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Governo foca licenciamento ambiental de grande impacto – 27/01/2025 – Mercado

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João Gabriel

O governo Lula (PT) avalia mudanças no processo de licenciamento ambiental para focar projetos de grande impacto e avalia repassar competências sobre empreendimentos menores aos estados e municípios.

O Executivo fará um concurso com quase 500 vagas para o Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis), das quais ao menos 100 ficarão com o licenciamento —que hoje conta com menos de 300 funcionários.

As mudanças no processo vêm sendo debatidas em uma série de instâncias. Elas envolvem a possibilidade de que a análise de empreendimentos de pequeno impacto ambiental deixe a União e fique com os entes federados.

Ao mesmo tempo, há uma pressão por mudanças que reduzam a necessidade de ouvir os povos indígenas para a liberação de um projeto, por exemplo.

Indústria, agronegócio, infraestrutura e energia são setores da economia que costumam reclamar que as regras de licenciamento são rígidas demais.

Ambientalistas, no entanto, criticam a possibilidade de afrouxamento de tais normas, ainda mais em um contexto de mudança climática em que há a necessidade de se buscar soluções que causem menos dano à natureza.

A Folha procurou o Ministério dos Transportes, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o Ibama para comentar, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

A possibilidade de repassar atribuições a estados e municípios já foi debatida outras vezes, inclusive no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foi recebida com críticas por ambientalistas.

Mas a avaliação por parte do Ibama é que alguns pontos da atual divisão de atribuições do licenciamento está defasada —a norma é de 2015— e pode ser alterada, desde que mantenha a análise de empreendimentos de grande impacto sob responsabilidade da União.

Uma das mudanças estudadas é para as usinas de energia termelétrica. Pela regra, qualquer empreendimento com capacidade a partir 300 megawatts fica sob responsabilidade do órgão federal, e os menores ficam com as instâncias regionais.

A divisão, no entanto, foi feita em uma realidade de usinas menos poderosas do que as que existem hoje no país. Atualmente, praticamente todas as novas plantas têm capacidade acima dessa marca.

Uma ideia debatida é aumentar o patamar mínimo, passando mais empreendimentos para os órgãos ambientais estaduais ou municipais.

O mesmo é discutido para portos, que hoje ficam quase exclusivamente com o Ibama, independentemente de tamanho —uma possibilidade é haver uma divisão pela capacidade de carga do local.

Já as rodovias ou os poços de petróleo, por exemplo, avaliados como de grande potencial de impacto, devem seguir com a União.

Qualquer mudança nessas diretrizes ainda precisara ser pactuada com estados e, a depender da alteração, passar pelo Congresso Nacional.

Por outro lado, o setor de infraestrutura do governo pressiona para reduzir a chamada de área de influência direta das terras indígenas —uma reclamação antiga do setor.

Essa regra determina que todo empreendimento que esteja a uma certa distância dos territórios precisa considerar essas comunidades em seus estudos de impacto e conseguir consentimento dos povos para avançar.

A reclamação é que essa área é grande demais e trava obras como rodovias e pontes. A ala ambiental do governo resiste em reduzir esses parâmetros.

Na última quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, no Palácio do Planalto, com o ministro da Infraestrutura, Renan Filho (MDB), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A pauta era um balanço do andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), que engloba dezenas de grandes empreendimentos pelo Brasil, inclusive rodovias —até o fim do ano passado, havia cerca de 90 projetos do PAC em análise pelo instituto.

Segundo duas pessoas presentes, as regras de licenciamento para obras de infraestrutura foram um dos pontos levantados.

Integrantes da ala ambiental do governo, no entanto, ressaltam que o DNIT está entre os mais contemplados por autorizações do Ibama no atual governo, e que em 2024 foram licenciados trechos da BR-158 no Mato Grosso, uma demanda do agronegócio, e da BR-135 em Minas Gerais.



Leia Mais: Folha

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Alunas da Ufac criam biblioteca de grafismos do povo Huni Kuin — Universidade Federal do Acre

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Alexandra Deitos e Txima Huni Kuin.jpg

Alunas de graduação e mestrado do campus Floresta da Ufac criaram, em 2024, o projeto Biblioteca de Kene, que reúne tecelagem em algodão, pintura corporal, registros audiovisuais e uma plataforma digital acessível por celular. A iniciativa surgiu do trabalho de conclusão de curso de Txima Huni Kuin, em Licenciatura Indígena, e da pesquisa para a dissertação de Alexandra Deitos no programa de pós-graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens.

Txima investigou a tecelagem como expressão dos conhecimentos, da arte e da espiritualidade de seu povo, sob orientação do professor Amilton Pelegrino de Mattos. Alexandra, artista visual e atualmente doutoranda, colaborou na construção do projeto por meio de uma pesquisa de autoria coletiva, desenvolvida com as mulheres da comunidade.

Desse encontro surgiu a proposta de criar um espaço onde os mais de 60 grafismos praticados pelas mulheres pudessem ser consultados, ensinados e aprendidos por jovens e mestras tecelãs. O projeto terá uma nova etapa entre 10 e 16 de outubro, com a realização da 2ª Oficina de Kene da Aldeia Arco-Íris, na terra indígena Seringal Independência, no município de Jordão (AC).

