MUNDO
Governo do Paraná quer retirar poder de conselho ambiental – 22/11/2024 – Ambiente
PUBLICADO
3 semanas atrásem
Catarina Scortecci
A Assembleia Legislativa do Paraná deve concluir nos próximos dias a votação de um projeto de lei do governador Ratinho Junior (PSD) que retira poder do Conselho Estadual do Meio Ambiente, o Cema, e também prevê a ampliação da regra que permite uma licença ambiental simplificada para alguns empreendimentos.
A proposta tem recebido críticas de entidades ligadas ao meio ambiente e de deputados estaduais da bancada de oposição, mas o governo estadual tem defendido que é preciso dar agilidade às concessões de licenças ambientais e argumenta que isso não significa fragilizar os processos.
O texto foi protocolado no início deste mês no Legislativo em regime de urgência —instrumento que acelera o trâmite na Casa e tem sido utilizado pela gestão Ratinho Junior em todos os projetos de lei que podem gerar debates com a oposição. Nas votações em plenário, contudo, o governador consegue aprovar propostas com facilidade— a oposição representa hoje um grupo com menos de 10 deputados, entre 54.
“Queremos que o empreendedor tenha um processo ágil e seguro, tecnicamente e juridicamente. Projetos de infraestrutura, por exemplo. Tenho que dar uma resposta ágil a um processo de licenciamento de uma terceira faixa, de uma ponte, de um contorno, de uma duplicação de rodovia”, diz o secretário de estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
“Nós vamos universalizar o esgoto no Paraná daqui cinco anos. E, para licenciar as estações de tratamento de água e esgoto, temos que ter agilidade”, continua ele.
Mas a lista de empreendimentos que passariam a ter licenciamentos ambientais mais céleres não está definida ainda no corpo do projeto de lei. Ele admite, contudo, que a ideia futura é “ampliar e reforçar o leque de usuários” que podem receber um licenciamento simplificado e automático.
Planeta em Transe
Uma newsletter com o que você precisa saber sobre mudanças climáticas
Ele se refere a uma modalidade de licenciamento que já existe no Paraná, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, que autoriza a operação de uma atividade a partir de uma declaração do próprio empreendedor de que seu empreendimento possui baixo impacto ambiental.
Segundo o secretário, o fato de o empreendedor receber “uma licença quase que automática” não significa ausência de fiscalização. “É como a declaração do imposto de renda. É um ato declaratório, mas a Receita Federal está de olho na gente”, compara ele.
“São empreendimentos que têm baixíssimo grau de dano ambiental, ou seja, não tem efluente para jogar no rio, não tem fumaça para jogar no ar, não tem contaminante para botar no solo. Nem todo processo tem necessidade de um licenciamento trifásico, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação”, diz ele.
Segundo o secretário, a ideia é que o IAT (Instituto Água e Terra), órgão ligado à secretaria de Desenvolvimento Sustentável e que hoje atua na concessão das licenças ambientais, fique também com a tarefa de fazer as novas instruções normativas, a partir da aprovação do projeto de lei.
Atualmente, cabe ao Conselho Estadual do Meio Ambiente fazer regramentos do tipo. A principal norma em vigor hoje no Paraná, que trata de licenciamento ambiental, é justamente uma resolução de 2020 do Cema. O documento hoje serve de base para o IAT conceder ou não as licenças ambientais.
Mas, pelo projeto de lei, o Cema, que hoje tem poder deliberativo, passa a ser um órgão apenas consultivo. O conselho foi criado na década de 1980 e funciona hoje de forma paritária, ou seja, igual número de representantes do governo estadual e de representantes da sociedade civil, como entidades ligadas ao meio ambiente e representantes de instituições de ensino superior.
“O Cema trata de todos os temas, água, mata atlântica, produtos químicos, aterro sanitário. E faz determinações que o órgão licenciador [o IAT] deve seguir. Há uma discussão técnica dentro do conselho, e isso dá mais qualidade às decisões”, diz Luiz Arthur Klas, do Cedea (Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental), uma das entidades que integram o conselho hoje.
