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Fim dos impostos sobre medicamentos ?

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O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recurso apresentado em Plenário pelo seu autor, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), permitiu a continuidade de sua tramitação.

A PEC 115/2011 havia recebido parecer favorável, na forma de substitutivo, do relator na CCJ, o falecido senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Mas, durante sua discussão e votação na comissão, acabou prevalecendo parecer alternativo, contrário à iniciativa sob argumento de inconstitucionalidade, capitaneado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como a rejeição da proposta não teve o apoio unânime da CCJ, Bauer decidiu apresentar recurso e levar a decisão sobre o assunto para o Plenário.

Governo contrário

Ao defender a rejeição da PEC 115/2011 – contrária aos interesses do governo federal quando da votação na CCJ (2014) -, Gleisi ponderou que a redução de carga tributária prevista resultaria em impacto negativo sobre os orçamentos estaduais e municipais. Isso ocorreria tanto pela redução da arrecadação de IPI nas localidades que sediam indústrias farmacêuticas quanto pela queda nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

– Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um problema maior – argumentou Gleisi à época.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) concordou com as ponderações feitas pela petista. E atribuiu o elevado preço dos medicamentos ao monopólio assegurado pela lei de patentes.

Pagar pela dor

Em defesa da proposta, Bauer observou, na ocasião, que a Constituição isentou de impostos partidos políticos, igreja, jornais e revistas.

– Ora, se nós não pagamos imposto por pensamento ideológico, por informação e por fé, porque vamos pagar pela dor? A falta de saúde produz dor e a dor só se cura com medicamentos – argumentou o autor da PEC 115/2011.

Segundo manifestação do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – outro apoiador da iniciativa -, o preço elevado dos remédios se deve à alta carga tributária incidente sobre esses produtos. No Brasil, estaria na casa dos 34%, contra uma média mundial em torno de 6%, conforme assinalou.

Substitutivo

De acordo com o substitutivo de Luiz Henrique, as contribuições e os impostos federais – exceto o de importação – e as taxas cobradas por União, estados, Distrito Federal e municípios em razão do poder de polícia (taxas sanitárias, alvarás e licenças de funcionamento, entre outras) deixariam de incidir sobre os medicamentos.

Esse parecer previa ainda a adoção gradual da imunidade tributária. Assim, a incidência de contribuições federais e taxas seria reduzida aos poucos, à razão de 20% ao ano, até ser extinta no quinto ano após a promulgação da emenda constitucional.

Idas e vindas

Por tratar de assunto controverso, a PEC 115/2011 já passou por muitas idas e vindas em sua tramitação no Senado. A proposta já havia sido aprovada pela CCJ em 2012 e aguardava votação pelo Plenário do Senado quando, em meados de 2013, o ex-senador Francisco Dornelles (PP-RJ) solicitou seu reexame pela comissão. A motivação foi a entrada em vigor da Lei Complementar 143/2013, que reformulou a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Originalmente, Bauer pretendia instituir imunidade de impostos federais, estaduais e municipais sobre os medicamentos de uso humano. Mas, com o reexame da matéria pela CCJ, o autor decidiu modificar a PEC 115/2011 e ampliar o alcance da isenção, mudança que acabou encampada por Luiz Henrique.

Se conseguir passar por dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado, a PEC 115/2011 será enviada, em seguida, à Câmara dos Deputados.

Por Agência Senado

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Preocupação com o modelo para eliminar o déficit, a bolsa e o Real caíram. Isso indica um novo topo para o mercado de ações?

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Nos últimos meses, investidores estão cada vez mais preocupados com os planos de gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levando a uma grande venda no mercado financeiro brasileiro. Muitos acionistas estão optando por vender grandes quantidades de ações com desconto.

O real brasileiro tem sido a segunda moeda emergente com pior desempenho frente ao dólar este ano, com uma queda de 10%, ficando atrás apenas da lira turca e do peso argentino.



