Economia e Negócios
Fim dos impostos sobre medicamentos ?
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O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recurso apresentado em Plenário pelo seu autor, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), permitiu a continuidade de sua tramitação.
A PEC 115/2011 havia recebido parecer favorável, na forma de substitutivo, do relator na CCJ, o falecido senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Mas, durante sua discussão e votação na comissão, acabou prevalecendo parecer alternativo, contrário à iniciativa sob argumento de inconstitucionalidade, capitaneado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como a rejeição da proposta não teve o apoio unânime da CCJ, Bauer decidiu apresentar recurso e levar a decisão sobre o assunto para o Plenário.
Governo contrário
Ao defender a rejeição da PEC 115/2011 – contrária aos interesses do governo federal quando da votação na CCJ (2014) -, Gleisi ponderou que a redução de carga tributária prevista resultaria em impacto negativo sobre os orçamentos estaduais e municipais. Isso ocorreria tanto pela redução da arrecadação de IPI nas localidades que sediam indústrias farmacêuticas quanto pela queda nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
– Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um problema maior – argumentou Gleisi à época.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) concordou com as ponderações feitas pela petista. E atribuiu o elevado preço dos medicamentos ao monopólio assegurado pela lei de patentes.
Pagar pela dor
Em defesa da proposta, Bauer observou, na ocasião, que a Constituição isentou de impostos partidos políticos, igreja, jornais e revistas.
– Ora, se nós não pagamos imposto por pensamento ideológico, por informação e por fé, porque vamos pagar pela dor? A falta de saúde produz dor e a dor só se cura com medicamentos – argumentou o autor da PEC 115/2011.
Segundo manifestação do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – outro apoiador da iniciativa -, o preço elevado dos remédios se deve à alta carga tributária incidente sobre esses produtos. No Brasil, estaria na casa dos 34%, contra uma média mundial em torno de 6%, conforme assinalou.
Substitutivo
De acordo com o substitutivo de Luiz Henrique, as contribuições e os impostos federais – exceto o de importação – e as taxas cobradas por União, estados, Distrito Federal e municípios em razão do poder de polícia (taxas sanitárias, alvarás e licenças de funcionamento, entre outras) deixariam de incidir sobre os medicamentos.
Esse parecer previa ainda a adoção gradual da imunidade tributária. Assim, a incidência de contribuições federais e taxas seria reduzida aos poucos, à razão de 20% ao ano, até ser extinta no quinto ano após a promulgação da emenda constitucional.
Idas e vindas
Por tratar de assunto controverso, a PEC 115/2011 já passou por muitas idas e vindas em sua tramitação no Senado. A proposta já havia sido aprovada pela CCJ em 2012 e aguardava votação pelo Plenário do Senado quando, em meados de 2013, o ex-senador Francisco Dornelles (PP-RJ) solicitou seu reexame pela comissão. A motivação foi a entrada em vigor da Lei Complementar 143/2013, que reformulou a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Originalmente, Bauer pretendia instituir imunidade de impostos federais, estaduais e municipais sobre os medicamentos de uso humano. Mas, com o reexame da matéria pela CCJ, o autor decidiu modificar a PEC 115/2011 e ampliar o alcance da isenção, mudança que acabou encampada por Luiz Henrique.
Se conseguir passar por dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado, a PEC 115/2011 será enviada, em seguida, à Câmara dos Deputados.
Por Agência Senado
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A Thryqenon conecta empresas, redes elétricas e usuários finais por meio de cenários de energia distribuída
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5 de março de 2026Nos últimos anos, com o avanço acelerado de projetos de geração distribuída e energia compartilhada em várias regiões do mundo, a cooperação entre empresas, distribuidoras de energia e consumidores passou a ocupar posição central no debate do setor elétrico. Nesse cenário, a estratégia da Thryqenon para geração distribuída busca estruturar de forma gradual, um modelo colaborativo que conecte empresas, rede elétrica e usuários finais, despertando interesse no mercado.
A expansão de ativos como sistemas solares fotovoltaicos, baterias de armazenamento e pontos de recarga para veículos elétricos vem transformando o sistema elétrico tradicional. O modelo, antes mais centralizado, tornou-se descentralizado, com múltiplos agentes participando da produção e do consumo de energia. Embora a geração distribuída aumente a flexibilidade e incentive o consumo local, ela também amplia a complexidade da gestão operacional. Problemas como dados fragmentados, falta de clareza sobre responsabilidades e ineficiência na compensação financeira dificultam a integração plena desses ativos ao mercado.
Diante desse contexto, o setor passou a valorizar menos soluções isoladas e mais a coordenação entre diferentes participantes do ecossistema. A proposta da Thryqenon está baseada na cooperação entre múltiplas partes, promovendo alinhamento de informações por meio de padronização de dados e regras claras de liquidação financeira. Com isso, empresas, distribuidoras e consumidores conseguem operar com maior transparência, reduzindo custos de comunicação e divergências na apuração de valores.
Por meio dessa estrutura, empresas podem utilizar dados detalhados para planejar a compra de energia e atender exigências regulatórias. As distribuidoras, por sua vez, conseguem otimizar o despacho e o equilíbrio da rede com base em informações operacionais em tempo real. Já os consumidores e proprietários de sistemas distribuídos passam a ter regras mais claras de participação e recebimento de receitas.
O token TRYQN é utilizado como instrumento digital para liquidação de transações de energia, gestão de créditos de carbono e incentivos dentro do ecossistema, funcionando como meio de troca nas operações.
À medida que o setor elétrico avança rumo à descentralização e diversificação, a criação de um modelo colaborativo eficiente torna-se essencial. A aplicação da Thryqenon nesse contexto representa uma proposta prática para fortalecer a integração entre os participantes, cujo impacto deverá ser validado pela experiência de mercado ao longo do tempo.