Para Klas, o projeto de lei da gestão Ratinho Junior é um retrocesso e uma ameaça à preservação do meio ambiente. Outras entidades têm a mesma visão. Ele lembra ainda que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também funciona hoje como um órgão deliberativo.
“Os conselheiros foram pegos de surpresa. E estão querendo fazer uma lei para apagar a resolução do Cema. Não tem problema ter licenciamento simplificado, desde que não seja potencial poluidor. Mas este projeto de lei não traz o que é simplificado, não detalha. Isso vai ser regulamentado por eles [IAT] depois”, critica Klas.
Questionado sobre a retirada de poder deliberativo do Cema, o secretário minimiza. “Eu entendo que o papel consultivo é muito importante. E não se tira a possibilidade de a sociedade civil analisar todos os processos. A ideia é que o conselho possa contribuir, analisando e fazendo sugestões”, diz Everton Souza.
Parlamentares de oposição, como os deputados estaduais Arilson Chiorato (PT) e Goura Nataraj (PDT), já sinalizaram que devem contestar judicialmente o projeto de lei, caso ele prospere na Assembleia.
“Este projeto de lei é manifestamente ilegal e usurpa, retira e trata com desdém o supremo órgão colegiado deliberativo do estado do Paraná”, disse o deputado Chiorato, ao apresentar um voto separado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sobre o texto do Executivo.
“O nascimento deste projeto de lei é num berço autoritário de quem é contra o funcionamento dos conselhos de participação popular e empresarial, é uma afronta à Constituição”, protestou o petista.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
MUNDO
da Polônia, Emmanuel Macron critica o acordo com o Mercosul; a FNSEA ameaça “voltar à ação rapidamente”
PUBLICADO
53 segundos atrásem
12 de dezembro de 2024Na Polónia, para onde viaja na quinta-feira, 12 de dezembro, o Presidente da República, Emmanuel Macron, voltou a manifestar a sua oposição ao acordo de comércio livre entre a União Europeia e os países do Mercosul. “Muito claramente, a nossa agricultura não será sacrificada ao mercantilismo do século anterior”disse ele ao lado do primeiro-ministro polaco Donald Tusk, cujo país também se opõe a este acordo.
Esta saída ocorre seis dias após a visita da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no dia 6 de dezembro ao Uruguai, onde anunciou o acordo alcançado pelos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). “É um acordo que beneficiará ambos” peças e “trará benefícios significativos para consumidores e empresas”ela se alegrou nesta ocasião.
É neste contexto que a Federação Nacional dos Sindicatos dos Agricultores (FNSEA), o principal sindicato agrícola francês, manteve a pressão ao alertar na quinta-feira que poderia retomar as ações de protesto. “Nesta fase, dissemos que não queríamos fazer reféns as comemorações de fim de ano, porque mais uma vez, este é o momento em que os franceses vão consumir os nossos produtos, dos quais nos orgulhamos. Mas é claro que estamos esperando, não sabemos para onde vamos e não podemos esperar. Portanto, é perfeitamente possível que voltemos à ação rapidamente”, declarou seu presidente, Arnaud Rousseau, na RTL.
Para a pergunta “antes do final do ano? »ele respondeu: ” Sim claro. (…) Se não tivermos governo, se não for nomeado primeiro-ministro, se não tivermos interlocutor, não podemos esperar mais um ano. Um ano é um tempo razoável para obter respostas. Não temos nenhum e não vemos o horizonte clareando.”ele explicou.
Os agricultores consideram que censura e a queda do governo Barnier suspenderam a implementação das promessas feitas aos sindicatos desde as grandes manifestações do inverno de 2023.
Escritórios murados
Desde então, a mobilização agrícola resultou em acções em frente aos gabinetes do MP, que foram murados ou alvo de derrames de estrume. Os alvos foram principalmente representantes eleitos da Nova Frente Popular e da Reunião Nacional, que votaram pela censura do governo.