Os mercados emergentes como um todo foram impactados pela redução das expectativas de cortes de juros nos Estados Unidos este ano. No entanto, gestores de fundos e economistas apontam uma crescente preocupação com a viabilidade dos planos do governo brasileiro, que buscam equilibrar as finanças públicas por meio de impostos adicionais, enquanto aumentam os gastos.

Ricardo Lacerda, CEO do banco de investimento local BR Partners e ex-chefe das operações brasileiras do Goldman Sachs, afirmou: “Hoje, o risco fiscal é o maior peso sobre a economia e os mercados brasileiros. Ainda não estamos em uma zona fora de controle. Mas o governo está apostando em um ajuste fiscal insustentável, sem cortes de custos.”

Lula voltou ao poder no ano passado prometendo aumentar os gastos com benefícios sociais e expandir o tamanho do Estado, emulando seu sucesso político entre 2003 e 2011. O governo Lula tentou acalmar os investidores prometendo eliminar o chamado déficit orçamentário primário (excluindo os pagamentos de juros da dívida).

Contudo, o governo Lula já suavizou a meta de alcançar um superávit a partir do próximo ano e prometeu aumentar os gastos reais anualmente. Alguns investidores e analistas temem que o governo não consiga eliminar o déficit deste ano conforme planejado.

Historicamente, o Brasil tem lutado com déficits orçamentários, que tendem a causar efeitos negativos em cadeia sobre inflação, taxas de juros e atividade econômica. Mas mesmo neste cenário, alguns investidores conseguem obter retornos altos. Um exemplo é Carlos Oliveira e sua equipe, que alcançaram um lucro total de 150% na semana passada, com destaque para o esquema de aquisição de ações originárias da LOGG3.

A LOGG3 atua no desenvolvimento, construção e locação de imóveis comerciais, incluindo apartamentos logísticos e shopping centers. Analisando tecnicamente, a ação vinha em uma tendência de alta, recentemente encontrou suporte nas médias móveis, e os 23 reais como suporte se firmaram, indicando potencial de crescimento explosivo.

Apesar dos ganhos acima do esperado, Carlos Oliveira afirmou em entrevista que ainda não atingiram todas as metas e mencionou: “Nosso próximo passo é entrar no mercado americano, capitalizando todas as boas notícias que fermentaram recentemente para dobrar nossos ganhos.”

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Economia e Negócios

Chaves para Organizar a Festa Perfeita para Crianças

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Organizar uma festa infantil pode ser uma tarefa desafiadora, mas com planejamento e criatividade, é possível criar um evento inesquecível para os pequenos. Aqui estão algumas dicas essenciais para garantir que a festa seja um sucesso.

1. Escolha do Tema

Importância do Tema: O tema é a base da festa. Ele deve ser escolhido com base nos interesses da criança, seja um personagem favorito, um desenho animado, ou um hobby.



Decoração e Convites: Uma vez definido o tema, todos os elementos da festa devem estar alinhados com ele, incluindo convites, decoração, e até mesmo a roupa do aniversariante.

2. Lista de Convidados

Quantidade: Defina um número de convidados que seja gerenciável para o espaço e orçamento disponíveis.

Diversidade: Inclua amigos da escola, vizinhos e familiares próximos para criar um ambiente diverso e divertido.

Local da Festa

Em Casa ou em um Salão?: Escolher entre fazer a festa em casa ou alugar um salão depende do número de convidados e do espaço disponível.

Ambiente Seguro: Certifique-se de que o local escolhido é seguro e apropriado para crianças, com áreas para brincadeiras e atividades.

4. Comida e Bebida

Menu Infantil: Opte por comidas que as crianças gostam, como mini pizzas, sanduíches, salgadinhos, e frutas.

Bebidas: Tenha opções de sucos, água e refrigerantes. Evite bebidas muito açucaradas ou com cafeína.

Dietas Especiais: Considere possíveis alergias e preferências alimentares dos convidados.

