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Membros do MPAC participam de curso na Universidade do Colorado (EUA)

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado Boulder (EUA). O curso é resultado da cooperação entre o governo do Estado, Universidade do Colorado em Boulder (UCBoulder) e a Universidade Federal do Acre (Ufac). A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve presente na abertura.

A autocomposição vem sendo considerada uma nova tendência no âmbito da Justiça. Consiste na consolidação de uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento de mecanismos que reduzam a excessiva judicialização de conflitos, evitando sobrecargas no Sistema de Justiça, ao passo que permite respostas céleres e eficientes à população, como prevê a Resolução nº 118, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Tenho certeza que os membros do Ministério Público aqui presentes receberão informações importantíssimas para o desenvolvimento dos nossos trabalhos, para assim, alcançarmos aquilo que desejamos: promover uma justiça social bem mais próxima do cidadão, evitando assim, judicializações excessivas”, destacou Kátia Rejane.

O Ministério Público Nacional vive um processo de fortalecimento e incentivo às políticas de autocomposição. Seguindo esta vertente, a nova gestão do MP acreano está avançando num processo de reformulação de sua política institucional, para a criação de um grupo de autocomposição.

“O Ministério Público lida essencialmente com conflitos, portanto, precisa buscar outros caminhos que não a judicialização, para o acesso à justiça. E nesse momento a autocomposição é um caminho que só nos permite avançar. Justiça negociada é a justiça do século, é a justiça do futuro”, frisou a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Patrícia Rego.

A qualificação na área de resolução de conflitos foi ministrada pela vice-reitora da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, Jennifer Sullivan – mediadora, duas vezes nomeada para “Estrela em Ascensão” pela revista Colorado Super Lawyers – honraria destinada a apenas 2,5% dos advogados no Colorado. Formada pela Escola de Direito da Universidade de Duke, ela compõe o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Defesa de Processos dos EUA.

“Várias atividades da área ambiental se mesclam com o Direito, por isso, é importante que os nossos profissionais tenham a percepção clara de como mediar conflitos, como caminhar para solucionar problemas sem, necessariamente, utilizar a justiça”, observou a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira.

EUA são referência em Justiça Negociada

Os Estado Unidos são por excelência o país que mais avançou e tem a justiça negociada como paradigma para todos os outros. Assim, trazer um curso em parceria com a Universidade do Colorado, que é uma instituição de ponta nesse tema é algo bastante significativo.

Assim, a gestão do MPAC fez um esforço grande para que as dez vagas destinadas aos membros da instituição, pudessem ser preenchidas. O objetivo é avançar e incentivar métodos autocompositivos dentro da instituição para solucionar demandas de interesse da sociedade.

“Hoje no MPAC, a utilização de métodos autocompositivos como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas passam basicamente por um processo profundo de sensibilização, aperfeiçoamento e capacitação de membros e servidores”, conta Patrícia Rego.

Incentivo à autocomposição

Na gestão de Kátia Rejane, o MPAC recebeu em março deste ano, o reitor da faculdade de direito do Colorado, James Anaya, que proferiu uma palestra sobre direitos humanos e indígenas.

No mesmo período, membros e servidores do MPAC também participaram de um curso prático de ‘Negociação, Mediação e Conciliação para o Ministério Público’, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Luciano Badini, referência institucional no tema. Por Ana Paula Pojo. Fotos:  Alexandre Noronha – Secom/Governo do Estado do Acre.

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Prefeitinha é empossada na Cidade da Criança

Fotos de Eduardo Rocha. 

Nesta sexta-feira, 11, ocorreu o empossamento da Prefeitinha da Cidade da Criança. O evento contou com a presença do Governador Gladson Cameli e Primeira Dama. O evento foi uma idealização da Secretaria de Estado de Turismo Eliane Sinhazique, e ocorreu no Arena Acreana.

Espaço criado no estacionamento da Arena Acreana vai até domingo e é destinado para toda a família

Na Cidade da Criança está decretado o direito de brincar, de se divertir, de passear. E também de cuidar da saúde dos dentes e da boca ou de entender como é a dentada de um cão do Bope quando é preciso proteger vidas, de saber como estudantes de escolas públicas estão mudando suas vidas com aulas de empreendedorismo. E têm também aulas de tae-kwon-do, jiu-jitsu, balé e capoeira. Educação de trânsito e até um food truck maneiro para recarregar as baterias também estão por lá.

É neste ambiente agradável, de cunho lúdico-educativo, que o Governo do Estado do Acre aposta como a melhor pedida de entretenimento para a garotada, na semana da criança, celebrado neste sábado, 12, em todo o país. As atividades vão até o domingo, 13, na Arena Acreana, no Segundo Distrito de Rio Branco.

A prefeitinha Maria Eduarda Mota Dias esteve presente na cerimônia de abertura da Cidade da Criança Foto: Júnior Aguiar

A prefeitinha Maria Eduarda Mota Dias recebeu o governador Gladson Cameli, a primeira-dama, Ana Paula Cameli e o filho deles, Guilherme, na noite desta sexta-feira, 11, para a cerimônia de abertura oficial da Cidade da Criança. Eduarda foi eleita gestora da cidade por cinco jornalista políticos, num concurso com a participação de 23 crianças que enviaram vídeos com as suas ‘propostas’ para administrar a cidade.

