontrar um governo estável e o novo presidente dos EUA, Donald Trump, a ameaçar com tarifas punitivas, as perspectivas são dominadas por riscos descendentes.
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O que aconteceu com a pequena Sara Sharif e a Grã-Bretanha a decepcionou? | Notícias sobre direitos da criança
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12 de dezembro de 2024Sara Sharif tinha apenas 10 anos quando foi tragicamente encontrada morta em sua casa no Reino Unido no ano passado.
Na quarta-feira, seu pai e sua madrasta foram considerados culpados por um júri em Old Bailey, em Londres, por seu assassinato, após um julgamento que ouviu sobre os anos de repetidas torturas e abusos que a criança sofreu.
Então, o que aconteceu com Sara e o que acontecerá a seguir?
Aviso: este explicador contém detalhes que podem ser angustiantes.
O que aconteceu com Sara Sharif?
O pai de Sara, Urfan Sharif, 43, motorista de táxi, e a madrasta, Beinash Batool, 30, foram condenados esta semana pelo assassinato dela em 8 de agosto de 2023, depois de abusar dela e torturá-la por pelo menos dois anos.
A decisão do tribunal ocorreu no final de um julgamento com júri que durou 10 semanas no Tribunal Criminal Central da Inglaterra e País de Gales, também conhecido como Old Bailey, em Londres.
Estes são alguns dos principais momentos de antes e durante o julgamento:
10 de agosto de 2023: Sara Sharif é encontrada morta
Sara foi encontrada morta pela polícia debaixo de um cobertor em um beliche na casa de sua família em Woking, uma cidade em Surrey, cerca de 36 quilômetros a sudoeste de Londres.
Ela morava lá com o pai, a madrasta e o tio, o irmão de Sharif, Faisal Malik, de 29 anos, que segundo a mídia britânica era um estudante da Universidade de Portsmouth que trabalhava meio período no McDonald’s. Malik foi considerado culpado da acusação menor de “causar ou permitir” a morte de Sara.
Um dia antes do corpo de Sara ser descoberto, Malik, Sharif e Batool, juntamente com cinco irmãos de Sara com idades entre um e 13 anos na altura, voaram num voo da British Airways para a capital do Paquistão, Islamabad.
Uma hora depois do voo pousar no Paquistão, Sharif telefonou para a Polícia de Surrey. A ligação durou oito minutos e 34 segundos, foi informada em audiência anterior. Durante a ligação, Sharif disse à polícia que havia “punido legalmente” sua filha. “Não era minha intenção matá-la, mas bati nela demais”, disse ele.
Ao lado do corpo dela, a polícia encontrou um bilhete manuscrito que dizia: “Fui eu, Urfan Sharif, que matei minha filha espancando” e “Não era minha intenção matá-la, mas perdi”. A carta, endereçada a quem a encontrou, concluía: “Talvez eu volte antes de você terminar a autópsia”.
15 de agosto de 2023: a autópsia de Sara é realizada
O relatório post-mortem disse que não foi possível concluir a causa precisa da morte de Sara, mas encontrou sinais de “ferimentos múltiplos e extensos, sofridos durante um longo período de tempo”, disse a Polícia de Surrey.
Em Outubro, o Dr. Nathaniel Cary, patologista forense consultor, prestou depoimento ao tribunal durante o julgamento, apresentando as suas conclusões do relatório post-mortem. Cary disse que Sara sofreu pelo menos 71 ferimentos externos antes de ser morta. Segundo a polícia, ela sofreu pelo menos 100 ferimentos internos e externos.
Isso incluía feridas e hematomas, um resultado provável de “trauma contuso repetitivo” e “impacto contundente ou pressão sólida, ou ambos”, disse Cary.
Sinais de ulceração também foram encontrados no corpo de Sara, que Cary especulou ter sido causada por queimadura. A polícia também disse ter encontrado queimaduras de água fervente nos pés de Sara, além de marcas de mordidas.
