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Marco regulatório da previdência traz mais liberdade para investidor  | Guia de Previdência Valor/FGV

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Marco regulatório da previdência traz mais liberdade para investidor  | Guia de Previdência Valor/FGV

O novo marco regulatório dos fundos de previdência complementar torna essas soluções de investimento mais atrativas e ajustáveis às realidades dos investidores. As mudanças constam em duas resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), publicadas em fevereiro deste ano, relativas ao Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). As medidas foram regulamentadas pela Susep em duas circulares, a 698/2024 e a 699/2024, divulgadas em abril.

Os produtos de previdência têm duas etapas: a de acumulação, quando são realizados os aportes que, ao longo do tempo, formarão o montante, e a de benefício ou renda. As novas regras trazem mais flexibilidade na fase de usufruto. Anteriormente, a escolha da forma de receber o benefício era feita no momento da contratação do plano. Agora, essa decisão passa a ser tomada próxima à fruição. A inovação mais significativa é que o investidor ganha mais liberdade para compor seu ciclo de rendas.

“O regulador traz mais possibilidades para que as pessoas possam adequar essa solução financeira de longo prazo às suas reais necessidades e circunstâncias de vida”, afirma Carlos Eduardo Gondim, diretor estatutário da Federação Nacional de Previdência Privada (Fenaprevi). Na visão dele, as novas regras devem impulsionar o setor de previdência privada, após período de adaptação das ofertas de produtos e de conscientização dos investidores.

Segundo especialistas, as novas regras evitam situações complexas como jovens em torno de 20 anos de idade terem que definir seus futuros, durante contratações de planos muito cedo. “As finanças comportamentais indicam que decisões difíceis tendem a ser postergadas devido à incerteza sobre as suas consequências. Portanto, a nova regra, que transfere essa escolha para a hora de usar o benefício, é um avanço e estimulará os investidores”, avalia Amâncio Paladino, diretor da XP Vida e Previdência.

Quanto às possibilidades de ciclo de rendas, em um exemplo hipotético, uma pessoa que se aposenta de um emprego CLT pode optar pela conversão parcial de renda mensal do seu plano privado por um período, mantendo parte do saldo para imprevistos. Caso inicie um empreendimento, pode reduzir a renda mensal temporariamente até recuperar a estabilidade financeira e retomar os aportes, planejando a fase em que realmente deixará de trabalhar, com outro tipo de renda, pensando até em reversão a beneficiários indicados em caso de sua morte. Em termos práticos, após a acumulação de recursos, os investidores podem optar pelo pagamento único do benefício, ou escolher entre alternativas de renda – podendo combiná-las.

No mercado, as principais são a renda mensal vitalícia, que é um benefício pago mensalmente por toda a vida do participante e pode ser ou não reversível a um beneficiário indicado, e a renda por prazo certo, que é paga mensalmente por um prazo definido e, com a morte do participante, o beneficiário indicado segue recebendo até o término desse prazo.

Já na renda mensal temporária, o benefício é pago mensalmente por um prazo determinado pelo participante, entretanto, se ele vier a morrer antes, o pagamento é cessado, ou seja, as parcelas restantes não vão a um beneficiário.

Ainda pelas novas regras, os participantes poderão contar, para o cálculo das rendas, com índices ou taxas de juros mais alinhadas aos praticados no mercado na ocasião dos desembolsos. “Passará a existir no país um mercado de rendas, ou seja, o investidor poderá fazer a cotação em várias seguradoras e transferir os recursos para aquela que oferecer a melhor condição”, explica Paladino.

Carlos Eduardo Gondim, da FenaPrevi, acrescenta que as rendas também podem ser em cotas. “Por exemplo, eu posso ver quanto meu fundo está rendendo e ter minha renda em cotas, com variações ao longo do tempo”, afirma.

Quanto aos planos de previdência coletivos – oferecidos por empresas -, haverá uma cláusula de adesão automática dos participantes. Até então, os novos colaboradores precisavam manifestar interesse em aderir. “A adesão automática é uma facilidade porque tem muita gente que, por falta de conhecimento, não faz e acaba perdendo o benefício. É um estímulo para que as pessoas possam experimentar”, diz Gondim. No entanto, quem não quiser, pode optar pela saída.