Na quarta-feira, o Presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, condenado “firmemente” essas ações que visou, segundo ela, mais de trinta deputados no espaço de uma semana. “Nada justifica a violência”disse Arnaud Rousseau, entrevistado na RTL. “Não tolero nada que prejudique propriedades ou pessoas. Estou simplesmente dizendo que não podemos levar as pessoas ao limite e ser surpreendidos por reações que vão além do que seria razoável. E peço que a raiva agrícola durante um ano seja ouvida (…), é claro que temos medo de que as coisas saiam do controle e nunca tivemos tanto medo”ele disse.
Guias de compra do Le Monde
Garrafas de água reutilizáveis
As melhores garrafas de água para substituir garrafas descartáveis
Lira
Na manhã de quarta-feira, as autoridades identificaram oito ações em outros tantos departamentos, mobilizando mais de 400 agricultores. Uma participação muito distante daquelas dos primeiros dias.
Quinta-feira, cerca de cinquenta agricultores com vinte e cinco tratores bloquearam a saída de Auch em direção a Toulouse a pedido da Coordenação Rural (CR), erguendo com fardos de feno uma “parede de idiotas”em referência a políticas. O muro é composto por 577 botas, uma para cada deputado, mais outras duas, “para o presidente Macron e Mmeu von der Leyen »a fim de “Agradecer totalmente aos nossos políticos por serem idiotas em vez de defensores do mundo agrícola francês”segundo o presidente do CR de Gers e da região da Occitânia, Lionel Candelon. “Eles têm que trabalhar porque os agricultores estão morrendo e eles não vão morrer em silêncio”disse ele à Agence France-Presse.
O mundo com AFP
Relacionado
MUNDO
Os ‘migrantes invisíveis’ da Croácia – DW – 12/12/2024
PUBLICADO
4 minutos atrásem
12 de dezembro de 2024Para os migrantes que se dirigem para o noroeste da Europa em a rota dos Balcãsa Croácia é o primeiro estado membro da UE que encontram. A maioria entra no país via Bósnia-Herzegovina ou Sérvia.
Croácia tem feito parte Espaço Schengen — um grupo de 29 países europeus que aboliram os controlos fronteiriços entre eles — desde janeiro de 2023.
“Um total de 26.534 passagens ilegais de fronteira foram registradas nos primeiros dez meses deste ano”, disse a assessoria de imprensa do Ministério do Interior da Croácia à DW, acrescentando que a maioria desses migrantes eram cidadãos de Afeganistão, Síria, Perua Federação Russa e o Egito.
Migrantes agora menos “visíveis” na Croácia
No entanto, embora os migrantes sejam uma visão comum nas ruas e estradas do oeste da Bósnia, do sudeste Áustria e norte Itáliae o número de trabalhadores estrangeiros na Croácia está a aumentar, os migrantes e refugiados de países devastados pela guerra como o Afeganistão e a Síria raramente são vistos em público neste país dos Balcãs Ocidentais.
Isto não significa que não estejam lá, apenas se mantêm discretos, não ficam muito tempo e simplesmente passam pela Croácia na sua viagem para norte.
Isto é ilustrado pelas coisas que deixam para trás nas montanhas que fazem fronteira com a Áustria e a Itália. Caminhantes e montanhistas fotografaram pertences abandonados por migrantes perto destas fronteiras.
‘A brutalidade do regime fronteiriço europeu’
“As roupas, sapatos, mochilas, documentos, fotos, óculos, carrinhos e fraldas que os montanhistas encontram não são lixo, mas vestígios do brutalidade do regime fronteiriço europeu na Croácia“, disse a ONG Gradovi utocista (Cidades de refúgio) à DW num comunicado. “Enquanto os migrantes forem forçados a esconder-se, continuarão a deixar vestígios como este nas montanhas e pequenas estradas ou nas florestas”.
