POLÍTICA
Ministros do STF dizem que caso Lula ‘precisa decantar’ e descartam liberdade em 2018

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7 anos atrásem

Beco sem saída O imbróglio em torno de eventual concessão de prisão domiciliar para Lula fez com que ministros do STF favoráveis à medida passassem a vê-la como inadequada. O pedido instalou um embate entre advogados do petista. Nesse clima, magistrados que viam a alternativa com bons olhos já descartam a hipótese de o ex-presidente ir para casa neste ano. Se a decisão viesse antes da eleição, seria avaliada como gesto para colocá-lo na disputa. Depois, como manobra para deixá-lo fora do páreo.
Sintomático Os ministros do Supremo também avaliam que a repercussão da decisão do juiz federal Rogerio Favreto, que mandou soltar Lula em um domingo de plantão no TRF-4, assustou integrantes do STJ. A corte vai analisar um recurso especial do petista.
Longo inverno O enredo indica que Lula tem poucas chances de deixar a carceragem da PF neste ano pelas mãos de tribunais superiores. O caso dele “precisa decantar” e o ideal seria deixar a discussão para meados de 2019, dizem os ministros do STF.
Nem aí Programada para começar dia 31, a greve de fome de militantes pela libertação de Lula não deve impactar o Supremo. Integrantes da corte apostam que a manifestação não terá apelo.
Por garantia Diante da indefinição do PSB, a direção do PT estuda deixar brecha na resolução que vai oficializar a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco no dia 2.
Nota promissória Petistas dizem que há possibilidade de registrar no documento que o partido pode retirar o nome dela da disputa caso o PSB, no dia 5, decida pelo apoio nacional aos petistas.
Xará A lista de candidatos do MDB de SP assustou alguns integrantes do partido. Na relação dos que vão disputar vaga à Câmara estava Marta Livia Barragana Fernandes Suplicy.
Xará 2 Houve quem pensasse que se tratava da senadora Marta Suplicy, que estuda concorrer à reeleição, e não de homônima que atua como presidente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.
RG Para evitar que o eleitor faça a mesma confusão, a candidata será registrada nas urnas apenas como Marta Livia.
Pega a senha Em meio à indefinição sobre a vaga de vice, aliados de Jair Bolsonaro (PSL) colocaram o nome de Frederico D’Avila no páreo. Ex-assessor do tucano Geraldo Alckmin e diretor da Sociedade Rural Brasileira, ele hoje planeja concorrer a deputado.
No estômago Aliado próximo de Bolsonaro, o deputado Fernando Francischini (PSL) foi um dos que mais se irritou com o fato de o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, ter desaconselhado o presidenciável a ir à Cúpula Conservadora das Américas.
Perdeu Como o capitão reformado acatou a opinião, o ato que estava marcado para este sábado (28) foi adiado.
Olhai além Dirigentes da Rede dizem que as conversas da pré-candidata à Presidência Marina Silva com Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos) têm como objetivo estabelecer ambiente favorável a uma aproximação e bases para apoios no segundo turno.
Amanhã talvez Nem Marina nem o pedetista falam em aliança no primeiro turno.
Ranger de dentes Antes de se afastar da campanha de João Doria (PSDB), o economista Roberto Giannetti, alvo da Operação Zelotes, falou com o tucano. Estava muito abalado. Painel/Folha SP.
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Matheus Leitão
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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)
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Felipe Barbosa
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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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2 meses atrásem
5 de maio de 2025
Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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