Gestor municipal deverá disponibilizar informações à Câmara de Vereadores. Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. O Juízo da Vara...
Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do...
A escritora, juíza de Direito Rosinete Reis, apresenta seu livro em evento que será realizado no Palácio da Justiça. A sociedade acreana é convidada para o...
O verão amazônico é sinônimo de festa nas praias de Tarauacá, que recebe durante o período, centenas de turistas de várias regiões do Acre, além da...
O candidato a governador, Coronel Ulysses Araújo (PSL), coordena os preparativos para a vinda ao Acre do futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A programação contará...
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados...
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. O Juízo da Vara Única...
Eventuais recursos contra o gabarito preliminar deverão ser apresentados nesta terça-feira (28). O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) liberou para acesso, nesta segunda-feira (27), o...