Sandro Bonfim, superintendente de Produtos da Brasilprev, ressalta que o novo marco regulatório é positivo, foi amplamente debatido com representantes do mercado e está dentro de um contexto ainda maior de modernização de previdência privada. Ele destaca a lei 14.803/24, sancionada em janeiro, que permite que os participantes dos planos PGBL e VGBL escolham o regime de tributação (tabela progressiva ou regressiva de alíquotas do Imposto de Renda) no primeiro resgate ou no momento de obtenção do benefício. Antes, essa decisão precisava ser tomada logo na adesão. “Essa é outra flexibilidade importantíssima para o planejamento financeiro”, diz.

Outro pilar relevante, de acordo com Bonfim, é a lei 14.652/23, que permite o uso de previdência complementar como garantia em operações de crédito, o que beneficia muitas pessoas que precisam de recursos para alguma necessidade ou eventualidade no dia a dia, desde que com planejamento adequado. “Usar o investimento como garantia viabiliza acesso a crédito mais barato, com manutenção da reserva de longo prazo das pessoas. Essa lei teve apoio grande do Ministério da Fazenda por esse processo virtuoso de melhoria do crédito”, afirma o superintendente da Brasilprev.

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O que revelam as novas descobertas do golpe de cannabis JuicyFields? – DW – 03/12/2024

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O que revelam as novas descobertas do golpe de cannabis JuicyFields? – DW – 03/12/2024

Em Abril de 2024, centenas de agentes policiais invadiram casas e escritórios em 11 países e prendeu vários indivíduos ligada à JuicyFields, empresa inicialmente sediada em Berlim.

A JuicyFields prometeu enormes retornos para aqueles dispostos a investir em cannabis medicinal através do seu site. Quase 200.000 pessoas fizeram isso e se tornaram vítimas de uma fraude. Os promotores estimam os danos em cerca de 645 milhões de euros (678 milhões de dólares).

DW’s Podcast dos Cowboys da Cannabis foi cedo para investigar o golpe e recebeu vários prêmios desde que o episódio final foi publicado em março de 2023.

Uma rede de jornalistas de investigação em vários países europeus investigou agora o caso. Suas descobertas foram publicadas pela emissora pública dinamarquesa DR, pelo jornal sueco Diário Suecojornal austríaco O padrãoe na Alemanha pela revista O espelhopublicação online Correctiv.org e estação de TV pública ZDF.

Novas descobertas levantam mais questões no caso JuicyFields

A nova pesquisa parece confirmar a história contada pela DW. Também adiciona novas descobertas que tornam a saga JuicyFields ainda mais estranha do que já era.

EP08 – Aldeias Potemkin

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O jornalista Kevin Shakir, da DR, por exemplo, conseguiu entrar em contato com o homem suspeito de ser o mentor do JuicyFields. Sergej B., de nacionalidade russa, foi detido em abril de 2024 na República Dominicana e deverá ser julgado mais tarde em Espanha.

De acordo com a pesquisa de Shakir, uma rede em torno de Sergej B. havia criado dois outros grandes casos de fraude antes da JuicyFields. Um envolvia a reciclagem de resíduos, o outro uma criptomoeda. Cada vez, muitas pessoas perderam muito dinheiro. Shakir conta a história de Sergej B. em “O Fantasma da Rússia”uma série de podcasts em cinco partes em dinamarquês.

“Quando você consegue lançar projetos tão grandes com tanto marketing, quando consegue desaparecer repetidas vezes de supostos golpes, quando consegue movimentar criptomoedas em grandes quantidades e de maneira sofisticada”, disse Shakir à DW. “A questão permanece: esse cara (Sergej B.) está agindo sozinho ou faz parte de algo maior que ele mesmo?

O estado russo estava envolvido?

