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Nicarágua: Ortega e esposa assumirão poder absoluto após aprovação de mudanças | Nicarágua

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Agence France-Presse in San José

Presidente da Nicarágua Daniel Ortega e a sua esposa deverão assumir o poder absoluto depois de legisladores leais aprovarem uma emenda constitucional que a eleva à posição de “co-presidente” e aumenta o controlo conjunto da dupla sobre o Estado.

Sob sanções por violações dos direitos humanos, o próprio Ortega propôs a mudança, que também aumenta o controle do presidente sobre a mídia e estende o mandato presidencial de cinco para seis anos.

A Assembleia Nacional da Nicarágua está sob o controle do partido governista FSLN, de Ortega, e o chefe do parlamento, Gustavo Porras, disse que a medida foi aprovada “por unanimidade” na sexta-feira.

É praticamente garantido que será aprovado em segunda leitura em janeiro.

Ortega, de 79 anos, tem-se envolvido em práticas cada vez mais autoritárias, reforçando o controlo de todos os sectores do Estado com a ajuda da sua poderosa esposa, a vice-presidente de 73 anos, Rosario Murillo, no que os críticos descrevem como uma ditadura nepotista.

O ex-guerrilheiro serviu pela primeira vez como presidente de 1985 a 1990, regressando ao poder em 2007. A Nicarágua prendeu centenas de opositores, reais e supostos, desde então.

O governo de Ortega críticos direcionadosencerrando mais de 5.000 ONG desde os protestos em massa de 2018, nos quais as Nações Unidas estimam que mais de 300 pessoas morreram.

Milhares de nicaragüenses fugiu para o exílioe o regime está sob sanções dos EUA e da UE. A maioria dos meios de comunicação independentes e da oposição operam agora no estrangeiro.

A emenda constitucional estipula que os “traidores da pátria” podem ser destituídos da sua cidadania, como o governo Ortega já fez com centenas de políticos, jornalistas, intelectuais e activistas, entre outros considerados críticos.

Ortega e Murillo acusam a Igreja, os jornalistas e as ONG de terem apoiado uma tentativa de golpe de Estado, ao descreverem os protestos de 2018.

A mudança também permite um controle mais rígido sobre a mídia e a igreja, para que não estejam sujeitas a “interesses estrangeiros”.

E dá aos co-presidentes o poder de coordenar todos os “órgãos legislativos, judiciais, eleitorais, de controlo e fiscalização, regionais e municipais” – anteriormente independentes ao abrigo da Constituição.

Manuel Orozco, analista nicaragüense do Diálogo Interamericano, disse à AFP que a reforma “garante a sucessão presidencial” de Murillo e do filho da dupla, Laureano Ortega.

O escritório de direitos humanos da ONU, com sede em Genebra, no seu relatório anual sobre a Nicarágua, alertou em Setembro para uma “grave” deterioração dos direitos humanos sob Ortega.

O relatório citou violações como prisões arbitrárias de opositores, tortura, maus-tratos na detenção, aumento da violência contra os povos indígenas e ataques à liberdade religiosa.

A constituição revista definirá a Nicarágua como um Estado “revolucionário” e socialista e incluirá a bandeira vermelha e preta do FSLN – um grupo guerrilheiro que se tornou partido político e que derrubou um ditador apoiado pelos EUA em 1979 – entre os seus símbolos nacionais.

A especialista em direito constitucional Azahalea Solís disse que esta mudança exclui outras ideologias políticas, enquanto Salvador Marenco, um advogado de direitos humanos exilado na Costa Rica, disse que acabaria com o pluralismo político e a doutrina da separação de poderes.

“Tudo na reforma é o que realmente tem acontecido na Nicarágua: uma ditadura de facto”, Dora María Téllez, um ex-companheiro de armas de Ortega virou críticodisse à AFP desde o exílio nos Estados Unidos.

Quando foi proposta por Ortega no início desta semana, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, descreveu a alteração como “uma forma aberrante de institucionalizar a ditadura conjugal”.

Ele também classificou a iniciativa como uma “agressão ao Estado democrático de direito”.



Leia Mais: The Guardian

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Ufac promove seminário sobre agroextrativismo e cooperativismo no Alto Acre — Universidade Federal do Acre

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Ufac promove seminário sobre agroextrativismo e cooperativismo no Alto Acre — Universidade Federal do Acre

O Projeto Legal (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal) da Ufac realizou, na última sexta-feira, 15, no Centro de Educação Permanente (Cedup) de Brasiléia, o seminário “Agroextrativismo e Cooperativismo no Alto Acre: Desafios e Perspectivas”. A programação reuniu representantes de cooperativas, instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal, pesquisadores, produtores rurais da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes e lideranças comunitárias para discutir estratégias e soluções voltadas ao fortalecimento da economia local e da produção sustentável na região.

