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Incra pede anulação de compra de área na Amazônia maior que cidade de São Paulo por empresa estrangeira
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De acordo com o órgão, legislação brasileira impõe uma série de restrições a aquisições de terras por pessoas ou empresas estrangeiras.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitou a anulação da compra de uma fazenda, na Amazônia, de mais de 150 mil hectares por uma empresa controlada por europeus. A propriedade, situada na divisa do Amazonas com o Acre, é equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo.
De acordo com o Incra, a legislação brasileira impõe uma série de restrições a aquisições de terras por pessoas ou empresas estrangeiras.
Situada entre os municípios de Pauini e Boca do Acre (AM) e Manoel Urbano (AC), a Fazenda Novo Macapá era, originalmente, de propriedade da empresa brasileira Batisflor. Entretanto, há pouco mais de cinco anos, de acordo com o Incra, a terra foi integralmente negociada para a empresa do setor madeireiro Agrocortex, um grupo controlado por europeus.
O Incra argumenta, ainda, que as empresas não apresentaram requerimento para aquisição ou arrendamento (aluguel de terras), projeto de exploração do imóvel rural e outros documentos necessários para concluírem a transação.
Por conta disso, o órgão notificou a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no fim do ano passado, com pedido de nulidade da compra da propriedade pela empresa estrangeira.
Em junho de 2022, a Agrocortex afirmou ser dona da Fazenda Macapá em declaração à plataforma de certificação de crédito de carbono Verra. O objetivo da empresa era se cacifar para vender créditos de carbono no mercado internacional. A informação foi publicada a princípio pelo Portal Metrópoles, e confirmada pelo g1.
O g1 tenta contato com as empresas Agrocortex e Batisflor.
Lei restringe compra de terras por estrangeiras
Atualmente, a lei que regulamenta a compra e arrendamento de terras é de 1970. A legislação só trata da compra quando essa é feita por estrangeiro que more no Brasil, companhia autorizada a funcionar no país ou empresa brasileira cuja a maior parte do capital social pertença a alguém de fora.
No entanto, um Projeto de Lei que pretende flexibilizar essa norma foi aprovado pelo Senado, em 2020, e está em analise na Câmara dos Deputados.
O PL dispensa a necessidade de autorização ou licença para aquisição e posse por estrangeiros, quando se tratar de imóveis rurais com áreas não superiores a 15 módulos fiscais (no Brasil, o valor do módulo fiscal é fixado pelo Incra e varia de 5 a 110 hectares, dependendo do município).
A soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas de outros países não poderá, no entanto, ultrapassar 25% da superfície dos municípios onde se situarem. No caso de sociedades formadas por cidadãos e empresas de mesma nacionalidade, esse percentual será mais rigoroso: 10%.
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PPG em Letras promove seminário para discutir internacionalização — Universidade Federal do Acre
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21 de setembro de 2026O programa de pós-graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI), da Ufac, realizou seminário para compartilhamento de experiências de internacionalização de seu curso de doutorado e apresentação dos relatórios de estágio e relatos de vivência de cinco doutorandas que retornaram de universidades no exterior. O evento ocorreu na sexta-feira, 18, no auditório do Bloco dos Mestrados, campus-sede.
Professores e estudantes discutiram a consolidação da política de internacionalização do PPGLI, visando à busca pela nota de excelência acadêmica junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A avaliação da pós-graduação no país varia em uma escala de 1 a 7, na qual os extratos 6 e 7 representam programas de nível internacional.
As cinco doutorandas realizaram intercâmbios de pesquisa em instituições de referência na Europa e na América Latina, abrangendo universidades de Portugal, da França, do México e do Chile. O coordenador do PPGLI, Gerson Albuquerque, disse que isso consolida a produção bibliográfica e técnica em esfera global, incentivando outros alunos a perseguirem o estágio no exterior.
“Para alcançar a excelência, exige-se maturidade temporal, que completaremos em 2027 com oito anos de formação de doutores e uma inserção internacional consolidada”, acrescentou. “O doutorado sanduíche é fundamental para o amadurecimento intelectual dos pesquisadores e para a celebração de convênios que promovam a mobilidade docente e discente.”
A professora e pesquisadora Raquel Ishii ressaltou que a internacionalização do PPGLI dialoga diretamente com as características territoriais e culturais da Amazônia Sul-Ocidental. “Nosso programa atua fortemente com literatura, oralidade e a pluralidade linguística da região, que abriga 16 povos indígenas. Internacionalizar e nacionalizar a produção acadêmica feita no Acre fortalece a agenda científica nacional sobre a diversidade cultural e linguística amazônica.”
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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Painel do Inova Amazônia aborda empreendedorismo feminino — Universidade Federal do Acre
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18 de setembro de 2026O painel “Empreendedorismo Feminino: Mulheres que Movem a Amazônia” ocorreu no âmbito da programação do Inova Amazônia Summit-2026, nessa quinta-feira, 17, no auditório Curupira, campus-sede da Ufac. Empreendedoras e pesquisadoras debateram inovação, perspectivas de mercado na Amazônia, superação de barreiras estruturais e liderança feminina na consolidação de negócios sustentáveis.
A discussão foi moderada pela analista Valéria Vidal, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nacional. Participaram do painel Mareílde Freire (Saboaria Rondônia), Pâmela Pimentel (Amazonzyme), Márcia Werle (Bioassu Bioindústria), Valda Gonçalves (Engenho), Clarice Maia (Antibiose) e Ana Euler (diretora da Embrapa).
O Summit-2026 é promovido pelo Sebrae-AC, com palestras e oficinas em diversos espaços do campus-sede. O evento começou na quinta-feira, 17, e prossegue até sábado, 19.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Do Luto à Luta’ em 22/10 — Universidade Federal do Acre
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17 de setembro de 2026O programa “Mãepeutas: Vozes Plurais, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Ufac, lança, em 22 de outubro, às 18h, na Biblioteca Pública Estadual, o documentário “Autismo: Do Luto à Luta”, dirigido por Felipe Almeida.
O filme foi feito a partir da coleta de depoimentos de histórias reais de luta, dor e superação. Pretende dar voz a mães atípicas do contexto acreano e mostrar seus desafios em meio à luta que é cuidar e educar uma criança com transtorno do espectro autista.
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