Gabriela Keller, da publicação investigativa online correctiv.org, ficou intrigada com a mesma pergunta. Muitos especialistas na Rússia dizem que golpes na escala do JuicyFields exigem proteção política.

Keller disse que a investigação não forneceu provas 100% de que o Estado russo estava envolvido. Mas algumas de suas descobertas sugerem que há pelo menos uma conexão.

Por exemplo, um membro russo do círculo íntimo da JuicyFields, Vitaly M., foi registado em Berlim sob o mesmo endereço da embaixada cultural oficial do Estado russo, uma instituição chamada Casa Russa da Ciência e Cultura.

“O fato de ele estar registrado na Casa Russa pode indicar que ele tinha ajudantes lá”, disse Keller à DW. “Porque você precisa de um contrato de aluguel ou de uma confirmação do locador ao registrar seu endereço no cartório.”

Uma foto do prédio da Casa Russa de Ciência e Cultura, em Berlim, Alemanha
A Casa Russa de Ciência e Cultura em Berlim — um homem parente da JuicyFields registrado neste endereçoImagem: Schoening/imageBROKER/picture Alliance

A Câmara Russa negou ter qualquer coisa a ver com Vitaly M. e disse que ele deve ter falsificado documentos ou fornecido informações falsas no cartório de registro de residência.

Em abril, Vitaly M. escapou da prisão. Ele agora mora na Rússia, onde parece dirigir uma empresa que fabrica drones, disse Keller à DW. “O site atualmente exibe o brasão do Ministério da Defesa russo, juntamente com o slogan: ‘A vitória será nossa’.” O relatório completo de Keller pode ser encontrado aqui (em alemão).

Um advogado sueco e suas reivindicações

Dois repórteres investigativos em O Diário Sueco concentraram a sua investigação num homem que nunca foi membro da JuicyFields, mas cujo nome está intimamente ligado ao caso: Lars Olofsson, um advogado sueco.

Depois que a JuicyFields faliu no verão de 2022 e milhares de investidores ficaram sem saída, Olofsson anunciou que poderia ajudar as vítimas a recuperar seu dinheiro.

Em vez de esperar que os golpistas por trás do JuicyFields fossem condenados, Olofsson anunciou que abriria ações coletivas contra todos aqueles que tornaram o golpe possível, incluindo o Facebook, onde a empresa anunciava, e os bancos que repassaram o dinheiro dos investidores para o JuicyFields.

Para fazer parte das ações coletivas, os investidores fraudados tiveram que pagar uma taxa a Olofsson. Inicialmente eram 100€, depois 150. Vários milhares de pessoas inscreveram-se.

O advogado sueco Lars Olofsson é entrevistado para o podcast Cannabis Cowboys da DW em 2023
O advogado sueco Lars Olofsson foi entrevistado para o podcast Cannabis Cowboys da DWImagem: DW

Frida Svensson e Erik Wisterberg colocaram Lars Olofsson sob o microscópio – com resultados surpreendentes. Eles contam sua história em um podcast de quatro partes chamado “O Salvador”. O podcast está em sueco e um artigo online sobre suas descobertas está disponível Em inglês.

“(Olofsson) se apresenta como um superadvogado com 15 anos de experiência em investigação de fraudes e golpes internacionais. Ele afirma ser um ex-Seal da Marinha e que trabalhou no serviço de inteligência militar sueco”, disse Wisterberg à DW. “Mas nada disso é verdade.”

“Seu passado real envolve cumprir pena na prisão por crimes econômicos. Também envolve este ano ser levado a julgamento novamente – algo que seus clientes nem sabiam”, acrescentou Wisterberg.

Quando os promotores apresentarão acusações?

Os jornalistas suecos disseram que poderiam provar as suas alegações com documentos e que confrontaram Olofsson com as suas conclusões.

A DW também entrou em contato com Olofsson e pediu comentários. Ele respondeu, mas não abordou nenhum dos tópicos sobre os quais foi questionado. Em vez disso, ele escreveu que não se podia confiar em jornalistas e disse que conseguiu muitos novos clientes depois que o podcast “The Salvador” foi lançado na Suécia.

