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Meta trava embate com STF enquanto muda moderação – 07/01/2025 – Poder

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1 ano atrás

7 de janeiro de 2025

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) trava um embate com o STF (Supremo Tribunal Federal) no momento em que anunciaum conjunto de mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo.

O STF está em meio um julgamento a respeito do regime de responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos de seus usuários.

No mês passado, a Meta divulgou nota em que critica as propostas colocadas no julgamentoe defende que se chegue a uma “solução balanceada” e com “diretrizes claras”. A empresa fala em democracia ao tratar do tema em debate no Supremo.

“Nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF”, diz nota, que cita na sequência regras da União Europeia, dos Estados Unidos e da Alemanha.

Nesta terça (7), ao anunciar medidas que efetivamente colocariam fim ao seu programa de checagem de fatos de longa data, o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, também atacou “decisões secretas” de tribunais latino-americanos.

Sem citar o STF explicitamente, Zuckeberg diz que governo americano precisa ajudar a combater o que está sendo feito pelo Judiciário na região. “Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”, disse ele.

Antes do início do recesso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que a atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais seja declarada apenas parcialmente inconstitucional.

O tribunal debate a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele prevê que as big techs só possam ser responsabilizadas por publicações de terceiros, pagando indenizações, se não agirem após decisão judicial, com exceção de casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas.

Para Barroso, o artigo 19 é insuficiente para o cenário atual, que demandaria regulação, mas não deve ser derrubado por completo. Ele defendeu que, em casos de ofensas e crimes contra a honra, a necessidade de decisão judicial prévia deve continuar valendo.

Com isso, o presidente do STF abriu divergência em relação aos dois recursos relatados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que votaram pela inconstitucionalidade completa da regra atual.

A discussão foi interrompida depois de seu voto com o pedido de vista (mais tempo para análise) de André Mendonça. Assim, o julgamento só deve ser retomado agora na volta do recesso.

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II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação — Universidade Federal do Acre

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21 horas atrás

14 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

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Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

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3 dias atrás

12 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

A Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, realizou a abertura do programa Integra Ufac, voltado aos novos servidores técnico-administrativos. Durante o evento, foi feita a apresentação das pró-reitorias, com explanações sobre as atribuições e o funcionamento de cada setor da gestão universitária. O lançamento ocorreu nessa quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede.

A finalidade do programa é integrar e preparar os novos servidores técnico-administrativos para o exercício de suas funções, reforçando sua atuação na estrutura organizacional da universidade. A iniciativa está alinhada à portaria n.º 475, do Ministério da Educação, que determina a realização de formação introdutória para os ingressantes nas instituições federais de ensino.

“Receber novos servidores é um dos momentos mais importantes de estar à frente da Ufac”, disse a reitora Guida Aquino. “Esse programa é fundamental para apresentar como a universidade funciona e qual o papel de cada setor.”

A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Oliveira da Cruz, enfatizou o compromisso coletivo com o fortalecimento institucional. “O sucesso individual de cada servidor reflete diretamente no sucesso da instituição.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)