A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada...
O ministro Edson Fachin explicou que as razões apresentadas pela defesa no recurso já foram analisados pelo Plenário da Corte no julgamento do HC 152752. O...
Policiais militares do Sétimo Batalhão de Tarauacá conseguiram evitar a morte de um homem. A ocorrência aconteceu na manhã desta sexta feia, 11 de maio, no...
Chefe da CIA disse que Geisel assumiu controle sobre execuções sumárias na ditadura Informação está em documento secreto de 1974 liberado pelo Departamento de Estado dos...
O deputado Raimundinho da Saúde (PODE) denunciou na sessão desta quarta-feira (9) que os servidores do Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, estariam sofrendo...
Deputado Daniel Zen afirma que governos da oposição quebraram o Estado O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), falou...
Decisão aponta que empresa não especificou claramente que a promoção oferecida deveria obedecer a determinados critérios ou regras. A autora do Processo n°0005229- 38.2017.8.01.0002 conseguiu junto...
Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco...