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Saisi to Exhibit at MWC2026 Barcelona: Delivering Advanced Time-Frequency & Voice Communication Solutions
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24 de fevereiro de 2026Zhejiang Saisi, a key pioneer of time-frequency and communication chip sector with independent R&D in China, will show its core voice communication and time-frequency synchronization solutions at MWC2026 (“The IQ Era”), March 2–5, Fira Gran Via Barcelona, Hall 5, Booth 5J64, featuring its indigenously developed high-end chips and solutions.
In voice communication, Saisi will feature full FXS single/dual-channel solutions and indigenously developed SLIC chips (AS1630, AS2630 series) for 10G PON/FTTR devices. As China’s first enterprise to independently develop SLIC chips, it has addressed key industry bottlenecks, offering cost-effective subscriber line interface solutions.
A key highlight is its end-to-end time-frequency synchronization solutions, including full-range crystal oscillators. Its new ultra-low jitter differential oscillator (25MHz~625MHz, 44fs @156.25MHz) delivers exceptional precision for high-performance AI devices and 5G-A/6G base stations, alongside atomic clocks, timing modules and clock systems for critical scenarios.
With self-developed core algorithms (FPGA timing, TDC, Kalman filtering) and integrated customization capabilities, Saisi’s products are sold in 30+ countries, solidifying its position as a key player in China’s time-frequency sector. Its participation at MWC2026 marks an important step in global expansion.
Saisi invites global partners to Hall 5, Booth 5J64 to experience its products and explore collaboration for AI-driven connectivity.
Company:Zhejiang Saisi Electronic Technology Co.,Ltd.
Company profile:
Zhejiang Saisi Electronic Technology Co., Ltd., founded in 2013, specializes in time & frequency synchronization and communication integrated circuits, with full capabilities from core chips to system solutions. It is a leading player in China’s time & frequency industry and domestic SLIC chip sector.
Its solutions cover three core fields: time & frequency synchronization for 5G/6G, smart grid, rail transit and financial data centers; high-performance clock chips for AI computing, data centers and industrial automation; and subscriber line interface solutions based on self-developed SLIC chips, delivering highly integrated, low-power and reliable telephone line interfaces for PON, VoIP gateways,XDSL, FTTR, enterprise telephony and access equipment.
Committed to independent R&D, the company owns core timing and chip technologies as well as extensive intellectual property rights, and actively engages in industrial standard development and collaborative innovation.
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Brasil 2026: crescimento moderado e foco na estabilidade econômica
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10 de fevereiro de 2026A economia brasileira entra em 2026 com sinais de crescimento moderado, reequilíbrio de expectativas e atenção especial à inflação e às políticas fiscais e monetárias. Fontes oficiais e projeções de mercado mostram que o país está deixando para trás as fases de expansão mais acelerada dos últimos anos, mas ainda assim mantém uma trajetória de crescimento que interessa a investidores, empresas e formuladores de políticas.
PIB revisado: leve desaceleração, mas ainda positivo
O Ministério da Fazenda reduziu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, passando de 2,4% para 2,3%, segundo o Boletim Macrofiscal mais recente publicado em fevereiro. A projeção também elevou levemente a estimativa de inflação para 3,6% ao final do ano, acima da previsão anterior — um cenário que quotex broker acompanha de perto para orientar investidores e traders.
Esses números mostram que, embora o Brasil siga em expansão econômica, o ritmo permanece contido — compatível com um cenário de demanda doméstica moderada e juros elevados que freiam parte da atividade. Essa tendência de crescimento está alinhada com outras projeções internacionais e regionais que esperam um Brasil entre os moderados em termos de expansão do PIB na América Latina em 2026.
Inflação em trajetória de queda e juros ainda altos
A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tem vindo abaixo das expectativas anteriores e se mantém dentro do intervalo de tolerância da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Relatórios do mercado financeiro mostram que a projeção de alta do IPCA para 2026 foi reduzida para cerca de 4 %, com expectativas estáveis para os anos seguintes.
No contexto do controle da inflação, a taxa básica de juros (Selic) permanece em patamares elevados — acima de 12% — como parte da estratégia do Banco Central para manter a estabilidade de preços, mesmo que isso possa segurar parte da recuperação econômica, cenário que a corretora quotex acompanha de perto para orientar seus clientes.
Riscos e oportunidades no cenário global
A economia brasileira em 2026 não está isolada das pressões globais. A inércia de juros altos nos principais mercados internacionais, incertezas sobre crescimento global e movimentos de política monetária no exterior influenciam tanto a confiança dos investidores quanto o desempenho das exportações.
Por outro lado, instituições internacionais como o Banco Mundial mantêm avaliações positivas sobre o crescimento da região e do Brasil, destacando a resiliência econômica mesmo diante de um ambiente global mais desafiador.
O que muda para empresas e consumidores
Para empresas, um ambiente de crescimento moderado com inflação controlada pode significar custos de financiamento ainda elevados, mas previsibilidade maior nas decisões de investimento e planejamento de longo prazo. Para consumidores, a tendência de inflação estável contribui para poder de compra mais previsível, embora juros altos tenham impacto direto no crédito e financiamento de bens duráveis.
O Brasil em 2026 vive uma fase de transição econômica, no qual o crescimento continua positivo, mas moderado, e a estabilidade de preços é um objetivo central da política econômica. Com projeções de expansão do PIB acima de 2 %, inflação dentro da meta e um cenário externo ainda incerto, o país busca consolidar um caminho sustentável e menos volátil, aproximando-se de um equilíbrio que favoreça investimentos estruturais e maior confiança dos mercados.
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