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Membros do MPAC participam de curso na Universidade do Colorado (EUA)

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Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado Boulder (EUA). O curso é resultado da cooperação entre o governo do Estado, Universidade do Colorado em Boulder (UCBoulder) e a Universidade Federal do Acre (Ufac). A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve presente na abertura.

A autocomposição vem sendo considerada uma nova tendência no âmbito da Justiça. Consiste na consolidação de uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento de mecanismos que reduzam a excessiva judicialização de conflitos, evitando sobrecargas no Sistema de Justiça, ao passo que permite respostas céleres e eficientes à população, como prevê a Resolução nº 118, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Tenho certeza que os membros do Ministério Público aqui presentes receberão informações importantíssimas para o desenvolvimento dos nossos trabalhos, para assim, alcançarmos aquilo que desejamos: promover uma justiça social bem mais próxima do cidadão, evitando assim, judicializações excessivas”, destacou Kátia Rejane.

O Ministério Público Nacional vive um processo de fortalecimento e incentivo às políticas de autocomposição. Seguindo esta vertente, a nova gestão do MP acreano está avançando num processo de reformulação de sua política institucional, para a criação de um grupo de autocomposição.

“O Ministério Público lida essencialmente com conflitos, portanto, precisa buscar outros caminhos que não a judicialização, para o acesso à justiça. E nesse momento a autocomposição é um caminho que só nos permite avançar. Justiça negociada é a justiça do século, é a justiça do futuro”, frisou a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Patrícia Rego.

A qualificação na área de resolução de conflitos foi ministrada pela vice-reitora da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, Jennifer Sullivan – mediadora, duas vezes nomeada para “Estrela em Ascensão” pela revista Colorado Super Lawyers – honraria destinada a apenas 2,5% dos advogados no Colorado. Formada pela Escola de Direito da Universidade de Duke, ela compõe o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Defesa de Processos dos EUA.

“Várias atividades da área ambiental se mesclam com o Direito, por isso, é importante que os nossos profissionais tenham a percepção clara de como mediar conflitos, como caminhar para solucionar problemas sem, necessariamente, utilizar a justiça”, observou a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira.

EUA são referência em Justiça Negociada

Os Estado Unidos são por excelência o país que mais avançou e tem a justiça negociada como paradigma para todos os outros. Assim, trazer um curso em parceria com a Universidade do Colorado, que é uma instituição de ponta nesse tema é algo bastante significativo.

Assim, a gestão do MPAC fez um esforço grande para que as dez vagas destinadas aos membros da instituição, pudessem ser preenchidas. O objetivo é avançar e incentivar métodos autocompositivos dentro da instituição para solucionar demandas de interesse da sociedade.

“Hoje no MPAC, a utilização de métodos autocompositivos como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas passam basicamente por um processo profundo de sensibilização, aperfeiçoamento e capacitação de membros e servidores”, conta Patrícia Rego.

Incentivo à autocomposição

Na gestão de Kátia Rejane, o MPAC recebeu em março deste ano, o reitor da faculdade de direito do Colorado, James Anaya, que proferiu uma palestra sobre direitos humanos e indígenas.

No mesmo período, membros e servidores do MPAC também participaram de um curso prático de ‘Negociação, Mediação e Conciliação para o Ministério Público’, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Luciano Badini, referência institucional no tema. Por Ana Paula Pojo. Fotos:  Alexandre Noronha – Secom/Governo do Estado do Acre.

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“As vozes Tarauacá ” Inscrições vão até 29 de Março

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Estão abertas e se estendem até o final do mês de março (29), inscrições para o projeto “As Vozes de Tarauacá”. Os interessados em participar deverão procurar os seguintes locais:
Crianças de 10 a 14 anos: Escola onde estuda

Jovens de 14 a 18 anos: Escola onde estuda



Adulto, acima de 18 anos, escola, se ainda estudar e Rádio Comunitária Nova Era FM.

A inscrição deve ser realizada num formulário simples disponibilizado para a direção das escolas e da rádio.

