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Militares temem insultos e recebem ato do 8 de Jan…

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Marcela Mattos

Caiu muito mal dentro da caserna o ato organizado pelo governo Lula para marcar os dois anos do 8 de Janeiro de 2023, quando uma turba de vândalos invadiu e depredou as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira, 8, haverá uma solenidade no Planalto para relembrar o episódio. O roteiro da cerimônia prevê o descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e a entrega de obras de arte restauradas após os ataques.

Na sequência, o presidente Lula e os demais participantes devem se reunir no Salão Nobre do Planalto e descer a rampa, encontrando apoiadores do PT e de movimentos de esquerda para um abraço simbólico na Praça dos Três Poderes.

Representantes do Legislativo e do Judiciário devem participar, mas os principais caciques, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e as demais lideranças do Congresso não confirmaram presença ou não irão comparecer. Há um temor de que o ato deixe de ser um evento institucional para se transformar em um palanque para o governo.

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram convidados e confirmaram presença. Eles ainda não sabem se terão de seguir o roteiro completo previsto pelo cerimonial, mas calcularam os efeitos da participação e o risco de haver insultos por parte de aliados do governo e de manifestantes na Praça dos Três Poderes. O maior receio é que eles sejam hostilizados durante o evento.

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A cerimônia acontece em meio aos inquéritos que investigam uma tentativa de golpe no país após a derrota de Jair Bolsonaro, movimento que contou com a participação de militares da ativa e da reserva, e a conexão da trama golpista com os ataques do 8 de Janeiro.

Dentro das forças, há uma reclamação generalizada com a demora da conclusão dos inquéritos, o que deixa todos os militares em constante suspeição. Além disso, há um desconforto em tornar o 8 de janeiro um evento recorrente do calendário político. De acordo com um importante general, a melhor solução para marcar a data seria o STF “pegar quem errou e jogar o peso da lei em cima”, e não realizar cerimônias ao lado de movimentos sociais, o que pode servir para insuflar os ataques aos fardados.

A avaliação é que o evento pode provocar um novo esgarçamento na relação entre o governo e as Forças Armadas – que, apesar de nunca ter sido das melhores, vinha dando sinais de aproximação. Enquanto militares de alta patente, como o general e ex-ministro de Bolsonaro Walter Braga Netto estão presos, a atual cúpula militar tenta se descolar dessa ala e defende a punição de todos os envolvidos numa trama golpista. Por isso, eventuais constrangimentos neste momento são vistos internamente como desnecessários.

 



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Frase do dia: Ciro Gomes

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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