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Mineradoras pedem fim de ação de Arquidiocese de Mariana – 24/12/2024 – Painel

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Danielle Brant

As mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale entraram com uma petição na Justiça solicitando a extinção da ação na qual a Arquidiocese de Mariana (MG) pede indenização por ter sofrido danos a seu patrimônio histórico e religioso em razão do rompimento da barragem do Fundão, na cidade mineira.

O desastre, em 2015, deixou 19 mortos e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente. Em 2018, a Arquidiocese de Mariana entrou com ação indenizatória na 1ª Vara Cível de Ponte Nova (MG) pedindo R$ 7,5 milhões por perdas sofridas. A entidade cita inundação de rejeitos na Capela Nossa Senhora da Conceição e na casa paroquial, localizadas no distrito de Gesteira.

Em 11 de dezembro, as mineradoras enviaram à juíza da 1ª Vara Cível de Ponte Nova (MG) uma petição na qual argumentam que a ação perdeu objeto pela assinatura e homologação do acordo de repactuação entre as empresas e órgãos do Poder Público.

Ao homologar o acordo, afirmam as empresas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, declarou extintos os processos judiciais e administrativos relacionados em um anexo, o que incluiria a ação da Arquidiocese.

“A intenção de todas as partes do Acordo de Repactuação foi, justamente, encerrar as discussões administrativas e judiciais relacionadas ao rompimento e endereçar a reparação definitiva dos danos”, escrevem. “Para tanto, o valor total das obrigações de fazer e de pagar previstas soma a expressiva quantia de R$ 170 bilhões.”

As mineradoras dizem que o processo deveria ser extinto “em razão da falta de interesse de agir da Arquidiocese em virtude da celebração e homologação do Acordo de Repactuação”.

No dia 13 de dezembro, a Arquidiocese respondeu à petição e afirmou não ter participado da repactuação. “Tal instrumento foi celebrado entre as mineradoras, o Governo Federal e Governos do Estado do Espirito Santo e Minas Gerias, além dos Representantes do Ministério Público Federal e Estadual.”

A entidade lembra que não existe previsão no ordenamento jurídico que “autorize a imposição dos efeitos de um acordo coletivo a uma pessoa jurídica de direito privado que dele não participou.”

Além disso, diz que os bens pertencentes à Arquidiocese de Mariana, como igrejas históricas, imagens sacras e outros elementos, são patrimônio de titularidade privada “com valor inestimável para a cultura e a fé das comunidades atingidas.”

“Ainda que a restauração de bens materiais possa, em tese, mitigar parte dos prejuízos, ela não substitui a necessidade de indenização integral. Os templos atingidos permanecem fechados por quase uma década, privando as comunidades de seus espaços religiosos, culturais e sociais”, complementa a Arquidiocese.

Procuradas, Vale e BHP não comentaram. A Samarco enviou posicionamento no qual afirma que, com o acordo homologado pelo STF em novembro, “reforça seu compromisso com a reparação e compensação integral e definitiva dos danos causados às pessoas, comunidades e ao meio ambiente.”

“Sobre o processo ajuizado pela Arquidiocese de Mariana, trata-se de uma ação indenizatória em tramitação. As discussões estão ocorrendo no âmbito judicial”, acrescenta a empresa.

Além dessa, a Arquidiocese de Mariana entrou com outras três ações indenizatórias por causa do desastre.


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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.

“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.

Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.

Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.

À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.

Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.

 



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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

O curso de extensão Jamovi na Prática: Análise de Dados, da Ufac, está com inscrições abertas até 26 de outubro. São oferecidas 30 vagas para as comunidades acadêmica e externa. O curso tem carga horária de 24 horas e será realizado de 20 de outubro a 14 de dezembro, na modalidade remota assíncrona, pela plataforma virtual da Ufac. É necessário ter 75% das atividades realizadas para obter o certificado.

O objetivo do curso é capacitar estudantes e profissionais no uso do software Jamovi para realização de análises estatísticas de forma intuitiva e eficiente. Com uma abordagem prática, o curso apresenta desde conceitos básicos de estatística descritiva até testes inferenciais, correlação, regressão e análise de variância.

Serão explorados recursos de importação e tratamento de dados, interpretação de resultados e elaboração de relatórios. Ao final, o participante estará apto a aplicar o Jamovi em pesquisas acadêmicas e profissionais, otimizando processos de análise e apresentação de dados com rigor científico e clareza.

 



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