O relatório post-mortem também descobriu que Sara sofreu pelo menos 25 fraturas e um traumatismo cranioencefálico.
O tribunal ouviu que Sara sofreu abusos físicos durante mais de dois anos.
Sara foi retirada da Escola Primária St Mary em Woking duas vezes, uma em junho de 2022 e outra em abril de 2023, para estudar em casa. Os promotores disseram que Sara foi obrigada a usar o hijab a partir de janeiro de 2023, provavelmente para cobrir seus ferimentos.
A amiga de Sara, referida apenas como “Ava”, disse à Sky News num vídeo transmitido na quarta-feira que, em abril de 2023, Sara chegou à escola coberta de hematomas. “Ela me disse que caiu da bicicleta, mas eu simplesmente sabia”, disse Ava.
Ao revistar a casa da família Sharif em agosto de 2023, a polícia encontrou um taco de críquete com o sangue de Sara e capuzes de sacos plásticos do tamanho certo para colocar sobre sua cabeça. O promotor Bill Emlyn Jones KC disse que um poste de metal, um cinto e uma corda também foram encontrados perto do banheiro externo da família.
Mensagens de texto que Batool enviou para sua irmã em maio de 2021 também foram mostradas no tribunal. “Urfan deu uma surra em Sara. Ela está coberta de hematomas, literalmente espancada”, dizia uma das mensagens.
“Tenho muita pena da Sara, a pobre menina não consegue andar. Eu realmente quero denunciá-lo. No entanto, Batool nunca denunciou o abuso às autoridades.
13 de setembro de 2023: Sharif, Batool e Malik são presos
Os três adultos da casa de Sara esconderam-se no Paquistão, em casas de parentes nas cidades de Sialkot e Jhelum, no norte do país, informou a BBC.
A polícia paquistanesa, alertada pela Interpol, lançou uma busca de alto nível em todo o país para localizá-los. Após uma operação bem-sucedida na casa do pai de Sharif em Jhelum, em 9 de setembro de 2023, a polícia extraiu todas as outras cinco crianças. Um tribunal ordenou que as crianças fossem colocadas num orfanato no Paquistão, informou a BBC. Sharif e Batool não estavam presentes na casa no momento da operação.
Sharif, Batool e Malik regressaram voluntariamente ao Reino Unido em 13 de setembro. Sete minutos depois do avião aterrissar, os policiais embarcaram na aeronave e os prenderam em seus assentos de primeira classe no avião no aeroporto de Gatwick.
Vídeos separados de entrevistas policiais com Sharif, Batool e Malik – feitos em 14 de setembro de 2023 e divulgados na quarta-feira desta semana – mostram os três calados quando questionados sobre a morte de Sara e dando uma resposta de “sem comentários” à maioria das perguntas.
Em 15 de setembro de 2023, os três foram acusados pela polícia de homicídio e de causar ou permitir a morte de uma criança, e foram detidos sob custódia até julgamento.
14 de dezembro de 2023: Sharif, Batool e Malik se declaram ‘inocentes’
Todos os três se declararam inocentes de assassinato ou de causar ou permitir a morte de Sara.
13 de novembro de 2024: Sharif aceita a responsabilidade pela morte de Sara
O julgamento começou em 7 de outubro de 2024.
Sharif inicialmente negou ter participado da morte de Sara, voltando às confissões feitas durante o telefonema e ao bilhete que deixou ao lado do corpo dela.
No início do julgamento, ele disse que assumiu a responsabilidade de proteger a sua família e culpou Batool pela morte de Sara, alegando que estava a trabalhar quando o abuso ocorreu. Ele alegou que era plano de Batool fugir para o Paquistão e que Batool havia ditado sua nota de confissão. Batool e Malik não prestaram depoimento durante o julgamento.
No entanto, em 13 de novembro, Sharif finalmente assumiu a responsabilidade pelo assassinato de sua filha, dizendo aos jurados: “Aceito tudo”. Especificamente, Sharif aceitou que havia causado ferimentos e fraturas em Sara, além das marcas de mordidas e queimaduras. Ele também aceitou ter batido na filha com um taco de críquete.
