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Governo foca licenciamento ambiental de grande impacto – 27/01/2025 – Mercado
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1 ano atrásem
João Gabriel
O governo Lula (PT) avalia mudanças no processo de licenciamento ambiental para focar projetos de grande impacto e avalia repassar competências sobre empreendimentos menores aos estados e municípios.
O Executivo fará um concurso com quase 500 vagas para o Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis), das quais ao menos 100 ficarão com o licenciamento —que hoje conta com menos de 300 funcionários.
As mudanças no processo vêm sendo debatidas em uma série de instâncias. Elas envolvem a possibilidade de que a análise de empreendimentos de pequeno impacto ambiental deixe a União e fique com os entes federados.
Ao mesmo tempo, há uma pressão por mudanças que reduzam a necessidade de ouvir os povos indígenas para a liberação de um projeto, por exemplo.
Indústria, agronegócio, infraestrutura e energia são setores da economia que costumam reclamar que as regras de licenciamento são rígidas demais.
Ambientalistas, no entanto, criticam a possibilidade de afrouxamento de tais normas, ainda mais em um contexto de mudança climática em que há a necessidade de se buscar soluções que causem menos dano à natureza.
A Folha procurou o Ministério dos Transportes, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o Ibama para comentar, mas não teve resposta até a publicação deste texto.
A possibilidade de repassar atribuições a estados e municípios já foi debatida outras vezes, inclusive no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foi recebida com críticas por ambientalistas.
Mas a avaliação por parte do Ibama é que alguns pontos da atual divisão de atribuições do licenciamento está defasada —a norma é de 2015— e pode ser alterada, desde que mantenha a análise de empreendimentos de grande impacto sob responsabilidade da União.
Uma das mudanças estudadas é para as usinas de energia termelétrica. Pela regra, qualquer empreendimento com capacidade a partir 300 megawatts fica sob responsabilidade do órgão federal, e os menores ficam com as instâncias regionais.
A divisão, no entanto, foi feita em uma realidade de usinas menos poderosas do que as que existem hoje no país. Atualmente, praticamente todas as novas plantas têm capacidade acima dessa marca.
Uma ideia debatida é aumentar o patamar mínimo, passando mais empreendimentos para os órgãos ambientais estaduais ou municipais.
O mesmo é discutido para portos, que hoje ficam quase exclusivamente com o Ibama, independentemente de tamanho —uma possibilidade é haver uma divisão pela capacidade de carga do local.
Já as rodovias ou os poços de petróleo, por exemplo, avaliados como de grande potencial de impacto, devem seguir com a União.
Qualquer mudança nessas diretrizes ainda precisara ser pactuada com estados e, a depender da alteração, passar pelo Congresso Nacional.
Por outro lado, o setor de infraestrutura do governo pressiona para reduzir a chamada de área de influência direta das terras indígenas —uma reclamação antiga do setor.
Essa regra determina que todo empreendimento que esteja a uma certa distância dos territórios precisa considerar essas comunidades em seus estudos de impacto e conseguir consentimento dos povos para avançar.
A reclamação é que essa área é grande demais e trava obras como rodovias e pontes. A ala ambiental do governo resiste em reduzir esses parâmetros.
Na última quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, no Palácio do Planalto, com o ministro da Infraestrutura, Renan Filho (MDB), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A pauta era um balanço do andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), que engloba dezenas de grandes empreendimentos pelo Brasil, inclusive rodovias —até o fim do ano passado, havia cerca de 90 projetos do PAC em análise pelo instituto.
Segundo duas pessoas presentes, as regras de licenciamento para obras de infraestrutura foram um dos pontos levantados.
Integrantes da ala ambiental do governo, no entanto, ressaltam que o DNIT está entre os mais contemplados por autorizações do Ibama no atual governo, e que em 2024 foram licenciados trechos da BR-158 no Mato Grosso, uma demanda do agronegócio, e da BR-135 em Minas Gerais.
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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial — Universidade Federal do Acre
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15 de maio de 2026O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 13, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (Cfch), um evento em comemoração aos 10 anos do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial (LabODR). A programação reuniu a comunidade acadêmica, pesquisadores, egressos, bolsistas e integrantes do movimento social negro para celebrar a trajetória do laboratório e os resultados alcançados por meio das pesquisas desenvolvidas ao longo da última década.
Vinculado à área de História, mas formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o LabODR/Ufac foi criado em 2016 a partir de uma articulação entre a Ufac e o movimento negro acreano, especialmente o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Acre. Inicialmente estruturado como projeto institucional de pesquisa, o laboratório contou com apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e, em 2018, foi inserido na plataforma Lab e certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg).
