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MPF apura falhas na destinação de recursos da Lei Aldir Blanc para povos indígenas no Acre
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6 anos atrásem
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades e prática de racismo referentes à condução da seleção por meio de Chamada Pública regida pelo Edital nº 004/2020 Povos Originários, da Fundação Elias Mansour (FEM), órgão do Governo do Acre responsável pela implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
O procedimento teve início com a denúncia feita pela Asssociação Matpha – ManxineruneTsihi Pukte Hajene (Manchinery de Grandes Aldeias), que noticiou diversas irregularidades na condução da seleção de beneficiados. Dentre as queixas, os índios revelam que não foram ouvidos na elaboração do edital, bem como foram oferecidos prazos muitos curtos, além de haver falta de transparência e critérios questionáveis na análise das propostas.
Segundo a denúncia da associação, as dificuldades impostas aos indígenas levariam à desclassificação deles, e assim os recursos ficariam disponíveis para serem destinados a outros grupos.
Como providências iniciais do inquérito, foi encaminhada requisição à FEM para que encaminhe, em no máximo 10 dias, cópia integral do procedimento administrativo que veiculou o Edital n. 004/2020, indicando os nomes do(s) servidor(es)/comissão responsável pelo trâmite do referido edital, além de esclarecer, detalhadamente, as razões da Fundação sobre as denúncias formuladas na representação dos indígenas.
A FEM também deverá encaminhar as atas de reunião realizadas com os indígenas, ou link de acesso caso tenha sido gravadas, bem como a comunicação formal dirigida aos agentes de saúde dos DSEI Alto Juruá e DSEI Alto Purus e a todos os municípios do Estado do Acre, informando sobre o recolhimento dos documentos relacionados no Edital.
As chefias dos polos de saúde Alto Juruá e Alto Purus também foram oficiadas para enviar cópias da comunicação oficial encaminhada pela FEM, devendo indicar também o dia e horário de quando aconteceram as tratativas com a Fundação para orientação dos agentes de saúde receberem os formulários de inscrição e documentação, conforme o item 6.2.2 do Edital n. 004/2020 – Povos originários do Acre.
Após a apuração, o procurador da República responsável pela condução do inquérito, Lucas Costa Almeida Dias, analisará a documentação e estudar a adoção de providências no âmbito cível e criminal por parte do MPF.
Assessoria de Comunicação MPF/AC
(68) 3214-1430 / 99238-7258
@mpf_ac
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ACRE
PZ da Ufac promove curso sobre uso do tomógrafo em árvores — Universidade Federal do Acre
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2 dias atrásem
6 de novembro de 2026O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac promoveu o curso Tomografia de Impulso Ultrassônico Aplicada ao Diagnóstico Não Destrutivo de Árvores, ministrado pelo professor Moisés Lobão. A ação ocorreu na quarta-feira, 4, na sala ambiente e floresta do PZ, reunindo 16 participantes: servidores do parque, estudantes do programa de pós-graduação em Ciência Florestal e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).
O curso teve como objetivo capacitar os participantes no uso do tomógrafo de impulso RINN-ABT06-P (sistema Arbotom). O equipamento avalia a saúde interna e a integridade do tronco e identifica apodrecimentos, ocos e outras anomalias sem cortar ou danificar a árvore.
A atividade consistiu em aula teórica e prática, com grupos que foram a campo para medir árvores do PZ, realizando inspeção visual, definição da altura de medição, instalação dos sensores, teste de sinal, coleta de dados, verificação da qualidade das medições e interpretação dos tomogramas para subsidiar laudos técnicos.
Os técnicos da Semeia e do Imac presentes na capacitação atuam no licenciamento e na fiscalização ambiental e analisam, entre outras demandas, pedidos de poda e supressão de árvores em vias, escolas e prédios públicos.
Funcionamento do tomógrafo
Sensores são fixados ao redor do tronco e, com um martelo de impacto, o operador bate em cada um deles. O aparelho registra o tempo que a onda leva para atravessar a madeira até os demais sensores. Em regiões comprometidas, a onda se propaga mais devagar. A partir desses dados, o software gera um tomograma, uma imagem colorida da seção transversal do tronco que mostra onde estão as áreas degradadas e qual é sua extensão.

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Ciências Contábeis debate auditoria e perícia em semana acadêmica — Universidade Federal do Acre
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3 dias atrásem
5 de novembro de 2026O curso de Ciências Contábeis da Ufac realizou, na terça-feira, 3, no anfiteatro Garibaldi Brasil, a abertura da sua 3ª Semana Acadêmica (Semacon), com o tema “Auditoria e Perícia Contábil: Conectando Conhecimentos e Práticas Profissionais”. O evento continua até sábado, 7, com palestras, mesa-redonda, atividades práticas e oficinas. A programação visa aproximar a teoria acadêmica das demandas reais do mercado.
“Preparamos uma programação diversificada para ampliar as perspectivas de nossos acadêmicos e reforçar o compromisso da universidade”, disse o coordenador do evento, Marconde Silva. “Queremos que essa semana seja um marco de valorização do curso e da profissão.”
Também compuseram o dispositivo de honra na abertura do evento o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro (representando o reitor Josimar Ferreira); a pró-reitora de Graduação, Danila Torres; o diretor do CCJSA, Francisco Raimundo Neto; a coordenadora do curso de Ciências Contábeis, Oleides de Oliveira; a presidente do CA de Ciências Contábeis, Hanara Ferreira; e o presidente do CRC-AC, Edberto Gomes.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

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