“Eu não queria machucá-la. Eu não queria machucá-la”, disse ele.
Quem é a mãe de Sara Sharif?
A mãe biológica de Sara é Olga Domin, 38 anos. Ela é originária da Polônia e voltou para lá logo após a morte de Sara, tendo vivido no Reino Unido por mais de 10 anos.
O jornal britânico Daily Mail informou que Sara está agora enterrada na Polónia, perto de onde vive a sua mãe.
Depois que Sharif veio do Paquistão para o Reino Unido com visto de estudante em 2003, Domin e Sharif se casaram em 2009. Eles se separaram em 2015 depois que cada um acusou o outro de abuso durante uma batalha judicial pela residência de sua filha, Sara. No final das contas, Sharif ganhou residência em 2019.
Durante o julgamento, o tribunal ouviu que duas outras mulheres polacas, além da mãe de Sara, também denunciaram Sharif à polícia por abuso físico. Segundo a mídia do Reino Unido, uma dessas mulheres o denunciou em 2007.
Quando Sharif, Batool e Malik foram presos, a Polícia de Surrey divulgou uma atualização dizendo que Domin havia sido informado e estava sendo apoiado por policiais especializados.
Segundo o site da Polícia de Surrey, Domin prestou homenagem à filha, dizendo: “Minha querida Sara, peço a Deus que cuide da minha filhinha, ela foi levada muito cedo.
“Sara tinha lindos olhos castanhos e uma voz angelical. O sorriso de Sara poderia iluminar a sala mais escura.
“Todos que conheceram Sara conhecerão seu caráter único, seu lindo sorriso e sua risada alta.
“Ela sempre estará em nossos corações, seu riso trará calor às nossas vidas. Sentimos muita falta de Sara. Amo você, princesa.
Alguém já relatou sinais de que Sara estava sendo abusada?
Sim.
Em diversas ocasiões, durante os meses anteriores à sua retirada da escola, os professores de Sara levantaram preocupações sobre os hematomas no seu corpo junto dos serviços sociais do Conselho do Condado de Surrey. Uma investigação foi aberta, mas encerrada seis dias depois que o conselho recebeu a informação de que os pais de Sara a haviam tirado da escola.
Sharif e Batool foram denunciados aos serviços sociais ou ao sistema de monitoramento on-line de proteção infantil da escola de Sara em várias outras ocasiões, mas esses relatórios não levaram a qualquer investigação adicional.
A comissária infantil da Inglaterra, Rachel de Souza, disse à BBC que Batool e Sharif nunca deveriam ter sido autorizados a educar Sara em casa se os professores tivessem notado possíveis sinais de abuso. “Se uma criança é suspeita (vítima) de abuso, ela não pode ser educada em casa”, disse ela.
Ela acrescentou que o governo está actualmente a planear uma lei sobre o bem-estar das crianças que irá introduzir um registo de todas as crianças educadas em casa. Tal registo não existe actualmente. O comissário disse que uma isenção nas leis de agressão que permite o “castigo razoável” de crianças também deveria ser removida.
O que acontecerá a seguir?
Sharif, Batool e Malik serão sentenciados em 17 de dezembro em Old Bailey, Londres.
Quando o juiz John Cavanagh suspendeu a sentença esta semana, ele disse aos jurados que o caso havia sido “extremamente estressante e traumático”.
“Ver as imagens de Sara rindo e brincando mesmo quando ela tinha sinais de ferimentos em seu corpo e sabendo que ela era uma criança feliz na escola – ela adorava cantar e dançar – e saber o que aconteceu com ela, essas são as partes mais comoventes de o caso”, disse Libby Clark, promotora especialista do Crown Prosecution Service.
A BBC informou na quarta-feira que todos os cinco irmãos de Sara que viajaram para o Paquistão com a família permanecem no Paquistão. A mídia paquistanesa informou que três das crianças eram de Batool.
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