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Plácido de Castro

Promotor pede reforma de sentença e agentes públicos são condenados no caso da perda de vacinas

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O MPAC conseguiu, por unanimidade, junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, provimento parcial ao recurso de apelação interposto pelo promotor de Justiça Rodrigo Fontoura de Carvalho, visando à reforma de sentença proferida em ação civil pública que pedia a condenação de três agentes públicos por atos de improbidade administrativa em Plácido de Castro.

A apelação do MPAC foi julgada parcialmente procedente e a sentença foi reformada para declarar a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos réus.

O julgamento foi presidido pela desembargadora Eva Evangelista. Participaram, ainda, os desembargadores Cezarinete Angelim e Laudivon Nogueira.

Entenda o caso

De acordo com o MPAC, Elder Luis dos Santos teria sido contratado pelo Município de Plácido de Castro como auxiliar operacional de serviços diversos, mas foi designado para a função de vigilante, lotado no posto de saúde João de Deus.

Já Raimundo Nonato de Araújo Lima, que atuava como técnico/auxiliar de enfermagem, fez um acordo com Elder Luis dos Santos para que este, habitualmente, trabalhasse em seu lugar durante os plantões na referida unidade de saúde, em razão de supostos problemas de saúde pelos quais passava à época dos fatos.

A diretora da unidade de saúde, Maria de Souza Albuquerque, era ciente do acordo realizado entre eles e era conivente, mesmo havendo incompatibilidade de cargos e desvio de funções.

No posto de saúde João de Deus, ficavam armazenadas todas as vacinas que eram distribuídas aos usuários da rede pública de saúde do município. Contudo, no dia 19 de junho de 2011, enquanto o auxiliar de enfermagem Raimundo Nonato tirava o plantão de vigilante no lugar de Elder Luis, aconteceu uma queda de energia e, quando retomou, parte do prédio onde estavam as vacinas continuou sem energia elétrica por conta do desligamento de um dos disjuntores.

Porém, era do conhecimento de Raimundo, bem como, de todos os vigilantes do local, que o disjuntor de energia que ligava a sala do médico era o mesmo da sala de vacinas, e que a sala não poderia ficar sem energia por mais de quatro horas.

Ainda assim, Raimundo não teria religado o disjuntor nem, tampouco, comunicado a seus superiores hierárquicos na unidade sobre a falta de energia na sala onde as vacinas eram mantidas sob resfriamento constante.

Por conta disso, o valor do prejuízo foi contabilizado no montante de R$ 45.816,40, à época. As vacinas eram para a prevenção de febre amarela e pneumo 10 valente.

Diante disso, o MPAC ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra os réus. Porém, ao fim da instrução processual, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que não havia ficado comprovado que os agentes agiram com negligência, imprudência ou imperícia quando dos eventos que causaram a perda das vacinas da rede pública.

O Ministério Público interpôs recurso de apelação, almejando a reforma total da sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, para condenar os apelados.

Com acórdão favorável ao recurso interposto pelo MPAC, os apelados foram condenados à suspensão dos direitos políticos; ao pagamento de multa civil; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Por André Ricardo.

CRIME

Homem é morto com tiro nas costas no interior do Acre

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, onde permanece e aguarda a família para fazer o reconhecimento. Corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal Reprodução Rede Amazônica Acre Um homem, identificado como Jenis de Lima Santana, foi morto com um tiro nas costas, na noite de segunda-feira (3), na rua Macauã, na Vila Campinas, em Plácido de Castro, interior do Acre. Santana ainda foi levado ao hospital da vila, mas não resistiu e morreu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, onde permanece e aguarda a família para fazer o reconhecimento. De acordo com o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, major Cristian Moura, a PM foi chamada para atender a ocorrência após denúncia anônima através do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), por volta das 21h30. Sobre a motivação do crime, o major explica que é possível que tenha sido execução, já que as primeiras informações são de que os dois pertenciam a grupos criminosos. Além disso, ele informou que existe um suposto autor já identificado e as informações foram repassada à Polícia Civil que investiga o caso. “A informação que eu tenho é preliminar e que, provavelmente, tanto vítima quanto o autor dos disparos têm envolvimento com facção criminosa”, explicou o comandante.

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Plácido de Castro

Homem morre em grave acidente na estrada Ac 475 de Plácido de Castro

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Um grave acidente de trânsito envolvendo uma monto e um carro de pequeno porte no km 10, da Ac 475, na estrada de Plácido de Castro tirou a vida do comerciante Jucelino, mais conhecido como Celino, de aproximadamente 50 anos . Ele estava sozinho na motocicleta e ainda não se sabe o que pode ter causado o acidente.

Celino era comerciante no município de Plácido de Castro e a suspeita é a de que ao tentar desviar de buraqueiras no local do acidente, o mesmo não percebeu que um veículo ainda não identificado vinha na mesma direção em velocidade considerável e não houve tempo para fazer o desvio já que no local da ocorrência, o asfalto está em péssimas condições de trafegabilidade por causa da grande quantidade de crateras que existem na pista.

Com o impacto da batida, a vítima foi arremessada à margem da estrada e sofreu múltiplas fraturas. Ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no local.

O corpo do comerciante foi resgatado por peritos do Instituto Médico Legal (IML), para exame cadavérico e posterior liberação para velório que acontece na funerária local da cidade.

Não se sabe quem era o condutor do veículo e nem de onde é o automóvel envolvido no acidente.

A AC-475 é uma rodovia brasileira, pertencente ao estado do Acre. Ela foi totalmente asfaltada em 2007, motivada pela a forte produção agrícola da região. Possui 54 km de extensão. Liga a BR-364 à cidade de Plácido de Castro, já na fronteira com a Bolívia, passando pelo o município de Acrelândia. Atualmente, se encontra em péssimas condições de trafegabilidade devido aos inúmeros buracos que possui.

Vários reparos já foram feitos no local do acidente. No entanto, devido ao abandono da rodovia por parte de gestões passadas e pela atual, a situação só se agrava.

Celino era bastante conhecido na cidade de Plácido de Castro e deixa filhos e amigos em luto.

Por Franchesco Alves Plácido de Castro, Acre

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