Informações:

WHATSAAP – 99977 5176 (Raimundo Accioly) 99938 6041 (Leandro Simões)

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Concurso do Tribunal de Justiça do Acre tem confusão e é anulado para o cargo de Analista Judiciário

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Uma confusão na tarde deste domingo, 24, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) provocou a anulação do certame para o cargo de Analista Judiciário.

Conforme relatos de candidatos ao ac24horas, não foi apresentada a prova discursiva do concurso. Outros problemas relatados são pacotes de provas sem lacres, provas com capa especificando questões de história e geografia que não constatam no edital para o cargo.



Um dos locais de provas onde apresentou confusão por conta do concurso foi na Fameta/Estácio.

A reportagem conversou com o candidato Thales Martins 27 anos, que relatou o que ocorreu. “Bom, a gente foi fazer a prova, tudo conforme. Porém, nós não recebemos a discursiva. Os alunos que estavam dentro da sala, nenhum recebeu. Aliás, se eu não me engano, o bloco todo não recebeu essa prova discursiva. Então, quando deu o horário de duas horas e meia que passou a prova, a gente foi informado que teve o cancelamento da prova e que a gente não podia continuar fazendo a prova. Outro detalhe importante, a gente não levou a nossa prova, visto que teve outras turmas que levaram a prova. Fomos lesados devido à gente vai ter que remarcar outro dia” contou.

Quem também conversou com o ac24horas foi o candidato Samuel França, 26 anos. “Algumas provas receberam redação e outras provas não, a informação no momento não foi passada para todos, inclusive tem sala ainda que está tendo prova discursiva até para a própria área, analista, jornalista e judiciário da área do direito, então até 7 e meia, que é a data limite, 7 e meia da noite, ainda tem gente fazendo prova. Analista e judiciário sem saber que foi cancelado” relata.

A anulação prejudica milhares de candidatos, já que mais de 16 mil pessoas se inscreveram no certame, e muitos vieram de fora do Acre exclusivamente para fazer as provas.

O Tribunal de Justiça do Acre se posicionou por meio de uma nota de esclarecimento, onde confirma a anulação do concurso para o cargo de Analista Judiciário.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), tendo em vista os problemas ocorridos na aplicação da prova do concurso de servidores deste tribunal, realizada pelo Instituto Verbena, esclarece:

O problema decorreu especificamente na questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário – área judicial/judiciária.

A Comissão Gestora do Concurso deliberou o cancelamento da aplicação da prova especifica para este cargo.

A decisão pela anulação foi tomada com base nos princípios da transparência, igualdade e lisura, que norteiam a atuação do TJAC.

Lamentamos o ocorrido e informamos que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no sentido de reaplicar a prova com a maior brevidade possível.

Isabelle Sacramento
Presidente da Comissão Gestora do Concurso

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Deslizamentos de terra, filas para conseguir alimento e moradores sem casa: como está a situação no AC após cheia histórica

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Capital estima prejuízo de R$ 200 milhões e recuperação pode levar até um ano. Em Brasiléia e Rio Branco, mais de 200 pessoas não têm mais casa para voltar.

Deslizamentos de terra, casas arrastadas pelo Rio Acre, famílias desabrigadas e filas quilométricas para conseguir uma cesta básica. Estas são algumas das dificuldades vivenciadas pelos atingidos pela cheia do Rio Acre que buscam recomeçar após a baixa das águas.

Há mais de 10 dias, o manancial atingia uma marca histórica que impactou a vida de mais de 70 mil rio-branquenses. Os efeitos dessa enchente, no entanto, continuam a afetar a população.

👉 Contexto: o Rio Acre ficou mais de uma semana acima dos 17 metros e alcançou o maior nível do ano, de 17,89 metros, no dia 6 de março, há mais uma semana. Essa foi a segunda maior cheia da história, desde que a medição começou a ser feita, em 1971. A maior cota histórica já registrada é de 18,40 metros, em 2015.

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