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MPF apura falhas na destinação de recursos da Lei Aldir Blanc para povos indígenas no Acre
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6 anos atrásem
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades e prática de racismo referentes à condução da seleção por meio de Chamada Pública regida pelo Edital nº 004/2020 Povos Originários, da Fundação Elias Mansour (FEM), órgão do Governo do Acre responsável pela implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
O procedimento teve início com a denúncia feita pela Asssociação Matpha – ManxineruneTsihi Pukte Hajene (Manchinery de Grandes Aldeias), que noticiou diversas irregularidades na condução da seleção de beneficiados. Dentre as queixas, os índios revelam que não foram ouvidos na elaboração do edital, bem como foram oferecidos prazos muitos curtos, além de haver falta de transparência e critérios questionáveis na análise das propostas.
Segundo a denúncia da associação, as dificuldades impostas aos indígenas levariam à desclassificação deles, e assim os recursos ficariam disponíveis para serem destinados a outros grupos.
Como providências iniciais do inquérito, foi encaminhada requisição à FEM para que encaminhe, em no máximo 10 dias, cópia integral do procedimento administrativo que veiculou o Edital n. 004/2020, indicando os nomes do(s) servidor(es)/comissão responsável pelo trâmite do referido edital, além de esclarecer, detalhadamente, as razões da Fundação sobre as denúncias formuladas na representação dos indígenas.
A FEM também deverá encaminhar as atas de reunião realizadas com os indígenas, ou link de acesso caso tenha sido gravadas, bem como a comunicação formal dirigida aos agentes de saúde dos DSEI Alto Juruá e DSEI Alto Purus e a todos os municípios do Estado do Acre, informando sobre o recolhimento dos documentos relacionados no Edital.
As chefias dos polos de saúde Alto Juruá e Alto Purus também foram oficiadas para enviar cópias da comunicação oficial encaminhada pela FEM, devendo indicar também o dia e horário de quando aconteceram as tratativas com a Fundação para orientação dos agentes de saúde receberem os formulários de inscrição e documentação, conforme o item 6.2.2 do Edital n. 004/2020 – Povos originários do Acre.
Após a apuração, o procurador da República responsável pela condução do inquérito, Lucas Costa Almeida Dias, analisará a documentação e estudar a adoção de providências no âmbito cível e criminal por parte do MPF.
Assessoria de Comunicação MPF/AC
(68) 3214-1430 / 99238-7258
@mpf_ac
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Letras/Inglês debate o local e o global em sua 8ª Semana Acadêmica — Universidade Federal do Acre
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3 de novembro de 2026O curso de Letras/Inglês da Ufac iniciou sua 8ª Semana Acadêmica, com o tema “Entre o Global e o Local: Repensando o Ensino de Língua Inglesa na Amazônia Acreana”. A solenidade de abertura ocorreu nesta terça-feira, 3, no Teatro Universitário, e o evento prossegue até sexta-feira, 6, com oficinas, minicursos, rodas de conversa, mesas-redondas e apresentações culturais.
A programação visa promover o intercâmbio entre o conhecimento acadêmico e as reflexões críticas sobre o idioma, combatendo lógicas coloniais na formação docente na região amazônica. “Queremos debater que a partir do nosso local aqui no Acre, numa universidade na Amazônia, podemos produzir conteúdo e participar desse diálogo internacional sem estar em uma posição subserviente”, disse o coordenador do evento, Victor Santiago.
Também compuseram o dispositivo de honra na abertura o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Antônio Amaro; o diretor do Cela, Selmo Azevedo Arantes; o coordenador do curso de Letras/Inglês, Carlos André Alexandre de Melo; a secretária do curso, Marly Araújo; a coordenadora do Centro de Idiomas, Raquel Alves Ishii; a coordenadora do Pibid de Letras/Inglês, Janice Cavalcante; e o presidente do Centro Acadêmico de Letras/Inglês, Ryan Costa.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Ufac realiza Jornada das Profissões para alunos do ensino médio — Universidade Federal do Acre
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3 de novembro de 2026A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), da Ufac, realizou no sábado, 31, a Jornada das Profissões-2026. Com o tema “Seu Lugar é na Ufac”, o evento teve início às 8h, no Teatro Universitário e no Centro de Convenções do campus-sede. A programação foi voltada a estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas.
“A universidade não forma apenas dentro de um quadro de giz ou de um slide, a universidade forma pessoas para também lutar pelos seus direitos, para também lutar pelas suas conquistas e por uma vida melhor”, disse o reitor Josimar Ferreira. Ele também reconheceu o papel dos professores no incentivo à continuidade dos estudos e na formação dos futuros universitários.
A pró-reitora de Graduação, Danila Torres, destacou que a Jornada permite que os alunos conheçam os locais onde são desenvolvidas as atividades acadêmicas. “Todos vocês estão convidados a conhecer a nossa Ufac em todos os seus espaços.” Durante a programação, os participantes tiveram acesso a um material digital, por meio de QR code, com informações sobre os cursos de graduação e seus respectivos centros acadêmicos.
A pró-reitora de Assuntos Estudantis, Aline Nicolli, ressaltou a importância da iniciativa para aproximar os estudantes do ensino médio da universidade. “Sejam bem-vindas, sejam bem-vindos à Universidade Federal do Acre e que muito em breve possamos nos encontrar aqui novamente, quando vocês serão acolhidos como discentes da Ufac.”
A programação da Jornada incluiu apresentações culturais do projeto Pró-Cultura e das Cheers Ufac, exibição de vídeo institucional e orientações relacionadas ao ingresso na universidade. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e de escolas parceiras, que contribuíram para aproximar os estudantes da educação básica das oportunidades de formação oferecidas pela universidade.
Também participaram da solenidade de abertura o diretor de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Givanildo Pereira Ortega, representando a Proex; o presidente do DCE, Rubisclei de Abreu Maia Junior; a chefe do Departamento de Ensino Médio da SEE, Danielly Matos, além de representantes da gestão universitária, professores e estudantes.
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Alunos do ensino médio visitam Laboratório de Sementes da Ufac — Universidade Federal do Acre
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3 de novembro de 2026O Laboratório de Sementes e o Programa de Educação Tutorial (PET) de Agronomia, da Ufac, receberam estudantes de ensino médio durante a Jornada das Profissões ocorrida no sábado, 31, no campus-sede. Eles tiveram a oportunidade de ver a estrutura do laboratório, materiais utilizados, uma diversidade de sementes agronômicas e florestais, além de acompanhar uma explicação sobre a importância delas para a agricultura e o meio ambiente.
Os alunos também puderam observar o tonel de armazenamento, criado por pesquisadores da Ufac, que está em fase de registro de patente junto à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Além disso, viram a coleção de sementes armazenada em refrigerador e os materiais bibliográficos utilizados. Sementes tradicionais de feijões e milhos de agroextrativistas do Acre foram expostas.

A equipe contribuiu com a coordenação do curso de Engenharia Agronômica e contou com o professor e coordenador do Laboratório de Sementes e tutor do grupo PET-Agronomia, Eduardo Pacca Luna Mattar, e os alunos de iniciação científica, pós-graduação e bolsistas petianos.
É a primeira vez que o Laboratório de Sementes atende estudantes de ensino médio participantes da Jornada das Profissões. O espaço passou por reforma e reestruturação e desde o início do ano está em funcionamento.
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