A iniciativa atua na criação de espaços de diálogo entre o poder público e as organizações comunitárias, com foco no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da agricultura familiar. Ao longo do encontro, os participantes debateram os principais desafios enfrentados pelas famílias e cooperados que atuam nas cadeias do agroextrativismo, com ênfase em eixos fundamentais como acesso a financiamento, logística, assistência técnica, processamento, comercialização, gestão e organização social das cooperativas.

Coordenado pela professora Luci Teston, o seminário foi promovido pela Ufac em parceria com o Sistema OCB/Sescoop-AC. Os organizadores e parceiros destacaram a relevância do cooperativismo como instrumento de transformação social e econômica para o Alto Acre, ressaltando a importância de pactuar soluções concretas que unam a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias extrativistas à preservação florestal. Ao final, foram definidos encaminhamentos estratégicos para valorizar o potencial produtivo da região por meio da cooperação.

O evento contou com a presença de mais de 30 representantes de diversos segmentos, incluindo o subcoordenador do projeto no Acre, professor Orlando Sabino da Costa; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), Ronald Polanco; o secretário municipal de Agricultura de Brasiléia, Gesiel Moreira Lopes; e o presidente da Coopercentral Cooperacre, José Rodrigues de Araújo.

 



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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial — Universidade Federal do Acre

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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial-capa.jpg

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 13, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (Cfch), um evento em comemoração aos 10 anos do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial (LabODR). A programação reuniu a comunidade acadêmica, pesquisadores, egressos, bolsistas e integrantes do movimento social negro para celebrar a trajetória do laboratório e os resultados alcançados por meio das pesquisas desenvolvidas ao longo da última década.

Vinculado à área de História, mas formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o LabODR/Ufac foi criado em 2016 a partir de uma articulação entre a Ufac e o movimento negro acreano, especialmente o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Acre. Inicialmente estruturado como projeto institucional de pesquisa, o laboratório contou com apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e, em 2018, foi inserido na plataforma Lab e certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg).

O laboratório atua na pesquisa e na formação de pesquisadores com foco na promoção da igualdade racial, desenvolvendo estudos voltados tanto à denúncia de práticas racistas quanto à construção de reflexões e práticas antirracistas, principalmente nos espaços educacionais. Atualmente, o LODR/Ufac abriga projetos institucionais como “Práticas Pedagógicas em Educação das Relações Étnico-Raciais em Escolas do Estado do Acre”, desenvolvido desde 2018, e “Pérolas Negras”, iniciado em 2020.

Durante o evento, convidados e bolsistas compartilharam experiências acadêmicas e profissionais construídas a partir das atividades desenvolvidas pelo laboratório, destacando a importância do observatório em suas formações pessoais e profissionais. A programação também apresentou pesquisas realizadas ao longo desses dez anos de atuação e ressaltou a contribuição do laboratório para o fortalecimento das discussões sobre igualdade racial dentro da universidade e na sociedade acreana.

Compuseram o dispositivo de honra o vice-reitor, Josimar Ferreira; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, Margarida Lima; a vice-diretora do Cfch, Lucilene Ferreira de Almeida; e a representante do Neabi, Flávia Rocha.

 



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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) participou, no dia 1º de maio, da Mostra Científica “Conectando Saberes: da integração à inclusão na Amazônia”, realizada na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A ação reuniu instituições de ensino, pesquisa, escolas rurais e moradores da reserva em atividades de divulgação científica e integração comunitária.

Financiada pelo CNPq, a iniciativa contou com a participação da Ufac, Ifac, ICMBio e de escolas da região. Aproximadamente 250 pessoas participaram da programação, entre estudantes, professores e moradores das comunidades da reserva.

Durante o evento, estudantes da graduação e pós-graduação da Ufac e do Ifac apresentaram pesquisas e atividades educativas nas áreas de saúde, Astronomia, Física, Matemática, Robótica e educação científica. A programação incluiu oficinas de foguetes, observação do céu com telescópios, sessões de planetário, jogos educativos e atividades com microscópios.

O professor Francisco Glauco, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN) da Ufac, destacou a importância da participação acadêmica em ações junto às comunidades tradicionais.

“A universidade tem um papel fundamental para a formação científica e cidadã dos estudantes. A troca de conhecimentos com comunidades de difícil acesso fortalece essa formação”, afirmou.

A professora Valdenice Barbosa, da Escola Iracema, ressaltou o impacto da iniciativa para os alunos da reserva.

“Foi um dia histórico de muito aprendizado. Muitos estudantes tiveram contato pela primeira vez com experimentos e equipamentos científicos”, disse.

Além das atividades científicas, a programação contou com apresentações culturais realizadas pelos estudantes da reserva, fortalecendo a integração entre ciência, educação e saberes amazônicos.

A participação da Ufac reforça o compromisso da universidade com a extensão, a popularização da ciência e a aproximação entre universidade e comunidades tradicionais da Amazônia.

Fhagner Soares – Estagiário

 



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