No podcast, Olofsson é retratado como um soldado da fortuna que espera lucrar com uma fraude. Ele arrecadou somas consideráveis ​​em taxas de inscrição de investidores fraudados, enquanto os processos judiciais que iniciou em relação à JuicyFields foram rejeitados pelos tribunais suecos.

Os procuradores públicos de Berlim, Madrid e outros locais estão atualmente a avaliar o material confiscado durante as rusgas de abril de 2024. Ainda não apresentaram queixa.



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Parque da Tijuca ganha investimento em infraestrutura e novo mirante

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Parque da Tijuca ganha investimento em infraestrutura e novo mirante

Francielly Barbosa* – Estagiária da Agência Brasil

Abrigo de uma das maiores florestas urbanas do mundo, o Parque Nacional da Tijuca (PNT), no Rio de Janeiro, receberá um plano de melhorias no valor de R$ 75 milhões para revitalizar o Corcovado e outras áreas da Unidade de Conservação (UC). O anúncio foi feito nesta terça-feira (3), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração do parque. 

“O Parque Nacional da Tijuca é um patrimônio de todos os brasileiros. Conservar e melhorar as condições de uso público da Tijuca é uma prioridade para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e que serve como exemplo para o fortalecimento de todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A história de restauração da área é também uma inspiração para nossos desafios atuais de restaurar a cobertura vegetal em pelo menos 12 milhões de hectares nos diferentes biomas do Brasil”, disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

Os investimentos, previstos para os próximos três anos, serão das duas concessionárias que operam no parque e realizam o transporte de visitantes no espaço, Trem do Corcovado e Paineiras-Corcovado. Um dos 74 parques nacionais localizados do Brasil, o Parque Nacional da Tijuca recebeu no último ano mais de 4 milhões de visitantes (4.464.247), além de ser a unidade mais visitada do país entre 2008 e 2022.

Inauguração

Com o anúncio do plano de melhorias, duas novas atrações também foram inauguradas: a trilha “Paineiras-Corcovado”, com 1,15 km de extensão; e o mirante Cartão Postal, construído em vidro e com visão panorâmica da cidade. O acesso ao mirante se dá por meio da trilha, que integra o percurso da “Trilha Transcarioca”, primeira de longo curso nacional que se estende por 180 km, conectando seis unidades de conservação da capital fluminense.

Localizado a cerca de 600 metros do nível do mar, do mirante é possível observar a Lagoa Rodrigo de Freitas, a praia do Leblon, na Zona Sul, e outros pontos turísticos. “Está aberto ao público um novo acesso que deve popularizar a visita ao monumento natural do Corcovado, permitindo que os visitantes tenham uma experiência mais completa, combinando a contemplação da cidade com uma imersão na Mata Atlântica.”, afirma o diretor de Áreas Protegidas do MMA e um dos idealizadores da Trilha Transcarioca, Pedro da Cunha e Menezes.

Obras

O plano elaborado garante a realização de obras de infraestrutura, de acessibilidade e de melhorias com foco no Corcovado e em alguns setores da Unidade de Conservação.

“Hoje, estamos avançando em conservação, infraestrutura e segurança, ao mesmo tempo em que atendemos às demandas sociais e econômicas associadas ao Parque. Além disso, com esses aditivos, vamos fortalecer ainda mais a fiscalização e a gestão contratual das concessões”, afirmou o presidente do ICMBio, Mauro Pires, presente no anúncio ao lado de Capobianco e outras autoridades, como o gerente da Gerência Regional do Sudeste do ICMBio, Breno Herrera, e a chefe do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar Pacheco.

As prioridades para os recursos — R$ 25 milhões até 2027 — serão obras de infraestrutura em diferentes áreas do parque. O investimento também permite a contratação de auditorias, consultorias e equipes técnicas especializadas, além do custeio de projetos de manejo de espécies exóticas, monitoramento dos impactos da visitação e apoio ao desenvolvimento de pesquisas, cursos e publicações científicas. 

