NOSSAS REDES

ACRE

Governo do AC publica decreto que reduz em até 30% gastos com eventos, despesas com agentes públicos e mais

PUBLICADO

em

Medida publicada na última terça-feira (5) visa racionalização de despesas para manter equilíbrio fiscal. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve perda de R$ 37 milhões somente em julho.

Capa: Medida também visa não comprometer serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública — Foto: Arquivo/Secom.

Em decreto publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) na última terça-feira (5), o governo do Acre informou que as despesas relacionadas a órgãos e entidades do Executivo estadual, custeadas com recursos próprios do Tesouro do estado, devem ser reduzidas em até 30%.

As medidas foram assinadas pela governadora em exercício, Mailza Assis. De acordo com o texto, as medidas de limitação de execução de despesas de cada órgão e entidade serão definidas pelo Comitê de Controle e de Qualificação dos Gastos do Poder Executivo, para fins de manter equilíbrio fiscal do estado.

Para o cálculo de redução, deve ser considerada a média mensal do primeiro semestre do ano.

O decreto veda pontos como: celebração de contratos que acarretem a realização de despesas correntes, salvo no caso de substituição que resulte em redução de valor; contratação de serviços de consultoria de qualquer natureza; além de pagamento de adicional por jornada extraordinária, com exceção das atividades nas áreas de saúde e segurança.

Confira abaixo as demais situações vedadas pelo decreto:

  • Celebração de aditivos em contratos que representem aumento de quantitativo anteriormente contratado e que impliquem acréscimo no valor do contrato;
  • Realização de despesas com a participação de agentes públicos em cursos, congressos, seminários, reuniões e outros eventos dentro e fora do Estado, salvo os casos já autorizados antes da publicação do decreto e as ações de capacitação e formação continuada, promovidas pelo Executivo;
  • Contratação de serviços de buffetcoffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques, e demais despesas similares, exceto para a realização de eventos de representação institucional do Poder Executivo, que devem ser autorizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil;
  • Abertura de crédito suplementar ou especial, para termos de cooperação técnica ou contratos de patrocínio, visando a apoiar a realização de eventos, tais como festivais, festividades, feiras, encontros, gincanas, exposições, competições, campeonatos, torneios, maratonas, fóruns, congressos, convenções, mostras e quaisquer outras manifestações de caráter técnico-científico, recreativo, educacional, cultural, esportivo, trabalhista, artístico, socioeconômico ou turístico;
  • Pagamento de despesas de exercícios anteriores, exceto aquelas referentes à dívida pública, encargos sociais e seus acessórios;
  • Concessão de vantagens pecuniárias de caráter discricionário, ressalvadas as situações de necessidade excepcional de interesse público e caso de calamidade pública;

As normas estabelecidas no decreto se aplicam aos órgãos da administração direta, às autarquias e às fundações, assim como às empresas públicas e às sociedades de economia mista classificadas como dependentes.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve uma perda de R$ 37 milhões somente no mês de julho, em comparativo ao mesmo período no ano passado.

A previsão de perda no FPE para agosto é de 73,6 milhões. Nesse caso, o Acre depende de 71% desses repasses, ficando atrás apenas do Amapá, com 76%.

ACRE

Ufac leva graduações a Xapuri, Brasileia e Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac leva graduações a Xapuri, Brasileia e Sena Madureira.jpg

O programa de interiorização da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), da Ufac, realizou a aula inaugural dos cursos de Sistemas de Informação, em Xapuri (AC), de Ciências Biológicas, em Brasileia (AC), na terça-feira, 28, e de Nutrição, em Sena Madureira (AC), na quarta-feira, 29. Os alunos receberam kits estudantis.

Com a oferta desses cursos, a universidade passa a estar em 16 dos 22 municípios acreanos. “A interiorização da Ufac tem ampliado o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todas as regiões do Acre, contribuindo para formação de profissionais, fortalecimento das economias locais e redução das desigualdades educacionais”, disse a reitora Guida Aquino, que esteve em todas as solenidades.

