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Na USP, normas da ditadura ameaçam estudantes – 18/11/2024 – Opinião
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A Universidade de São Paulo move processo disciplinar de expulsão de quatro estudantes do curso de ciências moleculares (CCM) “por conduta de apologia e disseminação (ata e redes sociais) ao ódio e discriminação por discentes”. A investigação, que corre sob sigilo, se baseia no Regimento Geral da USP, decreto n° 52.906/1972, norma exarada sob o governo biônico de Laudo Natel.
Esse regimento foi objeto de análise pela Comissão da Verdade da USP, presidida pelos eminentes professores Dalmo Abreu Dallari e Janice Theodoro da Silva, levando em conta o padrão de violação de direitos humanos na USP durante a ditadura.
O relatório final emitiu várias recomendações. A de número 5 determinava “Adequar o Regimento Geral da Universidade, quanto a sanções disciplinares para o corpo docente e o corpo discente, a fim de compatibilizá-lo com a gestão democrática do ensino, princípio integrante da Constituição Federal”.
Lamentavelmente, a USP não acatou essa recomendação de remover do regimento disposições flagrantemente inconstitucionais. Em consequência, a acusação invoca o artigo 250 do regime disciplinar: “Ato atentatório à moral ou aos bons costumes” (formulação vaga que permitia à ditadura incluir sob esse rótulo o que as autoridades quisessem); “perturbar os trabalhos escolares, bem como o funcionamento da administração da USP” (negando o direito de greve, consagrado na Constituição de 1988); “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares” (essa combinação ardilosa visava reprimir qualquer crítica à ditadura e proibir os protestos estudantis).
A sustentação do atual processo é a ata de assembleia estudantil do Centro Acadêmico Favo 22, do CCM, em 10/10/2023, a qual decidia sobre a continuidade da greve dos estudantes então em curso. Nela há um informe sobre a situação da Palestina depois do 7 de outubro em Gaza, publicado pela Folha em 24/10/2024, considerado pela coordenadora do CCM e por instâncias superiores como manifestação de ódio e antissemitismo. No informe, além de crítica a Israel, nada há que configure crime de ódio ou antissemitismo.
Em relatório divulgado na quinta-feira passada (14), a ONG Human Rights Watch estima que as repetidas ordens de evacuação na Faixa de Gaza, impondo deslocamento forçado à população, equivalem a “crime de guerra”. E afirma que “as ações de Israel também parecem se enquadrar na definição de limpeza étnica” nas áreas em que o Exército ordenou que os palestinos saíssem sem poder retornar.
Em 8 de novembro, o alto-comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, divulgou relatório mostrando como civis palestinos suportaram o peso dos ataques decorrentes do “cerco completo” inicial de Gaza pelas forças israelenses, que destruiu a infraestrutura civil e promoveu repetidos deslocamentos em massa. Tal conduta causou níveis sem precedente de assassinatos, mortes, fome e doenças.
A Corte Internacional de Justiça em Haia, órgão máximo judicial da ONU, ressaltou, em ordens desde 2023, as obrigações internacionais de Israel de prevenir, proteger e punir atos de genocídio. Também declarou que a ocupação por Israel dos territórios palestinos é ilegal, assim como assentamentos por colonos judeus nessas áreas.
O informe dos estudantes reportou todos esses temas, confirmados por decisões e relatórios da ONU ao longo dos 12 meses após sua publicação naquela ata. Se a Comissão Processante, ao examinar o texto dos estudantes, não levar em conta o que ocorreu em Gaza nos últimos 12 meses, incorrerá em flagrante injustiça, além de anacronismo inaceitável.
Esperamos que os colegas da Comissão Processante não se deixem intimidar pela pressão de grupos de interesse que tentam instrumentalizar órgãos da Universidade de São Paulo em favor de sua agenda política. Apelamos aos colegas: exonerem os estudantes das acusações e penalidades de origem autoritária que pesam sobre suas carreiras, a ponto de inviabilizá-las, dando um exemplo de justiça.
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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre
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17 de junho de 2026A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.
Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.
A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.
“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).
A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.
“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”
A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.
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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre
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16 de junho de 2026
A Ufac e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram o Seminário de Apresentação da Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco. O evento, que ocorreu nesta terça-feira, 16, no Plenário do TCE-AC, consistiu em exposições e debate no sentido de contribuir para um diagnóstico da segurança pública e para o aprimoramento das políticas voltadas à população.
A pesquisa foi apoiada por emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destinada em 2025 à Ufac. “Quero agradecer a disponibilidade do senador em ajudar a universidade sempre com emendas necessárias para o desenvolvimento da educação e da pesquisa, com retorno garantido para a sociedade acreana”, disse a reitora Guida Aquino.
O seminário teve como público-alvo a comunidade acadêmica, servidores do TCE-AC e do Ministério Público de Contas do Acre, servidores públicos em geral, gestores da área de segurança pública, justiça criminal e direitos humanos e sociedade civil. A pesquisa buscou compreender como a população percebe a segurança, quais situações de violência e criminalidade afetam os cidadãos e como os serviços de segurança pública são avaliados pelas pessoas.
O trabalho provém do grupo de pesquisa Sujeitos, Ações e Percepções: Estudos em Violência e Conflitualidade, coordenado pelo professor da Ufac, Ermício Sena. Ele informou que os produtos da pesquisa foram banco de dados, mapas descritivos de Rio Branco, relatórios de campo, geral e sintético/executivo.
Em seu discurso, Sena agradeceu aos envolvidos na realização da pesquisa e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, que foi a intermediária para contratação do Instituto de Opinião Pública para execução da pesquisa.
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Ufac e Fiocruz fazem oficina sobre leishmaniose em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre
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16 de junho de 2026A Ufac e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram a oficina Epidemiologia, Vigilância e Controle da Leishmaniose Cutânea. O evento ocorreu em 1 de junho, no auditório do Instituto Federal do Acre, em Sena Madureira (AC), reunindo 110 agentes comunitários de saúde e 20 agentes de combate às endemias.
A programação contou com palestras e discussões sobre aspectos epidemiológicos, clínicos e diagnósticos da doença, abordando ciclos de transmissão, vetores e reservatórios envolvidos na manutenção da chamada “ferida brava”, nome popular da leishmaniose cutânea. Além disso, foram realizadas atividades práticas com o uso de lupas e microscópios, permitindo aos profissionais a observação de características dos vetores e compreensão dos métodos laboratoriais utilizados no diagnóstico da doença.
Com mais de 11 mil casos registrados na última década, o Acre ocupa posição de destaque no cenário nacional da doença. Em 2025, o município de Sena Madureira foi classificado pelo Ministério da Saúde como área de risco intenso para transmissão da leishmaniose cutânea, apresentando média anual de 64 casos.
A oficina integra as atividades do projeto de ensino, pesquisa e extensão EpiLeish-Acre, que na Ufac é coordenado pelo professor Francisco Glauco de Araujo Santos, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza. Para o pesquisador Leandro Siqueira, do Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses, da Fiocruz, ações educativas para enfrentar a doença são fundamentais. “Profissionais bem capacitados conseguem orientar de forma mais eficaz a população, contribuindo para o diagnóstico e tratamento precoce”, ressaltou.
O secretário municipal de Saúde de Sena Madureira, Willisson Viana, destacou a relevância das parcerias institucionais. “Buscamos fortalecer parcerias com instituições de referência, como a Fiocruz e a Ufac, que contribuem significativamente para o desenvolvimento técnico das nossas equipes.”
O diretor da Vigilância em Saúde de Sena Madureira, Serginey Amorim, disse que a capacitação fortalece ações de saúde pública. “Com conhecimento atualizado e capacitação contínua, ampliamos a prevenção, melhoramos o diagnóstico precoce e fortalecemos as ações de controle da doença em nosso município.”
A iniciativa foi organizada pelos Laboratórios de Patologia e Biologia Parasitária e de Entomologia Médica, da Ufac, e pelo Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses, da Fiocruz.
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