Gradovi utocista reúne iniciativas locais e ativistas que ajudam migrantes a nível local na Croácia.
“A visibilidade dos migrantes e o seu contacto com a população local depende do grau em que são criminalizados e ilegalizados”, explica Izvor Rukavina, ativista da Gradovi utocista e sociólogo da Universidade de Zagreb, capital da Croácia.
“Em Itália e na Bósnia, é mais fácil para os migrantes mostrarem-se em público sem colocarem em risco o seu prosseguimento de viagem”, disse ele. “Na Croácia e Eslovêniao risco de prisão e repulsões é muito maior, especialmente quando falam com a mídia.”
‘Jornal de sete dias’: base para futuras readmissões
Nem sempre foi assim. Antes de a Croácia aderir ao Espaço Schengen, as autoridades costumavam dar aos migrantes o que eram conhecidos como “documentos de sete dias”, que lhes permitiam permanecer no país por um período máximo de sete dias.
Estes documentos e os dados pessoais neles contidos estão agora a ser utilizados como base para possíveis futuras deportações e readmissões de requerentes de asilo de outros países da UE.
“Naquela altura, por exemplo, foi criado um ponto de abastecimento humanitário em Rijeka, onde mais de 100 pessoas recebiam diariamente bebidas e alimentos básicos antes de partirem”, diz Rukavina.
Este projeto foi concluído no início de 2024, quando o fluxo de migrantes para a cidade cessou. “No entanto, um grande número de migrantes ainda passa pela Croácia, e é por isso que falamos agora de ‘migração invisível'”, disse Rukavina à DW.
Empurrões e afogamentos
Quando os migrantes aparecem agora nos meios de comunicação croatas, é geralmente no contexto de notícias sobre a detenção de contrabandistas de pessoas em postos de controlo policial ou de acidentes de camião em que os migrantes foram feridos e, consequentemente, descobertos.
Esses relatórios não provêm da região fronteiriça, mas sim das estradas que ligam a Bósnia e a Sérvia, através da Croácia, até aos vizinhos da UE, Itália, Eslovénia e Áustria.
Há anos que há relatos de repulsões brutais na fronteira entre a Bósnia e a Croácia. Tal resistências são ilegais de acordo com a legislação da UE.
A força policial de fronteiras da Croácia utiliza equipamentos modernos, como drones, para localizar migrantes que pretendem atravessar a fronteira externa da UE da Bósnia para a Croácia.
Mas antes mesmo de chegarem à fronteira, os migrantes têm de atravessar a Bósnia, que ainda é salpicado de minas terrestres da guerra que assolou o país entre 1992 e 1995.
As minas são apenas um dos perigos que os migrantes enfrentam na sua viagem para norte. Organizações de ajuda humanitária como a SOS Balkanroute da Áustria relatam que um número crescente de migrantes não identificados está a afogar-se nos rios ao longo das fronteiras da Croácia com a Bósnia e a Sérvia.
Mais de 95% dos migrantes deixam a Croácia
“Apenas 3,6% das pessoas que declararam a sua intenção de solicitar proteção internacional na República da Croácia fazem realmente um pedido formal”, disse o Ministério do Interior em Zagreb à DW. “Não temos informações sobre os países para onde essas pessoas foram.”
Apenas 1.012 pessoas estão actualmente registadas como refugiados na Croácia, incluindo três Palestinos e 23 Cidadãos russos.
Além disso, pouco menos de 25 000 ucranianos fugiram para a Croácia desde A Rússia invadiu seu país há quase três anos e receberam status de proteção temporária.
Segundo o Ministério da Administração Interna, todas estas pessoas têm direito ao “alojamento em centro de acolhimento, alimentação e vestuário em espécie, ao reembolso das despesas com transportes públicos para efeitos de concessão de proteção internacional e a apoios financeiros no valor de € 20 por mês.”
Alemanha pretende devolver 16 mil à Croácia
O número de pessoas que necessitam deste apoio poderá aumentar dramaticamente no futuro.
