ACRE
Governo se reúne com instituições para viabilizar simplificação de abertura de empresas no Acre
Andreia Nobre
Com o propósito de simplificar e dar celeridade à abertura de empresas, o governo do Acre, por meio da Junta Comercial do Estado (Juceac), e mais 15 instituições participaram de reunião do subcomitê da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), nesta segunda-feira, 17, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio), em Rio Branco.
O subcomitê da Redesim foi implantado no estado com o objetivo de criar um ambiente favorável para os empreendedores e o comércio local e desburocratizar o acesso aos documentos necessários para os devidos licenciamentos para abertura de empresas e manter o negócio legalizado com as instituições.
A Juceac atua como agente de articulação com as instituições que compõem a Redesim. A presidente do órgão, Nayara Honorato, destacou a importância do evento. “Se cada um cumprir o seu papel de colaborar com a desburocratização, o resultado final será alcançado na ponta, que é de ajudar o comércio local e as pessoas de nosso estado”, afirmou.
Representando os empresários, o presidente da Fecomércio no Acre, Valdemir Nascimento, disse: “Esta ação é muito importante. Como comerciante, demorei muito para formalizar minha empresa, em 1977, e vi o quanto era difícil na época. Por isso, é uma satisfação muito grande receber todos em nossa casa, para tratarmos do assunto da desburocratização”.
Para a representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Acre, Mirian Paiva, os avanços nas desburocratizações já são notados. “Saímos de 179 dias para a abertura de uma empresa, para apenas dez. Nossa ideia é chegarmos a apenas dez minutos para a conclusão dos processos”, destacou.
Entre as pautas discutidas na reunião, destacaram-se o trabalho com a rede integrada, a Redesim como facilitadora dos processos, agilidade, padronização dos procedimentos, aumentos da transparência, redução dos custos e de prazos para abertura de empresas.
Lista dos órgãos que compõem a Redesim: Instituições Subcomitê.
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A Ufac lançou o projeto de extensão “Tecendo Teias de Aprendizagem: Cazumbá-Iracema”, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 6, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. A ação é desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema.
Viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto tem como foco promover uma educação contextualizada e inclusiva, com ações voltadas para docentes e estudantes da reserva, como formação em metodologias inovadoras, implantação de hortas escolares, práticas agroecológicas sustentáveis e produção de um documentário com registros da memória cultural da comunidade.
A reitora Guida Aquino destacou a importância da iniciativa. “É um momento ímpar da universidade, que cumpre de fato seu papel social. O projeto nasce a partir da escuta da comunidade, com apoio fundamental do senador Petecão, que tem investido fortemente na educação.” Ela também agradeceu o apoio financeiro para funcionamento da instituição. “Se não fossem as emendas, não teríamos fechado o ano passado com energia, segurança e limpeza garantidas.”
Petecão frisou que o investimento em educação é o melhor caminho para transformar a realidade da juventude e manter as comunidades nas reservas. “Não tem sentido incentivar as pessoas a deixarem a floresta. O mundo todo quer conhecer a Amazônia e o nosso povo quer sair de lá. Está errado. A reserva Cazumbá-Iracema é um exemplo de paz e organização, e esse projeto pode virar referência nacional.”
Ele reafirmou seu apoio à universidade. “A Ufac é um patrimônio do Acre. Já destinamos mais de R$ 40 milhões em emendas para a instituição. Vamos continuar apoiando. Educação não tem partido.”
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, explicou que a proposta foi construída a partir de escutas com lideranças da reserva. “O projeto mostra que a universidade pública é espaço de formulação de políticas. Educação é direito, não mercadoria.” Ele também defendeu a atualização da legislação que rege as fundações de apoio, para permitir a inclusão de moradores de comunidades extrativistas como bolsistas em projetos de extensão.
Durante o evento, foram entregues placas de agradecimento à reitora Guida Aquino, ao senador Sérgio Petecão e ao pró-reitor Carlos Paula de Moraes, além de cestas com produtos da comunidade.
A reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema possui cerca de 750 mil hectares nos municípios acreanos de Sena Madureira e Manoel Urbano, com 18 escolas, 400 estudantes e aproximadamente 350 famílias.
Também participaram da mesa de honra o coordenador do projeto, Rodrigo Perea; o diretor do Parque Zoobotânico, Harley Araújo; o chefe do ICMBio em Sena Madureira, Aécio dos Santos; a subcoordenadora do projeto, Maria Socorro Moura; e o estudante Keven Maia, representante dos alunos da Resex.
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