O candidato da oposição nas últimas eleições da Venezuela, Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita), afirmou nesta 2ª feira (25.nov.2024) que assumirá a Presidência da Venezuela em 10 de janeiro, dia da posse do chefe do Executivo. Ele está exilado na Espanha desde setembro.

O atual presidente Nicolás Maduro se declarou vencedor no pleito realizado em 28 de julho, mas o resultado é questionado tanto por opositores locais quanto por autoridades estrangeiras. “Todos estão determinados a que no dia 10 de janeiro comece a reconstrução da Venezuela. Para isso, contamos com o respaldo e o apoio de cada um de vocês onde estiverem”, disse González em entrevista à rádio W, da Colômbia.

O opositor também afirmou que os governos da Colômbia e Brasil estão “se esforçando para gerar condições para uma mediação que busque uma solução para o conflito venezuelano”. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Gustavo Petro dialogam desde a eleição para mediar a situação. Além disso, González agradeceu aos líderes que não reconhecem a vitória de Maduro, como os dos Estados Unidos e da União Europeia.

A Justiça da Venezuela, controlada por Maduro, mandou prender González em 2 de setembro. O advogado é acusado de descumprir 3 intimações do Ministério Público do país para esclarecer a divulgação das atas eleitorais do pleito de 28 de julho, embora os documentos sejam públicos em países democráticos e com eleições livres. Em 5 de agosto, González se autodeclarou o vencedor do pleito.

VENEZUELA SOB MADURO

A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA (Organização dos Estados Americanos) publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). O relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.

Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.

As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina Machado, foi impedida de ocupar cargos públicos por 15 anos em junho de 2023. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.

Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.

O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 107 kB).

Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Lula chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.

A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmou em carta enviada aos 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela. Também discordou das propostas dos líderes para resolver o impasse, como a realização de uma nova eleição e a concessão de anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).