Em Xapuri e Brasileia, também participaram dos eventos a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; e o diretor de Apoio à Interiorização e de Programas

Especiais, Marcelo Feliciano de Melo. Em Xapuri a solenidade contou com a presença do diretor do CCET, Macilon Araújo Costa Neto; do coordenador de Sistemas de Informação, Claudionor Alencar do Nascimento; e da secretária municipal de Educação, Aucelina da Silva Oliveira.

Em Brasileia, também participaram a coordenadora do campus Fronteira do Alto Acre, Gláucia Dinis da Silva; a coordenadora de Ciências Biológicas, Hellen Sandra Freires da Silva Azêvedo; a coordenadora do polo UAB, Rosimari Ferreira da Silva; e, representando a Seme, Adriana Moura.

Ufac leva graduações a Xapuri, Brasileia e Sena Madureira-1.jpg

Em Sena Madureira, também participaram a coordenadora do curso de Nutrição, Danila Torres de Araújo Frade Nogueira; a representante do CA Josué de Castro, Érica de Paiva; o representante da atlética Devoradora, Abraão Fernande Taveira; o prefeito Gerlen Diniz (PP); e a secretária adjunta de Educação Municipal, Alciléia Maia.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Ufac entrega computadores a unidades e notebooks a indígenas — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac entrega computadores a unidades e notebooks a indígenas-interna.jpg

A Ufac realizou a cerimônia de entrega de computadores e notebooks destinados a unidades acadêmicas e administrativas. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura tecnológica da instituição e contribuir para atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 31, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), campus-sede.

Na ocasião, também foram entregues notebooks a estudantes indígenas atendidos pelo programa de acesso e permanência da Ufac. Ao todo, 23 alunos dos campi de Rio Branco e Floresta, em Cruzeiro do Sul, serão contemplados com os equipamentos.

O investimento realizado na aquisição dos computadores e notebooks foi de R$ 2 milhões. A reitora Guida Aquino destacou a importância da entrega para o cumprimento das ações de permanência estudantil previstas pela instituição. “Nós prometemos dar um notebook para cada um. E hoje estamos honrando essa promessa que fizemos.”

A entrega realizada durante a cerimônia teve caráter simbólico, com início pelos estudantes indígenas. Os demais equipamentos serão posteriormente destinados às unidades acadêmicas e administrativas.

Foram contemplados o Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas, por meio do curso de Jornalismo, o Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, o Colégio de Aplicação, a Biblioteca Central, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e a Prograd.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Laboratório de biotecnologia e inovação é inaugurado na Ufac — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Laboratório de biotecnologia e inovação é inaugurado na Ufac.jpg

A Ufac inaugurou, nessa quinta-feira, 30, o Laboratório de Biotecnologia, Biodiversidade e Inovação (Labtec.in), localizado no bloco de Nutrição, no campus-sede. A nova estrutura foi criada com foco no fortalecimento de ensino, pesquisa e da pós-graduação, integrando-se também às ações da recém-criada Liga Acadêmica de Biotecnologia e Biodiversidade (Latec.In).

O espaço possui caráter multidisciplinar e foi projetado para impulsionar a inovação tecnológica a partir do ecossistema amazônico. Com o apoio das atividades práticas no laboratório e da atuação da Latec.In, o objetivo é conectar os estudantes de graduação e pós-graduação a projetos científicos em biotecnologia e bioeconomia, transformando a pesquisa acadêmica em soluções aplicadas para a região.

“Parabéns à professora Marta [Adelino] e a toda a equipe. Voa, Labtec.in. Que todos os laboratórios da nossa universidade continuem crescendo”, disse a reitora Guida Aquino. A vice-reitora eleita, Almecina Balbino, lembrou o tempo de dedicação para o projeto sair do papel. “Hoje é dia de agradecer por algo que está gerando frutos depois de quatro anos de trabalho.”

Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho, a pós-graduação vai crescer muito se a Ufac continuar seguindo por este caminho: “da união de conhecimento”. Já a coordenadora do Labtec.in, Marta Adelino, expressou sua felicidade pelo momento. “Isso simboliza o fortalecimento da pesquisa. O laboratório é multidisciplinar e é por esse caminho que nossa universidade e a pós-graduação vão crescer.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

MAIS LIDAS