O laboratório atua na pesquisa e na formação de pesquisadores com foco na promoção da igualdade racial, desenvolvendo estudos voltados tanto à denúncia de práticas racistas quanto à construção de reflexões e práticas antirracistas, principalmente nos espaços educacionais. Atualmente, o LODR/Ufac abriga projetos institucionais como “Práticas Pedagógicas em Educação das Relações Étnico-Raciais em Escolas do Estado do Acre”, desenvolvido desde 2018, e “Pérolas Negras”, iniciado em 2020.
Durante o evento, convidados e bolsistas compartilharam experiências acadêmicas e profissionais construídas a partir das atividades desenvolvidas pelo laboratório, destacando a importância do observatório em suas formações pessoais e profissionais. A programação também apresentou pesquisas realizadas ao longo desses dez anos de atuação e ressaltou a contribuição do laboratório para o fortalecimento das discussões sobre igualdade racial dentro da universidade e na sociedade acreana.
Compuseram o dispositivo de honra o vice-reitor, Josimar Ferreira; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, Margarida Lima; a vice-diretora do Cfch, Lucilene Ferreira de Almeida; e a representante do Neabi, Flávia Rocha.
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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre
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15 de maio de 2026A Universidade Federal do Acre (Ufac) participou, no dia 1º de maio, da Mostra Científica “Conectando Saberes: da integração à inclusão na Amazônia”, realizada na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A ação reuniu instituições de ensino, pesquisa, escolas rurais e moradores da reserva em atividades de divulgação científica e integração comunitária.
Financiada pelo CNPq, a iniciativa contou com a participação da Ufac, Ifac, ICMBio e de escolas da região. Aproximadamente 250 pessoas participaram da programação, entre estudantes, professores e moradores das comunidades da reserva.
Durante o evento, estudantes da graduação e pós-graduação da Ufac e do Ifac apresentaram pesquisas e atividades educativas nas áreas de saúde, Astronomia, Física, Matemática, Robótica e educação científica. A programação incluiu oficinas de foguetes, observação do céu com telescópios, sessões de planetário, jogos educativos e atividades com microscópios.
O professor Francisco Glauco, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN) da Ufac, destacou a importância da participação acadêmica em ações junto às comunidades tradicionais.
“A universidade tem um papel fundamental para a formação científica e cidadã dos estudantes. A troca de conhecimentos com comunidades de difícil acesso fortalece essa formação”, afirmou.
A professora Valdenice Barbosa, da Escola Iracema, ressaltou o impacto da iniciativa para os alunos da reserva.
“Foi um dia histórico de muito aprendizado. Muitos estudantes tiveram contato pela primeira vez com experimentos e equipamentos científicos”, disse.
Além das atividades científicas, a programação contou com apresentações culturais realizadas pelos estudantes da reserva, fortalecendo a integração entre ciência, educação e saberes amazônicos.
A participação da Ufac reforça o compromisso da universidade com a extensão, a popularização da ciência e a aproximação entre universidade e comunidades tradicionais da Amazônia.
Fhagner Soares – Estagiário
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UFAC participa de pesquisa sobre zoonose associada à caça de subsistência na Amazônia — Universidade Federal do Acre
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15 de maio de 2026Um estudo publicado na revista Acta Amazonica identificou a presença do parasita Echinococcus vogeli em pacas (Cuniculus paca) abatidas e consumidas por comunidades tradicionais da Amazônia Ocidental. O agente é responsável pela equinococose policística humana, zoonose considerada emergente na região.
A pesquisa foi desenvolvida entre 2022 e 2023 nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco, no Acre, sob coordenação do professor Francisco Glauco de Araújo Santos, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), integrando a dissertação de mestrado de Liliane de Souza Anadão, do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia (PPGSPASA).
O estudo entrevistou 78 famílias e analisou 23 fígados de pacas abatidas para consumo. Em 48% das amostras foram identificados cistos hidáticos causados pelo parasita. A pesquisa também apontou que a maioria dos cães das comunidades participa das caçadas e consome vísceras cruas dos animais.
Segundo os pesquisadores, o principal risco de transmissão ocorre quando cães infectados eliminam ovos do parasita no ambiente, contaminando solo, água e alimentos.
“O principal risco está associado ao descarte inadequado das vísceras e ao contato com ambientes contaminados pelas fezes de cães infectados”, destacou o professor Francisco Glauco.
O estudo reforça a necessidade de ações de vigilância e educação em saúde nas comunidades rurais, principalmente relacionadas ao manejo de cães e ao descarte adequado das vísceras dos animais abatidos.
Para o pesquisador Leandro Siqueira, doutor em Medicina Tropical pela Fiocruz e coautor do estudo, a pesquisa amplia o conhecimento sobre a transmissão da doença na Amazônia e pode contribuir para futuras ações de prevenção e diagnóstico na região.
Fhagner Soares – Estagiário
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