A quinta-feira, 10, foi o primeiro dia de trabalho, mas já pela parte da tarde, a prefeita prodígio teve a sua primeira dor de cabeça, ao ter que decretar a “primeira medida drástica” de sua gestão: ‘situação de calamidade pública’ por conta da chuva que desabou sobre Rio Branco, fazendo com que a cerimônia de abertura da Cidade tivesse que ser adiada para o dia seguinte.

Evento ocorre na Arena Acreana até domingo Foto: Júnior Aguiar

Nesta sexta, aí sim, Eduarda pôde bradar em alto e bom tom: “declaro abertas as atividades da Cidade da Criança”, logo após receber do governador a “faixa municipal” de prefeitinha. “Faremos desta cidade a melhor do mundo. E ainda quero dizer o seguinte: ‘a terra não é plana’”, completou, em tom de descontração.

Para o governador Gladson Cameli, a iniciativa da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo, com o apoio de diversas outras secretarias, autarquias e instituições parceiras do estado, mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com o desenvolvimento cognitivo, social e lúdico das crianças.

“Eu sou sincero em dizer que não tinha a dimensão da importância desse evento para a nossa criançada. E tenho lutado para que possamos preparar o dia a dia delas [nas escolas] da melhor forma possível. Temos o compromisso de dar, a cada dia, condições para que as pessoas possam melhorar de vida. E vocês, crianças, tenham a certeza de que o maior presente que seus pais podem dar é a educação”, afirmou o governador Gladson Cameli.

Lutadores de artes marciais interagiram com as crianças no espaço da Cidade da Criança Foto: Júnior Aguiar

Com a família e com a secretária da Setul, Eliane Sinhasique, Gladson percorreu os estandes, assistiu a apresentações como a da Banda Mirim da Polícia Miliar, o tae-kwon-do e o balé. E deixou também que o filho Guilherme aproveitasse o momento, interagindo com os lutadores de artes maciais, por exemplo.

Com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas no Acre, o Sebrae/Acre, as escolas estaduais de ensino fundamental Raimunda Balbino e Duque de Caxias estão apresentando produtos feitos a partir de materiais recicláveis fabricados no projeto Sebrae Escola Empreendedora. O programa, chamado de Jovens Empreendedores, Primeiros Passos, incentiva 486 estudantes a aprender a montar um negócio próprio, capacitando crianças a adolescentes a crescerem pensando em empreender.

Pelo menos dois mil kits de saúde bucal serão distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde numa parceria com a representação da Associação Brasileira de Odontologia no Acre. A ideia também é que a partir deste sábado, profissionais de odontologia ofereçam sessões de restauração dentárias às crianças. A ação tem apoio da representante da Associação no Acre, Wânia Tojal, e seus filhos, entre eles o estudante universitário Caio Roberto Tojal.

O programa Cidade da Criança vai até domingo, 13, sempre das 17h às 22 horas, no estacionamento da Arena Acreana, cujo acesso é pela avenida Amadeo Barbosa, no Segundo Distrito de Rio Branco.

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

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Evento na UFAC: Projeto de cooperação internacional estuda biodiversidade na Amazônia Ocidental

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Na quarta-feira (11 de setembro), será realizado o lançamento do Projeto Prodigy “Process‐based & Resilience‐Oriented management of Diversity Generates sustainability”, às 10 horas, no Parque Zoobotânico (PZ), na Universidade Federal do Acre (Ufac). Representantes de instituições de pesquisa, ensino e organizações não governamentais do Brasil, Peru, Bolívia e Alemanha vão desenvolver pesquisas sobre os diferentes usos da terra e a sustentabilidade ambiental, econômica e social na região da Amazônia Sul-Ocidental na tríplice fronteira denominada MAP – Madre de Deus (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia).

Com duração de três anos, as ações vão avaliar a dinâmica em constante transformação entre a natureza e a sociedade na região do MAP. No Brasil, os estudos serão realizados na Reserva Extrativista Chico Mendes; na Bolívia, na região da Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazónica Manuripi e no Departamento Madre de Dios, no Peru na Reserva Nacional Tambopata. 

O projeto PRODIGY é financiado pelo Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa (BMBF) e coordenado pela Universidade Koblenz-Landau em conjunto com mais cinco universidades alemãs. São parceiros do projeto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ufac, Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, além de universidades do Peru e da Bolívia. A construção da proposta começou em 2015 e já foram realizados diversos encontros e reuniões entre os parceiros.

Segundo um dos coordenadores do projeto, professor Oliver Frör, da Universidade de Koblenz-Landau, os resultados das ações de pesquisas formarão uma base sólida de conhecimento sobre o cenário dos potenciais e limites dos recursos naturais na região MAP. “A ideia é que as informações científicas possam mostrar alternativas de desenvolvimento sustentável para a região MAP e que as populações locais tenham elementos adicionais para decidir sobre as suas estratégias econômicas e ambientais em tempos de rápidas transformações socioeconómicas e ambientais”, afirma.

Serviço:

O que: Lançamento do projeto Prodigy de cooperação científica entre Alemanha, Brasil, Peru e Bolívia

Quando: Quarta-feira, 11 de setembro

Horário: 10 horas

Onde: Parque Zoobotânico, Ufac

Site: www.uni-koblenz-landau.de

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