ACRE
MPF apura falhas na destinação de recursos da Lei Aldir Blanc para povos indígenas no Acre
PUBLICADO
5 anos atrásem
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades e prática de racismo referentes à condução da seleção por meio de Chamada Pública regida pelo Edital nº 004/2020 Povos Originários, da Fundação Elias Mansour (FEM), órgão do Governo do Acre responsável pela implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
O procedimento teve início com a denúncia feita pela Asssociação Matpha – ManxineruneTsihi Pukte Hajene (Manchinery de Grandes Aldeias), que noticiou diversas irregularidades na condução da seleção de beneficiados. Dentre as queixas, os índios revelam que não foram ouvidos na elaboração do edital, bem como foram oferecidos prazos muitos curtos, além de haver falta de transparência e critérios questionáveis na análise das propostas.
Segundo a denúncia da associação, as dificuldades impostas aos indígenas levariam à desclassificação deles, e assim os recursos ficariam disponíveis para serem destinados a outros grupos.
Como providências iniciais do inquérito, foi encaminhada requisição à FEM para que encaminhe, em no máximo 10 dias, cópia integral do procedimento administrativo que veiculou o Edital n. 004/2020, indicando os nomes do(s) servidor(es)/comissão responsável pelo trâmite do referido edital, além de esclarecer, detalhadamente, as razões da Fundação sobre as denúncias formuladas na representação dos indígenas.
A FEM também deverá encaminhar as atas de reunião realizadas com os indígenas, ou link de acesso caso tenha sido gravadas, bem como a comunicação formal dirigida aos agentes de saúde dos DSEI Alto Juruá e DSEI Alto Purus e a todos os municípios do Estado do Acre, informando sobre o recolhimento dos documentos relacionados no Edital.
As chefias dos polos de saúde Alto Juruá e Alto Purus também foram oficiadas para enviar cópias da comunicação oficial encaminhada pela FEM, devendo indicar também o dia e horário de quando aconteceram as tratativas com a Fundação para orientação dos agentes de saúde receberem os formulários de inscrição e documentação, conforme o item 6.2.2 do Edital n. 004/2020 – Povos originários do Acre.
Após a apuração, o procurador da República responsável pela condução do inquérito, Lucas Costa Almeida Dias, analisará a documentação e estudar a adoção de providências no âmbito cível e criminal por parte do MPF.
Assessoria de Comunicação MPF/AC
(68) 3214-1430 / 99238-7258
@mpf_ac
Relacionado
ACRE
Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
21 horas atrásem
15 de maio de 2026
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 13, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (Cfch), um evento em comemoração aos 10 anos do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial (LabODR). A programação reuniu a comunidade acadêmica, pesquisadores, egressos, bolsistas e integrantes do movimento social negro para celebrar a trajetória do laboratório e os resultados alcançados por meio das pesquisas desenvolvidas ao longo da última década.
Vinculado à área de História, mas formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o LabODR/Ufac foi criado em 2016 a partir de uma articulação entre a Ufac e o movimento negro acreano, especialmente o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Acre. Inicialmente estruturado como projeto institucional de pesquisa, o laboratório contou com apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e, em 2018, foi inserido na plataforma Lab e certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg).
O laboratório atua na pesquisa e na formação de pesquisadores com foco na promoção da igualdade racial, desenvolvendo estudos voltados tanto à denúncia de práticas racistas quanto à construção de reflexões e práticas antirracistas, principalmente nos espaços educacionais. Atualmente, o LODR/Ufac abriga projetos institucionais como “Práticas Pedagógicas em Educação das Relações Étnico-Raciais em Escolas do Estado do Acre”, desenvolvido desde 2018, e “Pérolas Negras”, iniciado em 2020.
Durante o evento, convidados e bolsistas compartilharam experiências acadêmicas e profissionais construídas a partir das atividades desenvolvidas pelo laboratório, destacando a importância do observatório em suas formações pessoais e profissionais. A programação também apresentou pesquisas realizadas ao longo desses dez anos de atuação e ressaltou a contribuição do laboratório para o fortalecimento das discussões sobre igualdade racial dentro da universidade e na sociedade acreana.
