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Foragido, terrorista Cesare Battisti é preso na Bolívia

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O italiano foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970.

Foto de capa: Polícia da Itália divulga imagens de Cesare Battisti ao ser preso na Bolívia – Divulgação/Polícia da Itália.

 

O italiano Cesare Battisti, 64, foi preso na Bolívia. A informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil na madrugada deste domingo (13).

O terrorista era considerado foragido desde o dia 14 de dezembro. A PF fez mais de 30 diligências para encontrá-lo, sem sucesso.

Ele teve a prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ainda não há informações sobre os próximos passos de Battisti. 

A Itália pede a extradição porque ele foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. 

Battisti foi detido em Santa Cruz de La Sierra, uma das cidades mais importantes da Bolívia, no centro do país. 

O presidente Michel Temer assinou decreto de extradição logo em seguida da decisão do Supremo, no dia 14 de dezembro.

A decisão autorizava o ministério da Justiça a iniciar o processo de entrega do terrorista às autoridades italianas, o que não se concretizou porque ele estava foragido.

Depois de não encontrar Battisti em seus endereços registrados, a PF no Brasil reiniciou do zero a busca, sem nenhuma pista do paradeiro. 

Para tentar encontrar o italiano, a polícia chegou até a fazer um quadro com diversas imagens de possíveis disfarces.

O STF já havia decidido em 2009 aprovar a repatriação, mas o então presidente Lula (PT), no último dia de seu mandato, em 2010, permitiu a permanência dele no Brasil. 

O Supremo deliberou, ao discutir o caso, que os crimes que levaram à condenação do terrorista não foram crimes políticos.

Em outubro de 2017, quando ainda estava vivendo em liberdade no Brasil, Battisti foi preso por evasão de divisas em Corumbá (MS) e o caso voltou à tona. 

Ele foi detido na fronteira com a Bolívia ao transportar cerca de R$ 23 mil não declarados à Receita Federal brasileira.

Segundo o jornal italiano Corriere Della Sera, Battisti caminhava por uma rua de Santa Cruz de la Sierra quando foi abordado pela Interpol e por agentes bolivianos. Usava uma barba falsa e tinha com ele um documento de identidade com seu nome e data de nascimento.

Battisti estava sozinho no momento da captura, por volta das 17h de sábado (19h no Brasil). De acordo com o relato do jornal, ele não opôs resistência. Vestia calça e camisa azuis e usava óculos escuros. Levado a um carro de polícia, manteve-se em silêncio.

Uma equipe especial da polícia italiana deslocou-se para a cidade boliviana pouco antes do Natal, após receber dicas de informantes.

Pelo Twitter, o procurador Vladimir Aras, ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, disse que há duas possibilidades para o envio de Battisti à Itália.

A primeira seria um novo processo de extradição, pedido pela Itália à Bolívia.

A segunda, mais simples, seria a deportação do italiano ao Brasil, uma vez que sua entrada na Bolívia provavelmente foi feita de maneira irregular.

Se o caminho for o novo pedido de extradição italiano, Battisti pode ganhar tempo e tentar se manter no país vizinho argumentando que é vítima de perseguição política. O governo Evo Morales, de esquerda, pode aceitar essa tese e lhe conceder asilo. Por Camila Mattoso. Folha SP.

 

Década de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda.

Década de 1980
Foge da Itália e passa a maior parte do tempo no México. É condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios.

Década de 1990
Exila-se em Paris (França), protegido por legislação do governo Mitterrand.

2004
Sem Miterrand, França aprova extradição para Itália; foge em direção ao Brasil, onde vive clandestino.

2007
É preso no Rio.

2009
Ministério da Justiça dá a ele status de refugiado político. STF aprova extradição, mas condiciona decisão ao presidente da República.

2010
Lula, então presidente, decide pela permanência de Battisti no Brasil.

2011
STF valida decisão de Lula, e Battisti é solto. Governo concede visto de permanência a ele.

2017

  • Em setembro, defesa entra com habeas corpus preventivo no STF para evitar extradição. Caso fica sob relatoria de Luiz Fux.
  • No começo de outubro é detido em Corumbá (MS) por evasão de divisas e, dias depois, recebe habeas corpus.
  • Temer decide extraditá-lo, mas espera decisão do STF sobre o habeas corpus. Fux concede liminar impedindo a extradição até que a corte decida sobre o habeas corpus.
  • Em dezembro, Battisti se torna réu no caso da evasão de divisas.

2018
Em novembro, o ministro do STF Luiz Fux conclui análise sobre habeas corpus e pede que caso seja levado ao plenário. No mês seguinte, porém, decide de forma monocrática pela prisão.

2019
Na madrugada de 13 de janeiro, o terrorista é preso na Bolívia.

 

https://i1.wp.com/f.i.uol.com.br/fotografia/2018/12/18/15451690985c1968ca26c6f_1545169098_3x2_md.jpg?resize=740%2C493&ssl=1

Na foto, Cesare Battisti recebe a visita das filhas Charlene (loira) e Valentine no presidio de segurança máxima da Papuda, em Brasília. Sérgio Lima – 23-set-2009/FolhaPress.

