Não é verdade que o governo do presidente Lula vendeu para a China uma reserva rica em urânio situada no estado do Amazonas. A exploração do urânio no Brasil, diferente do que alegam os posts enganosos, é exclusiva da União. Posts distorcem uma negociação que vendeu a empresa privada Mineração Taboca S.A., que produz estanho no interior do Amazonas, à empresa China Nonferrous Trade Co. Ltd..
Publicações nas redes com o conteúdo enganoso acumulavam quase meio milhão de visualizações no TikTok e 170 mil espectadores no YouTube até a tarde desta sexta-feira (29). A peça ainda alcançou 14 mil curtidas no Instagram, 5.000 compartilhamentos no X (ex-Twitter) e ainda circula no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance dos conteúdos (fale com a Fátima).
Lula vende maior reserva de urânio da Amazônia para China! A maior reserva de urânio do Brasil agora é 100% chinesa.
Publicações nas redes enganam ao afirmar que o governo do presidente Lula teria vendido à China a mina de Pitinga, a maior reserva de urânio do Brasil, que fica a 300 km de Manaus. As peças omitem, no entanto, que o mineral é considerado estratégico para o país, que detém o monopólio de extração e processamento do produto, feitos exclusivamente pela estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil).
Em nota enviada ao Aos Fatos, a INB esclareceu que não houve “nenhuma venda de mina de urânio em Pitinga, no Amazonas” e que cabe apenas à INB a “a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares, e sobre a atividade de mineração”, de acordo com a lei 14.514/2022.
As peças enganosas distorcem a venda da empresa Mineração Taboca S.A pela Minsur S.A., grupo peruano que detém o controle acionário da mineradora, para a China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária da estatal chinesa China Nonferrous Metal Mining Group Co. — ou seja, um acordo comercial privado, sem qualquer participação do governo.
A Mineração Taboca, em Presidente Figueiredo (AM), explora os minerais cassiterita, nióbio e tântalo e produz estanho refinado. Essa área também possui resíduos ricos em urânio, que vão para os rejeitos por não haver tecnologia viável para que o material seja separado.
Apesar disso, a mineradora não possui direitos para a exploração do urânio, mineral considerado estratégico para o Brasil. A atividade é exclusiva da INB e regulada pela lei 4.118/62, que criou a Política Nacional de Energia Nuclear.
Sendo assim, seria impossível conceder a exploração do urânio para a China ou qualquer outro país sem que antes houvesse uma mudança na Constituição.
Aos Fatos também procurou o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta verificação.
Origem da desinformação. Diversos veículos de comunicação divulgaram nesta quinta-feira (28) que a China havia comprado uma área rica em urânio no Amazonas, que ficaria na mina de Pitinga, reserva com maior potencial de mineração do elemento químico no Brasil, situada na cidade de Presidente Figueiredo, a 300 km de Manaus. O caso rendeu diversas críticas vindas da oposição.
Horas depois, portais de notícias como g1 e O Globo corrigiram a informação. Na verdade, a empresa Mineração Taboca S.A., que atua na região da mina, foi vendida para a China Nonferrous Metal Mining Group Co., uma estatal chinesa. Apesar de situada na região da mina de Pitinga, não houve a venda de áreas para a exploração de urânio, uma vez que isso é vedado pela Constituição.
O conteúdo enganoso ganhou ainda mais tração após desinformadores vincularem a falsa venda da mina de urânio para a China com a visita do presidente chinês Xi Jinping a Brasília, no último dia 20 de novembro, depois do encontro do G20, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o líder chinês e o presidente Lula assinaram 37 acordos bilaterais. Nenhum deles trata da comercialização de urânio.
Essa peça de desinformação também foi verificada pelo Monitor do Mercado.
O caminho da apuração
Aos Fatos verificou que de fato houve a venda da Mineração Taboca S.A., a 300 km de Manaus, que explora os minerais cassiterita, nióbio e tântalo na região da mina de Pitinga, considerada a reserva com maior de exploração de urânio do Brasil, em Presidente Figueiredo (AM). No site da mineradora, há uma nota sobre a venda da empresa para uma estatal chinesa.
A reportagem também identificou que a Constituição Federal determina o monopólio da exploração do urânio em território nacional pela União, limitando a mineração exclusivamente às Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Aos Fatos acionou a estatal e o ministério por email. Em nota, a INB negou a venda de mina de urânio em Pitinga (AM). O MME não respondeu até o momento da publicação.
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