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Médico é condenado a 10 anos por estuprar pacientes durante consultas

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Pena será cumprida por três estupros e três violações sexuais contra pacientes.

Na foto, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58, condenado por três estupros e três violações sexuais contra pacientes durante consultas – Divulgação/Polícia Civil.

A Justiça de Goiás condenou, na semana passada, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58, a dez anos, nove meses e 18 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por três estupros e três violações sexuais contra pacientes durante consultas ginecológicas. O médico está preso desde janeiro, quando a Polícia Civil tomou conhecimento dos casos.

Após as acusações recentes contra ele, outras 32 mulheres procuraram a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEM) de Goiânia, onde ele atuava, para prestar queixa pelos mesmos crimes. Entretanto, na maioria dos casos, o prazo da denúncia já havia prescrito.

Segundo as investigações da Polícia Civil, ele agia sempre de forma semelhante: introduzia o dedo nas genitais das vítimas e as ofendia verbalmente enquanto elas estavam deitadas na maca. Em um dos casos, ele teria chegado a praticar sexo oral na paciente, segundo apurou o UOL na ocasião da prisão. O médico trabalhou por 30 anos em um grande hospital na região central da cidade.

Em sua justificativa, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) alegou que o médico aproveitava-se do momento de vulnerabilidade após as vítimas estarem despidas para o exame e violava as mulheres sexualmente, chegando a estuprar algumas delas. Ainda segundo o MP-GO, o acusado fazia perguntas de cunho sexual impertinentes à consulta médica, oferecendo orientações para melhorar o desempenho da relação sexual, embora as pacientes não tivessem solicitado nenhum auxílio nesse sentido.

“Ficou comprovado nos autos que o réu, valendo-se de sua condição de médico e das características próprias do exame ginecológico, induziu as vítimas em erro, a fim de praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, utilizando-se de meio fraudulento que dificultou a livre manifestação da vontade das ofendidas, consistente na realização de exame de toque ginecológico, sem que houvesse a efetiva necessidade do mencionado exame”, escreveu na sentença a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia.

Segundo a sentença, a defesa do médico argumentou que, devido a sua altura, ele não teria condições de estuprar as vítimas da forma como foi relatado. Procurado pelo UOL, o advogado que defende o médico não retornou para comentar a sentença.

O Conselho Regional de Medicina (Cremego) informou que, no final de janeiro, após tomar conhecimento da prisão do médico por suspeita de abuso sexual contra pacientes, instaurou uma sindicância para apurar a conduta do profissional.

Entretanto, ressaltou que “o procedimento, em andamento no Conselho, tramita em sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) médico”.

Ainda segundo o órgão, a instauração de ação penal e a condenação do médico pela Justiça não interferem na tramitação do processo no Cremego, que apura infrações ao Código de Ética Médica.

Mesmo preso e condenado pela Justiça, o médico “atualmente, encontra-se em situação regular junto ao Cremego, podendo exercer normalmente a medicina em Goiás”, informou o Conselho.

O Conselho informou ainda que, conforme já divulgado anteriormente e de acordo com informação disponível no site do Cremego a todos os interessados, o médico não tem registro na especialidade de ginecologia. O anúncio de especialidade não registrada infringe normas do Conselho Federal de Medicina  (CFM) e também está sendo apurado pelo Cremego. Por UOL.

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Em 2020, Ministério da Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo.

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Vacina da febre amarela será ofertada como reforço para crianças de 4 anos e mais de mil municípios do Nordeste passarão a ser áreas com recomendação da vacina.

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com quatro anos de idade. Além disso, o Ministério da Saúde irá ampliar, gradativamente, a vacinação contra febre amarela para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação de vacinação. Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano.

Outra novidade para o ano que vem é que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. O objetivo é ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis para a doença. O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.

As mudanças passam a valer a partir de 2020 e as datas para início das campanhas serão definidas por cada estado, a partir do Plano de Implantação elaborado por cada um. O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender a demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.  

O Ministério da Saúde atualiza constantemente suas políticas públicas com base em estudos científicos e necessidades epidemiológicas. No âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), todo ano, a pasta revê se há necessidade de mudanças de público para vacinação, além da incorporação de vacinas no SUS.

Vacina febre amarela

Em 2017, o Ministério da Saúde seguiu as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ofertar apenas uma dose da vacina de febre amarela durante toda a vida. Porém, estudos científicos recentes demonstraram uma diminuição na resposta imunológica da criança que é vacinada muito cedo, aos 9 meses, como prevê o Calendário Nacional de Vacinação da criança. Por isso, a pasta passará a ofertar, em 2020, uma dose de reforço para as crianças aos quatro anos de idade.

Em relação à ampliação da vacina de febre amarela para todos os estados do Nordeste o Brasil passa a ter todo seu território como área com recomendação de vacinação. Anteriormente, a vacina de febre amarela era ofertada apenas para algumas regiões do país com registro de casos da doença. Com o avanço de registro de casos em outras localidades, o Ministério da Saúde vem expandindo as áreas com recomendação de vacinação gradativamente.