Mais fotos, clique aqui.

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ACRE

Prefeita Marilete apresenta projeto de revitalização e modernização do Estádio Naborzão

Assecom - Prefeitura de Tarauacá, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Veja o vídeo:

O projeto de revitalização e modernização do Estádio o Naborzão ficou pronto e foi apresentado pela Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino.

A Prefeita Marilete apresentou na manhã desta sexta-feira (22), o Projeto elaborado pela Associação dos Municípios do Acre, com a  colaboração de Márcio Neri e  Deputada Jéssica Sales, que disponibilizou a emenda parlamentar.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO

OBJETO: MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

MUNICÍPIO: TARAUACÁ

PROPOSTA: 879010/2018

AUTOR: JÉSSICA SALES

VALOR: R$ 1.392.314,60

O projeto de modernização do estádio municipal, foi elaborado considerando as necessidades do local, tais como:

– revitalização do muro e do hall de entrada e bilheteria;

– será construído 6 salas administrativas voltadas para a avenida, com bateria de banheiro adaptado;

– o sistema de iluminação receberá nova base e refletores de led, proporcionando redução de custo em relação a consumo de energia elétrica;

– o banheiro para o público existente, será reformulado e ampliado, assim como a lanchonete existente, com nova cobertura de estrutura metálica e recuperação total do seu interior.

– será inserido um reservatório superior de água metálico, de formato cilíndrico, o mesmo deverá atender as normas de incêndio, abastecimento do complexo e irrigação do gramado.

– a cabine do árbitro será refeita ao lado do vestiário existente, equipada com banheiro/vestiário.

Veja abaixo imagens da planta para ilustrar a concepção do projeto:

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ACRE

Mesmo sob investigação, ‘promotor continua exercendo funções na Comarca de Tarauacá’, afirma promotora responsável pelo caso

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério Público do Estado do Acre ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Rodrigo Damasceno Catão, o Promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, Marcos Vinicius da Silva Diniz, vulgo ‘Marcão’ (ex assessor parlamentar do Deputado Federal Léo de Brito), e Dilvo da Silva Bareta (ex-Secretário Municipal de Administração de Tarauacá/AC).

Segundo afirma o MP, os réus deverão pagar o valor de R$ 3.642.377,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais), pelos supostos danos causados. 

O portal de notícias Acre.com.br obteve acesso com exclusividade aos documentos com mais de 3.166 páginas, apontando indícios e provas das supostas condutas ilícitas.

Do afastado do promotor de suas funções

Nesta quarta-feira, a Promotora responsável pelas investigações, Dra Myrna Teixeira Mendoza, afirmou à Reportagem do Acre.com.br, através da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual, que o promotor de justiça ora investigado, não foi afastado de suas funções junto à Promotoria de Justiça de Tarauacá. “Não foi pedido o afastamento do promotor Flávio Bussab“, afirmou a Promotora. 

Do segredo de justiça

Na última segunda-feira, 18, a Justiça de Tarauacá restringiu a publicidade e acesso aos autos do processo nº.0800016-11.2019.8.01.0014. Até aquela data, a visualização e acesso eram públicos, porém, seu acesso foi restringido e colocado em segredo de justiça.

Indagada à respeito do motivo do processo ter sido colocado em segredo, a Promotora Dra Myrna Teixeira Mendoza, afirmou que “o MP não pediu a tramitação do processo em segredo de Justiça“. 

Para ler a reportagem completa, clique aqui.

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ESPECIAL

Em Tarauacá, Justiça põe segredo de justiça em investigação contra ex-prefeito e promotor de justiça

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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No dia 16, a Redação do Acre.com.br publicou matéria revelando detalhes de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Medida Cautelar de Indisponibilidade de Bens, em tramite contra autoridades no município de Tarauacá, interior do Acre (leia aqui).

Os promotores responsáveis pelo caso, Dr. Fernando Régis Cembranel e Dra Myrna Teixeira Mendoza, que cuidam das investigações desde o início, não requereram na denúncia o segredo de justiça; e assim, os autos tramitavam naturalmente em caráter público, para qualquer cidadão acompanhar.

Os autos tramitaram em caráter público, até esta segunda-feira, 18. Após a publicação da matéria, revelando detalhes das investigações, a Justiça local bloqueou os autos, restringindo seu acesso; embora o Ministério Público não tenha requerido o segredo de justiça, na inicial acusatória. O que causou muitas indagações e questionamentos por parte dos leitores que acompanham o caso.

Captura de tela – Consulta ao processo nº.0800016-11.2019.8.01.0014, sítio TJAC [19/02/19 – reprodução].

De agora em diante, os atos processuais não poderão ser acompanhados pela população, uma vez que a restrição no acesso passará a exigir senha específica para consulta.

Apenas os réus e seus advogados, Juiz e serventuários da Justiça, e os Promotores de Justiça que acompanham as investigações, terão acesso ao processo. 

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