POLÍTICA
Lula, Tarcísio e Nunes formalizam financiamento do…
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1 ano atrásem
Pedro Pupulim
O presidente Lula se reuniu, nesta sexta-feira, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e com o prefeito da capital do estado, Ricardo Nunes (MDB), no Palácio do Planalto para a assinatura de contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a obras naquele estado. O termo prevê recursos na ordem de 10,65 bilhões de reais, que deverão ser investidos no Rodoanel Norte, no metrô de São Paulo, no Trem InterCidades Eixo Norte e na aquisição de 1.300 ônibus elétricos para a capital paulista.
Assinado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além de Tarcísio e Nunes, o contrato divide o total do investimento em algumas frentes. Cerca de 1,35 bilhão de reais serão investidos no Rodoanel, por meio de uma PPP, para a implantação de um anel viário rodoviário com 44 km de extensão que ligará a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na capital, à rodovia Presidente Dutra, em Arujá (SP), passando por Guarulhos (SP).
Para o metrô, serão destinados 3,6 bilhões de reais para a aquisição de 44 novos trens, necessários para as obras de expansão da Linha Verde, que liga as regiões de Vila Madalena e Vila Prudente. O objetivo é prolongar a linha em 8,2 km, com a inclusão de oito novas estações que farão novas conexões.
Com 6,4 bilhões de reais, o BNDES financiará a implantação, por meio de PPP, do Trem InterCidades Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas, e o TIM (entre Jundiaí e Campinas), além da realização de melhorias na Linha 7 – Rubi dos trens da capital.
A PPP objetiva a implantação de trem de média velocidade ligando São Paulo a Campinas, com 101 km de extensão (TIC), um serviço parador entre Jundiaí e Campinas, atravessando oito municípios (TIM), e um serviço parador metropolitano (Linha 7 – Rubi), ligando a Barra Funda a Jundiaí, com 17 estações. O prazo de concessão será de 30 anos, com investimentos R$ 13,48 bilhões.
À Prefeitura de São Paulo, o banco destinará 2,5 bilhões de reais que serão utilizados para a aquisição dos 1.300 ônibus elétricos de fabricação nacional e que deverão ter vida útil de 15 anos. No evento, Mercadante destacou o pacote de investimentos do BNDES e os benefícios que serão gerados à população.
“No governo do presidente Lula, o BNDES voltou a fazer investimentos importantes em infraestrutura e na indústria, contribuindo de forma republicana para o crescimento da economia e a geração de empregos. Apenas no Rodoanel e no Trem Intercidades, as obras devem gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos ao longo de sua execução. Para os trens da Linha 2 e para aquisição dos ônibus elétricos, o financiamento do Banco garante que eles sejam produzidos pela indústria nacional”, disse.
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A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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10 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.


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