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Membros do MPAC participam de curso na Universidade do Colorado (EUA)

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado Boulder (EUA). O curso é resultado da cooperação entre o governo do Estado, Universidade do Colorado em Boulder (UCBoulder) e a Universidade Federal do Acre (Ufac). A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve presente na abertura.

A autocomposição vem sendo considerada uma nova tendência no âmbito da Justiça. Consiste na consolidação de uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento de mecanismos que reduzam a excessiva judicialização de conflitos, evitando sobrecargas no Sistema de Justiça, ao passo que permite respostas céleres e eficientes à população, como prevê a Resolução nº 118, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Tenho certeza que os membros do Ministério Público aqui presentes receberão informações importantíssimas para o desenvolvimento dos nossos trabalhos, para assim, alcançarmos aquilo que desejamos: promover uma justiça social bem mais próxima do cidadão, evitando assim, judicializações excessivas”, destacou Kátia Rejane.

O Ministério Público Nacional vive um processo de fortalecimento e incentivo às políticas de autocomposição. Seguindo esta vertente, a nova gestão do MP acreano está avançando num processo de reformulação de sua política institucional, para a criação de um grupo de autocomposição.

“O Ministério Público lida essencialmente com conflitos, portanto, precisa buscar outros caminhos que não a judicialização, para o acesso à justiça. E nesse momento a autocomposição é um caminho que só nos permite avançar. Justiça negociada é a justiça do século, é a justiça do futuro”, frisou a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Patrícia Rego.

A qualificação na área de resolução de conflitos foi ministrada pela vice-reitora da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, Jennifer Sullivan – mediadora, duas vezes nomeada para “Estrela em Ascensão” pela revista Colorado Super Lawyers – honraria destinada a apenas 2,5% dos advogados no Colorado. Formada pela Escola de Direito da Universidade de Duke, ela compõe o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Defesa de Processos dos EUA.

“Várias atividades da área ambiental se mesclam com o Direito, por isso, é importante que os nossos profissionais tenham a percepção clara de como mediar conflitos, como caminhar para solucionar problemas sem, necessariamente, utilizar a justiça”, observou a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira.

EUA são referência em Justiça Negociada

Os Estado Unidos são por excelência o país que mais avançou e tem a justiça negociada como paradigma para todos os outros. Assim, trazer um curso em parceria com a Universidade do Colorado, que é uma instituição de ponta nesse tema é algo bastante significativo.

Assim, a gestão do MPAC fez um esforço grande para que as dez vagas destinadas aos membros da instituição, pudessem ser preenchidas. O objetivo é avançar e incentivar métodos autocompositivos dentro da instituição para solucionar demandas de interesse da sociedade.

“Hoje no MPAC, a utilização de métodos autocompositivos como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas passam basicamente por um processo profundo de sensibilização, aperfeiçoamento e capacitação de membros e servidores”, conta Patrícia Rego.

Incentivo à autocomposição

Na gestão de Kátia Rejane, o MPAC recebeu em março deste ano, o reitor da faculdade de direito do Colorado, James Anaya, que proferiu uma palestra sobre direitos humanos e indígenas.

No mesmo período, membros e servidores do MPAC também participaram de um curso prático de ‘Negociação, Mediação e Conciliação para o Ministério Público’, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Luciano Badini, referência institucional no tema. Por Ana Paula Pojo. Fotos:  Alexandre Noronha – Secom/Governo do Estado do Acre.

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Mulher esfaqueia homem em bar na Vila Nova, em Rio Branco

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Um homem de aproximadamente 40 anos, identificado como Edilson, conhecido pelo apelido de “Cabecita” foi esfaqueado por uma mulher que bebia com ele em um bar nas proximidades da rotatória no final da Estrada das Placas, no bairro Vila Nova.

Durante a bebedeira eles teriam se desentendido e de posse de uma faca a mulher desferiu golpes que atingiram o homem nas costas e no ombro. Ele foi atendido pela ambulância 01, de suporte avançado, do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e acusada conseguiu se evadir do local.

DIARIO DO ACRE

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Droga é encontrada com mulheres em penitenciária de Rio Branco

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Durante uma revista de rotina no pavilhão feminino da penitenciária Dr, Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, agentes penitenciários encontraram na tarde desta terça-feira (17), em uma das celas, 35 trouxinhas de pasta básica de cocaína. Oito detentas foram encaminhadas até a Delegacia de Flagrantes (Defla) para o registro de mais esse crime em seus processos.

FONTE DIARIO DO ACRE

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