Na região do Corcovado, onde está localizado um dos principais cartões-postais da cidade do Rio de Janeiro, a estátua do Cristo Redentor, algumas intervenções começam neste ano, para estabilizar encostas e melhorar o sistema de drenagem de vias, como na Estrada das Paineiras.

“As obras de contenção das encostas do Parque já começaram e devem ser uma constante, devido às condições naturais e, claro, à intensificação dos eventos climáticos, que provocam chuvas cada vez mais intensas. Entre março e abril de 2025 deverá ser iniciada a obra de manutenção e reforço do contraforte do platô do Alto Corcovado”, detalha  o gerente da Gerência Regional do Sudeste do ICMBio, Breno Herrera.

Em acordo com o projeto de acessibilidade desenvolvido pela Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura (Copea) do ICMBio, serão construídas rampas para auxiliar o acesso de pessoas com deficiência (PcD) ao Alto Corcovado, adaptações nos banheiros, implementação de piso tátil e instalação de sinalizações adequadas. Outras obras envolvem melhorias gerais, como a modernização dos elevadores, das escadas rolantes, dos banheiros, a realização de projeto paisagístico, a implementação de coleta de lixo seletivo e a revisão das pilastras de sustentação do estacionamento.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa



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Assad sob pressão em Aleppo – DW – 12/03/2024

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Assad sob pressão em Aleppo – DW – 12/03/2024

Embora suas costas estejam contra a parede, sírio Presidente Bashar al-Assad pode contar com ajuda. De acordo com activistas, militantes xiitas começaram a chegar ao leste da Síria para lutar ao lado das tropas governamentais que lutam contra os rebeldes que expulsaram as forças de Assad da Síria. Alepo na semana passada e assumiu o controle da cidade. Cerca de 200 profissionaisiraniano Os combatentes xiitas já teriam atravessado a fronteira da Síria com o Iraque.

Assad também pode contar com a ajuda de Rússia.

“É claro que continuaremos a apoiar Bashar al-Assad”, disse a mídia russa citando o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.

Neste fim de semana, jatos da Rússia e da Síria realizaram missões conjuntas atacando alvos do Hajat Tahrir al Scham, ou HTS.

Governo e aliados da Síria bombardeiam territórios controlados pelos rebeldes

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O HTS opera em aliança com o chamado Exército Nacional Sírio (SNA), uma aglomeração de grupos de oposição sírios aliados da Turquia. O facto de o HTS poder lançar um ataque tão eficaz contra Assad tem muito a ver com o momento certo, de acordo com Andre Bank, especialista em Síria do Instituto Alemão de Estudos Globais e de Área, em Hamburgo. Os aliados mais próximos de Assad, como Bank disse à DW, foram todos enfraquecidos: Irão e Hezbollah pela sua guerra com Israel e A Rússia pela sua invasão e guerra em curso com a Ucrânia.

Bank diz que o ataque do HTS revelou-se tão poderoso porque o grupo conseguiu estabelecer-se como a força mais forte no oeste da Síria: “O HTS não está a perseguir a jihad global, mas está concentrado apenas na Síria, onde se instalou como um grupo autoproclamado”. governo salvador’ ou ‘revival’ Ao mesmo tempo, o grupo se recuperou das perdas massivas de alguns anos atrás.”

Outro dado importante: o grupo também conseguiu se rearmar.

“Enquanto isso, eles estão usando novos sistemas de drones e mísseis”, disse Bank. “Podemos presumir com segurança que eles estão sendo fornecidos através da Turquia”.

Rebeldes sírios avançam após tomar cidade de Aleppo

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Síria: um país, quatro domínios

A pressão dos rebeldes visa principalmente o regime de Assad, como disse à DW o analista e jornalista londrino Manhal Barish. Mas, diz ele, também visa enfraquecer a presença dos aliados de Assad, o Irão e o Hezbollah, bem como dos seus parceiros xiitas do Afeganistão, Iraque e Paquistão.