Compuseram o dispositivo de honra o vice-reitor, Josimar Ferreira; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, Margarida Lima; a vice-diretora do Cfch, Lucilene Ferreira de Almeida; e a representante do Neabi, Flávia Rocha.
Relacionado
ACRE
Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
21 horas atrásem
15 de maio de 2026
A Universidade Federal do Acre (Ufac) participou, no dia 1º de maio, da Mostra Científica “Conectando Saberes: da integração à inclusão na Amazônia”, realizada na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A ação reuniu instituições de ensino, pesquisa, escolas rurais e moradores da reserva em atividades de divulgação científica e integração comunitária.
Financiada pelo CNPq, a iniciativa contou com a participação da Ufac, Ifac, ICMBio e de escolas da região. Aproximadamente 250 pessoas participaram da programação, entre estudantes, professores e moradores das comunidades da reserva.
Durante o evento, estudantes da graduação e pós-graduação da Ufac e do Ifac apresentaram pesquisas e atividades educativas nas áreas de saúde, Astronomia, Física, Matemática, Robótica e educação científica. A programação incluiu oficinas de foguetes, observação do céu com telescópios, sessões de planetário, jogos educativos e atividades com microscópios.
O professor Francisco Glauco, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN) da Ufac, destacou a importância da participação acadêmica em ações junto às comunidades tradicionais.
“A universidade tem um papel fundamental para a formação científica e cidadã dos estudantes. A troca de conhecimentos com comunidades de difícil acesso fortalece essa formação”, afirmou.
A professora Valdenice Barbosa, da Escola Iracema, ressaltou o impacto da iniciativa para os alunos da reserva.
“Foi um dia histórico de muito aprendizado. Muitos estudantes tiveram contato pela primeira vez com experimentos e equipamentos científicos”, disse.
Além das atividades científicas, a programação contou com apresentações culturais realizadas pelos estudantes da reserva, fortalecendo a integração entre ciência, educação e saberes amazônicos.
A participação da Ufac reforça o compromisso da universidade com a extensão, a popularização da ciência e a aproximação entre universidade e comunidades tradicionais da Amazônia.
Fhagner Soares – Estagiário
Relacionado
ACRE
UFAC participa de pesquisa sobre zoonose associada à caça de subsistência na Amazônia — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
22 horas atrásem
15 de maio de 2026
Um estudo publicado na revista Acta Amazonica identificou a presença do parasita Echinococcus vogeli em pacas (Cuniculus paca) abatidas e consumidas por comunidades tradicionais da Amazônia Ocidental. O agente é responsável pela equinococose policística humana, zoonose considerada emergente na região.
A pesquisa foi desenvolvida entre 2022 e 2023 nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco, no Acre, sob coordenação do professor Francisco Glauco de Araújo Santos, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), integrando a dissertação de mestrado de Liliane de Souza Anadão, do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia (PPGSPASA).
O estudo entrevistou 78 famílias e analisou 23 fígados de pacas abatidas para consumo. Em 48% das amostras foram identificados cistos hidáticos causados pelo parasita. A pesquisa também apontou que a maioria dos cães das comunidades participa das caçadas e consome vísceras cruas dos animais.
Segundo os pesquisadores, o principal risco de transmissão ocorre quando cães infectados eliminam ovos do parasita no ambiente, contaminando solo, água e alimentos.
“O principal risco está associado ao descarte inadequado das vísceras e ao contato com ambientes contaminados pelas fezes de cães infectados”, destacou o professor Francisco Glauco.
O estudo reforça a necessidade de ações de vigilância e educação em saúde nas comunidades rurais, principalmente relacionadas ao manejo de cães e ao descarte adequado das vísceras dos animais abatidos.
Para o pesquisador Leandro Siqueira, doutor em Medicina Tropical pela Fiocruz e coautor do estudo, a pesquisa amplia o conhecimento sobre a transmissão da doença na Amazônia e pode contribuir para futuras ações de prevenção e diagnóstico na região.
Fhagner Soares – Estagiário
