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Fortalecer a democracia é chave para o crescimento – DW – 01/01/2025
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Para o continente africano, muitos especialistas afirmam que o fortalecimento da democracia é fundamental para o crescimento económico em 2025.
Em Moçambiquepor exemplo, os observadores políticos temem que protestos contra o país partido governante Frelimo – que foi acusado de fraudar o Eleições presidenciais de outubro para prolongar os seus 49 anos no poder — continuará no novo ano.
Os apoiantes do líder da oposição popular, Venâncio Mondlane, apresentaram uma queixa ao Tribunal Constitucional e apelaram a conversações com a Frelimo, que governa Moçambique desde a sua independência de Portugal em 1975.
“O diálogo, que deveria ser sobre pontos fundamentais para um sistema eleitoral justo, não está a ser levado a sério pelo governo”, disse Adriano Nuvunga, diretor do Centro para a Democracia e Direitos Humanos na capital moçambicana, Maputo.
Resiliência democrática: um motivo de esperança
A falta de normas democráticas e os problemas com eleições pouco claras continuarão a ser motivo de preocupação, disse Serwah Prempeh, membro sénior do programa de economia e sociedade do Instituto de Investigação Política de África (APRI).
Tunísia e Mauritânia tomaram medidas no sentido da democratização, mas as eleições em ambos os países foram marcadas por irregularidades.
As tensões na Tunísia aumentaram em Setembro, depois de a comissão eleitoral, alegando irregularidades nos seus registos, ter rejeitado uma decisão judicial para reintegrar três candidatos para a votação de Outubro.
Pelo menos três pessoas foram mortas na Mauritânia em Julho, durante confrontos mortais entre as forças de segurança e manifestantes que se manifestavam contra a reeleição do Presidente Mohamed Ould Ghazouani. O seu principal rival, o activista anti-escravatura Biram Dah Abeid, rejeitou o resultado e disse que o resultado foi falsificado.
Este tipo de incidentes continuará em 2025 se os países não fortalecerem as suas instituições para melhorar a integridade e a qualidade das eleições, a transparência e o sistema multipartidário, disse Prempeh.
“No geral, foram feitos progressos e estas áreas de resiliência democrática dão motivos para esperança”, disse ela.
Houve também numerosas eleições em 2024 e uma transição pacífica de um partido dominante para um governo multipartidário, por exemplo em África do Sul ou Botsuana – onde os partidos da oposição ganharam terreno, disse o analista sul-africano Daniel Silke à DW. Silke disse esperar que esta tendência continue em 2025.
As apostas são altas na África do Sul, o maior país industrializado do continente, após a formação de uma coligação entre a oposição Aliança Democrática (AD) e o governante Congresso Nacional Africano após a O ANC perdeu a maioria que desfrutava desde as primeiras eleições pós-apartheid, em 1994.
“O governo de unidade nacional está sob pressão – tem de mostrar resultados”, disse Silke, tendo em vista as eleições regionais previstas para 2026.
‘Fortalecimento das instituições’
A criação de empregos e o impulso à economia em dificuldades da África do Sul são fundamentais para o sucesso político da coligação em 2025.
O esforços de reforma do novo governo melhoraram ligeiramente as perspectivas de crescimento, com previsões para 2025 variando entre 1,5% (Fundo Monetário Internacional) e 2,6% (Economist Intelligence Unit).
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, pretende usar a capacidade do país Presidência do G20que começou em 1 de Dezembro, não só para representar os interesses nacionais, mas também para posicionar a África do Sul como porta-voz de todo o continente e do Sul Global.
Uma plataforma para acordos é a Cimeira do G20 prevista para Novembro de 2025, em Joanesburgo, onde deverão participar os chefes de estado de todos os 19 Estados-membros, bem como representantes da UE e da UA.
Mais africanos preferem a democracia face às ameaças
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A África Oriental é a região que mais cresce no continente, prevendo-se que o crescimento do PIB aumente de cerca de 4,9% em 2024 para 5,7% em 2025, de acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Dados os factores de risco geopolíticos globais, a pressão sobre os governos africanos por parte dos Estados Unidos sob a próxima administração Trump, da China, da Rússia e de outros países aumentará, disse Silke.
“O acordo de comércio livre continental (AGOA) poderia ocupar o centro das atenções, uma vez que se torna importante para os países africanos aumentarem o seu comércio intra-africano face aos ventos contrários globais.”
Apesar destas preocupações, os fundamentos de África permanecem sólidos e as oportunidades para os mercados no continente são enormes, disse Silke.
Prempeh disse que as pressões fiscais estão a aumentar em muitos países africanos – o que significa que os orçamentos já contraídos continuam frágeis e as flutuações cambiais, a má gestão e o aumento dos pagamentos de juros estão a conduzir a níveis insustentáveis de dívida, por exemplo em Gana, Zâmbia e Nigéria.
“O caminho a seguir em 2025 requer o fortalecimento das instituições e a introdução de práticas sólidas de gestão económica e de governação”, disse Prempeh.
