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MPF apura falhas na destinação de recursos da Lei Aldir Blanc para povos indígenas no Acre

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades e prática de racismo referentes à condução da seleção por meio de Chamada Pública regida pelo Edital nº 004/2020 Povos Originários, da Fundação Elias Mansour (FEM), órgão do Governo do Acre responsável pela implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

O procedimento teve início com a denúncia feita pela Asssociação Matpha – ManxineruneTsihi Pukte Hajene (Manchinery de Grandes Aldeias), que noticiou diversas irregularidades na condução da seleção de beneficiados. Dentre as queixas, os índios revelam que não foram ouvidos na elaboração do edital, bem como foram oferecidos prazos muitos curtos, além de haver falta de transparência e critérios questionáveis na análise das propostas.

Segundo a denúncia da associação, as dificuldades impostas aos indígenas levariam à desclassificação deles, e assim os recursos ficariam disponíveis para serem destinados a outros grupos.

Como providências iniciais do inquérito, foi encaminhada requisição à FEM para que encaminhe, em no máximo 10 dias, cópia integral do procedimento administrativo que veiculou o Edital n. 004/2020, indicando os nomes do(s) servidor(es)/comissão responsável pelo trâmite do referido edital, além de esclarecer, detalhadamente, as razões da Fundação sobre as denúncias formuladas na representação dos indígenas.

A FEM também deverá encaminhar as atas de reunião realizadas com os indígenas, ou link de acesso caso tenha sido gravadas, bem como a comunicação formal dirigida aos agentes de saúde dos DSEI Alto Juruá e DSEI Alto Purus e a todos os municípios do Estado do Acre, informando sobre o recolhimento dos documentos relacionados no Edital.

As chefias dos polos de saúde Alto Juruá e Alto Purus também foram oficiadas para enviar cópias da comunicação oficial encaminhada pela FEM, devendo indicar também o dia e horário de quando aconteceram as tratativas com a Fundação para orientação dos agentes de saúde receberem os formulários de inscrição e documentação, conforme o item 6.2.2 do Edital n. 004/2020 – Povos originários do Acre.

Após a apuração, o procurador da República responsável pela condução do inquérito, Lucas Costa Almeida Dias, analisará a documentação e estudar a adoção de providências no âmbito cível e criminal por parte do MPF.

Assessoria de Comunicação MPF/AC
(68) 3214-1430 / 99238-7258
@mpf_ac

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Ufac leva graduações a Xapuri, Brasileia e Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

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Ufac leva graduações a Xapuri, Brasileia e Sena Madureira.jpg

O programa de interiorização da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), da Ufac, realizou a aula inaugural dos cursos de Sistemas de Informação, em Xapuri (AC), de Ciências Biológicas, em Brasileia (AC), na terça-feira, 28, e de Nutrição, em Sena Madureira (AC), na quarta-feira, 29. Os alunos receberam kits estudantis.

Com a oferta desses cursos, a universidade passa a estar em 16 dos 22 municípios acreanos. “A interiorização da Ufac tem ampliado o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todas as regiões do Acre, contribuindo para formação de profissionais, fortalecimento das economias locais e redução das desigualdades educacionais”, disse a reitora Guida Aquino, que esteve em todas as solenidades.

Em Xapuri e Brasileia, também participaram dos eventos a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; e o diretor de Apoio à Interiorização e de Programas

Especiais, Marcelo Feliciano de Melo. Em Xapuri a solenidade contou com a presença do diretor do CCET, Macilon Araújo Costa Neto; do coordenador de Sistemas de Informação, Claudionor Alencar do Nascimento; e da secretária municipal de Educação, Aucelina da Silva Oliveira.

Em Brasileia, também participaram a coordenadora do campus Fronteira do Alto Acre, Gláucia Dinis da Silva; a coordenadora de Ciências Biológicas, Hellen Sandra Freires da Silva Azêvedo; a coordenadora do polo UAB, Rosimari Ferreira da Silva; e, representando a Seme, Adriana Moura.

Ufac leva graduações a Xapuri, Brasileia e Sena Madureira-1.jpg

Em Sena Madureira, também participaram a coordenadora do curso de Nutrição, Danila Torres de Araújo Frade Nogueira; a representante do CA Josué de Castro, Érica de Paiva; o representante da atlética Devoradora, Abraão Fernande Taveira; o prefeito Gerlen Diniz (PP); e a secretária adjunta de Educação Municipal, Alciléia Maia.

 



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Ufac entrega computadores a unidades e notebooks a indígenas — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou a cerimônia de entrega de computadores e notebooks destinados a unidades acadêmicas e administrativas. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura tecnológica da instituição e contribuir para atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 31, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), campus-sede.

Na ocasião, também foram entregues notebooks a estudantes indígenas atendidos pelo programa de acesso e permanência da Ufac. Ao todo, 23 alunos dos campi de Rio Branco e Floresta, em Cruzeiro do Sul, serão contemplados com os equipamentos.

O investimento realizado na aquisição dos computadores e notebooks foi de R$ 2 milhões. A reitora Guida Aquino destacou a importância da entrega para o cumprimento das ações de permanência estudantil previstas pela instituição. “Nós prometemos dar um notebook para cada um. E hoje estamos honrando essa promessa que fizemos.”

A entrega realizada durante a cerimônia teve caráter simbólico, com início pelos estudantes indígenas. Os demais equipamentos serão posteriormente destinados às unidades acadêmicas e administrativas.

Foram contemplados o Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas, por meio do curso de Jornalismo, o Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, o Colégio de Aplicação, a Biblioteca Central, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e a Prograd.

 



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Laboratório de biotecnologia e inovação é inaugurado na Ufac — Universidade Federal do Acre

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A Ufac inaugurou, nessa quinta-feira, 30, o Laboratório de Biotecnologia, Biodiversidade e Inovação (Labtec.in), localizado no bloco de Nutrição, no campus-sede. A nova estrutura foi criada com foco no fortalecimento de ensino, pesquisa e da pós-graduação, integrando-se também às ações da recém-criada Liga Acadêmica de Biotecnologia e Biodiversidade (Latec.In).

O espaço possui caráter multidisciplinar e foi projetado para impulsionar a inovação tecnológica a partir do ecossistema amazônico. Com o apoio das atividades práticas no laboratório e da atuação da Latec.In, o objetivo é conectar os estudantes de graduação e pós-graduação a projetos científicos em biotecnologia e bioeconomia, transformando a pesquisa acadêmica em soluções aplicadas para a região.

“Parabéns à professora Marta [Adelino] e a toda a equipe. Voa, Labtec.in. Que todos os laboratórios da nossa universidade continuem crescendo”, disse a reitora Guida Aquino. A vice-reitora eleita, Almecina Balbino, lembrou o tempo de dedicação para o projeto sair do papel. “Hoje é dia de agradecer por algo que está gerando frutos depois de quatro anos de trabalho.”

Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho, a pós-graduação vai crescer muito se a Ufac continuar seguindo por este caminho: “da união de conhecimento”. Já a coordenadora do Labtec.in, Marta Adelino, expressou sua felicidade pelo momento. “Isso simboliza o fortalecimento da pesquisa. O laboratório é multidisciplinar e é por esse caminho que nossa universidade e a pós-graduação vão crescer.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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