Saiba mais sobre febre amarela: o que é, causas, sintomas, tratamento e prevenção

Vacina gripe

A vacina contra a influenza começou a ser ofertada no Brasil em 1999 apenas para os idosos durante as campanhas nacionais. Após a pandemia de 2009, o SUS passou a ampliar gradativamente o público-alvo da campanha. Atualmente, fazem parte do grupo prioritário da campanha: indivíduos com 60 anos ou mais; adultos entre 55 e 59 anos; crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores de escolas públicas e privadas; povos indígenas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; forças de segurança e salvamento; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; e funcionários do sistema prisional.

Gov.Br/ Portal do Governo Federal

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Moro diz que Bolsonaro poderá vetar pontos do projeto anticrime aprovado pelo Congresso

G1, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar alguns trechos do projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.

O texto reúne propostas do pacote anticrime apresentado por Moro; da comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF); e dos parlamentares. O projeto prevê medidas que endurecem legislação penal contra o crime.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e pelo Senado nesta quarta (11). Agora caberá a Bolsonaro sancionar o projeto, vetar parcialmente ou vetar integralmente.

‘Demora’ na aprovação

Na apresentação do balanço, o ministro disse que o Congresso demorou a aprovar a proposta, mas agradeceu aos parlamentares.

“Embora tenha relativamente demorado que o Congresso deliberasse sobre o projeto, cabe aí os elogios aos congressistas, por terem aprovado, especialmente ao Senado pela rapidez com que apreciou a matéria”, afirmou.

“Claro que nosso desejo é de que isso fosse decidido antes, mas não deixa de ser alvissareiros que tenha sido aprovado no final desse ano, o que nos abre um horizonte para o futuro e para o próximo ano mais promissor inclusive no âmbito da justiça e da segurança pública”, declarou.

Balanço de 2019

De acordo com o Ministério da Justiça, os assassinatos caíram 22% em 2019. Durante a apresentação do dado, Moro apresentou números segundo os quais os homicídios caíram em todas as regiões do país em relação a 2018 (janeiro a agosto).

A maior diferença, conforme a apresentação, foi na região Nordeste, onde foram registrados 9.450 homicídios (13.010 em 2018). A redução em todo o Brasil, segundo o governo, foi de 6.684 homicídios.

Além da redução de homicídios, Moro apresentou números de redução de índices de estupro, furto de veículos, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo a instituição financeira, roubo de carga, roubo de veículo, latrocínio e tentativa de homicídio.

O ministro também destacou ações internacionais, como a permanência do Brasil no Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento ao Terrorismo (GAFI), um acordo do Mercosul para perseguição policial das fronteiras e o convite feito pelo Conselho da Europa ao Brasil para aderir à Convenção de Budapeste, que atua contra o cibercrime.

  • Polícia Federal

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, fez uma breve apresentação sobre as atividades do órgão. Em sua fala, destacou o aumento do contingente da PF, que, segundo ele, foram chamados 1,2 mil policiais.

Ele também ressaltou o aumento na apreensão de cocaína em relação a anos anteriores. A PF apreendeu 98,4 toneladas em 2019 (73,3 em 2018).

  • Polícia Rodoviária Federal

O diretor Adriano Furtado fez o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim como Valeixo, ressaltou a autorização para a contratação de novos policiais na área. O diretor destacou ainda a atuação da PRF no combate ao roubo de cargas no país.

Conforme apresentação divulgada nesta quarta, a PRF apreendeu 6 mil (aumento de 6% em relação a 2018); prendeu 31 mil pessoas (aumento de 10% em relação a 2018); aumentou 26% as apreensões de cocaína, 5% de maconha e 8% de cigarros contrabandeados.

  • Funai

Em relação aos indígenas, o balanço cita uma “aumento do canal de diálogo” por meio da reunião com líderes de etnias, como Xavantes, Parecis, Guajajaras e Kalapalo.

Entre outras, o documento cita ainda ações como políticas de incentivo ao empreendedorismo e à sustentabilidade; autonomia das comunidades tradicionais; criação da Ouvidoria Itinerante para melhor coordenar a mediação entre a Funai e os povos indígenas.

Outros dados

Saiba outros dados apresentados pelo governo:

  • 75 operações realizadas pela Força Nacional neste ano, incluindo missões humanitárias em Moçambique e Brumadinho;
  • Transferência de 324 presos para os presídios federais, entre janeiro e novembro;
  • Arrecadação de R$ 4,47 milhões em leilões de bens apreendidos em crimes de tráfico de drogas;
  • Realização das operações coordenadas pela Seopi, como a ‘Luz na Infância’ e ‘404’;
  • Criação de unidades de combate à corrupção nas polícias civis;
  • 688 mil reclamações finalizadas na plataforma de mediação de conflitos do consumidor, o consumidor.gov.br.

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