Gana: Economia fraca empurra trabalhadores de rendimento médio para a pobreza
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Instabilidade crescente
As crises regionais prejudicarão o desenvolvimento. Guerras e conflitos armados, bem como condições climáticas extremasexpulsaram milhões de pessoas das suas casas.
De acordo com um relatório pelo Centro de Acompanhamento de Deslocados Internos (IDMC), cerca de 35 milhões de africanos viviam como refugiados e pessoas deslocadas nos seus países de origem no final de 2024.
Cerca de 32,5 milhões de pessoas fugiram da violência e dos conflitos armados. O IDMC concluiu que cerca de 80% das pessoas deslocadas internamente em África estavam concentradas em apenas cinco países: Sudão, República Democrática do Congo, Etiópia, Nigéria e Somália.
Se os governos e os seus parceiros não redobrarem os seus esforços, o número de refugiados continuará a aumentar, concluiu o relatório.
Premeph disse que ainda existem reveses políticos consideráveis na África Ocidental e no Sahel: Golpes e governos militares no Níger, Chade, Burkina Faso, Guiné e Mali ameaçam desfazer as conquistas democráticas. O terrorismo continuará a ofuscar a segurança e as próximas eleições na região.
Gabãopor outro lado, mostra uma evolução positiva: o general Brice Oligui Nguema tomou o poder em 2023 e substituiu o governante de longa data, Bongo. Seguindo um eleição bem sucedida para alterar a constituiçãoo Gabão está a caminho de um governo civil e democrático — se as eleições presidenciais de Agosto forem livres e justas.
Na vizinha CamarõesPaul Biya, de 91 anos, governou durante 41 anos e concorrerá novamente em 2025, o que é um sinal de fragilidade económica contínua, disse Prempeh.
E a tendência não é exclusiva dos Camarões, disse ele: “Os principais políticos de países como o Uganda e o Ruanda também prolongaram os seus mandatos, enquanto o espaço cívico está a diminuir”.
Editado por: Keith Walker
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Ufac realiza formatura de alunos do CAp pela 1ª vez no campus-sede — Universidade Federal do Acre
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30 de janeiro de 2026A Ufac realizou a cerimônia de certificação dos estudantes concluintes do ensino médio do Colégio de Aplicação (CAp), referente ao ano letivo de 2025. Pela primeira vez, a solenidade ocorreu no campus-sede, na noite dessa quinta-feira, 29, no Teatro Universitário, e marcou o encerramento de uma etapa da formação educacional de jovens que agora seguem rumo a novos desafios acadêmicos e profissionais.
A entrada da turma Nexus, formada pelos concluintes do 3º ano, foi acompanhada pela reitora Guida Aquino; pelo diretor do CAp, Cleilton França dos Santos; pela vice-diretora e patronesse da turma, Alessandra Lima Peres de Oliveira; pelo paraninfo, Gilberto Francisco Alves de Melo; pelos homenageados: professores Floripes Silva Rebouças e Dionatas Ulises de Oliveira Meneguetti; além da inspetora homenageada Suzana dos Santos Cabral.

Guida destacou a importância do momento para os estudantes, suas famílias e toda a comunidade escolar. Ela parabenizou os formandos pela conquista e reconheceu o papel essencial dos professores, da equipe pedagógica e dos familiares ao longo da caminhada. “Tenho certeza de que esses jovens seguem preparados para os próximos desafios, levando consigo os valores da educação pública, do conhecimento e da cidadania. Que este seja apenas o início de uma trajetória repleta de conquistas. A Ufac continua de portas abertas e aguarda vocês.”

Durante o ato simbólico da colocação do capelo, os concluintes reafirmaram os valores que orientaram sua trajetória escolar. Em nome da turma, a estudante Isabelly Bevilaqua Rodrigues fez o discurso de oradora.
A cerimônia seguiu com a entrega dos diplomas e as homenagens aos professores e profissionais da escola indicados pelos concluintes, encerrando a noite com o registro da foto oficial da turma.
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Especialização em Enfermagem Obstétrica tem aula inaugural — Universidade Federal do Acre
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27 de janeiro de 2026O curso de especialização em Enfermagem Obstétrica teve sua aula inaugural nesta terça-feira, 27, na sala Pedro Martinello do Centro de Convenções, campus-sede da Ufac. O curso é promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, com financiamento do Ministério da Saúde, no âmbito da Rede Alyne; a Ufac é um dos 39 polos que sedia essa formação em nível nacional.
A especialização é presencial, com duração de 16 meses e carga horária de 720 horas; tem como objetivo a formação e qualificação de 21 enfermeiros que já atuam no cuidado à saúde da mulher, preparando-os para a atuação como enfermeiros obstetras. A maior parte dos profissionais participantes é oriunda do interior do Estado do Acre, com predominância da regional do Juruá.
“Isso representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção obstétrica qualificada nas regiões mais afastadas da capital”, disse a coordenadora local do curso, professora Sheley Lima, que também ressaltou a relevância institucional e social da ação, que está alinhada às políticas nacionais de fortalecimento da atenção à saúde da mulher e de redução da morbimortalidade materna.