5. Atividades e Brincadeiras

Diversão Garantida: Planeje uma série de atividades para manter as crianças entretidas, como pintura de rosto, jogos, e oficinas de arte.

Animadores: Contratar animadores ou personagens pode adicionar um toque especial e manter as crianças envolvidas.

6. Decoração

Coerência com o Tema: Utilize elementos decorativos que combinem com o tema escolhido, como balões, banners, e centros de mesa.  Não se esqueça de incluir artigos de festas personalizados para dar um toque especial à decoração.

DIY vs. Profissionais: Dependendo do orçamento, você pode optar por fazer a decoração por conta própria ou contratar um serviço profissional.

7. Lembrancinhas

Personalização: Ofereça lembrancinhas que os convidados possam levar para casa, de preferência algo que remeta ao tema da festa.

Criatividade: Pode ser um brinquedo, um doce ou até mesmo um kit de atividades.

8. Planejamento do Tempo

Cronograma: Crie um cronograma detalhado com o início e fim das atividades, para que tudo ocorra de maneira organizada e dentro do tempo previsto.

Flexibilidade: Esteja preparado para adaptar o cronograma conforme a necessidade e o ritmo da festa.

9. Segurança

Supervisão: Garanta que haja adultos suficientes para supervisionar as crianças durante toda a festa.

Primeiros Socorros: Tenha um kit de primeiros socorros à mão para emergências.

10. Divirta-se!

Aproveite o Momento: Lembre-se de que a festa também é uma celebração para você. Aproveite o momento com seu filho e os convidados, e crie memórias especiais.

Com essas dicas, você estará preparado para organizar uma festa infantil que será lembrada por todos os convidados. Boa festa!

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Economia e Negócios

Fraqueza no mercado deixou os investidores cautelosos. Carlos Oliveira, responsável do projeto “Wealth Express”,  opinou assim na entrevista

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Oliveira destaca que, no Brasil, o ambiente de mercado nos últimos anos tem sido um reflexo das repetidas flutuações econômicas e políticas. Ele relembra o início dos anos 90, quando o país enfrentou picos de inflação e planos econômicos fracassados, apontando que o maior medo naquela época era o risco-país.

“O risco-país geralmente se refere à possibilidade de investidores nacionais ou internacionais não conseguirem honrar a dívida soberana do país”, explicou Oliveira. “Isso é preocupante porque já aconteceu algumas vezes.”



Para Oliveira, investir requer não apenas a habilidade de mitigar riscos, mas também uma estratégia de diversificação. Ele enfatiza que diversificação não significa possuir muitos ativos, mas sim entender o conceito de correlação. “Um investidor pode ter cinco ativos e estar mais diversificado do que outro com dez”, disse ele.

Recentemente, a inteligência artificial tem causado grandes mudanças no mercado, mas Oliveira parece não ter tomado decisões específicas nesse campo. Informações indicam que a equipe de Oliveira tem focado seus investimentos principalmente nos setores de saúde e imobiliário. Ainda assim, independentemente do setor, eles têm conseguido retornos impressionantes. Em apenas 11 dias de negociação, o projeto já alcançou um retorno total de mais de 270%.

A chave para o sucesso, segundo Oliveira, não está na escolha dos ativos, mas sim na utilização de contas institucionais. Essas contas, também conhecidas como contas de nível um, operam no mercado primário e oferecem vantagens como prioridade nas negociações e acesso a transações exclusivas, como grandes volumes de ações e commodities. “Essa é a razão pela qual conseguimos comprar ações a preços mais baixos do que o mercado”, revelou Oliveira.

Os movimentos recentes da equipe têm atraído a atenção de muitos investidores brasileiros. Dada a alta taxa de sucesso do projeto, eles planejam concluir a subscrição de uma oferta pública inicial (IPO) nesta semana, embora ainda não tenham sido divulgados muitos detalhes sobre essa operação.

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