Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, conforme entendimento...
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos de crimes comuns cometidos após diplomação...
Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF O ministro Dias Toffoli determinou a baixa de seis ações penais e um...
STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Foi no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), que o multifacetado, Raimundo Accioly, da REDE de Tarauacá, apresentou seu nome e pré-candidatura a...
O maior evento de estética corporal do país “Road Show Lipo Redux” será realizado em Rio Branco (AC), neste domingo (6), com o intuito de trazer...
Por Êrika Rosas Com o aumento da expectativa de vida, o sonho de ser jovem para sempre é como uma meta para homens e mulheres do...
Prefeitura Municipal de Tarauacá processa, pela terceira ação, ex-prefeito do PT, RODRIGO DAMASCENO CATÃO, e agora incluiu no polo passivo do processo ex-secretário de educação CARLOS...
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