A aula inaugural foi ministrada pela professora Ruth Silva Lima da Costa, com o tema “Gravidez na Adolescência e Near Miss Neonatal na Região Norte: Dados da Pesquisa Nascer no Brasil 2”. Ela é doutora em Ciências da Saúde pela Fiocruz, enfermeira da Ufac e docente da Uninorte.
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Calendário 2026 do Acre: Veja o calendário do Governo e Judiciário que vai ditar o ritmo do ano
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20 de janeiro de 2026Clique aqui para baixar o calendário estadual completo: Decreto 11.809, Calendário 2026 Acre, ed. 14.173-B, de 22.12.2025
Há quem organize a vida por metas, há quem organize por boletos… e existe um grupo que planeja o ano inteiro por uma régua silenciosa, porém poderosa: o calendário oficial. Desde início de janeiro, essa régua ganhou forma no Acre com dois instrumentos que, na prática, definem como o Estado vai pulsar em 2026 — entre atendimentos, plantões, prazos, audiências e aquele respiro estratégico entre uma data e outra.
De um lado, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, fixando feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos do Poder Executivo, do dia 1º de janeiro ao último dia do ano, com a ressalva de que serviços essenciais não podem parar.
Do outro, o Tribunal de Justiça do Acre respondeu com a sua própria cartografia do tempo: a Portaria nº 6569/2025, que institui o calendário do Poder Judiciário acreano para 2026, preservando o funcionamento em regime de plantão sempre que não houver expediente. O texto aparece no DJe (edição nº 7.925) e também em versão integral, como documento administrativo autônomo.
Clique aqui para baixar o calendário forense completo: DJE – Portaria 6.5692025, edição 7.925, 22.12.2025
O “mapa do descanso” tem regras — e tem exceções
No calendário do Executivo, as datas nacionais aparecem como pilares já conhecidos (como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Natal), mas o decreto também reforça a identidade local com feriados estaduais e pontos facultativos típicos do Acre.
Chamam atenção duas engrenagens que costumam passar despercebidas fora da rotina pública:
- ponto facultativo não é sinônimo de folga garantida — a chefia pode convocar para expediente normal por necessidade do serviço;
- quando o servidor é convocado nesses dias, o decreto prevê dispensa de compensação para quem cumprir horário no ponto facultativo.
No Judiciário, a lógica é parecida no objetivo (manter o Estado funcionando), mas diferente na mecânica. A Portaria do TJAC prevê expressamente que, havendo necessidade, pode haver convocação em regime de plantão, respeitando-se o direito à compensação de horas, conforme regramento administrativo interno.
Quando o município faz aniversário, a Justiça muda o passo
O “calendário do fórum” também conversa com o mapa das cidades. A Portaria prevê que, em feriado municipal por aniversário do município, não haverá expediente normal nas comarcas correspondentes — apenas plantão. E, quando o município declara ponto facultativo local, a regra traz até prazo de comunicação no interior: pelo menos 72 horas de antecedência para informar se haverá adesão.
É o tipo de detalhe que não vira manchete — mas vira realidade para quem depende de balcão, distribuição, atendimento e rotina de cartório.
Um ano que já começa “com cara de planejamento”
Logo na largada, o Executivo lista 1º de janeiro como feriado nacional e já prevê, para 2 de janeiro, ponto facultativo (por decreto específico citado no anexo). Também aparecem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas como pontos facultativos, desenhando, desde cedo, o recorte de semanas que tendem a ser mais curtas e mais estratégicas.
No Judiciário, a Portaria organiza o mesmo período com olhar forense — e, além de datas comuns ao calendário civil, agrega as rotinas próprias do Poder Judiciário, preservando a prestação jurisdicional via plantões e regras de compensação.
Rio Branco também entra no compasso de 2026
Para além do calendário estadual e do Judiciário, a capital também oficializou seu próprio “mapa do tempo”: o Prefeito de Rio Branco editou o Decreto Municipal nº 3.452, de 30/12/2025, estabelecendo os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com referência expressa ao calendário do Estado.
Na prática, a cidade reforça o mesmo recado institucional: serviços essenciais não param, funcionando por escala ou plantão, e os gestores ficam autorizados a convocar servidores em dias de ponto facultativo, sem exigência de compensação para quem cumprir expediente. No anexo, aparecem datas que impactam diretamente a rotina da população, como o Carnaval (16 a 18/02, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público (28/10, ponto facultativo) e o Aniversário de Rio Branco (28/12, feriado municipal) — fechando o ano com a véspera de Ano Novo (31/12, ponto facultativo).
Clique aqui para baixar o calendário municipal completo: DOE, edição 3.452, de 30.12.2025 – Calendário Prefeitura de Rio Branco-AC
Por que isso importa
O calendário oficial é mais do que uma lista de “dias marcados”: ele é o roteiro do funcionamento do Estado. Para o cidadão, significa previsibilidade; para advogados e jurisdicionados, significa atenção ao modo como cada órgão funcionará em datas críticas; para gestores, significa logística e escala; e para o próprio Acre, significa um desenho institucional que equilibra tradição, trabalho e continuidade.
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