No final de novembro, O serviço croata da DW informou que a Alemanha gostaria de devolver 16.000 migrantes à Croácia. “A República Federal gostaria de aumentar a velocidade da deportação de pessoas que não têm direito à proteção”, observou.
Esses pedidos de readmissão entre os Estados-membros da UE estão em conformidade com o Regulamento Dublin III do bloco, que determina que o país onde um requerente de asilo entrou pela primeira vez na UE ou onde foi registado pela primeira vez é responsável por essa pessoa.
Em 2023, a Alemanha procurou devolver 74.622 requerentes de asilo a outros estados da UE. A maioria dos pedidos de readmissão foi dirigida a Itália (15 749) e à Croácia (16 704). Embora as autoridades italianas rejeitem geralmente tais pedidos, as autoridades croatas têm sido muito mais cooperantes.
De acordo com o ministro do Interior croata, Davor Bozinovic, Alemanha só solicitou 1.519 readmissões em seu país neste ano. Deste número, apenas 401 foram efectivamente devolvidos à Croácia.
Falando numa conferência de imprensa em Zagreb, no dia 27 de Novembro, Bozinovic disse que a Croácia “acordou com a Alemanha que mais 182 pessoas serão readmitidas até ao final do ano”.
Este artigo foi publicado originalmente em Alemão.
Relacionado
MUNDO
Varejo tem alta de 0,4% de setembro para outubro, diz IBGE
PUBLICADO
25 minutos atrásem
12 de dezembro de 2024 Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,4% no país em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia avançado 0,6% em setembro. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foram divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O setor também apresentou altas de 6,5% na comparação com outubro do ano passado, o que representou o 17º resultado positivo do setor. O crescimento acumulado no ano chegou a 5%. Em 12 meses, o varejo acumula alta de 4,4%.
Na passagem de setembro para outubro, seis das oito atividades pesquisadas apresentaram alta: móveis e eletrodomésticos (7,5%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,7%), tecidos, vestuário e calçados (1,7%), combustíveis e lubrificantes (1,3%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,3%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,3%).
“O setor de móveis e eletrodomésticos foi o que teve maior alta em outubro, refletindo os dois meses anteriores de queda. Ao longo do ano, o segmento apresenta uma volatilidade alta, com maior amplitude tanto de altas quanto de baixas, mais intensa do que a dos demais setores”, afirma o pesquisador do IBGE Cristiano Santos.
Por outro lado, duas atividades tiveram queda: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,1%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,5%).
O varejo ampliado, que também considera os segmentos de materiais de construção e vendas de automóveis e peças, cresceu 0,9% de setembro para outubro. A alta foi puxada principalmente pelas atividades de veículos e motos, peças e partes, que avançou 8,1%. Os materiais de construção tiveram alta de apenas 0,7%.
O varejo ampliado também teve altas nas demais comparações temporais: 8,8% na comparação com outubro de 2023, 4,9% no acumulado do ano e 4,3% no acumulado de 12 meses.
Receita nominal
A receita nominal do comércio varejista teve altas de 0,9% na comparação com setembro deste ano, 11,9% em relação a outubro de 2023, 8,8% no acumulado do ano e 8% no acumulado de 12 meses.
A receita nominal do varejo ampliado também apresentou resultados positivos: 1,4% de crescimento na comparação com setembro, 13,5% em relação a outubro do ano passado, 7,9% no acumulado do ano e 7,2% no acumulado de 12 meses.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- ACRE6 dias ago
Tarauacá celebra inclusão em Sorteio Habitacional do Governo do Acre
- MUNDO2 dias ago
Herdeiro da Marabraz move ação para interditar o pai – 10/12/2024 – Rede Social
- AMAZÔNIA6 dias ago
Tarauacá engaja-se no Programa Isa Carbono para fortalecer Políticas Ambientais
- OPINIÃO5 dias ago
O Indiciamento de 37 pessoas pela PF – O Episódio e suas consequências
You must be logged in to post a comment Login