A Síria está actualmente dividida em quatro domínios: o maior, que compreende cerca de 60% do país, é controlado por Assad; HTS controla um pequeno canto no noroeste; A Turquia mantém o controlo de duas áreas que fazem fronteira com o seu próprio território a norte daquele; e no Nordeste, grupos curdos detêm o poder.

No interesse da Turquia

Peru controla as suas maiores extensões de território desde 2016, quando lançou uma incursão militar na região fronteiriça. As tropas turcas lutaram principalmente Curdos que Ancara rotula de terroristas. O facto de as tropas turcas apoiarem agora actividades rebeldes é provavelmente parte do plano mais amplo de Ancara para expandir o seu controlo sobre o nordeste da Síria e sobre as áreas controladas pelos curdos.

Andre Bank diz presidente turco Recep Tayyip Erdogan e seu Justiça e Desenvolvimento (AKP) O governo está empenhado em criar uma zona tampão em todos os territórios do norte, num esforço para reassentar o maior número possível dos cerca de 3,5 milhões de sírios deslocados que vivem atualmente na Turquia – os refugiados sírios na Turquia não querem regressar às áreas controladas por o regime de Assad por medo de perseguição.

Rebeldes sírios passam com seu veículo por um tanque abandonado nos arredores de Allepo, em 1º de dezembro de 2024
O enfraquecimento dos aliados da Síria, o Irão e a Rússia, pode ter proporcionado aos rebeldes uma janela de oportunidade para atacar as forças de Assad.Imagem: Aliança de foto/imagem Ghaith Alsayed/AP

Reinado de Assad: sob pressão, mas não sob ameaça

Uma coisa que permanece obscura é até que ponto a Rússia está disposta a ir em termos de resgatar Assad mais uma vez. Dito isto, Moscovo tem fortes incentivos para mantê-lo no poder. Isto porque ele é o garante de duas bases militares russas importantes no Mediterrâneo – a sua base naval em Tartus e a sua base da força aérea em Hmeimen.

Ainda assim, o analista Bank diz que Assad terá de se apoiar mais fortemente nas suas próprias tropas do que no passado. Embora o a actual insurgência está a espalhar-se, para Hamapor exemplo, a cerca de 125 quilómetros (78 milhas) a sul de Aleppo, Assad não estará realmente sob ameaça a menos que se espalhe ainda mais, para áreas como Daraa, no sul da Síria. Foi aí que começou a revolta que deu início à guerra civil em 2011. Os cidadãos de muitas partes da Síria estão profundamente insatisfeitos com o regime de Assad.

“Se isso evoluísse para uma revolta, poderia ser uma ameaça para Assad. Mas não é o caso”, disse Bank.

Acrescente-se a isso, diz Bank, o facto de, ao contrário do regime de Assad, os grupos islâmicos que operam na Síria estarem quase totalmente isolados a nível internacional. A ameaça ao regime só poderia tornar-se grave se os apoiantes internacionais de Assad se recusassem a vir em seu auxílio: “Então torna-se uma questão em aberto. No fim de semana passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão viajou para Damasco para conversações. Teremos de aguardar os resultados .”

Na Síria, ‘a rebelião é uma ameaça à vida’

Além disso, os rebeldes islâmicos não são vistos com bons olhos pela maioria dos cidadãos do país. Muitos sírios fugiram para áreas controladas pelos rebeldes pela simples razão de que temem menos a repressão e a perseguição nessas áreas do que nas áreas controladas pelo regime de Assad. O especialista em Síria Carsten Wieland disse à DW que grupos jihadistas estão exercendo controle. Wieland diz que os islamistas radicais suavizaram um pouco a sua ideologia, “mas ainda se trata naturalmente de controlo – especificamente, do controlo sobre as mulheres, cujos direitos foram rigorosamente limitados”.

Aqueles que vêem o mundo de forma diferente também podem estar em apuros, diz o especialista: “A rebelião é uma ameaça à vida”.

Síria: Quem são os rebeldes do HTS que tomaram Aleppo?

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Este artigo foi traduzido do alemão por Jon Shelton



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