Aprendizagem no território

Durante os sete dias de oficina, mestras tecelãs e jovens aprendizes participarão de atividades de preparação de fios, cantos rituais, aplicação do Bawe e tecelagem de painéis com grafismos. Os processos serão documentados para compor o acervo da biblioteca na aldeia e seu site colaborativo, com gestão do conhecimento pelas próprias mulheres.

A proposta dialoga com a expressão “a universidade é na aldeia”, do professor e pesquisador Yube Huni Kuin, também acadêmico da Licenciatura Indígena da Ufac. A experiência reconhece o território e as práticas da comunidade como espaços de produção e transmissão de conhecimento.

Mestras e aprendizes tecelãs.jpg

A 2ª Oficina de Kene é realizada por Txima Huni Kuin, Alexandra Deitos e pela Aldeia Arco-Íris, com apoio do curso de Licenciatura Indígena, da Fundação de Cultura Elias Mansour, do governo do Acre, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do governo federal.

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Ufac sedia encontro regional sobre residência e preceptoria no SUS — Universidade Federal do Acre

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2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS (2).jpg

A Ufac sediou o 2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e reuniu profissionais e representantes de instituições de saúde para a apresentação dos resultados de sete projetos de intervenção desenvolvidos ao longo de dois anos de formação.

A iniciativa é promovida pelo Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, com participação da Ufac.

Para o reitor Josimar Ferreira, cerca de 80% das atividades dos residentes são realizadas nas unidades de saúde. Ele ressaltou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que atuam na formação dos residentes. “Temos desenvolvido uma política para que os nossos preceptores possam participar dos nossos programas de pós-graduação, de forma a ter vagas garantidas para sua qualificação também.”

O encontro marcou a apresentação dos projetos de intervenção dos cursos de especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde e Educação na Saúde para Preceptores no SUS. Os trabalhos abordaram temas como formação e avaliação de preceptores, definição de perfis de competências, saúde mental dos residentes, reestruturação curricular e melhoria dos processos de trabalho nos serviços de saúde.

Segundo a coordenadora da Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade da Ufac, Mariane Ribeiro, as iniciativas buscam qualificar tanto a formação dos residentes quanto as atividades desenvolvidas nos campos de prática. “Esses resultados que temos hoje proporcionam uma integração com o ensino, serviço e a comunidade, porque também têm um retorno para o usuário”, disse.

Para a representante do Hospital Sírio-Libanês e facilitadora de ensino e aprendizagem, Célia Márcia Birchler, a conclusão dos cursos representa uma etapa de um trabalho que deve continuar nas instituições de saúde. “Toda vez que fazemos um movimento de fortalecimento dos programas de residência, na realidade estamos falando de um processo de qualificação do SUS”, afirmou.

A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner, disse que a formação estimula mudanças na organização do trabalho e no atendimento da população. “Essa força motriz que faz com que o serviço ande de acordo com a formação é o que faz com que o gestor seja provocado a melhorar o ambiente de trabalho, o fluxo de serviço.”

Também participaram da mesa de honra do encontro o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre, Osvaldo de Souza Leal Júnior; e Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Rennan Biths.



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Ufac faz cerimônia de entrega de diplomas médicos do Revalida — Universidade Federal do Acre

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Nathalia Oliveira, Ufac 2026.10.02.jpeg

A Ufac realizou a cerimônia de entrega da revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, referentes à edição 2025.2 do Revalida. O Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) relaciona 67 certificados disponíveis para retirada. O ato ocorreu nesta sexta-feira, 2, no Nurca, campus-sede, e contou com a participação do reitor Josimar Ferreira.

“É inédito para nossa universidade fazer um ato que representa a entrega dos diplomas”, disse Josimar. Ele ressaltou a rapidez com que o processo foi concluído pela equipe do Nurca e pediu aos médicos que retribuam à sociedade com ética e acolhimento no atendimento, além de afirmar que a entrega demonstra o papel da universidade no reconhecimento daqueles que se formaram fora do Brasil.

Segundo o diretor do Nurca, Lucas de Araújo Moura, a Ufac realiza revalidações há alguns anos, mas as entregas dos certificados aconteciam de forma avulsa. Ele explicou que a proposta do ato simbólico foi atender os profissionais e valorizar o momento vivido por eles e por suas famílias. Os documentos são entregues juntamente com os originais apresentados pelos interessados, que devem assinar o termo de recebimento do certificado de revalidação.

A médica Nathalia Bragança de Oliveira, que recebeu o diploma revalidado 30 dias após dar entrada no processo na Ufac, disse ter escolhido a universidade pela organização e pelo prazo de entrega. “Foi muito rápido, um processo muito organizado também, desde o momento do início até agora.” Ela relatou que foi recebida com atenção pela equipe, que explicou todas as etapas do procedimento, disse esperar ingressar no mercado de trabalho e atender os pacientes com cuidado.



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